O gabinete do vereador Pedro Paulo, líder do PT na Câmara de Curitiba, está envolvido no escândalo Derosso

O falso moralismo no discurso do petista Pedro Paulo foi por água abaixo. O gabinete do líder da bancada do PT está envolvido no escândalo Derosso. Ele teve em seu gabinete um servidor de junho de 2007 a dezembro de 2008, e este recebeu verbas publicitárias. O publicitário Márcio Garcia Mainardes, segundo dados da Junta Comercial do Paraná, é dono da Mainardes Comunicação Empresarial. No período em que trabalhava para o petista, Mainardes emitiu nove notas fiscais no valor de R$ 900 cada uma, totalizando R$ 8,1 mil, por serviços de comunicação prestados à Oficina da Notícia. Empresa de propriedade da ex-esposa do ex-presidente da Câmara.

Com a denuncia a tropa do PT entrou em estado de choque, e atônita,  torce que as investigações não se aprofundem sobre outros membros do PT e PDT, o que poderia atingir em cheio a campanha para prefeito. O comportamento do vereador Pedro Paulo (PT) ja vinha provocando suspeitas dentro das fileiras do seu partido. Ele viajou para a Disneylandia bem no momento em que se votou o afastamento do ex-vereador João Claudio Derosso, na época presidente da Câmara. A jornalista Cláudia Queiroz Guedes, ex-mulher do presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso, eliminado do PSDB, é a dona da Oficina da Notícia, empresa investigada pelaComissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades nos contratos de publicidade do Legislativo municipal. Cláudia é proprietária da empresa Oficina da Notícia, que administrou R$ 5,9 milhões de verba de publicidade da Casa entre 2006 e 2011. 

Dá para confiar no discurso do vereador Pedro Paulo?

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Senado cassa mandato de Demóstenes Torres

O Senado Federal cassou, no início da tarde desta quarta-feira (11), o mandato do senadorDemóstenes Torres (sem partido - GO), acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de mentir em plenário. A cassação foi aprovada com 56 votos favoráveis e 19 contrários, além de 5 abstenções. Eram necessários 41 votos para a cassação. A votação foi secreta.

Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas e ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos. Até hoje, o Senado só havia cassado o mandato de Luiz Estevão(DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O registro dos votos, feito no painel eletrônico do Senado, ocorreu após exposição dos relatores do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça, dos senadores que pediram a palavra e do acusador, senador Randolfe Rodrigues (AP), que representou o PSol, partido autor da ação que pedia a cassação. Demóstenes e advogado dele também usaram a palavra, para se defender das acusações.

Há duas semanas, a Gazeta do Povo ouviu os três senadores paranaenses sobre o caso. Alvaro Dias (PSDB), Sérgio Souza (PMDB) e Roberto Requião (PMDB) declararam que iriam votar pela cassação.

Um dos principais líderes da chamada "bancada ética" do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.

Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário. (AE)

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Espanha corta benefícios e aumenta imposto para cumprir metas estabelecidas pela UE

‘Marcha negra’: mineiros espanhóis chegaram a Madri nesta quarta-feira após quase três semanas de caminhada para protestar contra o corte de subsídios à mineração.

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou uma série de novos impostos e cortes de gastos nesta quarta-feira com o objetivo de reduzir em 65 bilhões de euros o déficit orçamentário até 2014, uma vez que o país luta para cumprir as duras metas acordadas com a Europa.

Rajoy propôs uma alta de 3 pontos percentuais no imposto sobre valor agregado (VAT, na sigla em inglês) de bens e serviços, para 21%, e detalhou cortes em auxílio-desemprego e pagamentos e privilégios de funcionários públicos em um discurso no Parlamento interrompido por vaias da oposição.

— Essas medidas não são agradáveis, mas são necessárias. Nosso gasto público supera nossa receita em dezenas de bilhões de euros — disse Rajoy ao Parlamento.

Ele também anunciou novos impostos indiretos sobre energia, planos de privatizar portos, aeroportos e ferrovias e a reversão das isenções fiscais que seu partido tinha restaurado em dezembro.

Entretanto, Rajoy não mexeu na aposentadoria — mantendo uma promessa de eleição — e disse que o fardo tributário passa de impostos diretos sobre empregos e receita para taxação sobre o consumo.

— Nós realmente saudamos o anúncio de novas medidas fiscais feitas pelo governo espanhol hoje — afirmou, em entrevista, o porta-voz de Olli Rehn, comissário de assuntos monetários da UE. _ É um passo importante para garantir que as metas fiscais para este ano sejam atingidas. (AFP)

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Fifa confirma que Havelange e Teixeira receberam propina

A Fifa divulgou nesta quarta-feira (11) um documento para confirmar que os brasileiros João Havelange, ex-presidente da entidade, e Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, receberam suborno da ISL que faliu em 2001. O anúncio da entidade acontece no mesmo dia em que o Supremo Tribunal da Suíça ordenou a liberação dos documentos que revelavam os nomes dos dirigentes que aceitaram propina da empresa de marketing.

Segundo o processo, Teixeira recebeu US$ 13 milhões (em valores atualizados) entre 1992 e 1997 da ISL, enquanto Havelange ganhou US$ 1 milhão (também em valores atualizados) em 1997 da empresa de marketing em troca de vantagens no processo de venda dos direitos de transmissão da Copa do Mundo.

Em nota oficial divulgada no seu site, a Fifa comemorou a decisão dos nomes dos envolvidos terem se tornado públicos e da confirmação de que a entidade não está diretamente envolvida com o escândalo, nem o seu atual presidente - Joseph Blatter -, mas "apenas dois dirigentes estrangeiros".

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal da Suíça decidiu que a liberação dos documentos, solicitados por órgãos de imprensa sobre a investigação criminal, encerrada em maio de 2010, eram de interesse público. Quando o caso foi finalizado, os dirigentes envolvidos, que agora se sabe que são Teixeira e Havelange, pagaram 5,5 milhões de francos suíços sob a condição dos seus nomes não serem revelados.

Inicialmente, a Fifa ajudou com a manutenção dos documentos em anonimato, mas decidiu abandonar o caso no final de 2011. A decisão do tribunal foi publicada no site oficial da entidade nesta quarta-feira. O documento possui 42 páginas e detalha os pagamentos feitos a Havelange e Teixeira pela ISL.

Havelange foi presidente da Fifa por 24 anos antes de ser sucedido por Blatter na

1998. O dirigente, de 96 anos, continua sendo presidente de honra da Fifa. Nesse ano, ele ficou longo período internado em um hospital no Rio em razão de uma infecção bacteriana.

Membro do Comitê Executivo do Comitê Olímpico Internacional por 48 anos, o dirigente renunciou ao seu cargo em dezembro de 2011 alegando problemas de saúde, dias antes da abertura de uma investigação contra ele.

Já Teixeira renunciou neste ano aos cargos de presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. E ele também deixou o Comitê Executivo da Fifa, alegando razões pessoais e problemas de saúde que não foram especificados. Atualmente, Teixeira vive nos Estados Unidos, em Miami. (AE)

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PF aponta que 152 tiveram acesso antecipado à prova da OAB

Investigações da Polícia Federal concluíram que 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas de três exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 2009. Durante a apuração, foi descoberto ainda que 1.076 pessoas copiaram as respostas uns dos outros durante a aplicação do exame.

De acordo com a PF, 19 candidatos fraudaram o exame 2009/1, aplicado no dia 17 de maio; 76 fraudaram o exame 2009/2, aplicado em 13 de setembro de 2009; e 57 candidatos fraudaram o exame 2009/3, aplicado em 17 de janeiro de 2010.

O desvio das provas foi provocado por uma organização criminosa que teria sido responsável ainda por fraudes nos concursos de agente de PF de 2004, de delegado de PF de 2004, de agente e escrivão de PF em 2001, de auditor-fiscal da Receita Federal de 1994, de agente e oficial de inteligência da Abin de 2008 e de analista e técnico administrativo da Anac de 2009.

Durante toda a Operação Tormenta, que investigou as fraudes, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, 25 mandados de prisão temporária e 44 mandados de prisão preventiva. Segundo a PF, até o momento, foram indiciadas 282 pessoas, além de 62 servidores afastados ou impedidos de tomar posse e do confisco de bens de 18 pessoas.

Segundo a polícia, os criminosos estão respondendo por vários crimes, como formação de quadrilha, estelionato qualificado, receptação, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

Dentre as pessoas que "colaram" nos exames da Ordem, a PF aponta que 190 casos ocorreram no exame 2009/1, 527 no exame 2009/2 e 359 no exame 2009/3. Tais candidatos não tinham ligação com a organização criminosa, mas foram apontados pelos peritos como fraudadores.

Em 2010, uma suspeita de vazamento do gabarito fez com que a OAB anulasse a segunda fase do exame nacional. A tentativa de fraude ocorreu em Osasco (na Grande São Paulo), onde um candidato foi flagrado com as respostas de cinco questões da prova, antes mesmo da distribuição dos formulários do exame. (Uol)

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Mais privatizações: Governo prepara megaprograma de concessões de transportes

O governo está preparando um megaprograma de concessões em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, a ser lançado no início de agosto. A ideia é que dezenas de concessões sejam realizadas já em 2013, para acelerar o ritmo dos investimentos. Esse plano, por enquanto chamado de Programa Nacional de Logística Integrada (PNLI), deve complementar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas com uma participação mais intensa da iniciativa privada. O BNDES terá papel importante nos financiamentos, e não está descartada uma nova capitalização do banco.

— O que se quer é ampliar o patamar de investimentos, impondo a eles um novo ritmo com a iniciativa privada. É ir além do PAC. A capacidade de investir do setor público tem alguns limites — disse ao GLOBO uma fonte do Palácio do Planalto.

O novo programa, discutido há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff com as pastas de infraestrutura e a Fazenda, também deve apresentar os modelos a serem usados nas concessões em cada um dos setores. O objetivo é tornar as licitações mais atraentes para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, garantir ao governo que os serviços serão prestados e as obras, entregues. Para isso, haverá dispositivos nos contratos que privilegiem a qualificação dos participantes. A ideia do governo é evitar vencedores de menor expressão.

A lógica das licitações, segundo fontes do Palácio, partirá de um grande mapa dos modais de transporte, prevendo sua complementação, como no caso de um produto que passe por hidrovia, ferrovia e porto até ser exportado. A falta de articulação entre os modais cria ineficiências, como filas de navios para atracar em portos porque as estradas não dão vazão. Com essa nova visão integrada, o governo acredita que a infraestrutura ficará mais interessante para os participantes.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que em breve o governo lançará um conjunto de novas concessões em infraestrutura:

— Estamos menos preocupados com o que está para vencer e muito mais querendo garantir mais investimentos.

Enquanto o governo se prepara para divulgar com alarde esse programa de concessões, o próximo balanço do PAC, este mês, terá de assumir o novo atraso de obras de mais de R$ 120 bilhões. Entre estas, a refinaria Premium I, da Petrobras, e o trem-bala. (AG)

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