quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Assembleia cria ComissĂ£o da Verdade paranaense


Os deputados do ParanĂ¡ aprovaram ontem por unanimidade a criaĂ§Ă£o de uma ComissĂ£o da Verdade Estadual. Pelo projeto, encaminhado pelo governo do ParanĂ¡ Ă  Assembleia Legislativa, essa comissĂ£o tem como finalidade examinar e esclarecer violações de direitos humanos praticados no estado no perĂ­odo de 1946 a 1988 – e ainda contribuir com a ComissĂ£o Nacional da Verdade, que investiga crimes da ditadura militar. Para isso, a comissĂ£o estadual poderĂ¡ ter acesso a documentos do poder pĂºblico considerados sigilosos e ainda determinar diligĂªncias para coletar ou recuperar informações e dados.
A comissĂ£o estadual serĂ¡ composta por sete integrantes – todos indicados pelo governador Beto Richa (PSDB), sendo que necessariamente um deles deve pertencer ou ser indicado pelo FĂ³rum Paranaense de Resgate da Verdade, MemĂ³ria e Justiça. CaberĂ¡ Ă  Secretaria de Justiça prestar apoio administrativo para realizaĂ§Ă£o dos trabalhos da comissĂ£o.
Segundo o deputado Ademar Traiano (PSDB), lĂ­der do governo na Assembleia, Richa ainda nĂ£o escolheu quem serĂ£o os integrantes do grupo. “A comissĂ£o estadual vai funcionar nos mesmos moldes da ComissĂ£o Nacional da Verdade. A nossa intenĂ§Ă£o Ă© investigar violações de direitos humanos e tambĂ©m contribuir com o trabalho que estĂ¡ sendo feito em todo o Brasil”, disse o parlamentar. Traiano tambĂ©m informou que os membros da comissĂ£o serĂ£o escolhidos pelo notĂ³rio saber e atuaĂ§Ă£o na Ă¡rea de direitos humanos.
Em maio deste ano, a presidente Dilma Rousseff instalou a ComissĂ£o Nacional da Verdade. O grupo tem dois anos para apresentar um relatĂ³rio com as principais descobertas sobre violações de direitos humanos no perĂ­odo de 1946 a 1988.  (GP)

O ParanĂ¡ sendo discriminado? UniĂ£o empenhou sĂ³ 6% das emendas do PR

 Apenas R$ 24 milhões das emendas parlamentares feitas por deputados federais do ParanĂ¡ foram empenhados neste ano. O resultado Ă© parcial, mas indica que 2012 serĂ¡ o pior perĂ­odo para a bancada de polĂ­ticos em BrasĂ­lia desde 2010. Neste ano, os 30 deputados federais aprovaram R$ 384 milhões em recursos para o ParanĂ¡, mas atĂ© o momento somente 6% desse valor foi carimbado pelo governo federal. 

Esse foi o cenĂ¡rio adverso que o secretĂ¡rio de Estado da Infraestrutura e LogĂ­stica, Pepe Richa, e o chefe do EscritĂ³rio de RepresentaĂ§Ă£o do ParanĂ¡ em BrasĂ­lia, Amauri Escudero, encontraram ontem Ă  noite na capital federal, em reuniĂ£o com a bancada do Estado. A FOLHA conversou com o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD), que participou do encontro finalizado Ă s 20h30. ''O governo apresentou sugestões de emendas nas mais variadas Ă¡reas, disponibilizando um caderno de informações dividido por ministĂ©rios. Foi uma reuniĂ£o preliminar, nĂ³s faremos outras atĂ© o prĂ³ximo dia 19 de novembro, quando a bancada encerra as suas emendas'', declarou. 

No ano passado, dos R$ 305 milhões aprovados pela bancada paranaense, quase R$ 33 milhões foram empenhados pela UniĂ£o, levando a um aproveitamento de apenas 10,8%. Contudo, o desempenho nos dois primeiros anos do governo Dilma (PT) Ă© Ă­nfimo perto do obtido no fim da gestĂ£o do ex-presidente Lula. Em 2010, os deputados federais conseguiram a soma recorde de R$ 387 milhões em emendas aprovadas, alĂ©m do empenho de 21% desse valor, com R$ 82,6 milhões sendo destinados ao ParanĂ¡.

 
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