Mandado vai exigir lista de passaportes diplomáticos do Itamaraty

Por não ter recebido, no prazo legal de um mês, a lista do Itamaraty com os nomes dos 308 beneficiados com passaportes diplomáticos especiais, a Ordem dos Advogados do Brasil deve entrar com mandado de segurança, na Justiça Federal, para obter a informação.

A OAB já havia feito um primeiro pedido, em janeiro, quando o Itamaraty divulgou apenas o número de beneficiados. Os 30 dias do novo pedido venceram anteontem. "Divulgar os nomes desses beneficiados é uma obrigação constitucional das autoridades", insiste o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Segundo a assessoria do Ministério de Relações Exteriores, a lista completa já foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República, que a remeteu à Procuradoria Geral no Distrito Federal, autora do pedido original.

A PR-DF confirma que uma equipe está analisando, caso a caso, as razões para a concessão daquele documento. Segundo sua assessoria, os resultados desse trabalho serão divulgados sem a revelação dos beneficiados, Caberá à Justiça federal decidir se a OAB têm direito à lista ou se prevalece o direito dos beneficiados à privacidade.

Transparência

O assunto veio a público no início do ano, quando se divulgou que dois filhos e outros parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam recebido também esses passaportes.

No final de janeiro, o Itamaraty divulgou novas normas que, daqui por diante, tornarão mais rígidos os critérios para conceder o documento. Um deles é que o site do Itamaraty deve publicar o despacho com o beneficiado e suas razões, sempre que conceder novos passaportes especiais. (O Estado de S. Paulo)

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Osmar Dias está com um pé na direção de Agronegócios do BB

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, consultou o ex-senador Osmar Dias (PDT) sobre seu interesse em assumir a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil. A conversa entre os dois se deu em telefonema esta semana, quando Palocci quis saber o que o pedetista achava da proposta.

A direção nacional do PDT já tem como certa a ida de Osmar para o cargo, que concentra uma fatia considerável dos recursos para o financiamento da agricultura no país. A carteira de Agronegócios do BB tem 1,5 milhão de clientes distribuídos entre agricultores familiares e médios e grandes produtores. O ex-senador prefere ser mais cauteloso.

“O que eu recebi foi uma consulta. Não foi um convite”, comparou Osmar, candidato ao governo do Estado em 2010, numa coligação que teve o PT e o PMDB como aliados no palanque, que foi também o da presidente Dilma Rousseff (PT) no Paraná.

O cargo agrada ao senador, que tem uma experiência consistente na área e vê na posição uma oportunidade para continuar atuando em um setor ao qual sempre foi ligado. Na conversa com Palocci, entretanto, deixou claro que não está à procura de compensação por ter aberto o palanque para a presidente Dilma no Paraná.

“Se for para participar efetivamente e contribuir com o país e o estado, aceitarei. Mas não vou para o governo federal apenas se for para compensar um esforço que fiz na campanha”, afirmou o senador, que tem conversado frequentemente com o ex-presidente Lula, nas últimas semanas, mas garante que a participação no governo não entra em pauta. “O Lula me liga e pede opinião. Nós trocamos ideias sobre muitas coisas. Mas não sobre cargos. Ele nem está nisso agora. E nós sempre nos entendemos”, disse.

A área de agronegócios está num momento particularmente bom, avalia Osmar sobre sua possível nova função. “O agronegócio é importante para a economia do estado. E seria uma posição em que poderia comprovar como sou parceiro dos agricultores, das cooperativas. É um setor em que aproveitaria todo o conhecimento que armazenei em minha vida”, disse Osmar, que deixou o Senado em fevereiro, após cumprir dois mandatos.

A vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil era um dos cargos para o qual estava indicado o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). O nome de Pessuti constava em uma lista entregue a Palocci pela direção nacional do PMDB. (Paraná online)

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PPS-Pr expulsa grupo de filiados e dirigentes que foram infiéis nas eleições de 2010

A executiva estadual do PPS decidiu expulsar um grupo de filiados, com ou sem mandato, considerados culpados de fazer corpo mole ou trair o partido na eleição para a Cãmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, no ano passado. Todos têm direito a recorrer ao diretório nacional no prazo de sete dias.

Sob o comando do deputado federal Rubens Bueno (PP), a executiva se reuniu em Curitiba neste sábado para avaliar uma extensa lista de nomes acusados de infidelidade partidária. A sentença de infiéis foi dada a todos aqueles que, em posição de comando do partido em seus municípios, não conseguiram apresentar um resultado eleitoral satisfatório na disputa proporcional. O critério de expulsão foi aplicado aos dirigentes que não repetiram na votação para deputado federal e deputado estadual, em suas cidades, no mínimo, 30% dos votos que o partido obteve na eleição municipal de 2008 para vereador.

Alguns filiados conseguiram reduzir a pena máxima, a expulsão, para uma punição mais leve, a advertência interna. Alguns poucos casos foram arquivados. O presidente do partido justificou a medida. “No PPS não existe meio apoio. Todos devem se dedicar e trabalhar pelos candidatos do partido”, afirmou Bueno, explicando que o PPS está começando a se reestruturar para as eleições de 2012.

A executiva não considerou a posição dos filiados em relação à disputa majoritária. O PPS não teve candidato próprio ao governo ou ao Senado e apoiou a chapa liderada pelo governador Beto Richa (PSDB).

Na lista

O expurgo do PPS atingiu todo o Estado e também dirigentes com ou sem mandato. O prefeito de Nova Aliança do Ivaí, Valter Alves e a vereadora da cidade, Laura Alves, foram expulsos do partido. Também foram punidos da mesma forma um grupo de vereadores de Abatia, Bandeirantes, Cidade Gaúcha, Domingos Soares, Francisco Alves, Guaporema, Nova Aliança do Ivaí e Tomazina. (Paraná online)

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Paranaense vai assumir presidência do Incra

O ex-superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, toma posse na presidência nacional do Instituto na próxima quarta-feira (30). Lacerda foi indicado para o cargo pelas bancadas estadual e federal do PT do Paraná.

Lacerda dirigiu a superintendência regional do Incra entre 2003 e 2008. Atualmente, ele estava na Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, responsável por executar o programa de reforma agrária nacional.

Natural de Tupã (SP), Lacerda formou-se em Agronomia e Matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), em 1987, e fez especialização em Economia Agroindustrial. Durante 23 anos, atuou em cooperativas e prestou assessoria técnica em assentamentos da reforma agrária no interior paranaense.
Antes de assumir a superintendência do Incra no Paraná, Lacerda foi secretário municipal de agricultura de Ponta Grossa.

Lacerda disputava o cargo com o ex-secretário da Agricultura do Pará, Cássio Alves Pereira, cuja indicação era bancada pela ex-governadora Ana Julia Carepa (PT).
O presidente estadual do PT, Enio Verri, afirmou que a posse de Lacerda no comando do Incra significa que a questão agrária do Estado vai ter uma atenção especial do governo federal. Segundo Verri, o nome de Lacerda agradou às lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

“Para o nosso Estado é uma grande conquista. O campo é um setor fundamental no Paraná”, afirmou Verri, lembrando que os conflitos em torno da disputa da terra também fazem parte da história do Estado. (Paraná online)

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318 anos de Curitiba:

A grande festa de aniversário dos 318 anos de Curitiba, neste domingo (27), a partir das 10h, no maior parque da cidade, o Barigui, terá dois momentos especiais. O corte do bolo gigante, às 16h, pelo prefeito Luciano Ducci, e a apresentação do novo ônibus Ligeirão.

"Todos os curitibanos estão convidados para a grande festa no parque Barigui, quando iremos comemorar os grandes avanços de Curitiba, a cidade que estamos transformando juntos, prefeitura e população, num lugar melhor para se viver", diz o prefeito Luciano Ducci.

O bolo gigante, com 318 quilos, será oferecido pelo Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Paraná e Moinhos Anaconda e distribuído gratuitamente para os participantes da festa, acompanhado de um copo de refrigerante, patrocinado pela indústria Spaipa.

Vinte profissionais trabalham para preparar o bolo gigante, feito com 100 quilos de farinha de trigo, 90 quilos de açúcar e 2.040 ovos, entre outros ingredientes. O bolo será cortado ao som do tradicional "Parabéns a Você", tocado pela Banda Lyra.

Atividades

Além do bolo de aniversário, até as 18h30 estão programadas diversas atividades culturais, educativas, recreativas e esportivas no parque Barigui, como apresentação de música e dança, jogos gigantes, cama elástica, oficinas, brinquedos infláveis, entre outros. Na festa do ano passado, 40 mil pessoas foram ao parque Barigui comemorar os 317 anos da cidade.

As comemorações dos 318 anos de Curitiba também acontecerão nas Regionais da cidade, no sábado (26) e no domingo (27), com diversas atrações (veja programação abaixo).

A programação do aniversário da cidade começou no início do mês, com uma agenda de inauguração de obras. O prefeito Luciano Ducci entregou novos equipamentos de saúde, obras de pavimentação, quadras cobertas, Centros de Referência da Assistência Social, academias ao ar livre e lançou novos programas, como o de despoluição dos rios Belém e Uvu.
Programação:
Domingo, dia 27

Parque Barigui – Regional Santa Felicidade
Hora: 10h às 18h30
Atração: Música
Programação:
10h - Rodrigo Simões e Banda
10h50 - Banda Marcial Colégio Padre João Bagozzi
11h30 - Orquestra de Câmara da PUC, com o Maestro Paulo Torres
12h40 - Grupo Choro e Seresta - Chorinho
13h30 - Maxixe e Machine – Poesias e Inovações
14h20 - Banda Carenagem - Rock
15h30 - Guitarra Paranaense – Musica Instrumental Contemporânea
16h - Chegada do prefeito
16h40 - Corte do Bolo e Parabéns para Curitiba, com a Banda Lyra Curitibana
17h - Banda Lefigaroo – Pop/Axé/Sertanejo e MPB
17h40 - Banda Djambi - Reggae
Local: Parque Barigui e Regionais de Curitiba.
Endereço: Parque Barigui - BR 277 - Rodovia do Café, Km 0 - Santo Inácio.

Regional Bairro Novo
Centro de Esporte e Lazer - Ginásio do Bairro Novo

Hora: 13h às 18h
Atração: Música e Dança
Programação:
13h - Abertura
13h50 - Grupo de Capoeira Arte e Raça- CRAS Xapinhal
14h20 - Cantor Fogaça e Banda- Fundação Cultural de Curitiba
14h50 - Grupo de Dança Star Dance, do Centro de Esporte e Lazer Xapinhal
14h55 - Coral Raízes do Passado- Grupo de Convivência da Unidade de Atendimento Central
15h10 - Grupos de Dança Infantil Pantera e Mix Dance, do Centro de Esportes e Lazer Bairro Novo
15h15 - Grupos de Dança Panteras, Mix Dance e Versátil, do Centro de Esportes e Lazer Bairro Novo
15h20 - Grupo de Dança Versátil, do Centro de Esportes e Lazer Bairro Novo
15h25 - Cerimônia Oficial (Bolo)
15h35 - Roda de Viola- CRAS Umbará
15h50 - Ativação do Grupo Zimba de Capoeira- Edital Circuito de Arte e Cultura- Fundação Cultural de Curitiba
16h30 - Swing Total Axé & Cia- Fundação Cultural de Curitiba
16h45 - Dupla Fernando e Fabrício e Banda Novo Horizonte- Fundação Cultural de Curitiba
Local: Ginásio de Esportes Bairro Novo
Endereço: Rua Ourizona, 1681 - Bairro Novo
Ingresso: entrada franca

Regional Cajuru
Parque Peladeiros

Hora: 14h às 18h
Atração: Música e Dança
Programação:
14h - Cerimonial Entrada das Bandeiras/ Guarda Municipal
14h10 - Grupo de Dança - Remelexo
14h20 - Grupo de Dança CTE – Amigos do Mundo
14h40 - Grupo de Capoeira Centro da Juventude
15h - Grupo Fanfarra da Escola Enéas Farias/Maestro Iraja
15h30 - Banda Novo Horizonte com Fernando e Fabrício
16h - Banda Luar /MPB e Sertanejo
17h - Banda Rambo Vilão “O Rock de Rua de Curitiba”
Local: Parque dos Peladeiros
Endereço: Rua Antonio Moreira Lopes, s/n – Uberaba
Ingresso: entrada franca

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Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão

O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de "ação central" do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.

Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações, levantadas pelo Estado ao longo dos últimos dois meses, deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o "chefe" do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição.

O primeiro sinal político concreto em prol da contestação do processo do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão "é uma farsa". E nessa trilha, lentamente, réus que aguardam o julgamento estão recuperando forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada. (AE)

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Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%).

A maior parte das crianças e dos adolescentes em situação de rua dorme em residências com suas famílias e trabalha na rua (58,3%), sendo que 23,2% dormem em locais de rua e apenas 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento.

Entre os que dormem na casa da família e os que pernoitam na rua, 60,5% mantêm vínculos familiares. Já 55,5% classificaram como bom ou “muito bom” o relacionamento que mantêm com os pais, enquanto 21,8% consideraram esse relacionamento ruim ou péssimo.

Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau. Apenas 6,7% concluíram o primeiro grau, 4,1% começaram a cursar o segundo grau, 0,6% concluíram o segundo grau e 8,8% nunca estudaram.

Segundo o levantamento, 49,2% das crianças e adolescentes em situação de rua se declararam pardos ou morenos, 23,8%, brancos e 23,6%, negros. Além disso, os níveis de renda são baixos - 40,3% das crianças e adolescentes em situação de rua vivem com renda média de até R$ 80,00 semanais. Apenas 18,8% afirmaram ter renda semanal superior a esse valor.

A maioria das crianças e adolescentes em situação de rua trabalha, pede dinheiro ou alimentos (99,2%). Entre as atividades mais recorrentes destacam-se a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho como “flanelinha”, a separação no lixo de material reciclável e a atividade de engraxate. Ao todo, 65,2% conseguem dinheiro ou alimentos desenvolvendo pelo menos uma dessas atividades.

Os dados apontam que 29,5% dos jovens pedem dinheiro ou alimentos como principal meio de sobrevivência. Além disso, uma parcela de 7,3% dos entrevistados, composta principalmente por crianças com pouca idade, está nas ruas acompanhada pelos pais e parentes em atividades de venda de produtos ou pedido de contribuição em dinheiro ou alimentos.

Os dois principais motivos de as crianças e adolescentes trabalharem ou pedirem nas ruas são o próprio sustento (52,7%) e o sustento da família (43,9%). De acordo com a pesquisa, 6,8% pedem esmola ou trabalham na rua porque “não têm o que fazer em casa” e 6,3% porque “é mais divertido ficar na rua”.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o relatório completo deve ser divulgado na próxima semana. Além disso, a SDH e o Ministério do Desenvolvimento Social apresentarão ações e políticas públicas específicas para essa população. (Agência Brasil)

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Dilma visitará Portugal em um delicado momento da política interna do país

A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima terça-feira (29) em Portugal para uma viagem de apenas dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23.

Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado.

Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes.

Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos.

Dilma acompanhará Lula apenas em Coimbra, no dia 30, quando o ex-presidente receberá o título de honoris causa, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A universidade, nos oito cursos que dispõe, reúne mais de 22 mil alunos. A faculdade mais tradicional é a de direito.

A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais.(Agência Brasil)

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Revolta de trabalhadores em obras do PAC preocupa Planalto

As sucessivas revoltas de trabalhadores em canteiros de obras das hidrelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal vêm preocupando o Palácio do Planalto. Embora exista um monitoramento por parte da segurança institucional, a presidenta Dilma Rousseff preferiu tratar o assunto por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e escalou o ministro Gilberto Carvalho para tratar de perto a questão.

Gilberto Carvalho tem um bom trânsito e manteve conversas com os movimentos sociais na última semana, preocupado com a possibilidade de uma reação em cadeia que possa paralisar as obras em um setor estratégico para o governo, que é o de geração de energia.

Depois da revolta que parou a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, na tarde de ontem (24) foi a vez dos trabalhadores da Usina de São Domingos, em Mato Grosso do Sul, se revoltarem. Houve tumulto entre os trabalhadores contratados para as obras da usina, no limite dos municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo. Os seis pavilhões usados como alojamento foram incendiados.
Os trabalhadores queimaram ainda o centro ecumênico, o refeitório, a guarita e uma sala de informática que os funcionários usavam para manter contato com as famílias.
O ministro Gilberto Carvalho marcou uma reunião com as centrais sindicais na próxima terça-feira (29) e vai ouvir dos sindicalistas que o governo precisa ter uma fiscalização mais efetiva sobre as condições dos trabalhadores nos canteiros de obras do PAC.

"Não se pode ter nas obras do PAC condições análogas à escravidão", disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em entrevista à Agência Brasil. "É preciso que o governo fiscalize e que cumpra o que nós vamos acordar nessa reunião. Do contrário, podemos ter uma reação em cadeia", disse Patah ao defender que não acredita em ações coordenadas dos trabalhadores, mas que teme um "efeito dominó".
A reação em cadeia é muito provável, na opinião dos sindicalistas, porque os problemas trabalhistas que afetam os canteiros de obras de Jirau, Santo Antônio e São Domingos são parecidos.

"Os problemas têm a mesma origem. São trabalhadores em péssimas condições de trabalho. Existem situações discriminatórias de trabalhadores que exercem a mesma função. É necessário que haja um tratamento mais isonômico entre trabalhadores contratados pelas empreiteiras e aqueles contratados pelas empresas terceirizadas. São pessoas que largam suas vidas, suas famílias, e vão trabalhar para o crescimento do país. Não podem ser tratados como escravos", destacou Patah.
A Eletrosul Centrais Elétricas S.A., responsável pela construção da usina em Mato Grosso do Sul, informou, por meio de nota, que o quebra-quebra no canteiro de obra foi causado por um grupo isolado de trabalhadores contratados pelo consórcio construtor, composto pelas empresas Engevix e Galvão. Os trabalhadores disseram que estão descontentes por causa de pendências trabalhistas.

As obras da Usina Jirau, em Porto Velho, estão paradas há mais de uma semana, desde o início dos conflitos que destruíram os alojamentos. A Usina Santo Antônio também passa pela mesma situação.

Patah afirmou que participará da reunião, na terça-feira, com Gilberto Carvalho, e que as centrais sindicais querem também conversar com o representante do Ministério Público do Trabalho. O encontro com o Ministério Público ainda não está confirmado.
As centrais também adotaram a estratégia de conversar com as empresas. No início da semana, uma das empresas do consórcio de Jirau, segundo Patah, admitiu que empresas contratadas para fornecer alimentos e remédios aos trabalhadores estariam cobrando preços abusivos dos trabalhadores, que eram obrigados a comprar somente dessas empresas. (Agência Brasil)

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ABSURDO!!!!! VAMOS COLOCAR ÁGUA NA GASOLINA E IMPORTAR ÁLCOOL DOS EUA!!! A VACA FOI PARA O BREJO!!!!

Brasil vai colocar mais água na gasolina e importar álcool


Em nova tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizou o aumento na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos, informam José Ernesto Credendio e Leila Coimbra, em reportagem na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A mudança, temporária, visa permitir a importação de álcool dos Estados Unidos.

Desde ontem, o etanol anidro pode ter até 1% de água, que é a especificação no exterior. Antes, no Brasil, o teor máximo era de 0,4%. O limite para o etanol ser considerado anidro é 1% de água.

No longo prazo, a mudança pode ser prejudicial ao motor.

A medida vale até 30 de abril, quando termina a entressafra de cana no centro-sul. Conforme resolução publicada pela ANP, o teor real de etanol no combustível cai de 98% para 92,1%.

Os 200 milhões de litros comprados dos EUA por produtores nacionais serão misturados à gasolina.

A mudança não afeta o álcool combustível (hidratado), vendido nos postos.


ESCALADA DE PREÇOS

O álcool manteve a escalada de preços nesta semana nos postos de São Paulo e chegou a R$ 2,80 por litro, segundo outra reportagem da Folha de hoje. O preço médio registrado pela pesquisa semanal da Folha foi de R$ 2,19 por litro, com alta de 20% em 30 dias.

A tendência de alta do álcool, no entanto, pode estar no fim. O hidratado já sai das usinas com preços menores do que há uma semana.

É o que mostram os valores de negociações do hidratado em Paulínia, conforme dados do Cepea. Demanda menor e oferta maior vão derrubar os preços.

IMPORTAÇÃO

Um carregamento de gasolina importado pela Petrobras chegará ao Brasil até o dia 15 de abril para garantir o fornecimento ao aquecido mercado doméstico, informou à Reuters ontem o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

Segundo ele, a gasolina será armazenada e utilizada em caso de necessidade. "A gente vai trazer e armazenar. Se precisar usa, se não precisar não usa", disse o executivo. "No ano passado a gente importou para 10 dias, não deve ser muita coisa diferente disso", afirmou.

No ano passado a Petrobras importou 3 milhões de barris de gasolina de várias origens no início do ano, o que não fazia há cerca de 40 anos, também em função de um mercado interno aquecido.

Costa informou que as refinarias da empresa estão trabalhando a plena capacidade e produzindo 380 mil barris diários de gasolina, totalmente absorvidos pela demanda interna.

"Estamos produzindo o máximo de gasolina em todas as nossas refinarias e se verificarmos que o estoque está abaixando e que precisa importar, iremos importar", afirmou Costa.(AE)

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AO QUE LEVA A FALTA DE PROJETOS A LONGO PRAZO EM CONJUNTO COM O CAOS SOCIAL NO ESTADO MÍNIMO? A EXCLUSÃO SOCIAL PATROCINADA PELO "DEUS MERCADO"

Universalização da pré-escola esbarra na falta de mais de 100 mil professores

O Brasil precisa universalizar o atendimento na pré-escola nos próximos anos e incluir quase 2 milhões de crianças de 4 e 5 anos. A meta, no entanto, esbarra em um enorme problema: faltam, no País, mais de 100 mil professores de pré-escola apenas para suprir essa nova demanda - não entram na conta a substituição de eventuais desistências, aposentadorias ou mudanças de área.

Os números constam de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que mostra a necessidade de um aumento de quase 40% no número de professores em todo o País.

Em algumas regiões, no entanto, esse número passa dos 50%. É o caso do Centro-Oeste, em que o aumento precisa ser de 62,3%; da Região Norte, que precisa de mais 58,7% professores; e do Sul, onde a demanda é de mais 53,9%. No Sudeste, o aumento percentual é de apenas 32%. No entanto, esse índice mais baixo representa, em números absolutos, mais de 30 mil professores. No Nordeste são mais 25,7 mil docentes.

O cálculo do Inep leva em conta que, hoje, 75% das pré-escolas estão em redes municipais e 23% em escolas privadas, a maior parte conveniada com o poder público. Com a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, que remunera mais as prefeituras que tiverem escolas infantis, a necessidade de professores nas redes públicas pode ser maior.

A formação de professores para a educação infantil é feita pelas escolas de magistério de nível médio. A partir da aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a formação mínima para o professor alfabetizador passou a ser o nível superior.

Já as antigas escolas normais passaram a formar os docentes de escolas infantis. No entanto, o número de alunos dessas escolas vem caindo aceleradamente, o que apenas piora o déficit.

Perda de alunos. Dados levantados pelo Inep a pedido do Estado mostram que em apenas cinco anos as escolas de magistério perderam 155,7 mil alunos, uma queda de quase 45%. Em 2004, eram 350,2 mil. Em 2009, 194,5 mil.

Em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso e Acre, já não existem alunos em escolas de magistério. Em São Paulo, são apenas 630.

Apenas o Rio de Janeiro tem, hoje, um número considerável de alunos de magistério. O Estado concentra quase um quinto de todas as matrículas do País, pouco mais de 40 mil alunos. Pernambuco ainda tem 35 mil matrículas e o Paraná, pouco mais de 25 mil.

No Distrito Federal, a formação de nível médio se tornou obsoleta: mesmo para a educação infantil, o governo local não contrata professores sem curso superior. A realidade na maior parte das cidades, no entanto, não é essa - principalmente nas redes municipais de educação. Apesar de um aumento relativo na formação de pedagogos, o déficit de professores em todos os níveis além da educação básica ultrapassa os 200 mil docentes.

Fora da escola. De acordo com informações do estudo do Inep, existem hoje no País 1.832.953 crianças de 4 e 5 anos fora da escola. Até dois anos atrás, a educação primária obrigatória era apenas de 7 a 14 anos - o ensino fundamental.

Uma emenda constitucional aprovada em 2009 ampliou essa faixa para incluir a educação infantil e o ensino médio.

O cálculo do Inep leva em conta a atual realidade das turmas de pré-escola, que varia de 13 a 20 crianças por turma, dependendo do Estado ou da região. O número ideal é de 15 crianças, mas essa não é a realidade na maior parte das regiões. (AE)

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SERÁ QUE ESTÁ TUDO DOMINADO??? STF pode adiar vigência da lei por uma década

Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.

O artigo 5.º da Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena - e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.

Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, "há processos que levam uma década".

Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.

Em fevereiro de 2009, o Supremo decidiu por 7 votos a 4 que condenados pela Justiça têm o direito de recorrer em liberdade e não podem ser punidos enquanto houver recurso pendente. O debate era para saber se o Brasil deveria adotar ou não o princípio da execução provisória, isto é, se uma pessoa deve começar a cumprir pena depois de a condenação ter sido confirmada em segunda instância (Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal).

Contradição. Apesar dessa certeza jurídica, o presidente do STF, Cezar Peluso, já defendeu uma mudança radical no andamento de processos: depois de condenado na segunda instância, o réu começaria a cumprir pena, independentemente de haver recursos à espera de julgamento em outras instâncias. Essa proposta já foi negociada com o Ministério da Justiça, o que pode levar à confecção de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Em entrevista ao Estado, publicada em dezembro, Peluso afirmou: "O Brasil é o único país do mundo que tem, na verdade, quatro instâncias recursais". Apesar da proposta, no julgamento da Ficha Limpa o ministro foi numa direção oposta à alteração na Constituição e fez severas críticas ao trecho que torna inelegível quem for condenado em segunda instância, por exemplo. Peluso argumentou ser inconstitucional esse trecho justamente porque o candidato ainda poderia ser inocentado nas instâncias superiores. (AE)


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MPF pede prisão de acusados de furto da prova do Enem

O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou à 10ª Vara Federal Criminal em São Paulo memoriais escritos pedindo a condenação, pelos crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional contra cinco pessoas envolvidas no furto, vazamento e tentativa de venda da prova do Exame Nacional do Ensino Médio de 2009. Um dos réus é acusado também de extorsão.

A fase dos memoriais é a última antes da sentença, quando acusação e defesa apresentam suas conclusões sobre o caso. O furto e o vazamento da prova causaram enormes prejuízos. Na época, o ministro da Educação, Fernando Haddad, estimou o gasto com a reimpressão das provas do Enem em 30% do valor da licitação, que foi de R$ 148 milhões.

“Portanto, o prejuízo causado à Administração é estimado em cerca de R$ 45 milhões”, apontam os procuradores da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ryanna Pala Veras, Roberto Antônio Dassié Diana e Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, que assinam o memorial.

Além do prejuízo material, os crimes causaram danos incalculáveis aos mais de 4,1 milhões de estudantes que prestariam o exame, pois várias universidades não levaram o resultado em consideração na seleção de seus vestibulares.

O MPF

Para o MPF, são responsáveis pelos crimes três ex-funcionários da empresa Cetros, integrante do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que furtaram as provas da Gráfica Plural, onde trabalhavam, além de dois intermediários que colaboraram com a prática das condutas denunciadas, realizando contatos com jornalistas visando a obtenção de dinheiro em troca das provas.

Os procuradores reconhecem que “a integralidade dos danos causados em razão das condutas praticadas pelos denunciados talvez nunca seja reparada, já que os denunciados não aparentam possuir patrimônio suficiente para reparar tão vultosos danos”. Mesmo assim, defendem a fixação de “valor mínimo de reparação dos danos materiais e morais causados”.

Em 2009 três dos acusados trabalhavam diretamente na gráfica onde as provas do Enem foram impressas. Aproveitando o fácil acesso ao material, furtaram duas provas diferentes e tentaram vendê-las a diversos veículos de comunicação. O Ministério Público Federal também imputou aos cinco acusados o crime de peculato, mas a denúncia para este crime foi rejeitada sob o argumento de que “as folhas de papel subtraídas (…) não tinham em si valor econômico”, questão que, atualmente, deve ser apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Os crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e extorsão ocorreram logo após o furto das provas, quando os denunciados ofereceram o material a diversos veículos de comunicação, como os jornais Estado e Folha de S.Paulo, a Revista Época e a TV Record, contando com o apoio dos dois intermediários, também denunciados.
Durante as negociações, os acusados chegaram a pedir R$ 500 mil pelas provas furtadas.

Apenas os jornalistas do Estado conseguiram se reunir com os acusados. Eles viram uma das provas e memorizaram algumas questões, enquanto gravavam o encontro, que foi fotografado a distância. Os jornalistas disseram que o material era de interesse público, mas que o jornal não pagava por informações. Os acusados deixaram claro que somente entregariam a prova se houvesse pagamento em dinheiro, para ser dividido entre cinco pessoas.

No mesmo dia, o jornal procurou o Ministério da Educação e passou dados suficientes às autoridades para permitir a conclusão de que a prova era autêntica e denunciaram o caso na edição de 1º de outubro, revelando os planos do grupo.

O MEC, então, anunciou o cancelamento do exame. Além de corrupção e violação de sigilo funcional, um dos denunciados é acusado do crime de extorsão. Após a divulgação dos fatos pelo jornal ele teria ligado para a co-autora da matéria e exigiu R$ 10 mil “para não lhe fazer mal”, conforme a denúncia proposta pelo MPF.(AE)

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