quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Incra quer enxugar funções para agilizar a reforma agrária


O Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) negocia com o Planalto mudanças estruturais para enxugar suas funções e tentar acelerar o programa de reforma agrária, em marcha lenta no governo Dilma.

Dentre as alterações em debate há dois assuntos tabus: a atualização de índices de produtividade (definem quais fazendas podem virar assentamentos) e a diminuição dos juros embutidos em processos em que fazendeiros questionam valor pago pelo Estado em desapropriação.

Além disso, o órgão quer que a construção de moradias para assentados seja assumida pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.

No diagnóstico entregue ao Planalto, o Incra assume que os oito anos de Lula não conseguiram absorver as 186 mil famílias com direito a receber lotes de terra e que ainda aguardam assentamento.

Além disso, mostra que seriam necessários R$ 703 milhões (quase metade do que gastou neste ano) para terminar de pagar processos de obtenção de terras já iniciados.

O relatório também relata a precariedade encontrada nos assentamentos.

Celso Lacerda, presidente do Incra, assume os problemas, mas afirma que a situação era muito pior antes de o PT assumir o poder.

A melhoria, diz ele, passa por uma atuação mais concentrada: distribuir terras e ajudar o pequeno agricultor.

A redução de atribuições é polêmica entre os funcionários, para quem as mudanças podem desidratar a política da reforma agrária.

TABUS

A adequação dos índices de produtividade à realidade do agronegócio é reivindicação dos movimentos sociais, porque pode ampliar a quantidade de propriedades a serem expropriadas. Os índices se baseiam em dados de 1975.

Já a diminuição dos juros compensatórios seria um alívio aos cofres do órgão.

Segundo decreto de 1941, devem ser de 6%, mas decisão liminar de 2001 do STF dobrou esse percentual.

Além da falta de dinheiro, o Incra enfrenta o envelhecimento de seus funcionários.

Desde a chegada do PT, em 2003, a força de trabalho do Incra saiu de 5,5 mil para 5,8 mil funcionários. No período, o número de famílias assentadas passou de 544 mil para cerca de 921 mil. (Uol)

Saída de dólares do país supera entrada em US$ 4 bilhões

A saída de dólares do país superou a entrada em quase US$ 4 bilhões na semana passada, segundo dados do Banco Central.

Com isso, o fluxo de recursos para o país no acumulado do mês, que estava positivo nas três primeiras semanas de outubro, ficou negativo em US$ 105 milhões até o dia 28.

Além da saída de recursos por meio de operações financeiras, como investimentos e remessas de lucros, o BC verificou que as operações de importação superaram as exportações na semana.


BRIC NO ATAQUE: Segundo EUA, Rússia e China estão ativas na ciberespionagem

China e Rússia estão usando espionagem cibernética para roubar segredos comerciais e de tecnologia norte-americanos a fim de estimular seu desenvolvimento econômico, e representam ameaça à prosperidade e segurança dos Estados Unidos, de acordo com um relatório de inteligência norte-americano divulgado nesta quinta-feira (3).

Existem tantas informações e pesquisas sigilosas nas redes de computadores que intrusos estrangeiros podem recolher imensa quantidade de dados rapidamente e com baixo risco, porque suas atividades são difíceis de detectar, afirma o relatório ao Congresso, intitulado "Espiões Estrangeiros Roubam Segredos Econômicos dos EUA no Ciberespaço."

O relatório do Office of the National Counterintelligence Executive para o período 2009-2011 inclui dados dos serviços de informações, do setor privado, de organizações de pesquisa e das universidades.

Serviços de inteligência, empresas e indivíduos estrangeiros ampliaram seus esforços para roubar tecnologias cujo desenvolvimento custou milhões de dólares aos EUA. Os métodos utilizados incluem extrair informações remotamente, direto da rede; carregar informações em um aparelho portátil; e transmiti-las via e-mail.

"No passado, os espiões roubavam informações de pastas de arquivos; agora as roubam com pen drives", disse um importante líder dos serviços de inteligência norte-americanos.

"Nossa pesquisa e desenvolvimento estão sob ataque", acrescentou.

Serviços de inteligência, empresas privadas, instituições acadêmicas e cidadãos de dezenas de países tomam os EUA por alvo de espionagem, afirma o estudo, mas só menciona diretamente a China e a Rússia.

"Agentes chineses são os mais ativos e persistentes perpetradores de espionagem econômica", segundo o relatório.

Embora empresas norte-americanas já tenham reportado intrusões cibernéticas originadas da China, os serviços de informações não conseguem confirmar quem está por trás delas, segundo o relatório.

Quando questionado sobre provas inegáveis de que a China está conduzindo espionagem cibernética contra os EUA, o dirigente de inteligência não revelou detalhes publicamente. "Mas não tiramos essa informação do nada", disse. (Reuters)

Greve segue no porto de Itajaí e desvia 7.500 contêineres

Por conta da greve de conferentes que começou há uma semana, 7.500 contêineres deixaram de ser movimentados no porto de Itajaí (SC) até esta quinta-feira e o prejuízo já soma R$ 4,2 milhões, segundo a APM Terminals, empresa arrendatária e operadora do porto.

Desde a última quinta-feira, 27 de outubro, 12 navios foram desviados do porto público de Itajaí. Cinco foram direcionados ao terminal portuário Portonave, na cidade de Navegantes (SC), e outros sete aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Entre os produtos exportados pelo porto de Itajaí estão carne suína, frango, blocos de motores, motores elétricos e compressores. O porto também importa cerâmica, polímeros e produtos têxteis.

A paralisação é fruto de uma disputa trabalhista que envolve 54 conferentes do porto e a APM.

NEGOCIAÇÃO

Uma reunião com representantes dos sindicatos de todo o complexo portuário, a superintendência do porto, a APM Terminals, uma comissão de greve e um representante do Ministério Público ocorreu na última terça-feira, mas a greve foi mantida.

A empresa quer contratar 24 trabalhadores via CLT, já que hoje os trabalhadores são contratados como mão de obra avulsa.

Os outros 30 poderiam ser realocados para outras funções do porto, em caráter de "multifuncionalidade", segundo comunicado oficial da APM divulgado nesta quinta-feira, com propostas da empresa para dar fim à greve.

"Esta intenção da empresa é uma efetiva necessidade, em função do custo excessivamente alto do trabalho realizado pelos trabalhadores avulsos da categoria dos conferentes", afirmou a empresa em comunicado.

Segundo a APM Terminals, o salário médio de um conferente é de R$ 8 mil por mês.

REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO

Já o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do porto de Itajaí, Laerte Miranda Filho, o sindicato ainda não recebeu nenhum documento com propostas da APM. "Eu quero ver o documento, eu desconheço."

De acordo com o presidente, a operadora do porto ficou de dar uma resposta oficial após a reunião de terça-feira. "Só sei através da imprensa", disse.

A proposta do sindicato, que começou pedindo ajuste salarial de 15% acima da inflação, é agora de 7% e exige o cumprimento das regras de contratação para todos os trabalhadores do porto. (Uol)

Crime socioambiental: Consórcio de Belo Monte diz que decisão judicial não prejudica cronograma da obra


O diretor-presidente da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Carlos Nascimento, acredita que a decisão judicial que impede obras no Rio Xingu não vai atrasar o cronograma de construção da usina, prevista para entrar em operação em 2015. “Estamos dentro do cronograma, essas são dificuldades inerentes a um projeto dessa magnitude. A liminar diz que não podemos fazer obras no leito do rio, mas temos muitas obras que são feitas no seco”, explicou.

Nascimento disse que a empesa já recorreu da decisão da 9ª Vara Federal no Pará, que proibiu a empresa de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. O executivo participou hoje (3) de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do andamento da obra. Segundo Nascimento, o contrato de financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra deve ser liberado até dezembro.

Também participaram da reunião os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Planejamento, Miriam Belchior; e os presidentes da Eletrobras, José Carvalho da Costa Neto; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

Neste momento, os ministros estão reunidos para fazer uma avaliação das obras de geração de energia que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo apresentará o balanço trimestral do PAC no dia 17 de novembro. (AB)

Brasil começa a produzir remédio contra mal de Parkinson e alcançará a autossuficiência dentro de cinco anos

O Brasil estará produzindo, dentro de cinco anos, toda a quantidade do medicamento pramipexol necessária para o tratamento do mal de Parkinson no país. A produção nacional do remédio, apontado como a primeira escolha no tratamento da doença, será feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Acordo assinado hoje (3), no Rio de Janeiro, deu início à transferência da tecnologia para a produção do remédio que será repassada pelo laboratório alemão Boehringer Ingelheim a técnicos do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos).

O Farmanguinhos é a unidade técnico-científica da Fiocruz considerada o maior laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde. A partir de 2015, a Fiocruz passa a responder por 50% do pramipexol produzido e consumido no país. “[O pramipexol] é, hoje, o principal tratamento [para o mal de Parkison] e, para nós, do ponto de vista da produção, tem ainda uma atração tecnológica: com nosso aprendizado, essa tecnologia vai permitir que Farmanguinhos incorpore outros medicamentos relacionados aos males do sistema nervoso central no futuro”, explicou o diretor do Instituto Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva

Em 2017, toda a produção do medicamento consumido pelos brasileiros será nacional. A nacionalização da tecnologia do medicamento significa economia e maior controle sobre a demanda. Anualmente, são gastos cerca de R$ 40 milhões na aquisição desse remédio no mercado internacional para a distribuição em toda a rede pública de saúde brasileira.

“Tem o lado da soberania do país, enquanto fornecedor de um medicamento importante. E também possibilita a ampliação de acesso porque você reduz custo. A parceria permitirá uma redução de aproximadamente 5% do valor dispendido hoje pelo Ministério da Saúde, que poderá ampliar o acesso”, acrescentou Silva.

O pramipexol é um dos medicamentos mais usados no tratamento do mal de Parkinson, doença que afeta quase 200 mil brasileiros com mais de 60 anos, segundo estimativas da Associação Brasil Parkinson. O medicamento age como a dopamina (neurotransmissor cuja produção decai no doente de Parkinson pela morte dos neurônios que o produzem) e vem apresentando bons resultados, segundo especialistas, tanto na fase avançada, associado a outras substâncias, quanto na fase inicial do tratamento, protegendo o cérebro contra algumas complicações tardias do tratamento com levodopa ou retardando o aparecimento dessas complicações.

O mal de Parkison é uma doença degenerativa, crônica e progressiva, que atinge, principalmente, a população idosa, provocando tremor, rigidez muscular, diminuição da velocidade dos movimentos e afetando o equilíbrio físico do doente. A doença também pode provocar problemas de sono, depressão e dificuldades da fala. (AB)

Enade: 376 mil devem participar da prova no domingo

No próximo domingo (6), 376 mil universitários de 8, 8 mil cursos superiores devem participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova é um dos principais componentes dos indicadores utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a qualidade dos cursos superiores.

O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a participação dos alunos selecionados é obrigatória. Quem faltar à prova fica impedido de colar grau e, consequentemente, obter o diploma de conclusão do curso. A partir deste ano, apenas os alunos concluintes farão a prova. Antes, os calouros também tinham que participar, mas a avaliação de ingressantes foi substituída pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é aplicado aos alunos no fim do ensino médio.

Este ano participam do Enade alunos dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Também serão avaliados estudantes de cursos superiores de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

As provas começam às 13h (horário de Brasília) e serão aplicadas em 1.365 municípios. O aluno pode consultar o local de prova na página do Inep na internet. Também é obrigatório o preenchimento do questionário do estudante utilizado para colher informações sobre o perfil socioeconômico do aluno e das condições da oferta de ensino pelas instituições. Para preencher esse questionário, o inscrito deve acessar a página do Enad na internet. (AB)

Entrevista com Magda Zanoni: Transgênicos contaminam as sementes crioulas

Embora tenha crescido a produção de transgênicos no mundo, não é possível comprovar os benefícios agrícolas e econômicos da transgenia. De acordo com a organizadora do livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (Brasilia: Nead, 2011), o tema ainda não é consenso entre os cientistias. “Enquanto a Monsanto faz estudos de impacto em um prazo mínimo, com um número reduzido de animais que alimentam-se de transgênicos, há cientistas como Gilles-Eric Serralini, que realizam estas pesquisas há vários anos, tendo já obtido resultados sobre as modificações fisiológicas dos animais de experimento que corroboram com a presença de riscos”, aponta.

Defensora de uma ciência cidadã, *Magda Zanoni argumenta que os novos estudos científicos devem considerar “as necessidades reais da população em termos de saúde e alimentação”. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, ela informa que atualmente quatro milhões de pessoas morrem de malária no mundo e, portanto, a transgenia não deve ser prioridade. E reitera: “A sociedade civil deve ter um papel preponderante na escolha das linhas de pesquisa e das inovações tecnológicas”.

Magda Zanoni é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Sociologia pela Université Paris I. Atualmente é funcionária da Université de Paris X, e da Universite de Bordeaux II. Atualmente é membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, na qual representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Também é pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) do MDA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A partir da afirmativa de que é preciso debater para se construir uma ciência democrática, que aspectos a senhora destaca como primordiais para o uso dos transgênicos de forma sustentável e em benefício da sociedade?

Magda Zanoni – A questão dos transgênicos ainda não foi discutida com a sociedade civil. Os transgênicos utilizados na agricultura não provam que a maioria dos agricultores familiares e camponeses do mundo seja beneficiada economicamente. Além disso, não há constatações de que a transferência de genes promovida pelas grandes multinacionais como a Monsanto e a Syngenta, que criam novos seres vivos, não tenha impactos sobre a saúde e o meio ambiente. A ciência cidadã leva em conta as necessidades reais da população em termos de saúde e alimentação. Os investimentos nessa biotecnologia não são destinados para eliminar a fome no mundo nem para resolver as exigências de saúde das populações mais necessitadas.

IHU On-Line – Em seu livro, a senhora apresenta um enfoque multidisciplinar para entender os embates em torno do tema dos transgênicos. Como vê a produção de organismos geneticamente modificados (OGMs)?

Magda Zanoni – O Brasil e o governo brasileiro devem fazer uma listagem das principais pesquisas científicas e inovações tecnológicas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável com igualdade. Isso pode ser feito através de consultas, debates setoriais, locais, regionais e nacionais, como, aliás, já foi feito no primeiro mandato do governo Lula.

IHU On-Line – Por que a sociedade civil tem um papel tão importante no debate sobre o uso dos transgênicos?

Magda Zanoni – A sociedade civil deve ter um papel preponderante na escolha das linhas de pesquisa e das inovações tecnológicas. Há quatro milhões de indivíduos morrendo de malária no mundo por ano. Portanto, a escolha prioritária não pode ser para os transgênicos?

IHU On-Line – Quais os principais riscos do uso de transgênicos?

Magda Zanoni – A contaminação de cultivos com variedades crioulas tem consequências direta sobre a redução da agrobiodiversidade. Os mecanismos internos que a biologia molecular e a genética estudam para a transferência de genes e a criação de novos seres vivos não encontram, no mundo da ciência, unanimidade. Enquanto a Monsanto faz estudos de impacto em um prazo mínimo, com um número reduzido de animais que se alimentam de transgênicos, há cientistas, como Gilles-Eric Serralini, que realizam essas pesquisas há vários anos, tendo já obtido resultados sobre as modificações fisiológicas dos animais de experimento que corroboram com a presença de riscos.

Não é por acaso que cientistas cidadãos, que comunicam seus resultados a organizações da sociedade civil, sejam marginalizados ou depreciados no mundo da tecnociência. O presidente da CTNBio, em sessão plenária, declarou que seus trabalhos estavam ultrapassados.

IHU On-Line – Como avalia a liberação comercial de sementes transgênicas? Existe aí um risco de consumo? Por quê?

Magda Zanoni – Há risco de consumo de transgênicos porque inexistem estudos epidemiológicos que comprovem a não existência de riscos. Se os laboratórios de medicamentos levam até dez anos para pesquisar os benefícios e riscos de medicamentos originários da transgênese, é de se perguntar as razões de tanta pressa das multinacionais para liberar a comercialização de produtos transgênicos. Convém salientar que o mercado da soja no Brasil já corresponde a 80% do total, e quatro multinacionais estão batalhando para obter o mercado mundial de sementes.

IHU On-Line – Como avalia a questão da não obrigatoriedade de rotulagem dos produtos que contêm ingredientes geneticamente modificados? Que consequências podem ocorrer com a possível perda do direito de saber se o alimento que se está consumindo contém ou não ingredientes transgênicos?

Magda Zanoni – Em primeiro lugar, essas são questões sobre a democracia. Por que não se aplica uma lei se ela foi votada pelo Parlamento? Os deputados não são os representantes do povo? Em segundo lugar, a liberdade também está em questão. Qual é o princípio democrático que não aprova a livre escolha do consumidor em comprar qualquer produto sabendo o que compra? Em vários países europeus a rotulagem foi objeto de grandes reivindicações. A França, por exemplo, votou a obrigação de rotulagem em dezembro de 2010 em função das pressões dos movimentos sociais.

*Magda Zanoni (pesquisadora e professora da Université de Paris)


Venda de carros cai 10% em outubro, diz Fenabrave

A venda de carros caiu 10,15% de setembro para outubro, de acordo com a Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores (Fenabrave). Segundo balanço divulgado hoje (3) pela entidade, no mês passado, foram vendidos 263,8 mil automóveis e veículos comerciais leves. Em setembro, foram vendidos 293,6 mil veículos da mesma categoria.

A venda total de veículos automotores, incluindo ônibus, caminhões e motos, teve queda ainda maior: 12,5%. Em outubro, 443,5 mil veículos foram vendidos. Em setembro, foram 504,2 mil. (AB)

INSS entra com 1ª ação para cobrar pensão de motorista infrator

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ajuizou nesta quinta-feira a primeira ação para cobrar de um motorista infrator os valores que foram gastos com o pagamento de benefício previdenciário para os dependentes de vítimas de acidente de trânsito.

A Folha antecipou em setembro que o governo se preparava para dar início a esse tipo de processo com o objetivo de ressarcir a Previdência Social dessas despesas. De acordo com o caso, o INSS paga aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente para as vítimas e, quando há morte, pensão para os familiares. Atualmente, o órgão gasta R$ 8 bilhões por ano com os acidentes de trânsito no país.

INSS quer cobrar pensão de motorista infrator
STF reafirma que dirigir bêbado é crime

A ação foi ajuizada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), Alessandro Stefanutto.

A expectativa do governo com esse processo, movido na Justiça Federal do Distrito Federal, é de um ressarcimento superior a R$ 1 milhão. O acidente ocorreu em 2008 na rodovia DF 001, que liga Taguatinga a Brazlândia, cidades-satélite de Brasília. Cinco pessoas morreram e outras três tiveram lesões graves. O INSS arca com as pensões por morte aos dependentes das vítimas.

A previsão é que a medida seja repetida em todo o país a partir de 2012. Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho, a iniciativa é educativa e visa promover a redução do número de acidentes de trânsito nas estradas e rodovias.

EMBRIAGADOS

O principal alvo dessas ações, chamadas de regressivas, são motoristas que tenham causado acidentes graves --com mortes e lesões sérias-- e que, assim, respondam por crime doloso ou culpa grave.

Além disso, serão visados aqueles que tenham causado acidentes por dirigir embriagados, em alta velocidade ou por participarem de rachas.

O INSS pretende fechar convênios, nos próximos meses, com os Ministérios Públicos estaduais, as Polícias Civis dos Estados e com os consórcios de seguro obrigatório (DPVAT). O objetivo é realizar um levantamento de casos pontuais causados por graves infrações a legislação de trânsito.

Produção e exportação brasileira de celulose desacelera em setembro

A produção e exportação de celulose no Brasil em setembro mostraram crescimento em relação ao mesmo mês de 2010, mas caíram em comparação a agosto, mostrando desaceleração em um setor dependente de exportações e, consequentemente, diretamente afetado pela crise econômica externa.

Dados divulgados nesta quinta-feira pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), mostram que no mês passado a produção totalizou 1,18 milhão de toneladas, crescimento de 3,1 por cento em relação a setembro do ano anterior e recuo de 4,8 por cento em relação a agosto.

No acumulado do ano, a produção cresce 0,6 por cento, para 10,554 milhões de toneladas.

As vendas externas do insumo cresceram 2,9 por cento na comparação anual, mas caíram 13,2 por cento na comparação mensal, totalizando 681 mil toneladas em setembro deste ano.

Entre janeiro e setembro, as exportações chegam a 6,258 milhões de toneladas, alta de 1,2 por cento.

A Europa, centro da atual crise financeira, continua sendo o principal destino das exportações brasileiras: no acumulado de 2011 foram exportados 1,761 bilhão de dólares, crescimento de 12 por cento ante os mesmos meses de 2010.

A China, segundo mercado da celulose brasileira, mostrou avanço de 5,1 por cento, totalizando 901 milhões de dólares.

PRODUÇÃO DE PAPEL ESTÁVEL NO ANO

De acordo com a Bracelpa, a produção de papel foi de 822 mil toneladas em setembro, alta de 2,9 por cento em relação a setembro de 2010 e queda de 0,6 por cento ante agosto.

No ano, a produção está estável frente aos nove primeiros meses de 2010, chegando a 7,361 milhões de toneladas.

As embalagens responderam por 402 mil toneladas do total produzido no mês passado, alta de 3,6 por cento em relação a setembro de 2010 e queda de 4,3 por cento ante agosto.

Os papéis de imprimir e escrever mostraram estabilidade ante o nono mês de 2010 e alta de 3,2 por cento ante agosto.

Ainda de acordo com a Bracelpa, as vendas domésticas de papel subiram 0,6 por cento na comparação anual e 3,1 por cento na comparação mensal, para 468 mil de toneladas.

No acumulado do ano, é registrado recuo de 1,5 por cento nas vendas domésticas de papel, para 3,899 milhões de toneladas.

"Esse resultado tem sido causado, nos últimos meses, pelo aumento das importações desses produtos, nos quais incide a imunidade de impostos quando são destinados à produção de livros, jornais e revistas", afirmou a associação. (Reuters)

Polícia usa gás lacrimogêneo contra manifestação em Oakland/EUA

Tropas de choque entraram em confronto com manifestantes na madrugada desta quinta-feira em Oakland, na Califórnia, disparando gás lacrimogêneo para dispersar a multidão que permanecia nas ruas após um dia de protestos, em geral pacíficos, contra a desigualdade econômica e a brutalidade policial.
Aparentemente, a polícia tentava impedir que os manifestantes, que já ocupam uma praça, se instalassem em ruas próximas. Logo depois da meia-noite, mais de 200 agentes chegaram, inclusive em ônibus, e se posicionaram ombro a ombro, usando máscaras de gás. Em seguida, os policiais declararam que a aglomeração era ilegal, e dispararam bombas de gás. Os manifestantes então se dispersaram, correndo.

Alguns ativistas, no entanto, pararam para apanhar cápsulas de gás vazias, atirando-as nos policiais. Outros jogaram pedras durante a fuga.

"Isto estava pacífico, até vocês chegarem!", gritavam os manifestantes aos policiais. Mais tarde, os agentes investiram contra os manifestantes na praça, usando cassetetes e mais gás, para empurrá-los para o meio da praça.

Na semana passada, um ex-fuzileiro naval ficou gravemente ferido durante um protesto em Oakland, num incidente que colocou a cidade na linha de frente das manifestações nacionais anti-Wall Street. Na quarta-feira, cerca de 5.000 pessoas participaram das manifestações, que paralisaram o movimentado porto local, mas não chegaram a interferir na rotina da cidade.

Pelo menos um manifestante foi retirado do local com um ferimento na perna, e outro, que havia sido posto em prisão domiciliar, ficou caído no chão, com as mãos algemadas para trás e sangue escorrendo pelo rosto.

Várias agências bancárias e um supermercado da rede Whole Foods tiveram suas vidraças quebradas, e fotos disso foram divulgadas nas redes sociais. Um chefe de polícia disse que o vandalismo foi provocado por um pequeno grupo de "anarquistas."

Quase 40 ativistas foram detidos, e podiam ser vistos sentados lado a lado numa sarjeta, contidos por algemas de plástico, enquanto aguardavam para serem levados a uma delegacia.

Durante os confrontos da madrugada nos arredores da praça Frank Ogawa, junto à prefeitura de Oakland, a iluminação pública foi desativada por alguns instantes, mas não ficou claro o motivo.

Em nota, a direção do porto local, que movimenta cerca de US$ 39 bilhões por ano em mercadorias, disse que as atividades serão retomadas "quando for seguro". Um porta-voz informou que isso deve ocorrer já na manhã desta quinta-feira.

A atmosfera nos protestos já estava tensa antes da chegada da polícia, quando um manifestante foi aparentemente atropelado no centro de Oakland. A polícia disse que o pedestre foi internado, mas não corre risco de morrer.

A TV mostrou posteriormente pequenos grupos correndo pelas ruas, tentando atear fogo a lixeiras e subindo nas vans das emissoras televisivas. (Reuters)

Sirkis, enviado especial, relata reunião de meio ambiente na China

Quem acompanha os textos dos colunistas do Congresso em Foco, sabe que o deputado Alfredo Sirkis encontra-se na China. De lá, ele mandou colunas que falaram de sua participação numa convenção sobre meio ambiente e sobre suas impressões sobre as megalópoles daquele país. Na sequência da sua viagem, Alfredo Sirkis acompanhou em Pequim uma reunião do “Basic”, grupo que reúne as potências emergentes Brasil, África do Sul, Índia e China. De lá, ele enviou, com exclusividade para oCongresso em Foco, um relato sobre o que foi discutido.

A nova ministra do meio-ambiente e das florestas da Índia Jayanthi Natarajan frustrou os planos do Brasil e da África do Sul para um resultado que lançasse uma ponte de entendimento – uma pinguela que fosse – com a União Européia, com vistas a um entendimento para o segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto. Os compromissos definidos no documento são considerados por todos os quatro países presentes à reunião do “Basic” (Brasil, África do Sul, Índia e China), encerrada nesta semana em Pequim, como o objetivo primordial da Conferência de Durban, a ser iniciada no próximo dia 28. Eis o resumo da novela da conferência Basic.

A coisa já está mal parada com o anúncio do Japão e o aviso-prévio da Rússia de que não ficam no marco de Kyoto após o final de 2012. Teme-se que outros países, como Austrália, Nova Zelândia e Canadá, também o façam. Os países da União Europeia gostariam de permanecer no protocolo, mas explicitaram condições em um documento enviado ao Basic, e ao qual tive acesso. Nele, afirmam que a situação mudou muito desde 1997, quando o Protocolo de Kyoto foi assinado, e que atualmente eles são responsáveis por apenas 16% das emissões de gases de efeito estufa do planeta. Além disso, alegam que não podem continuar sendo os únicos com metas legalmente vinculantes (legally bounding) para cortar essas emissões. Querem que as “grandes economias” (leia-se EUA e China) e os demais países emissores significativos, em geral, pelo menos sinalizem que assumirão as metas no futuro. Hoje, os países de fora do Anexo I de Kyoto, entre os quais o Brasil e a China, apresentam objetivos voluntários enunciados e “anotados” pela ONU na Conferência de Copenhagen, em 2009.

Nossos negociadores – uma equipe muito competente de diplomatas dirigida pelo embaixador André Corrêa do Lago, e que na conferência foi encabeçada pelo secretário geral do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani – procuravam o “jeitinho brasileiro” para responder favoravelmente à União Européia. Um aceno pelo qual o Basic, ao começar pela China, toparia metas obrigatórias, a partir de 2020, caso os EUA também o façam.

A China, nas nossas sondagens informais com o chefão do partido, Xie Zhenhhua, o negociador-chefe Su Wei e sua diretora de Clima, Lia Gao, com a qual me reuni, nunca topou isso explicitamente. Mas a delegação, comandada por Xie Zhenhua, formalmente vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, insistentemente referia-se à disponibilidade chinesa para fazer “concessões” para preservar Kyoto – embora nunca as tenha explicitado, porque a ministra do meio ambiente da Índia, a novata Jayanthi Natarajan, assumiu de forma incisiva seu papel de “Madam No”, vilã de um dramalhão de Bollywood.

Vestida com um sarong verde e com cara de poucos amigos – não participou do almoço com os outros ministros –, ela não admitia que o Basic se afastasse um milímetro sequer do entendimento das “obrigações comuns, porém diferenciadas”, da forma com que eram entendidas na década de 90: só os países desenvolvidos deveriam reduzir suas emissões; os em desenvolvimento deveriam primeiro se desenvolver para depois reduzir.

Mas o que fazia sentido nos anos 90 mudou muito nos dias de hoje. A China ultrapassou os EUA em emissões e o mundo em desenvolvimento caminha para ser responsável por 70% das emissões, dentro de poucos anos. As obrigações comuns, porém diferenciadas, devem evoluir para o entendimento que todos devem cortar suas emissões – o que determina o futuro do clima são as futuras emissões em absoluto, não as históricas ou o cálculo per capita, por mais pertinentes que sejam –, mas aí é que está o ponto: a conta de uma economia de baixo carbono deve ser paga na proporção da responsabilidade do acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, desde o início da era industrial, segundo o princípio “poluidor pagador”. Por essa linha de raciocínio, que venho propugnando insistentemente, os países desenvolvidos teriam que se responsabilizar por 70% do financiamento a longo prazo para a transição rumo à economia mundial de baixo carbono. As economias emergentes não podem aspirar a repetir a trajetória do seu desenvolvimento poluente para só depois – lá para o final do século – assumir compromissos legalmente vinculantes de corte de GEE (Gases do Efeito Estufa). Porque até lá estaremos literalmente fritos pelo aquecimento global. Mas essa tese que a própria China começa discretamente a abandonar foi reafirmada em todo seu dogmatismo pela senhora Jayanthi Natarajan.

A África do Sul, país anfitrião da COP 17, a se iniciar em menos de um mês, estava representado por duas ministras importantes – a de relações exteriores, Maite Mashabane, que vai presidir a Confrência de Durban, e a do meio ambiente e águas, Bomo Edna Molewa. Mashabane foi ainda mais explícita que os brasileiros em relação a conveniência de um gesto positivo em direção à Europa. Ela já se move – e com muito charme – pensando no seu papel de presidente da Conferência de Durban. A tensão entre ela e a senhora Natarajan era visível e ficou registrada nas fotos que tirei no encerramento da reunião. Muito significativa foi a ausência das duas ministras sul-africanas na conferência de imprensa final. Enquanto a China, Brasil e Índia sentaram à mesa com seus representantes de nível ministerial, a África do Sul, numa sinalização clara de “não me comprometam com esse negócio aí”, mandou apenas seu negociador chefe, o branco Alfred Wills.

O documento do Basic é primor de “diplomatês”, que repete fórmulas consagradas e vagas com um aspecto preocupante, que abordarei adiante. Ressalta claramente a prioridade do Basic em obter a prorrogação de Kyoto para um segundo período de compromissos dos países do Anexo I, mas deixa de formular qualquer sinalização de que é preciso “combinar com os russos”, como se diz – originalmente, na historia envolvendo o técnico Feola e o craque Mané Garrincha, eram os tchecos. Queremos obrigar os países europeus do Anexo I que ainda não roeram a corda a permanecer em Kyoto, mas não lançamos nem uma pinguelazinha para o entendimento com eles por obra e graça da senhora Natarajan e seu governo.

É claro que a dinâmica de Durban poderá levar ao Basic – e mais especificamente à China, que é quem mais conta – a dar esse passo que o Brasil e a África do Sul procuravam obter no Basic. Mas, sob os holofotes do mundo e na presença de 193 países, vai ser mais complicado. Foge-se daquela boa e velha recomendação tancredista: a boa reunião é aquela onde já foi tudo previamente acertado. Não será o caso. O grande personagem oculto, mas subjacente a isso, é o segundo maior país emissor, e o maior em responsabilidade histórica: os EUA. Nada se pode esperar dos americanos até novembro de 2012. Se Barack Obama for reeleito, terá nova oportunidade para entregar o que prometeu em Copenhagen – não o fez por veto do Senado. Se ganharem os republicanos, bau-bau… eles não acreditam em mudanças climáticas.

Um dos pontos mais preocupantes do documento do Basic é uma passagem em que há referência ambígua à necessidade de se aguardar a quinta reavaliação científica que o IPCC vai divulgar, em 2015 – inclusive para se reexaminar a pertinência do limite dos 2 graus como máximo tolerável para o aquecimento médio do planeta neste século. Claro, o IPCC está constantemente refinando seus estudos e apresentando novas conclusões (que quase sempre apontam para uma situação mais grave do que aquela anteriormente apresentada). Mas os dados atuais já são mais do que suficientes para sabermos que todos e, sobretudo, a China e os EUA, que respondem por 40% das atuais emissões de gases de efeito estufa, precisam cortar suas emissões. E a melhor maneira para isso são compromissos legalmente vinculantes. Quanto mais cedo, melhor.

No entanto, esse não era clima da reunião do Basic. Nesses processos diplomáticos não se percebe o menor sentido de urgência. Tudo gravita em torno de siglas, textos e formulações previamente consagradas que acabam criando um universo paralelo alheio às secas, ondas de calor, furacões, enchentes, elevação dos mares, crises agrícolas, desertificação, fome, ondas de refugiados climáticos escancaradas nos últimos anos e com seu agravamento garantido no futuro. Restando apenas saber se o processo tornar-se-á exponencial e catastrófico. Nessas reuniões, a “verdade inconveniente” do aquecimento global do planeta é pasteurizada em diplomatês. Ao condicionar eventuais novos compromissos para a “revisão científica de 2015”, o documento abre brechas para os negacionistas e céticos, a começar pelos republicanos em plena campanha, nos EUA.

Nesse sentido, a posição intransigente da Índia pode ser vista sob nova luz. Se Kyoto vai para o espaço, desaparece a pressão e o desgaste sobre os EUA, ninguém mais terá compromissos “legalmente vinculantes” e os americanos, párias climáticos, desde que se recusaram a ratificar Kioto, no governo Bush, ficam a cavaleiro. Nesse sentido, não passou despercebida uma curiosa pergunta feita, na conferência de imprensa, por um jornalista chinês, da oficialíssima agência Chin Hoa, à senhora Natarajan, a quem até então ninguém perguntara nada: como a Índia via seu papel no BASIC à luz de suas relações privilegiadas com os EUA. Ela se saiu politicamente, dizendo que seu país tinha também relações privilegiadas com a China – o que não é bem assim… – e olhou o repórter de cara feia.

Seja como for, o radicalismo da vilã de Bollywood nos levaria, numa outra época, a eventualmente tachá-la de “agente do imperialismo”. Atualmente, é apenas a representante de um governo sem noção. Seu subserviente chefe negociador, Jayant Mauskar, no almoço na véspera, já me deixara alarmado ao garantir que não havia claras evidências científicas de que as geleiras do Himalaia estivessem de fato derretendo. Na sua visão – que contraria estudos retificados e ratificados do IPCC – “uma parte está derretendo, mas uma parte está aumentando, assim não há uma conclusão científica clara”. É onde os vilões climáticos de Hollywood e Bollywood se encontram e Rick Perry, governador do Texas, se apaixona por Jayanthi Natarajan. Sem final feliz.

Por que os estudantes de Brasília guinaram à direita

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) é batizado com o nome de Honestino Guimarães. Honestino era comunista, ligado à Ação Popular (AP), movimento que congregava a ala de esquerda da Igreja Católica, onde militou também o candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, José Serra, e o primeiro reitor democraticamente eleito da UnB, o hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Honestino foi arrancado pelas botas da ditadura de dentro da própria universidade. Preso, desapareceu. Ela dá o nome ao DCE da UnB por ser o símbolo máximo da resistência estudantil à ditadura militar. Durante o regime militar, a universidade foi invadida duas vezes pelas forças da repressão. Viveu anos sob o jugo de um interventor, o capitão-de-mar-e-guerra José Carlos Azevedo. Para qualquer estudante das gerações anteriores da UnB, contemporâneos de Honestino ou partícipes da luta pela redemocratização após a saída de Azevedo e a eleição de Cristovam na semana passada aconteceu o impensável na universidade: o diretório batizado com o nome do esquerdista Honestino Guimarães tem agora uma diretoria de direita.

Apesar de rejeitar o rótulo de direita, o grupo não tem medo de se declarar conservador e reconhecer, pelo menos, que “não é de esquerda”. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que um grupo com essas características dirigirá o diretório que representa os estudantes da universidade. Apesar de ter tido apenas 22,13% dos 5.786 votos em turno único, a Aliança pela Liberdade foi uma “voz dissonante” dentre as outras sete chapas que também concorriam, todas de orientação declaradamente de esquerda, e com vínculos partidários. Todos se perguntam, perplexos: o que aconteceu?

Mas quem vem acompanhando os movimentos recentes na UnB não se surpreendeu tanto com o que aconteceu. “Esta eleição não foi de todo uma supresa”, diz o ex-coordenador geral do DCE na gestão passada e hoje cientista político, Raul Pietricovsky Cardoso. Os primeiros sinais de que algo diferente poderia acontecer na UnB começaram depois das pesadas denúncias que derrubaram o ex-reitor Thimothy Mulholland. Thimothy usou os recursos da UnB para comprar e mobiliar um apartamento de alto luxo para ele. Ficaram famosos os preços de alguns dos artigos comprados para o apartamento: lixeira de R$ 1 mil; saca-rolhas de R$ 895; liquidificador de R$ 495. Indignados, os estudantes invadiram a reitoria e Thimothy acabou deixando o cargo. Foi no movimento de invasão da reitoria que nasceu a Aliança pela Liberdade.

Para a escolha do atual reitor, José Geraldo de Souza Júnior, houve uma mudança significativa no método utilizado na eleição. Antes, havia um modelo que dava mais peso aos professores. Na eleição de José Geraldo, optou-se pelo voto paritário, com o mesmo peso para professores, estudantes e funcionários. Alguns acreditam que, no modelo anterior, José Geraldo poderia ter perdido para um outro professor, Márcio Martins, que apoiou a invasão da reitoria pelos estudantes e condenou Mulholland. O caldo, assim, ia engrossando.

A atual diretoria da Associação dos Docentes da UnB (Adunb), antes da eleição agora do diretório dos estudantes, também já fazia oposição à atual reitoria. Alguns professores reclamam que a condução de José Geraldo privilegiaria politicamente alguns grupos entre os professores. A diretoria da Adunb aplaudiu a eleição do novo DCE. “Isso evidencia uma pluralidade de idéias e pensamentos dentro da academia, o que é salutar. Entendemos também que é importante para a oposição se manter firme em suas idéias e que possam também aprender com essa experiência”, diz o presidente da Adunb, Ebnézer Nogueira, no site da instituição, sobre a eleição do DCE.

Pulverização

Se, portanto, havia a situação iniciada na invasão da reitoria e na insatisfação de alguns professores, facilitou ainda a vitória da chapa Aliança pela Liberdade a pulverização dos grupos ligados aos partidos de esquerda na universidade, um reflexo do que aconteceu depois que o PT chegou ao poder. PT, PCdoB, PDT, PSB, PSTU, Psol, PCO, PSB, cada um saiu com uma chapa diferente. Havia sete chapas diferentes de esquerda contra a Aliança pela Liberdade. “O grupo da Aliança já vinha com resultados crescentes e se beneficiou dessa pulverização”, avalia Raul Pietricovski Cardoso.

“A discussão sobre relações com partidos sempre esteve presente nas campanhas. Mas a preferência dos alunos por um grupo não vinculado a nenhum partido faz parte de um debate que está acontecendo na sociedade”, afirma Raul. A não partidarização é também uma característica das Marchas contra a Corrupção, que levaram mais de 40 mil pessoas às ruas nos dias 7 de setembro e 12 de outubro. Na solenidade de posse, na última terça-feira (1), todos os integrantes apresentaram documentos do Tribunal Superior Eleitoral que atestam a não vinculação a nenhum partido.
Assim como outros movimentos sociais que rejeitam a participação dos partidos, a chapa eleita aproveitou esse diferencial para angariar mais votos.

“Sabemos que a vinculação partidária é normal na universidade, mas o brasileiro já está cansado. A sociedade quer mostrar sua cara nas ruas como indivíduos, pois sabem que os partidos acabam capturando os movimentos para si”, afirma André Maia, estudante de Direito, um dos fundadores da Aliança pela Liberdade.

No entanto, o grupo não é contrário a existência dos partidos. “Os partidos políticos são imprescindíveis para o processo democrático. Mas não precisamos vincular todas as atividades políticas a eles. Podemos ser politizados, mas não precisamos ser necessariamente partidarizados”, disse.

Objetividade

Sem a vinculação partidária, os estudantes que venceram o DCE beneficiaram-se também de uma discussão que domina já há algum tempo o movimento estudantil: certo descolamento dos grupos tradicionais do movimento estudantil dos reais anseios dos estudantes de hoje. Longe de bandeiras tradicionais da esquerda, a chapa Aliança pela Liberdade tratou de problemas mais concretos dos estudantes.

Tal objetividade chamou a atenção de alunos que, tipicamente, não se envolvem com questões do movimento estudantil. A Faculdade de Tecnologia (FT) era sempre uma das mais ausentes nesse debate. No ano passado, menos de 20% dos alunos votaram na eleição para o DCE. Neste pleito, quase 60% desses estudantes compareceram às urnas. A chapa ganhou os votos, principalmente dos estudantes das engenharias, direito, economia, agronomia, administração e estatística, que este ano participaram em massa. “A característica desses alunos é de desmobilização, mas não de despolitização. O grupo que venceu o pleito é completamente legítimo. Eles não querem ver a universidade como um partido. Para eles, a função dela é ser mais neutra, mais focada na produção acadêmica e na relação com o mercado de trabalho”, explica o cientista político Leonardo Barreto.

Não será fácil

Nada indica, porém, que a vida da nova diretoria do DCE será fácil. Primeiro, uma vez que eles receberam pouco mais de 22% dos votos, fica claro que a maioria dos que votaram é contrária a eles. Além disso, como o voto é facultativo, houve alta abstenção.

Antes mesmo de assumirem a gestão, os integrantes da chapa 8 sentiram na pele a forte oposição que enfrentarão no próximo ano. Ainda na noite da contagem dos votos, estudantes contrários protestavam aos gritos de “eles não nos representam” em um auditório da universidade. O resultado também proliferou nas redes sociais, com manifestações a favor e contra a nova corrente política. “A vida deles não será tão fácil à frente desta gestão, porque a oposição estará muito bem organizada e eles não terão uma base forte, muito pela característica de seus eleitores, que são mais desmobilizados”, diz Leonardo Barreto.

“Apesar de os grupos tradicionais estarem raivosos com a gente, a aceitação está sendo enorme na universidade. Estamos sendo parabenizados diariamente, além de estarmos recebendo apoio de todas as partes da UnB, como de professores e funcionários”, explica André Maia. Para ele, algumas chapas agem de forma reacionária. “Acho que a oposição está esbravejando porque perdeu o osso de sempre. Eles acham que podem vencer no grito, mas nossa luta é no plano das idéias”, disse.

Rótulos

Apesar de serem classificados pelas outras chapas como militantes da direita, o grupo prefere não se rotular. Apenas dizem ser a “não-esquerda”. “O que posso afirmar é que somos realistas e pragmáticos. Podem nos chamar do que quiserem, mas somos um grupo de pessoas livres”, esclarece André.

Outro ponto fundamental para a vitória da chapa foi o descrédito com que os outros concorrentes os trataram. A maioria dos grupos tentou desestabilizar a campanha da chapa 3, com o número maior de participantes, e da chapa 1, que tentava a reeleição. Com o caminho livre, o grupo conseguiu um maior diálogo com os alunos, principalmente aqueles que antes se abstinham do processo eleitoral.

Propostas

As propostas do grupo Aliança pela Liberdade vão, em parte, na contramão das reivindicações do movimento estudantil. A mais polêmica delas é a defesa de parcerias público-privadas na pesquisa acadêmica. Raul afirma que a idéia ganhou força entre os alunos em parte porque quem é contra não soube apontar caminhos novos. “O movimento estudantil é historicamente contrário à presença das fundações. Na UnB, depois do caso da Finatec, o assunto ganhou mais destaque. Mas o Ministério da Educação aumentou a importância e a participação delas. No entanto, o movimento não soube apresentar soluções”.

Para André, quem critica a proposta afirmando ser uma privatização da universidade, não entendeu a idéia. “Temos mentes brilhantes aqui na UnB e podemos aproveitar esta capacidade para investir em mais produção acadêmica, em mais pesquisa. A UnB merece sim ter investimentos privados. Mas claro tudo deve ser feito com transparência, para que o processo seja legítimo”, diz.

Outra proposta controversa é a defesa da presença da Polícia Militar nos campi, como forma de aumentar a segurança dos alunos. Atualmente, a Universidade de São Paulo (USP) enfrenta uma reação dos estudantes à detenção de três estudantes após terem sido flagrados fumando maconha. Na UnB, há desde 2008 uma discussão acerca da melhor forma de se garantir mais segurança, mas a presença da PM é um ponto controverso entre os estudantes.

O grupo também defende a melhoria da infra-estrutura de todos os campi. O projeto envolve a reparação de salas de estudo e de laboratórios, além do fornecimento de papel higiênico e de toalhas de papel em todos os banheiros. As empresas juniores também serão apoiadas e a criação de um parque tecnológico está entre as propostas a serem pleiteadas junto à Reitoria. Além disso, eles também querem que haja mais concessões para a instalação de lanchonetes e papelarias no campus Darcy Ribeiro. Esta última proposta foi bastante criticada pelos oposicionistas que defendem a melhoria e ampliação do Restaurante Comunitário.

Para auxiliar na gestão, o grupo quer implantar um sistema parlamentarista para o DCE. A idéia é que cada centro acadêmico eleja um representante para compor uma espécie de “assembléia”. (Congresso em Foco)

Quatro frases que fazem o nariz de Pinóquio do sistema neoliberal crescer:

Eduardo Galeano


1- Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. "Somos todos responsáveis", clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade.


Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao "sacrifício de todos" nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras - inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio - não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.


Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades". Uma experiência impossível.


Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.



2- É verde aquilo que se pinta de verde.


Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. "Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas", esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.


Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro."


O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.


O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.


A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.



3- Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.


Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco-92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.


No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.


A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil.


Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.



4- A natureza está fora de nós.


Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: "Honrarás a natureza, da qual tu és parte." Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo.

Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão.


Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.

 
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