quinta-feira, 6 de outubro de 2011
ALGUMA COISA ESTÁ FORA DA ORDEM!
Buraco na camada de ozônio do Ártico é equivalente ao da Antártida
Cientistas afirmaram que, pela primeira vez, registraram um buraco gigante na camada de ozônio na atmosfera superior acima da região do Ártico, parecido com o buraco encontrado regularmente sobre a Antártida, no sul.
Segundo os cientistas, o buraco foi detectado durante vários meses no começo do ano e seu tamanho era cinco vezes o tamanho da Alemanha. Os cientistas afirmaram ainda que, a cerca de 20 quilômetros acima da superfície terrestre, 80% do ozônio tinha desparecido.
Informações que já tinham sido publicadas pela revista especializada Nature em abril destacavam a destruição da camada de ozônio no Ártico, mas esta é a primeira vez que são publicados dados que já foram totalmente analisados pelos cientistas.
A causa foi uma época longa de clima frio naquela altitude. Em condições de frio, elementos químicos produzidos pelo homem e que destroem o ozônio são mais ativos.
"O inverno na estratosfera ártica é muito variável, alguns são quentes, outros são frios", disse Michelle Santee, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, a agência espacial americana.
"Mas, nas últimas décadas, os invernos que são frios estão ficando ainda mais frios."
De acordo com a pesquisa publicada na Nature, atualmente é impossível prever se estas perdas na camada protetora de ozônio vão ocorrer novamente naquela região.
A camada de ozônio impede a passagem dos raios ultravioleta do sol. Esses raios têm efeitos nocivos à saúde, podendo provocar câncer e outras doenças.
Protocolo de Montreal
Os compostos químicos que destroem a camada de ozônio tem origem em substâncias chamadas clorofluorcabonos (CFCs), que começaram a ser usados no século passado em vários produtos, incluindo refrigeradores.
Estes compostos químicos que aumentam chamado "buraco" na camada de ozônio foram proibidos ou tiveram o uso limitado pelo Protocolo de Montreal das Nações Unidas, assinado em 1987, mas permanecem por tanto tempo na atmosfera que os especialistas esperam que os danos continuem por décadas.
Os efeitos destrutivos foram registrados pela primeira vez na Antártida, que atualmente registra uma grande queda no nível de ozônio em sua camada a cada inverno.
As temperaturas da estratosfera na região do Ártico durante o inverno geralmente não caem tanto como as temperaturas no Polo Sul.
O Ártico não bateu nenhum recorde de baixas temperaturas em 2011, mas o ar permaneceu mais frio por um período extraordinariamente longo, cobrindo uma área maior do que o de costume.
O tamanho e a posição do buraco na camada de ozônio mudou no decorrer do tempo. Algumas estações de monitoramento no norte da Europa e na Rússia registraram níveis maiores de penetração dos raios ultravioletas-B, mas ainda não se sabe se isto significa algum risco à saúde humana. (BBC)
Protestos crescem em Nova York e se espalham para outras cidades
Milhares de árabes israelenses protestam contra planos do governo de remoção de casas
Milhares de árabes israelenses protestaram nesta quinta-feira no sul de Israel contra um plano do governo que prevê a remoção destas comunidades.
As autoridades de Israel aprovaram um plano em setembro para remover 36 comunidades árabes que Israel não reconhece.
O governo israelense afirma que a região ocupada por estas comunidades, perto de Beersheba, pertence ao Estado. Israel também alega que, ao retirar os moradores, quer melhorar as condições de vida dos beduínos árabes que vivem no local.
Os manifestantes afirmam que o governo quer construir casas para judeus na área onde eles moram. Segundo os manifestantes, 30 mil árabes correm o risco de ter que abandonar a região onde vivem. (BBC)
Embraer acerta venda de jatos para Gecas
A Embraer anunciou nesta quinta-feira a venda de seis jatos para a GE Capital Aviation Services (Gecas), empresa de leasing e financiamento de aeronaves da General Electric.
O acordo envolve encomenda firme por seis unidades do modelo Embraer 190, além de opções de compra para mais seis aviões.
O contrato firme é estimado em 256,8 milhões de dólares a preços de tabela, podendo chegar a mais de 500 milhões de dólares caso as opções sejam exercidas pela Gecas.
O negócio será incluído na carteira de pedidos (backlog) da Embraer no quarto trimestre de 2011.
As entregas das aeronaves começam nos últimos meses do ano que vem. (Reuters)
Detidos membros da Federação de Estudantes Universitários (FEU-Colômbia).
FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Comunicado à Opinião Pública Nacional e Internacional
Detidos membros da Federação de Estudantes Universitários (FEU-Colômbia).
Basta de perseguição, criminalização e repressão ao movimento estudantil colombiano!
Motivados por um profundo sentimento de indignação e preocupação, informamos à comunidade nacional e internacional que no de dia de hoje, 2 de outubro de 2011, e como consequência de inaceitáveis montagens jurídicas, foram detidos os companheiros Jorge Eliecer Gaitán, membro do Comitê Executivo Nacional da FEU e estudante da Universidade Surcolombiana, Omar Marín, estudante da Universidade da Amazonía e Camilo Escudero, também da Universidade da Amazonía.
Mais uma vez o governo nacional quer impedir o movimento estudantil de lutar em consonância ao seu férreo compromisso com a educação como direito, a solução política ao conflito social e armado e a consecução de uma paz com justiça social.
Estas afrontas se apresentam num momento histórico para o país, onde o movimento estudantil se levanta contra a Nova Lei de Educação Superior (reforma à Lei 30) do governo de Santos, que pretende privatizar e privar os colombianos da educação. A Federação de Estudantes Universitários (FEU-Colômbia) impulsionou a mobilização estudantil e a organização de grêmios estudantis ao longo da ampla geografia nacional.
Não duvidamos que a perseguição desatada também seja uma resposta à decisão de nossa organização e do conjunto do movimento estudantil colombiano de iniciar uma Greve Nacional Universitária, uma vez que o governo decidiu radicar a nova lei de educação ante o congresso. No entanto, ratificamos, sem vacilações, o compromisso organizativo de seguir aprofundando os processos de discussão e debate que nos permitem construir, de maneira democrática, um novo modelo de educação. Ratificamos que as bandeiras de unidade que hoje se encontram na Ampla Pauta Nacional dos Estudantes são garantia de vitória e certeza de um novo modelo de educação e de país.
Recentemente se levou a cabo o exitoso III Congresso da FEU-Colômbia com participação de mais de 3.000 estudantes de todos os cantos do país, numerosas delegações internacionais e importantes acadêmicos de reconhecimento internacional, que enxergam em nosso esforço e decisão uma oportunidade palpável para consolidar um novo modelo de educação, com um profundo sentido do público e em função da construção de um novo povo.
Sabemos que as forças obscuras e inimigas da paz não reconhecem e aceitam este histórico evento e, pelo contrário, viram suas baterias contra as expressões democráticas como a nossa, que são certeza e garantia da conquista de uma educação para a Segunda e Definitiva Independência: uma educação para a soberania.
Não é a primeira vez que nossa organização é vítima deste tipo de montagens jurídicas. Após a realização do II Congresso, no ano de 2008, se apresentaram as temerárias declarações da então diretora do DAS, María del Pilar Hurtado, – hoje fugitiva da polícia no Panamá –, que representaram ameaças de morte, assassinatos, exílios e perseguições. Não nos acostumamos jamais em sermos vítimas deste estado mafioso, porém perdermos a capacidade de assombro ante a ausência de garantias para exercer nosso direito constitucional ao protesto e à participação ativa nos rumos de nossa pátria. A repressão não possui limites, porém nossa resistência muito menos. Isso porque não só nos acompanha a histórica firmeza do povo colombiano como também a razão condensada na irrenunciável ideia de justiça social.
Infelizmente, na Colômbia assistimos a paisagem lúgubre em que expressar posições claras frente a temas que são de interesse nacional, tais como a universidade como consciência crítica da nação e a construção da paz se convertem numa justificativa do Estado para a violação dos direitos humanos, a prisão e o aprofundamento da repressão contra os movimentos sociais em seu conjunto.
Sabemos que a perseguição não cessará, sabemos que o estado não cessará sua intenção de calar o pensamento crítico, sabemos que esta seguirá sendo a resposta às demandas da sociedade. Esta não é só uma opinião isoladaa. Sabemos disso porque, como parte do movimento social, temos vivido na própria carne o conflito, pois temos que chorar mortos e visitar presos ante um Estado fundador e cúmplice da tragédia que hoje nos afeta.
Talvez acreditem que, depois de tantos anos de sua atuação criminosa, nós colombianos tenhamos nos acostumados com suas negociatas jurídicas e notícias tendenciosas. No entanto, se equivocam se acreditam que as forças sociais se amedrontam com a prisão, se equivocam se acreditam que a Colômbia renunciará a ideia de justiça social e de ameaças. Elas nos convencem cada vez mais da necessidade de construir um novo país em paz, com justiça social – e antes de tudo – sem homens e mulheres presos por lutar.
Chamamos a comunidade nacional e internacional a solidarizar-se, em primeira instância, com nossos companheiros detidos e seus familiares, a pronunciarem-se contrários à perseguição e acusações sofridas pelo movimento estudantil e, em geral, aos movimentos sociais, a apoiar os companheiros da Amazônia e região Sulcolombiana, a defender o atual processo de mobilização que prepara a grande Greve Nacional Universitária e, em particular, os chamamos a solidarizarem-se com a FEU-Colômbia e, dessa forma, com os companheiros que hoje são vítimas da perseguição política e militar do governo de Juan Manuel Santos.
Convocamos a todas as organizações nacionais e internacionais, defensores dos direitos humanos e da sociedade colombiana em geral a exigirem junto a nós a liberdade imediata e sem condições de nossos companheiros.
Supercomputador mais poderoso do mundo está no Japão
Num ano de notícias ruins para o Japão, a recente confirmação de que o país voltou, pela primeira vez em quase uma década, à liderança mundial da construção de supercomputadores foi comemorada pelos cientistas japoneses como uma goleada em final de Copa do Mundo. Na disputa, ficaram para trás a China e os Estados Unidos - os dois principais concorrentes no desenvolvimento da máquina mais poderosa do planeta. O supercomputador, projetado pela empresa Fujitsu, é uma das estrelas da Ceatec, a maior feira de tecnologia da Ásia, que está sendo realizada em Tóquio. Sua potência supera a dos outros cinco supercomputadores mais velozes do mundo.
A máquina, apelidada de "K", foi criada em parceria com o instituto de ciências Riken, de Kobe, com apoio do governo japonês. Quando estiver pronta para funcionar, no ano que vem, será capaz de fazer 10 quatrilhões de cálculos por segundo - o equivalente à potência de um milhão de desktops juntos. O sistema é composto por 80 mil CPUs e são muitas as suas possíveis aplicações, mas, diante dos traumas e desafios provocados pelo terremoto de 11 de março, a possibilidade de prevenir tragédias como tsunamis vem sendo apontada como uma das principais justificativas para o investimento no superequipamento. Nas palavras dos pesquisadores, numa terra sujeita a desastres naturais, como o Japão, o projeto pode significar a diferença entre a vida e a morte.
- O K poderá ajudar a salvar vidas logo após um terremoto, alertando muito mais rapidamente do que os sistemas atuais sobre a ocorrência imediata dos riscos que se seguem ao tremor - disse Masami Yamamoto, presidente da Fujitsu, lembrando que as simulações hoje levam duas horas, tempo que foi fatal para a maioria das 20 mil vítimas do 11 de março, mortos por uma onda gigante bem mais poderosa do que o imaginado, cerca de meia hora depois de a terra tremer.
O novo supercomputador poderia fazer essas simulações em dez minutos ou menos, possibilitando a divulgação de alertas sobre a iminência do perigo, garantem os líderes do projeto K. Eles não se referem apenas à previsão sobre maremotos, mas também à possibilidade de calcular estragos em prédios e na infraestrutura de uma região. O K é duzentas vezes mais rápido que o Earth Simulator - o último supercomputador japonês a atingir o topo do ranking desses megasistemas, em 2002.
As pesquisas para criar o K, iniciadas há cinco anos, já levaram mais de US$ 1 bilhão em verbas oficiais, e para a rede funcionar são consumidos US$ 10 milhões por ano em energia - o que torna a discussão polêmica num momento em que o Japão precisa de investimentos bilionários para reconstrução do nordeste do país.
As cifras já haviam sido contestadas no Congresso e a verba oficial só não foi cortada no ano passado porque um grupo de ganhadores do Nobel fez um apelo ao então primeiro-ministro Yukio Hatoyama pela manutenção do projeto, defendendo-o como um impulso essencial para um país que vem perdendo a liderança econômica e tecnológica global. A prevenção de desastres naturais não é o único campo que mobiliza os cientistas. O supercomputador ajuda no desenvolvimento de novos componentes para a indústria, por exemplo, ou de medicamentos de última geração, podendo simular com perfeição o funcionamento do corpo humano e riscos cirúrgicos, explica Yamamoto.
- A prioridade do supercomputador depende de cada país. Nos Estados Unidos e na China a área militar e o desenvolvimento de armas está entre os focos principais. No Japão, a ciência e a indústria tecnológica são o essencial - disse o presidente do Instituto Riken, Ryoji Noyori, numa palestra para jornalistas, em Tóquio.
Os japoneses garantem que não estão apenas tentando ganhar uma medalha de ouro numa maratona tecnológica, mas ter ultrapassado a China - que tirou do Japão a vice-liderança no ranking das maiores economias do mundo - ajudou a recuperar o orgulho nacional ferido. O problema, lembram os especialistas, é que o primeiro lugar no ranking das máquinas mais velozes do planeta nunca fica muito tempo nas mesmas mãos. O governo da Grã-Bretanha anunciou esta semana que vai entrar na briga, investindo US$ 220 milhões num computador de altíssima performance.
TST determina que pelo menos 40% dos funcionários dos Correios mantenham atividades
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou hoje (6) que a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), mantenha em atividade um contingente mínimo de 40% dos empregados em cada uma das unidades operacionais dos Correios, para atendimento dos serviços inadiáveis da comunidade. Se a decisão não for cumprida, a entidade terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
Na mesma decisão, Dalazen também determinou que a audiência no TST entre a direção dos Correios e representantes dos trabalhadores da empresa, marcada para a próxima segunda-feira (10), seja antecipada para amanhã (7), às 14h. Na reunião, as duas partes vão tentar mais uma vez chegar a um acordo para evitar que o dissídio coletivo da categoria seja julgado pela tribunal.
Na última terça-feira (4), a empresa e os trabalhadores participaram de uma audiência de conciliação no TST e chegaram a um acordo sobre os principais pontos da greve, que já dura 23 dias. Mas os 35 sindicatos da categoria não aceitaram os pontos acordados, mantendo a paralisação. (AB)
Dilma visita na Bulgária a cidade onde seu pai viveu
Dilma visita túmulo de irmão e cidade natal do pai na Bulgária
No segundo dia de visita à Bulgária, a Dilma Rousseff visitou a cidade de Veliko Tsarnovo, antiga capital da Bulgária, situada a cerca de 300 quilômetros de Sófia. E de lá, seguiu para Gabrovo, cidade natal de seu pai, Pedro Roussev, onde foi recepcionada pela população em evento em praça pública.
O pai da presidente, Peter Russev, saiu da bulgária e foi viver no Brasil em 1929, deixando a mulher búlgara grávida. Peter não deu notícias durante 18 anos e formou outra família no Brasil. Os biógrafos da família Rousseff, os jornalistas búlgaro Monchil Indjov e o brasileiro Jamil Chade, acreditam que nunca vão conseguir desvendar o motivo que levou o pai de Dilma a sair da Bulgária. (G1)
Justiça determina a suspensão das negociações com concessionárias do pedágio
“Nesta nova ação, o Fórum procura salvaguardar os interesses de toda a população paranaense que transita pelas rodovias federais pedagiadas. Acreditamos que, enquanto não houver uma solução definitiva sobre a ação anulatória que tramita naquela Vara Federal, pensamos que qualquer negociação poderia ser em vão”, diz o coordenador do Fórum, Acir Mezzadri.
Ele ainda acrescenta que, a nulidade dos contratos é necessária em razão da “evidente lesividade ao interesse público, quando exclui a realização de obras como a duplicação de trechos em pista simples, que constam do contrato original”, que deveriam ser pagas exclusivamente com o dinheiro da arrecadação das tarifas e não com outras verbas públicas. (Bem Paraná)
TST começa a debater a terceirização
A contratação de mão de obra terceirizada necessita de marco regulatório para garantir segurança jurídica e impedir a precarização do mercado de trabalho, porém, ainda não há consenso sobre como isso deverá ser feito para garantir os direitos dos funcionários e a competitividade das empresas.
Essa foi uma das principais conclusões retirada do primeiro dia da audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata do assunto. Atualmente, existem cinco mil ações questionando a terceirização no tribunal.
Um dos principais embates foi se a terceirização só pode ser adotada na atividade-meio ou se também para atividade-fim. Outra dúvida é se a empresa que contrata mão de obra terceirizada deve ser responsável solidária no caso de descumprimento de leis trabalhistas como atrasos no pagamento de salários, contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou repasses para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
"Se, por um lado, a terceirização cria oportunidades de emprego e aumenta a competitividade das empresas, por outro, apresenta uma face perversa com um custo social elevado", afirmou o presidente do TST, João Oreste Dalazen. "Trabalhador lado a lado na mesma empresa com direitos diferentes. Isso ofende uma noção básica da Justiça que é o tratamento igual que se deve dispensar aos trabalhadores", acrescentou.
O presidente do TST é favorável que a contratação de terceirizados seja feita apenas para execução de atividade-meio.
No caso dos representantes dos trabalhadores, a defesa foi pela manutenção do uso desses trabalhadores apenas na atividade-fim e também a responsabilidade solidária. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a regulamentação do setor deve acabar com as companhias de locação de mão de obra, que visa apenas reduzir os custos das empresas, e exigir que a terceirizada seja do mesmo setor econômico da companhia que contrata os serviços.
Para Márcio Milan, da Confederação Nacional do Comércio, "a responsabilidade solidária desequilibra a relação, já que todo o risco fica canalizado no tomador do serviço". Já o professor José Pastore ressaltou que é impossível administrar os contratos de terceirização com apenas uma regra. Para ele, a legislação deveria tratar de direitos básicos e deveria ser criado um conselho nacional de regulação da terceirização para discutir normas.
O projeto de lei 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), um dos que trata da regulação da terceirização, estabelece que a contratação pode ser feita tanto na atividade-meio como fim. Além disso, a responsabilidade por descumprimento da legislação é subsidiada. Mabel disse na audiência pública que seu projeto deve ser apreciado ainda neste mês pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A expectativa é de que o projeto esteja aprovado no Senado até o fim do ano. O deputado Vicentinho (PT-SP), que tem outro projeto sobre o assunto, defendeu a responsabilidade solidária e a proibição de contratação para atividade-fim da empresa. (AE)
Bancários assam sardinha no centro de Curitiba
Na quarta-feira (5), os bancários também realizaram uma manifestação em frente a agências do Bradesco e do HSBC, no centro. Repentistas convidados para o ato, fizeram uma apresentação para a população, usando, como tema para os improvisos, as reivindicações da categoria. (Bonde)
Presos brasileiros que matavam para a máfia japonesa
A Polícia Federal prendeu dois homens acusados de assassinato em Tóquio, a mando da Yakuza, a temida máfia japonesa. Eles estavam foragidos havia dez anos. Foram capturados terça-feira por agentes que atuam na Interpol (Polícia Internacional).
Cristiano Ito, o Javali, de 35 anos, foi localizado em Mogi das Cruzes; Marcelo Cristian Gomes Fukuda, de 31, em Campinas. Uma tatuagem azulada, marca da Yakuza, segundo a PF, cobre a nuca e parte da cabeça de um dos suspeitos, Javali.
O crime a eles atribuído aconteceu às 2h10 de 4 de junho de 2001. A acusação diz que eles mataram a tiros de pistola o comerciante Yoshitaka Kawakami e tentaram eliminar a mulher dele Naomi Kawakami, asfixiada e espancada na cabeça com a coronha de uma arma.
As vítimas dormiam no andar térreo de sua residência quando os assassinos entraram. O assassinato chocou o Japão pela violência dos matadores.
O mandante do crime, informa a polícia do Japão, foi Ikebe Tetsuo, irmão gêmeo de Yoshitaka. Ele contratou a Yakuza, a famosa associação criminosa fundada nos idos de 1.600 e mundialmente conhecida por seus métodos sangrentos. “Adotado pelos avós, ele (Tetsuo) nutria ódio incontido por Yoshitaka desde tenra idade, razão pela qual resolveu assassiná-lo”, aponta o relatório oficial.
Os dois acusados são cidadãos brasileiros, descendentes de japoneses. Cada um teria recebido 3 milhões de ienes, ou cerca de R$ 71 mil. A PF prendeu Javali e Marcelo Fukuda amparada em ordem do 5.º Tribunal do Júri da Capital. A operação foi conduzida pelo delegado Marcelo Sabadin e por um grupo de agentes da Interpol/SP.
A polícia de Tóquio individualizou a participação de cada um no crime - Marcelo Fukuda fez os disparos contra Yoshitaka Kawakami. Javali agrediu a mulher. A polícia japonesa formou “volumoso expediente” sobre o assassinato e concluiu que a Yakuza “procurou terceiros” para a execução e a eles repassou instruções para a empreitada. (AE)
Brasil tem o terceiro maior índice de homicídios da América do Sul
Em números absolutos, o Brasil, no entanto, lidera o ranking de homicídios, com 43.909 registros. O país é seguido por Guiana (18,4), Equador (18,2) e Guiana Francesa (14,6). Os países com as menores taxas de homicídios na região são Chile (3,7), Peru (5,2), Argentina (5,7) e Uruguai (6,1).
Os dados do Brasil se referem a 2009 e, segundo o estudo, foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. O relatório leva em consideração informações repassadas pelos países relativas a 2010 ou ao ano anterior mais recente, como no caso do Brasil.
Em todo o mundo, 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010. Desde 1995, a taxa de homicídios tem diminuído em países da Ásia, da Europa e da América do Norte. No entanto, a quantidade de mortes violentas tem aumentado principalmente na América Central e no Caribe.
Segundo os dados, 42% dos homicídios envolvem armas de fogo. Nas Américas, 74% dos crimes são praticados com arma de fogo. Na Europa, objetos pontiagudos são as principais armas usadas em homicídios (36% dos assassinatos são praticados com tais objetos).
Os jovens são as principais vítimas da violência e os principais agressores também. A análise também conclui que homicídios são muito mais comuns em países como baixo desenvolvimento humano e que sofrem com a presença de organizações extremistas ou de tráfico de drogas. (AG)
Leilão do estádio Pinheirão termina sem comprador
Um grupo de investidores, liderado pela empreiteira OAS, está mantendo conversas com a entidade para adquirir o terreno, com o objetivo de construir um estádio para o Coritiba no local – o Alviverde cederia o CT da Graciosa e o Couto Pereira para ingressar no projeto.
“Há a possibilidade da venda nos próximos dias. Estamos mantendo contatos diariamente”, declarou à Gazeta do Povo o presidente da FPF, Hélio Cury. Há ainda outro interessado, mais distante de um acerto, com a ideia de erguer uma arena multiuso na área do Tarumã, sem futebol.
Outra demonstração da proximidade de uma conclusão foi a tentativa, por parte da federação, de suspender a venda pública desta quinta ao protocolar uma petição na 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Curitiba. No requerimento, a entidade juntou uma carta de intenções de compra.
Porém, a juíza Alessandra Anginski barrou o pedido, surgido apenas uma hora antes, e manteve a realização do leilão. Decisão que a magistrada já havia tomado pela manhã, ao analisar outra petição, esta protocolada no fim da tarde de quarta-feira (5), por Marco Antonio Ribas, um nome desconhecido do processo.
Durante a venda desta quinta, apenas Wilson Clementino, representante de alguns empresários do estado, fez perguntas sobre o estádio, mas não chegou a realizar uma oferta.
Enquanto as tratativas seguem, uma nova venda pública do imóvel está marcada para o próximo dia 20 de outubro. Desta vez, não haverá um lance mínimo. No entanto, o valor oferecido não poderá ser considerado muito baixo pela Justiça, o que já ocorreu em 2007, quando o Pinheirão foi arrematado pela empresa Madeshopping, pertencente ao grupo Tacla, por R$ 11,2 milhões, mas a venda não foi autorizada. (GP)
Desgoverno Requião: CEI da Usina de Mauá promove nesta sexta-feira (7) audiência pública em Ortigueira
Usina de Mauá é embargada pelo Iphan
Obras da usina de Mauá foram embargadas no fim da tarde de ontem pela superintendência no Paraná do Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A denúncia de que dois sítios arqueológicos foram destruídos embasou a decisão do Iphan. O embargo só pode ser suspenso por força judicial ou em função de uma nova avaliação do instituto. Uma vistoria de técnicos do Iphan no canteiro de obras está marcada para segunda-feira. A construção da usina só foi autorizada mediante, entre outras exigências, a garantia de que os vestígios arqueológicos seriam resgatados. Os trabalhos de escavação na área começaram em 2008 e mais de 33 mil artefatos e fragmentos foram localizados. A área da usina, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, na região central do estado, ainda tem duas aldeias indígenas.
Usina de Mauá / ONG denuncia desmatamento irregular
A ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE) acusou ontem o consórcio Cruzeiro do Sul, responsável pela construção da Hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibagi, de desmatar de forma irregular a floresta local para o início das obras. As denúncias foram divulgadas em vídeos publicados no site Youtube feitos pela ambientalista e membro do Comitê de Bacias do Rio Tibagi, Laila Menechino. As imagens foram gravadas durante visita ao canteiro de obras da usina, no dia 27 de novembro. A assessoria de imprensa do consórcio negou as acusações e afirmou que todo o procedimento está incluído no projeto aprovado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
De acordo com a assessoria do consórcio, os vídeos representam apenas trechos "soltos" de explicações que foram dadas pelos profissionais durante a visita guiada pelas obras. Na seqüência de 11 vídeos, os ambientalistas mostram imagens de como está sendo feita a derrubada das árvores às margens do rio para o início da construção da barragem. Em um vídeo de pouco mais de 20 segundos, a ONG acusa o engenheiro da Copel Max Alex Militão de ensinar como é feito o desmatamento. A assessoria do consórcio afirma que todo o processo de retirada das árvores está obedecendo às licenças emitidas pelo IAP.
Na terça-feira, o juiz Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, negou a suspensão do licenciamento ambiental da usina. Ele reconheceu que houve erros no processo, mas entendeu que a decisão poderia ficar para o fim da ação.
A usina de Mauá, no Paraná, não é necessária
Além dos impactos ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais para a população ribeirinha, a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá não responde a necessidades locais: toda a energia será exportada, já tendo sido até vendida para exportação. Essa é a afirmação da historiadora Isabel Cristina Diniz, coordenadora regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Paraná, em entrevista, por telefone, para a IHU On-Line. A bacia do Rio Tibagi, no norte do estado do Paraná, possui uma extensão de 616 km, iniciando na Serra das Almas, município de Palmeira, e desaguando no rio Paranapanema. É considerada a segunda bacia de maior importância no Paraná, com área total de 24.711 quilômetros quadrados, cerca de 13% do território estadual. "É um rio totalmente paranaense, e não está secionado por nenhum projeto hidrelétrico", afirma Diniz. Segundo ela, se a construção for autorizada, serão cerca de 176 unidades familiares diretamente impactadas. No total, cerca de 3 mil pessoas de uma região que compreende os municípios de Telêmaco Borba, Ortigueira, Reserva e Tibagi sofrerão as consequências. "Se amanhã ou depois nós tivermos famílias desaparecidas na barragem, não vai ser surpresa pela forma como vêm sendo encaminhadas as questões pelo consórcio e pelos seus representantes para com o conjunto da população", diz a historiadora. "Nós sabemos que esse empreendimento não é necessário para o Paraná. É simplesmente para responder a uma necessidade de modelo de consumo e de produção, e nós, as populações direta e indiretamente impactadas, só vamos ficar com o prejuízo e as consequências que, agora e futuramente, infelizmente nem todos os estudos técnicos dão conta de apurar", critica. Confira a entrevista. A Usina Hidrelétrica de Mauá é o maior empreendimento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal no Paraná. A senhora poderia caracterizar esse empreendimento: sua localização, os valores de investimento, o tamanho do barramento e do lago a ser formado? Isabel Diniz – O empreendimento é a principal obra do PAC, em número de recursos e de impacto. Os dados mais precisos nós não temos. O consórcio diz que tudo deve estar no site, mas como ainda existem muitos estudos faltantes, eles não liberam por escrito. Ainda não temos a área geral de quilometragem, a altura e os valores, pois são dados técnicos. O que eu posso informar é que o empreendimento da Usina hidrelétrica Mauá está localizado no Rio Tibagi, um dos últimos rios do Paraná que nasce e se encerra no estado (é totalmente paranaense) e que não estava secionado por nenhum projeto hidroelétrico. Tem algumas unidades de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na mesma região onde estão os municípios de Telêmaco e Ortigueira. Inclusive a própria Klabin tem uma unidade de geração de energia para sua fábrica localizada no município de Telêmaco Borba, mas sem maiores impactos para as populações ribeirinha e microrregional em torno da bacia. O empreendimento da Usina está sendo instalado no coração de uma APP, Área de Proteção Permanente, de maior conjunto de biodiversidade, tanto de fauna como de flora. É uma região marcada pela produção de apicultura. Toda essa produção está sendo impactada e é a segunda maior produção de mel e derivados em volume a nível nacional. Isso sem contar os impactos para as comunidades ribeirinhas, o conjunto de pescadores, na agricultura de subsistência, assim como na agricultura agroexportadora, como produção de grãos e pecuária. Esse impacto é cercado diretamente de vários estudos que comprovam a enorme violência ambiental, sem contar os impactos socioculturais, pela riqueza de diversidade, vida, recursos e bens naturais, e o envolvimento com a riqueza de uma das principais áreas permanentes de preservação localizada nesta região. Implantação da hidrelétrica Num primeiro momento, houve toda uma discussão sobre a implantação do empreendimento, porque o estudo de avaliação de impacto, o EIA/RIMA, quando apresentado na primeira versão, compreendia falhas enormes que não davam conta de toda essa riqueza de diversidade que a APP impactada contém. É de conhecimento público que existem hoje várias ações ainda correndo na justiça que cercam as irregularidades que acompanham a instalação deste empreendimento. Isto mesmo depois dele ser assumido pelo consórcio Cruzeiro do Sul, compreendendo Copel e Eletrosul, e a contratação de outras empresas para a complementação do estudo. Este estudo, já concluído por parte do consórcio, não dá conta de responder a todas as questões que foram levantadas, e que toda uma área de riqueza e diversidade como esta não compreende. Fato que hoje, na fase de implantação, com o canteiro de obras em pleno funcionamento, já com muitos problemas ambientais, estruturais e técnicos e com impactos no rio e nas populações ribeirinhas, existem várias irregularidades que acompanham esta fase de autorização prévia de instalação do empreendimento. E são irregularidades graves. Por exemplo, a Assembleia Legislativa do Paraná não deu autorização, não reafirmou a autorização prévia de instalação. Isso serve para percebermos que além de outros estudos técnicos e de uma série de questões que precisam ainda ser identificadas e analisadas para a autorização do início da obra, o empreendimento está em fase de implantação bastante avançada, com muitos impactos já existentes, e com um conjunto de irregularidades que continuam cercando a instalação desse empreendimento. Uma obra de tão grande envergadura e volume de recursos, que está dentro do "pacotão do PAC" como uma das principais obras do PAC no Paraná, preocupa-nos do ponto de vista tanto do governo federal como das autoridades paranaenses, pois não existem seriedade e responsabilidade política no acompanhamento das irregularidades que cercam a implantação deste empreendimento. Isabel Diniz – Do ponto de vista de real necessidade de implantação deste empreendimento para fornecimento de energia para a população do estado do Paraná, é dispensável. Estudos técnicos mostram que o Paraná não necessitaria de novas usinas para a produção de energia até 2020. Em termos de consumo interno, a usina não é necessária para o Paraná. Acontece que, por ser uma obra colocada dentro do PAC, há um acordo estabelecido entre as autoridades do Paraná e o governo federal para o fornecimento. Toda a energia a ser produzida pela Usina Hidrelétrica de Mauá será exportada para o sudeste brasileiro, compreendendo os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, todas para fornecimento, principalmente, das fornalhas para refinamento de aço e minérios. Do ponto de vista técnico, teríamos condições de produzir, caso haja necessidade, mais energia para o consumo interno do Paraná. Isso é outro agravante nesta questão deste empreendimento que traz impactos ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais, que irão ficar para a população ribeirinha, para as comunidades da bacia desta região do Tibagi e toda a energia será exportada, inclusive essa energia já foi vendida para o consumo da exportação. Por isso, a presa e o atropelo para a implantação desse empreendimento. Qual é o número de famílias que terão que ser deslocadas? Isabel Diniz – Segundo os estudos que o consórcio tem apresentado para o conjunto da população, são cerca de 176 unidades familiares diretamente impactadas. Num total aproximado de 2.500 a 3 mil pessoas atingidas diretamente. Indiretamente se tem todo o conjunto de uma região que compreende os municípios de Telêmaco, Ortigueira, Reserva, Tibagi, e toda uma relação cultural inclusive de dados das comunidades indígenas a serem impactadas, fato que não é considerado pelos estudos e reconhecido do ponto de vista do empreendimento. Será impactado não só quem está na barranca do rio, no caso os pescadores, os posseiros, garimpeiros, exploradores de areia, mas está comprometida toda a produção de apicultura daquela região. Existem famílias indígenas nesta região? Isabel Diniz – É outro dado faltante no estudo dos impactos, e depois nos estudos complementares, que o consórcio até agora não reconhece os impactos de instalação do empreendimento sobre as comunidades indígenas daquela região, que são dois povos. Minimamente quem compreende a cultura e maneira de relação com o seu território das populações indígenas, sabe que não se trata de vida geográfica. A instalação do empreendimento impacta diretamente o modo de vida, as relações comunitárias, a cultura, a relação com o meio ambiente e com os recursos naturais de duas comunidades indígenas que estão na fronteira da área considerada limite geográfico para os impactos. Porém, essas populações indígenas têm outra relação com a terra que a demarcação geográfica não dá conta de responder. Se perguntarmos para o representante do consórcio, ele irá negar. Mas todos os estudos antropológicos dão conta disso. Inclusive existe um conjunto de organizações de movimentos sociais requerendo na justiça a anexação desse estudo complementar ao estudo dos impactos da instalação do empreendimento. Portanto a questão do reconhecimento dos impactos para as duas comunidades indígenas ainda é uma demanda que o consórcio não considera. É mais um desrespeito, no nosso entendimento, ao conjunto dos direitos humanos, sociais, culturais, que sabemos que devem ser considerados na instalação de um empreendimento de tão grande envergadura. Sob a perspectiva da devastação ambiental da fauna e da flora já se tem um inventário do que irá acontecer? Isabel Diniz – Há um conjunto de estudiosos que tem encaminhado esta questão aos órgãos competentes, não só ao Ministério do Meio Ambiente, mas à Casa Civil, questionando ao próprio IBAMA que já deveria ter se posicionado. Esse é um emblema, uma questão emblemática do empreendimento. Não temos até agora, na escalação do empreendimento, o posicionamento do IBAMA, que já recebeu, por parte de organizações, relatórios que são conta de todos os impactos. A instalação do empreendimento está no coração da APP, que é do ponto de vista do Paraná, o lugar com maior número de diversidade de seres vivos, considerando que, para nós, os recursos naturais também são seres vivos. O estrago é enorme, inclusive do ponto de vista do que irá ser feito, do reflorestamento, da transferência desta biodiversidade e do ponto de vista da fauna e da flora. O próprio consórcio até agora não finalizou a sua proposta de reparo. Há denúncias de que não se tem uma proposta não só de retirada dos animais silvestres, mas também da própria questão da madeira e assim por diante. É uma coisa absurda, que causa indignação até a mais insensível das criaturas, quando se vai lá e identifica o que está acontecendo e o que irá acontecer não só com a população, mas com todo aquele território rico de biodiversidade, de natureza, de plantas exóticas e já em extinção. Isso sem contar nos impactos diretos na qualidade da água, da vida do rio e dos peixes. O Rio Tibagi é um dos últimos rios com a maior diversidade de tipos de peixes, que resistem apesar de toda a poluição. E sabemos que isso vai ser totalmente alterado e mudado. A usina hidrelétrica de Mauá está sendo construída no município de Telêmaco Borba que dista 200 km de Londrina. Por que a cidade de Londrina é que mais se opõe à construção da Usina? Isabel Diniz – Ela está sendo instalada no município de Telêmaco Borba, mas o município mais impactado é o município de Ortigueira, que, do ponto de vista de IDH, é considerado um dos municípios mais pobres do estado do Paraná. Inclusive, esses dois municípios estão dentro de um outro programa do governo federal chamado "Territórios da Cidadania", que, por critérios, são aqueles que têm maiores carências em um conjunto de políticas públicas. Então, a contradição da instalação de um megaprojeto de infraestrutura que não é para a qualidade de vida, para mudar as relações sociais, de um ponto de vista de transferência de renda para a população, mas sim o impacto da retirada dessas famílias, o modo como está sendo feito é um desastre sócio-cultural. É uma região do ponto de vista histórico de ocupação do estado do Paraná marcadamente por parte de populações pobres, posseiras. É, de fato, uma região rica, em termos de diversidade, mas empobrecida historicamente pela não presença do estado, pela não efetivação das políticas públicas, ou seja, pela não garantia dos direitos das pessoas e daquelas populações. E quando o Estado vem e se faz presente, é a total contradição: é justamente para retirar famílias que, centenariamente, estão vivendo em torno do rio, que construíram sua vida, a sua história em torno da vida do rio, e agora têm de sair. Então, na verdade, não é que Londrina é a que mais se opõe. É todo um conjunto de comunidades, que sabem das gravidades dos impactos, não só locais. Londrina, assim como outros municípios que estarão abaixo da barragem, vai sofrer o impacto indireto, porque Londrina e vários municípios em torno do rio Tibagi fazem a captação de água para o consumo na bacia do rio. Nós entendemos que a questão de pensar, refletir a envergadura de impacto de um empreendimento como a usina hidrelétrica diz respeito, sim, às populações das cidades. Nós temos situações já bastante agravadas de contaminação e poluição não só pelos agrotóxicos, mas pelo chumbo e pela questão das minas de carvão recentemente encontradas abertas, que estão impactando na qualidade de água do rio Tibagi. E sabemos também que o projeto da construção da barragem de Mauá inclui a construção de novas unidades hidrelétricas na bacia do rio Tibagi, que estão dentro desse "pacotão" federal de exploração de hidrelétricas para consumo da indústria exportadora. Nós já temos tido bastantes problemas com a qualidade da água nos últimos dois anos, no período de seca, e nós sabemos o impacto na qualidade da água por causa de toda a putrefação do conjunto da biodiversidade que vai ficar no fundo do lago. Nós sabemos que esse empreendimento não é necessário para o Paraná, é simplesmente para responder a uma necessidade de modelo de consumo e de produção, e nós, as populações direta e indiretamente impactadas, só vamos ficar com o prejuízo e as consequências que, agora e futuramente, infelizmente nem todos os estudos técnicos dão conta de apurar. Na avaliação da senhora, por que o movimento social do Paraná está silencioso sobre esta megaobra? Isabel Diniz – Generalizar que o conjunto das organizações e dos movimentos sociais está silencioso não seria legítimo com um outro conjunto de organizações que, não só no caso da instalação da unidade de Mauá, mas desde 1994, historicamente, tem travado um embate social de reivindicação de estudos e de questionamentos da não necessidade de instalação de novas hidrelétricas no Paraná, com o grau de envergadura e de impactação que é explícito no caso de Mauá. Nós já tivemos outros momentos de embate quando do projeto de construção das unidades São Jerônimo e Cebolão, no rio Tibagi, em que o estudo de impactação, cercado de irregularidades, foi motivo de várias ações judiciais de um conjunto de organizações sociais do Paraná, e que nós conseguimos reverter. Só para lembrar, em 1999-2000, a Justiça acatou e não autorizou a construção das usinas Cebolão e São Jerônimo. Desde esse período, há um conjunto de entidades que se organizam em torno da chamada "Frente de Proteção ao Rio Tibagi" – a própria Comissão Pastoral da Terra, alguns parlamentares, vários estudiosos da Universidade Estadual de Londrina, de Ponta Grossa, de Maringá, alguns segmentos do Judiciário paranaense –, que têm se envolvido e que têm se mobilizado. Sabemos que as mobilizações feitas não deram conta de responder a todo o conjunto de demandas trazido. Por outro lado, é correto: o conjunto da sociedade organizada paranaense, nos seus vários segmentos, de fato não tem olhado com a devida atenção para a gravidade das irregularidades, para a gravidade da impactação desse empreendimento no único rio do Paraná ainda não secionado, para a real não necessidade de produção de energia para o consumo interno. De fato, há um conjunto de questões que são frágeis diante da não participação de toda a sociedade. Mas isso não nega as pequenas ações realizadas e feitas, haja vista inclusive que nós temos rodando, nos vários níveis da Justiça do Paraná e em nível nacional, várias ações que também são o suporte das ações de mobilização, de organização, inclusive lá nas comunidades impactadas, de assembleias e de audiências públicas, de reuniões de cobrança de esclarecimento, de acompanhamento de vários casos graves de desrespeito, de tratamento desumano, de abuso de autoridade, de intimidação que vem acontecendo nas comunidades ribeirinhas. Além de todas essas questões, o que está muito complicado lá na região é essa questão da intimidação, da pressa do consórcio em tratar as questões que ainda não estão decididas, resolvidas. Nessa questão de complementação de estudo, de cadastro, há sempre um questionamento por parte da comunidade de que o cadastro que o consórcio tem – e que já está na segunda fase de levantamento – não dá conta das reais necessidades. No último ano, nós acompanhamos várias situações de intimidação, de retirada à força de famílias da barranca do rio, de pessoas que tinham que retirar suas coisas e seus animais de um dia para o outro, pessoas que passaram mal, que ficaram doentes, que tiveram, por exemplo, ataques cardíacos, AVC, um conjunto de questões que, junto o Ministério Público Federal, nós estamos acompanhando. E por conta desses cadastros incompletos, nós tivemos o primeiro caso de suicídio de impactado, que foi um senhor, um posseiro, que, no primeiro cadastro do consórcio, ele era considerado agregado do proprietário. E, no segundo cadastro, a empresa contratada para fazer o levantamento para a indenização não o considerou. Foram considerados apenas o proprietário, outras duas famílias de agregados, e esse senhor, que vivia sozinho, não foi considerado e acabou se suicidando agora no dia 20 de novembro. Na tratativa com o consórcio, nas denúncias, isso é tratado como normal. Isso nos preocupa bastante, essa forma desrespeitosa, além das irregularidades com que o consórcio age, delibera, legisla e muda a vida das pessoas, sem nenhum escrúpulo, sem nenhuma preocupação. Se o conjunto das autoridades, se as organizações dos direitos humanos não forem para a região e não pegarem firme, o desastre pode ser muito maior. Nós podemos ter casos desastrosos como foi Salto Segredo. E se amanhã ou depois nós tivermos famílias desaparecidas na barragem, não vai ser surpresa pela forma como vêm sendo encaminhadas as questões pelo consórcio e pelos seus representantes para com o conjunto da população. |
.