domingo, 30 de janeiro de 2011

Ex-caserna nazista se transforma em reserva natural na Alemanha


Desde a ocupação pelo exército norte-americano da caserna Ordensburg Vogelsang, na região montanhosa alemã do Eifel, em 1945, quase não foram mais vistos civis no local, originalmente uma das quatro escolas de elite dos nazistas. Durante 60 anos, a construção foi utilizada primeiramente por militares ingleses e depois belgas, que também usavam uma área aberta vizinha para o treinamento de tropas.

Durante esse tempo, o terreno permaneceu fechado, ouvindo-se apenas as manobras dos tanques e as explosões dos canhões pela região. Com a total retirada dos belgas e a entrega da caserna ao público, em 1º de janeiro de 2006, o lugar passou a ter nova utilidade.


Ao longo de seis décadas, a natureza pôde se desenvolver de forma livre em parte da área de proteção ambiental. Assim surgiram elementos naturais bastante valiosos na floresta da região, como a giesta, biótopos, bosques nos desfiladeiros e várzeas.
Os 33 quilômetros quadrados da antiga área de treinamento militar pertencem ao Parque Nacional do Eifel, fundado no início de 2004. “Também há uma malha de trilhas para caminhada de mais de 50 quilômetros à espera dos visitantes”, observa o diretor do parque, Hennig Walter. O único Parque Nacional da Renânia do Norte-Vestfália estende-se por 110 quilômetros quadrados na fronteira com a Bélgica.

Após a retirada do último contingente militar belga da área de treinamento, seu controle passou para o governo federal alemão. Os excursionistas, entretanto, têm que se manter dentro da marcação de estacas do parque. “Trata-se de território militar. É preciso contar com minas ou bombas”, justifica Walter. Nos pontos de partida das trilhas também foram colocadas placas alertando os visitantes sobre as regras de utilização.

Escola de elite

O complexo de Vogelsang, que em 1989 foi tombado pelo patrimônio histórico, dá vista sobre o Lago Urft. Os nacional-socialistas mandaram construir a caserna para servir como centro de formação de suas novas lideranças políticas, de 1936 a 1939.

Quando Hitler iniciou a Segunda Guerra, os homens que lá estavam foram enviados para suas cidades de origem. As suásticas daquela época foram removidas há muito tempo, mas entre os muros da antiga caserna ainda existe muito da história nazista.

Além de um centro para visitantes, fazem parte do projeto Vogelsang exposições sobre o parque e a história da região, assim como a construção de um departamento de documentação sobre o nazismo e de um centro europeu para jovens. A entrada do parque é constantemente controlada por seguranças, para impedir eventuais romarias de extremistas de direita.

"La Niña" é um dos mais fortes dos últimos cem anos, diz OMM

O atual fenômeno "La Niña", apontado por alguns especialistas como responsável pelas grandes enchentes na Austrália e as intensas chuvas que provocaram deslizamentos de terra no Brasil, é um dos mais fortes dos últimos cem anos, informou a OMM (Organização Meteorológica Mundial).

A entidade antecipou que é provável que as condições características do "La Niña" continuem durante o primeiro trimestre de 2011, e recomendou que, para enfrentar melhor os riscos associados a esta situação, os serviços meteorológicos sejam consultados com mais frequência.

O atual "La Niña" --fenômeno que provoca o esfriamento do mar e, portanto, é oposto ao "El Niño"-- começou em agosto do ano passado e reduziu as temperaturas marítimas em 1,5 grau centígrado em relação ao habitual, sobretudo nas áreas central e oriental do oceano Pacífico.

Fonte:EFE

Projeto de Dorothy Stang no Pará é cenário de faroeste

Quase seis anos após a morte da missionária Dorothy Stang, um dos marcos da violência agrária na Amazônia, seu projeto de uso sustentável da floresta no assentamento Esperança, em Anapu (PA), desmoronou.

Em vez de agricultura familiar numa floresta preservada, como a religiosa defendia, o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) em que ela foi assassinada se tornou um cenário de faroeste --com divisões internas, ameaças públicas de morte e desmatamento ilegal.

A americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos, no PDS Esperança.

Cinco pessoas foram condenadas como mandantes ou autoras do crime (leia texto nesta página).

No ano passado a tensão voltou ao local. Aumentou a venda de lotes --80% deles já foram negociados, diz a CPT (Comissão Pastoral da Terra)-- e as invasões. Segundo o Incra, 22 famílias estão em áreas de reserva ambiental.

A associação de moradores passou para as mãos de um grupo ligado ao prefeito Francisco de Assis Souza (PT). Ex-pupilo de Dorothy, ele tem como vice o fazendeiro Délio Fernandes, apontado como interessado na morte dela --ele nega.

Muitos trabalhadores rurais que seguiam a missionária começaram a desmatar, acuados pela miséria.

"Não tem de onde tirar dinheiro", disse Welton de Aquino, um dos três moradores que admitiram à Folha terem vendido toras, o que é ilegal. No caso dele, foram 15 toras em troca de R$ 5.000.

"Se a Dorothy estivesse aqui, a gente não estava nessa situação", afirmou a mulher de Welton, Roseni Gomes de Lima, sob uma foto da religiosa colada na parede de seu barraco de tábuas.

O culto a Dorothy continua, mas a confiança nos membros da CPT, da qual a missionária fazia parte, diminuiu. Parte dos moradores disse à Folha que foram pessoas ligadas à comissão que começaram a lucrar com os desmatamentos, dando sinal de que a prática era aceitável.

Antes unido sob Dorothy, o PDS Esperança está hoje rachado: há os que apoiam a associação ligada ao prefeito e os que continuam seguindo os passos da CPT, liderada pelo padre José Amaro.

AUDIÊNCIA

Depois de protestos feitos por ambos os lados neste mês, que levaram ao fechamento de estradas e exigiram a ida de homens da Força Nacional de Segurança para Anapu, o governo federal organizou uma audiência pública na última terça-feira, que a Folha acompanhou.

Na audiência, Josildo Carlos de Freitas, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e também ligado ao prefeito, pegou o microfone para dizer ao padre Amaro, em frente à plateia de cerca de mil pessoas, que seria melhor se ele pedisse transferência de cidade, "para seu próprio bem". "Ouvi dizer que você já cheira a defunto", disse.

Amaro e Jane Dwyer, missionária da mesma congregação de Stang, veem na tentativa de culpar a CPT pelo início do desmatamento uma nuvem de fumaça.

"O que eles [prefeito e Délio Fernandes] querem é ter toda aquela madeira para eles. Já falavam a mesma coisa da Dorothy", disse Dwyer.

Para ela, a eleição do prefeito foi o estopim para a volta da tensão. "Ele manipula o povo", disse.

Pessuti começa ser envolvido na investigação da PF no Porto

Vai sobrar para todo mundo. As investigações da Polícia Federal sobre os crimes cometidos no Porto de Paranaguá têm poder de fogo suficiente para detonar todo mundo que atuou na administração estadual nos últimos oito anos.

Os estilhaços já atingiram o ex-superintendente do Porto, Daniel Lúcio de Oliveira, que foi preso, o irmão do ex-governador Roberto Requião, Eduardo, que teve os apartamentos vasculhados pela PF e se encontra desaparecido, e o próprio Requião, que começa ter a imagem danificada pelo episódio.

Começa a sobrar lama também para o ex-governador Orlando Pessuti. Seu nome apareceu em uma conversa, entre o jornalista cascavelense Sérgio Ricardo e Daniel Lúcio, gravada pela Polícia Federal. No bate-papo os dois mencionam uma mala de dinheiro do Porto que teria sido levada pelo ex-superintendente para o ex-governador Pessuti.

Se o conteúdo da fita em poder da Polícia Federal for confirmado, o caso, como é óbvio, é gravíssimo. O episódio da mala deixará Pessuti – o homem da mala - em uma situação delicada e o coloca como uma das figuras centrais do escândalo do Porto.

O escândalo do Porto de Paranaguá é um dos mais graves envolvendo a administração pública na história do Estado. O Ministério Público pediu dezessete mandados de prisão temporária por entender que existiam indícios da prática do crime de formação de quadrilha.

A Justiça Federal deferiu, em um primeiro momento, o pedido de prisão de dez suspeitos, entre eles o ex-superintendente do Porto, Daniel Lúcio, que continua detido.

O número de prisões não dá a dimensão do tamanho do escândalo e da roubalheira no Porto. Um esquema tão grande e de tal repercussão na economia do Estado que só poderia ter operado por tanto tempo, na visão de especialistas em assuntos portuários, com a cobertura das mais altas autoridades estaduais.

A indicação de um possível envolvimento de Pessuti no episódio da mala de dinheiro confirma a linha de investigações que busca estabelecer conexões da quadrilha que operava no Porto com os altos escalões do Estado.

Os crimes cometidos no Porto seguem duas linhas paralelas. Uma delas se voltava para o desvio de cargas – roubo puro e simples de granéis embarcados em Paranaguá – que produziu danos possivelmente irreversíveis na imagem internacional do Porto. Um esquema que só foi possível manter por anos a fio com um eficiente esquema de proteção, visto que as denúncias e reclamações dos importadores que não recebiam toda a carga contratada eram seguidas e estridentes.

A outra linha era voltada para fraudar licitações e, novamente, beneficiar o grupo ligado ao comando do Porto. Nessas fraudes estavam envolvidos contratos de prestação de serviço para a APPA e, principalmente, a compra de uma draga chinesa.

Tais esquemas parecem ter iniciado sob a batuta de Eduardo Requião e prosseguiu quando o comando passou para Daniel Lúcio. Uma indicação de Eduardo Requião.

A conversa entre Daniel Lúcio e o jornalista Sérgio Ricardo, onde se menciona a mala de dinheiro que teria sido levada a Pessuti, sugerem que o esquema de corrupção no Porto teria transbordado o governo Requião e atingido a administração de seu sucessor.

Fonte: horaHNews

TCE ACOLHE DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE FOZ

O Corregedor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE), Conselheiro Caio Marcio Nogueira Soares, acolheu o Processo 521107/10 – TC no qual é questionada a assinatura de contrato feita pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi, com o escritório Henrichs & Henrichs Advogados Associados de Curitiba.

O assunto da contratação do escritório de advocacia curitibano foi alvo de Requerimento Nº 181/2009 para instauração de CPI por parte do vereador Valdir de Souza que resultou na denúncia foi feita pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ao TCE.

Um dos pontos do contrato que chamou a atenção do Legislativo iguaçuense foi o fato de membro da sociedade de advogados Henrichs & Henrichs Advogados Associados, contratada pelo prefeito Mac Donald para prestar serviços advocatícios a Prefeitura Municipal, também atuar na defesa do prefeito no processo crime nº 460811-9 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

O Processo Criminal nº 460811-9 é relativo a milionária contratação da Ong Londrinense CIAP por Mac Donald para atuar na Prefeitura local.

Fonte: Boca Maldita

Briga pelo fim das pensões de ex-governadores deve incluir aposentadoria dos ex-presidentes

No país onde um trabalhador comum recebe a fortuna de R$ 540 após um mês de labuta, falar em aposentadorias especiais e vitalícias é no mínimo um escárnio. A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou duas ações no Supremo Tribunal Federal requerendo a decretação da inconstitucionalidade das leis estaduais que permitem o pagamento de pensões aos ex-governadores do Paraná e de Sergipe. Na sequência devem surgir mais ações tendo como alvo os demais estados brasileiros.

Independentemente dos valores pagos aos ex-governadores, as referidas pensões estão estabelecidas em lei e no máximo podem ser consideradas imorais. Caso o STF decida proibir o pagamento das pensões vitalícias é preciso lembrar a tese do direito adquirido. Teoricamente, qualquer mudança na lei só poderá atingir os que pleitearem a aposentadoria especial de agora em diante ou para os próximos governadores. Não se trata de defender aqueles que são beneficiados pelas pensões pagas pelos governos estaduais, mas de interpretar a lei em todo o seu espectro e longe do clamor popular.
Se a ideia da sociedade é moralizar o tema, que sejam suspensas também as aposentadorias dos ex-presidentes da República, que de acordo com a Constituição Federal têm direito a salário mensal equivalente ao do presidente em exercício, além de seis assessores, veículo oficial e verba para combustível. Não importa se os benefícios concedidos aos ex-presidentes estão explicitados na Constituição Federal e os dos governadores na constituição de cada estado. Ou todos são tratados com isonomia ou cumpra-se a lei.

Fonte: UCHO

ALEP, NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA A VOTAÇÃO SERÁ ABERTA

Fonte: Assessoria de Imprensa da ALEP

Depois da cerimônia de posse dos deputados estaduais e da instalação da nova Legislatura, nesta terça-feira (1º) será realizada também a eleição do novo presidente e dos demais membros da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, segundo prescrições contidas na Emenda Constitucional nº 17, de 8 de dezembro de 2006, e nos termos do Regimento Interno da Casa e do Ato da Comissão Executiva nº 002/07.

O rito terá seu início com a chamada nominal para verificação do quórum para abertura do processo eleitoral; a apresentação das chapas registradas e aptas a concorrer; e a apreciação de eventual recurso interposto por alguma das chapas.

Em seguida, será concedido tempo de dez minutos improrrogáveis para que o candidato ou os candidatos à Presidência possam expor, sem apartes, considerações sobre suas propostas de campanha.

Será então realizada a chamada nominal dos deputados para votação, em ordem alfabética, e cada deputado, ao ser chamado, proferirá verbalmente o nome da chapa ou o nome do candidato a presidente que encabeça a chapa de sua preferência.

A sessão será presidida pelo deputado Nelson Justus, que dirigiu o Legislativo nos últimos quatro anos e foi reconduzido para novo mandato parlamentar.

A anotação dos votos proferidos durante a eleição da Executiva será feita pelo 2º secretário da Mesa dos trabalhos da eleição, com indicação dos votos de cada deputado, bem como das abstenções.

Ao final da votação o 1º secretário comunicará o resultado ao presidente da Mesa.

O presidente eleito assumirá então os trabalhos e após fazer suas considerações, encerrará a sessão.

Osmar pode deixar o PDT

Saul Bogoni

O senador Osmar Dias, por sua vez, desautorizou intermediários na reivindicação de um cargo para ele no Governo Federal. Osmar encerra seu mandato de 16 anos como senador na segunda-feira, dia 31, e, para concorrer a governador earmar um palanque para Dilma no Estado, teria sido prometido a ele um cargo deministro. Mas o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi mantido. Osmar esperava um cargo de destaque político, mas acabou sendo deixado de lado. Mantendo-se em silêncio desde a eleição, Osmar estaria num momento de reflexão. Fala-se que ele vai esperar até setembro, época em que os políticos articulam mudanças de filiação partidária, para revelar se permanece ou não no PDT. Amigos acham que ele foi traído pela Executiva Nacional pedetista quanto aos cargos. Ele estaria, inclusive,estudando mudar de partido e ser candidato a prefeito de Maringá no ano que vem, onde tem domicílio eleitoral.

Stephanes reforça pedido por intervenção no PMDB

Blog Política em Debate:

O deputado estadual Reinhold Stephanes Junior (PMDB) reiterou apelo ao presidente do Diretório Regional do partido, Waldyr Puglieis, para que o pedido de dissolução do Diretório Municipal de Curitiba seja colocado na pauta da reunião da próxima segunda-feira. “O futuro do partido na Capital está vinculado à uma mudança no comando partidário, sem o que o PMDB vai ser novamente mero coadjuvante nas eleições do ano que vem”, reforçou Stephanes.

O deputado distribuiu cópias do documento aos 15 integrantes da Comissão Executiva Regional do partido, que é o órgão hierárquico superior a quem compete decidir pela dissolução. Para Stephanes, a atuação do atual comando partidário viola o Código de Ética do partido, os seus princípios, seu estatuto, tem um desempenho eleitoral que não corresponde aos interesses partidário e ainda impede o progresso e o desenvolvimento da legenda.

Na petição, o deputado considera que “a atual direção do PMDB de Curitiba consegue se enquadrar em todas as hipóteses de dissolução, o que demonstra a necessidade de uma ação urgente e enérgica de parte do Diretório Regional, a fim de acabar com estagnação que se encontra o partido no município”.

O documento, que é acompanhado de um grande volume de documentos, relata vários fatos que, segundo Stephanes, são decisivos para que aconteça a dissolução do comando do partido. Como um episódio em outubro de 2.003, que foi parar na justiça, quando o atual presidente Doático Santos impediu o voto de diversos filiados, conforme sentença registrada nos autos n. 1597/03, da 3ª Vara Cível. Posteriormente, no ano passado, quando o juiz da 8ª Vara Cível determinou a realização de nova eleição no Diretório, suspensa pelo Tribunal de Justiça e ainda aguardando decisão.

“Realização de eleições sem publicidade, coibição da participação de filiados, exclusão de lideranças do partido por interesses pessoais, desempenho ridículo nas eleições municipais, o PMDB de Curitiba é incompetente e inexpressivo e está condenando a sigla a desaparecer, caso o comando estadual do partido não tome uma atitude firme e intervenha no Diretório já”, completa Stephanes Junior.

Mais de 40 pontos estão próprios para banho no Litoral do Paraná

Pela quarta semana consecutiva o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) traz uma notícia positiva aos veranistas que estão nas praias do Litoral paranaense. O sétimo boletim de balneabilidade – divulgado, nesta sexta-feira (28) - apresenta novamente um aumento no número de pontos próprios para banho de mar.

Dos 49 locais monitorados semanalmente pelo IAP no Litoral, 42 pontos encontram-se próprios para banho e apenas sete locais foram considerados impróprios e serão sinalizados com bandeiras vermelhas. Os resultados positivos desta semana ocorreram em Guaratuba, onde dois pontos passaram de impróprios para próprios em condições climáticas normais. São eles: o ponto localizado na Prainha de Guaratuba, 80 metros à esquerda do córrego e na Barra do Saí, ponto localizado na rua Guairacá.

Em Morretes, o ponto monitorado no rio Nhundiaquara, no Largo Lamenha Lins, passou de próprio para impróprio para banho.

“Ao todo, 26 pontos serão sinalizados com bandeiras azuis e 16 pontos serão sinalizados com bandeiras amarelas. Estes, em condições climáticas normais são adequados para banho, mas durante e após chuvas intensas devem ser evitados”, informa o presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto.

Os resultados das análises serão divulgados semanalmente até o final do mês de março, no endereço eletrônico www.iap.pr.gov.br

Mais 248 cabos são formados pela Polícia Militar do Paraná


A Polícia Militar formou, nesta sexta-feira (28), 248 cabos, sendo 130 em Curitiba e 128 no interior do estado. Os soldados, com 15 anos de trabalho, participaram do Curso Especial de Formação de Cabos. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da PM.

“Quando você traz um policial já mais antigo para o banco escolar e faz a reciclagem, a população recebe um policial melhor preparado, tecnicamente mais moderno, principalmente com a cultura de respeito ao cidadão, de respeito aos direitos humanos, e respeito, principalmente, às necessidades de cada cidadão”, disse o comandante-geral da PM, Marco Teodoro Scheremeta.

A turma se forma pelas normas da lei estadual 15.946, de setembro de 2008. Ela prevê, entre outros benefícios, que o soldado da PM, com no mínimo 15 anos de serviço e com ótimo comportamento, adquira o direito de frequentar o curso especial de formação de cabos e a respectiva promoção. “É reconhecimento àqueles que continuam na carreira para que possam chegar a outras graduações”, afirmou o comandante-geral.

SALARIAL – Depois de promovidos, os cabos e sargentos que completarem 26 anos de serviço podem requerer 80% de diferença salarial para a graduação imediatamente superior. Aos 31 anos de serviço, eles têm direito aos 20% restantes. A lei determina ainda que esses policiais podem requerer promoção à graduação superior, garantindo salário e título na aposentadoria, quando faltarem seis meses para os 35 anos de serviço.

A formação foi realizada pela Escola de Formação de Praças (Esfaep), sediado na Academia policial Militar do Guatupê (APMG). Participaram da cerimônia autoridades civis e militares, além do presidente da Compagás Luciano Pizzatto.

Regulamentação paralisa mercado de orgânicos, acusam produtores


AE

Produtores de alimentos orgânicos e agências que os certificam acusam a regulamentação federal para esses produtos, que entrou em vigor em 1.º de janeiro, de estar paralisando esse mercado no País. A partir dessa data, os produtos orgânicos, para serem comercializados, precisam ter o selo Sisorg, emitido pelo Ministério da Agricultura.

No entanto, muitas agências certificadoras - responsáveis pela concessão do selo de orgânicos aos produtores - não conseguiram completar seus processos de credenciamento no governo e passar pelas auditorias que atestam que os produtores seguem os preceitos da produção orgânica, como o não uso de adubos químicos e pesticidas. Em razão disso, muitos deles estão impedidos de comercializar seus produtos em supermercados e outros pontos de venda.

Das cerca de dez certificadoras que atuam no País, apenas três - Ecocert, IBD e Tecpar - conseguiram completar seu credenciamento no ministério. Elas obtiveram o selo no final de novembro, restando aos produtores apenas 40 dias para adequar suas embalagens.

O produtor rural José Bassit, que produz hortaliças em um sítio de 3 hectares na região da Serra da Mantiqueira, soube no dia 10 de dezembro que perderia sua certificação da Fundação Mokiti Okada. "Fui informado por uma carta da certificadora de que meu selo não valeria a partir de 1.º de janeiro. Tive de procurar outra certificadora e tive prejuízo, pois não consegui vender minha produção em janeiro."

Além de produzir em seu próprio sítio, Bassit também trabalha para a Blessing Alimentos Orgânicos, que produz geleias e chás. A empresa continua sem certificação até que o acordo com a Ecocert, uma certificadora credenciada, saia em fevereiro. "A intenção da lei era proteger o consumidor. Mas por enquanto ela está trazendo dor de cabeça aos produtores."

Redes de supermercados, como o grupo Pão de Açúcar, suspenderam as compras de produtos orgânicos sem o selo Sisorg, do governo federal. A rede (que trabalha com 130 produtores orgânicos) afirma que não houve falta de produtos em suas lojas.

Atraso. Douglas Yoshimi Harada, secretário da certificadora Mokiti Okada - uma das que não conseguiram se credenciar -, afirma que o prazo dado pelo governo federal foi curto. "Fizemos o cadastro em novembro, mas não houve tempo para que o Inmetro e o Ministério da Agricultura marcassem as auditorias", conta. De origem japonesa, a Mokiti Okada é responsável pela certificação de 300 produtores e fez um acordo com outra certificadora, a IBD, para regularizar 200 produtores. Quem não conseguiu se certificar teve de vender a produção de orgânicos como produto convencional, afirma Harada.

Na avaliação de Daniel Schuppli, diretor da certificadora IMO do Brasil, o problema ocorreu porque houve muita procura pelo credenciamento no Ministério da Agricultura no final do ano passado. "É uma fase de transição. Em fevereiro, devemos passar pelas auditorias", diz. Ele aponta, no entanto, que o mercado ainda carece de regulamentação para produtos como cogumelos, têxteis e cosméticos, que não podem ser vendidos como orgânicos por falta de instrução normativa.


Passivo judicial da União ultrapassa R$ 390 bi e assombra gestão Dilma


AE

Um fantasma de R$ 390,8 bilhões assombra o governo Dilma Rousseff. A cifra representa a soma das principais ações que tramitam na Justiça contra a União e que podem, num cenário pessimista, gerar novos esqueletos a serem bancados pelos cofres públicos.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo nos tribunais, mantém um acompanhamento sistemático sobre as ações que representam "riscos fiscais", como elas são classificadas. Apesar das vitórias obtidas em casos emblemáticos, como do crédito-prêmio do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) em 2009, há situações nas quais as derrotas têm se acumulado.

Um exemplo disso é o embate com empresas e associações do setor de açúcar e álcool sobre indenizações por conta do congelamento de preços praticado ainda no governo Sarney (1985-1990). Já foram identificadas mais de 150 ações tratando do tema. O valor dos pedidos pode bater os R$ 50 bilhões.

"Estão sendo obtidas vitórias pontuais, reduzindo consideravelmente o valor das indenizações pretendidas, mas a União foi vencida na maioria das ações", afirmam os técnicos da Procuradoria-Geral da União, em relatório ao qual o Estado teve acesso.

Os prejuízos potenciais que mais preocupam o governo, entretanto, são os provenientes de disputas sobre a cobrança de impostos. "Do ponto de vista econômico, as questões tributárias são as mais relevantes", reconheceu o ministro Luís Inácio Adams, da AGU.

Duas ações em especial estão no radar dos advogados porque podem voltar a ser discutidas ainda este ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois casos envolvem cobrança de impostos. Em jogo está uma fatura de mais de R$ 130 bilhões. A expectativa é que as duas questões voltem à pauta do STF assim que sair a indicação do substituto do ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto passado.

Uma dos temas é a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas receitas financeiras de bancos, seguradoras e outras instituições. O tributo passou a ser cobrado em 1999, mas os contribuintes alegam que ele só deveria incidir sobre o dinheiro obtido com a cobrança de tarifas.

"A receita advinda da prestação de serviços inclui também a auferida com a intermediação financeira, que é o serviço por excelência que a instituição presta. Do nosso ponto de vista, é óbvio que essa receita também está na base de cálculo da Cofins", disse Fabrício da Soller, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, órgão que cuida de questões tributárias.

"Sem previsão". A estimativa inicial de perda aponta para um rombo de R$ 40 bilhões. Mas o próprio governo reconhece que o valor pode ser maior. "Não há uma previsão exata das perdas que uma eventual derrota significaria para a União. Tem-se a informação, por parte daquele órgão (Receita), no sentido de que os valores são substancialmente superiores à cifra de R$ 40 bilhões", afirmam os técnicos da AGU em um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011.

Soller, entretanto, acredita em vitória do governo nessa questão. "Temos uma grande expectativa de que nosso argumento, que é muito bom, seja acolhido. Não é nenhum absurdo o que estamos defendendo", disse.

Outro pepino tributário a ser resolvido em 2011 é a discussão sobre a inclusão do valor arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esse caso é ainda mais emblemático porque afeta todas as empresas que recolhem essa contribuição. Os valores envolvidos atingem quase R$ 90 bilhões e preocupam o governo.

O governo também enfrenta demandas bilionárias sendo movidas por apenas um contribuinte. É o caso da Varig, que tenta arrancar dos cofres da União cerca de R$ 2,5 bilhões por conta do congelamento dos preços das passagens aéreas.

"Algumas ações individuais têm valores elevados, como a da Varig, mas de qualquer maneira a companhia deve para a União um valor muito maior. Há compensações nessas ações", afirmou o ministro Adams.

Marinha renovará frota sob 'pressão estratégica'


AE -

A renovação da frota da Marinha do Brasil não foi cancelada nem adiada pela presidente Dilma Rousseff. O negócio, envolvendo 11 navios e estimado entre 4 bilhões e 6 bilhões, continua em andamento. A fase atual é de consultas a empresas candidatas à parceria pretendida. "O tempo para execução é o tempo da pressão estratégica", diz o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Analistas ouvidos pelo Estado concordam que essa condição de ameaça é, atualmente, de baixa intensidade, mas lembram que "a curva é ascendente, se projetada para os próximos 20 a 25 anos", de acordo com o relatório Projeção 2025, feito em 2009 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. A escolha final, entre ofertas de Itália, Reino Unido, Alemanha, Coreia e França, deve sair até o fim do ano. A primeira fragata ficará pronta entre 2018 e 2019 - a entrega do navio patrulha ocorre 12 meses antes.

O contrato inicial, todavia, será firmado em 2012. Depois da seleção, a complexidade do processo exigirá um ano de discussões para ajuste da transferência de tecnologia, estabelecimento da rede de fornecedores e das compensações comerciais. Só então haverá o pagamento do adiantamento formal, cerca de R$ 100 milhões. É para o custeio da implementação da operação. Apenas seis meses mais tarde é que vence a primeira parcela semestral, referente aos juros do financiamento. O principal da dívida começa a ser abatido 180 dias depois, em meados de 2013.

É a mesma arquitetura financeira aplicada na escolha dos novos caças de múltiplo emprego da Aeronáutica, a F-X2. Em nenhum dos dois casos existe a previsão de desembolso imediato. O ministro Jobim sustenta que a indicação do avião vencedor será anunciada até julho pela presidente Dilma. Em 2013 a Marinha vai adquirir 24 unidades da mesma aeronave, mas em versão embarcada para equipar um novo porta-aviões de 60 mil toneladas que planeja incorporar entre 2027 e 2031 - a nau capitânia da projetada 2.ª Frota, na foz do Amazonas.

Pacote. Em maio de 2010, a Marinha apresentou aos empresários do setor seu plano completo, abrangendo 61 navios de superfície, mais cinco submarinos, quatro de propulsão diesel-elétrica e um movido a energia nuclear. As encomendas vão até 2030.

O pacote prioritário, definido como Prosuper, abrange cinco fragatas de 6 mil toneladas com capacidade stealth, de escapar à detecção eletrônica, cinco navios escolta oceânicos, de 1,8 mil toneladas, e um navio de apoio, de 22 mil toneladas, para transporte e transferência em alto mar de todo tipo de suprimentos.

A intenção da Marinha é que apenas a primeira fragata e o primeiro patrulheiro sejam construídos fora do País, embora com acompanhamento de técnicos e engenheiros brasileiros. Há grupos diretamente interessados em participar desse empreendimento. A Odebrecht Defesa prepara os estaleiros da Enseada do Paraguaçu, na região metropolitana de Salvador, Bahia, para disputar o Prosuper. A empresa, associada à francesa DCNS, está construindo em Itaguaí, no Rio, uma nova base naval e mais as instalações industriais de onde sairão os cinco submarinos do Prosub, encomendados por 7,6 bilhões.

Outra prioridade da Marinha do Brasil, para ser cumprida em etapas ao longo de 15 anos, é o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, o SisgAAz. É uma espécie de Sivam - a rede de radares e sensores eletrônicos que controla o espaço aéreo da região amazônica - do mar. A área de cobertura do SisgAAz é imensa - cerca de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente à metade do território nacional, e tão grande quanto a Europa Ocidental. O aparato é destinado a vigiar e proteger um tesouro - na indústria da energia são 15,3 bilhões de barris de petróleo, 133 plataformas (86 fixas, 47 flutuantes) de processamento da Petrobrás, o patrimônio decorrente de investimentos da ordem de US$ 224 bilhões de 2010 até 2015. Mais que isso: estão sendo desenvolvidas pesquisas a respeito da biodiversidade exótica, encontrada nas fontes hidrotermais localizadas nas zonas de encontro das placas tectônicas. As características apuradas permitem garantir aproveitamento na indústria farmacêutica e de cosmésticos em escala bilionária. O oceano, na abrangência controlada pelo Brasil, abriga, ainda, 80 reservas de 100 materiais estratégicos. Mapeadas, não prospectadas.

Elbaradei junta-se aos manifestantes na principal praça de Cairo


Reuters - O ativista e ganhador do Prêmio Nobel da Paz Mohamed ElBaradei juntou-se neste domingo (30) aos manifestantes em Tahrir, principal praça do Cairo, no protesto contra o presidente Hosni Mubarak, disseram fontes à Reuters.

"As pessoas querem que o regime caia", entoaram os manifestantes quando ElBaradei caminhou pelo centro da praça, de mãos dadas com outros manifestantes.

O prêmio Nobel e diplomata aposentado disse que ele recebeu a missão de superar o exército e construir um novo governo. "Mubarak tem de partir hoje", disse Elbaradei à CNN antes de juntar-se aos manifestantes.

Mais de 10 mil manifestantes desafiaram um toque de recolher para reunirem-se na praça Tahrir, um ponto importante no centro de Cairo, para protestar contra a pobreza, repressão, desemprego e corrupção.

O presidente Hosni Mubarak, continua no cargo apesar dos protestos sem precedentes para acabar com seu governo de mais de 30 anos, encontrou-se no domingo com militares, que também são vistos como chave para o futuro do Egito.

Paraguai reconhece o Estado Palestino livre e independente


O governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, reconheceu hoje (28) o Estado da Palestina “livre e independente”, dentro das fronteiras de 1967. O Paraguai foi o último dos países que integram o Mercosul a apoiar a causa palestina. O Brasil e o Uruguai saíram na frente em novembro do ano passado, depois veio a Argentina. A reação dos sul-americanos gerou críticas do governo israelense, que não aceita as reivindicações palestinas.

As informações são da Presidência da República do Paraguai. "O Paraguai, fiel à sua tradição de pacifismo, tem apoiado os esforços da comunidade internacional para ajudar a resolver o conflito territorial entre a Palestina e Israel”, diz comunicado do Ministério das Relações Exteriores paraguaio.

Em nota divulgada hoje, a Chancelaria do Paraguai informa que confia na retomada das negociações entre israelenses e palestinos. O governo Lugo propõe o reconhecimento do Estado da Palestino como alternativa para alcançar a paz na região.

“O Paraguai reafirma sua convicção de que as negociações bilaterais diretas entre Israel e a Palestina, atualmente paralisadas, são fundamentais para a paz e segurança. Uma resolução aceitável para as partes é a chave para ambos os povos possam viver em paz com seus vizinhos e alcançar a tão desejada estabilidade na região", diz a nota.

Em dezembro de 2010, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Yigal Palmor, criticou o Brasil, a Argentina e o Uruguai por terem reconhecido o Estado da Palestina. Segundo ele, a atitude representa uma “interferência” nas questões de Oriente Médio. De acordo com o porta-voz, o incômodo do governo de Israel seria transmitido aos líderes políticos.

O governo de Israel contesta a reivindicação palestina de controle de toda a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, região conquistada na guerra de 1967 e onde há assentamentos judaicos, que volta e meia geram polêmicas.

Mubarak encontra militares em meio a caos nas ruas do Egito

Reuters

Enquanto isso, os egípcios convivem com uma situação de ausência quase total de leis nas ruas, com forças de segurança e pessoas comuns tentando coibir saques após dias de protestos populares pelo fim do governo autoritário de Mubarak

O presidente do Egito, Hosni Mubarak, se encontrou neste domingo (30) com militares de alto escalão em uma tentativa de se manter no poder diante de protestos sem precedentes por sua saída.

Mubarak se encontrou com o vice-presidente, Omar Suleiman, cuja nomeação no sábado pode ter aberto caminho para uma sucessão. Ele também se reuniu com o ministro da Defesa, Mohamed Hussein Tantawi, com o chefe de gabinete Sami al-Anan, e com outros altos comandantes.

Enquanto isso, os egípcios convivem com uma situação de ausência quase total de leis nas ruas, com forças de segurança e pessoas comuns tentando coibir saques após dias de protestos populares pelo fim do governo autoritário de Mubarak, que já dura 30 anos.

Durante a madrugada, moradores do Cairo, armados com porretes, correntes e facas fizeram grupos de vigília para proteger os bairros de saqueadores, depois que a impopular polícia deixou as ruas após confrontos com manifestantes e que deixaram mais de cem mortos.

Pela manhã, as ruas da capital estavam quase desertas, com o Exército guardando o Ministério do Interior. Os cidadãos estão colocando sua confiança nos militares, na esperança de que eles possam restaurar a ordem, mas sem usar seu poder de fogo para manter Mubarak, que tem 82 anos e é aliado dos Estados Unidos, como presidente.

Cerca de 4 mil pessoas se juntaram neste domingo na Praça Tahrir, que se tornou um ponto de protesto para o povo expressar sua revolta com a pobreza, a repressão e a corrupção na nação mais populosa do mundo árabe. "As pessoas querem a queda de Mubarak," gritavam os manifestantes.

"Hosni Mubarak, Omar Suleiman, vocês dois são agentes dos americanos," gritavam os manifestantes, referindo-se à nomeação do chefe da inteligência, Suleiman, como vice-presidente. Foi a primeira vez que Mubarak escolheu um vice em 30 anos no cargo.

Esse foi o cargo que Mubarak ocupou antes de se tornar presidente e tal escolha pode ser a indicação de uma transição no poder. Muitos viram a nomeação como o fim das pretensões do filho do presidente, Gamal, de assumir a Presidência.

"Mubarak, Mubarak, o avião te espera," gritavam os manifestantes.

Domingo normalmente é um dia de trabalho no Egito, mas bancos e mercados financeiros foram obrigados pelo banco central a permanecer fechados. A Bolsa de Valores afirmou que não funcionará também nesta segunda-feira.

A revolta sem precedentes causou grande repercussão no Oriente Médio, onde outros líderes autocráticos podem enfrentar problemas do mesmo tipo, e agitou os mercados financeiros de todo o mundo.

Exército é fundamental

As manifestações tinham muitas características dos protestos que derrubaram o líder da Tunísia há duas semanas, embora a chegada de tropas para substituir a polícia tenha mostrado que Mubarak ainda tem o apoio militar, a força mais poderosa da nação.

Tanques e veículos do Exército continuaram nas esquinas da capital, guardando bancos e edifícios do governo, além do Ministério do Interior. A segurança do Estado entrou em confronto com manifestantes que tentavam atacar o local na noite do sábado.

A revolta está afetando a indústria do turismo no Egito, e a embaixada norte-americana disse neste domingo que está oferecendo voos para a Europa aos cidadãos do país que estejam desesperados para deixar o solo egípcio.

O primeiro-ministro israelense, Banjamin Netanyahu, disse neste domingo que Israel deve exercer sua responsabilidade e o comedimento em relação aos protestos, e espera que a estabilidade e os laços pacíficos possam ser duradouros com o Egito, a primeira nação árabe a declarar paz com Israel.

O Egito disse que paralisou as operações da emissora de televisão por satélite Al Jazeera, que mostrou ao resto do mundo árabe imagens de manifestações ocorrendo no Cairo, em Suez e em Alexandria, além de ações rígidas da polícia contra a população.

O governo interrompeu o acesso à Internet e o sinal de telefones celulares para tentar atrapalhar os planos dos manifestantes. Mas mensagens no Twitter neste domingo exortavam que os egípcios fossem à Praça Tahrir para continuar os protestos contra Mubarak.

Os EUA e as potências europeias estão empenhadas em refazer suas políticas para o Oriente Médio, que apoiavam Mubarak e faziam vistas grossas à brutalidade da polícia e à corrupção em troca de defesa contra, primeiramente o comunismo e, agora, os militantes islâmicos.

No Cairo, o temor mais imediato é de saques, depois que a ordem pública entrou em colapso. Saqueadores atacaram bancos, mercados, joalherias e edifícios governamentais. Algumas pessoas temem que o caos possa causar uma ação severa das forças de segurança.

"Este é o momento de Berlim do mundo árabe," afirmou Fawaz Gerges, da London School of Economics, comparando os eventos à queda do Muro de Berlim, em 1989. "O muro autoritário caiu, independente de Mubarak sobreviver ou não."

Temporal provoca estragos e uma morte em Curitiba


O temporal que caiu no início da noite de sábado (29) provocou estragos e diversos pontos de alagamento em Curitiba e região metropolitana. O Corpo de Bombeiros atendeu pelo menos 38 ocorrências de alagamento na capital, Colombo e Campina Grande do Sul. Uma pessoa foi arrastada pela enxurrada e morreu.

Segundo informações da Central de Operações do Corpo de Bombeiros (Cobom) de Curitiba, os alagamentos foram temporários, causados pelo grande volume de água que caiu em pouco tempo, e que os bueiros não conseguiram dar vazão.


O bairro mais afetado foi o Capão Raso, onde nove pontos de alagamento foram registrados. Outros bairros com problemas foram Xaxim (6 pontos), Pinheirinho (5), Sítio Cercado (3) e Umbará. Novo Mundo, Cidade Industrial, Ganchinho e Alto Boqueirão também tiveram problemas de alagamento. Em Campina Grande do Sul, o bairro afetado foi o Jardim Paulista. Também houve alagamento no bairro Santa Terezinha, em Colombo, segundo os Bombeiros.

No bairro Xaxim, um homem de 63 anos foi arrastado pela enxurrada na Rua Dante Honório. Luiz Augusto Barino estava em um bar e tentou cruzar a água para chegar em casa. A moradora Aparecida Marcondes, contou que os vizinhos tentaram resgatar o idoso, mas não conseguiram. O corpo de Barino foi localizado na manhã deste domingo (30) a cerca de 400 metros do local.

De acordo com a Defesa Civil do estado, Quatro Barras, Piraquara e Rio Branco do Sul também tiveram ocorrências registradas por causa da chuva. Ainda não há um balanço de quantas pessoas foram afetadas.

Estragos

O aposentado Davi de Siqueira Cortes, de 70 anos, levou três pontos no braço, após ser jogado contra a parede pela força da água. Morador do Capão Raso há 40 anos, ele conta que nunca viu algo parecido. “Só vendo. Contando ninguém acredita”, diz ele. A força da água acumulada na rua fez com o que o muro da casa dos fundos da dele desabasse.

A água então invadiu a casa de Cortes, que trabalhava na reforma de um dos cômodos no momento da chuva, por volta das 21 horas. “Fui tentar tirar o carro da garagem e a água veio com força, me carregou e jogou contra a parede e a geladeira. A geladeira caiu em cima de mim, por sorte não me machuquei mais”, relata. Não houve tempo de salvar nada, segundo o aposentado, todos os móveis foram atingidos pela água.

Na Rua João Surian, no bairro Novo Mundo, várias casas ficaram alagadas. Segundo o aposentado José Luiz da Silva, o muro de um terreno pertencente a uma imobiliária cedeu e toda água acumulada invadiu as residências vizinhas. A mulher dele, a dona de casa Sônia Maria da Silva, conta que esta não é a primeira vez que a região sofre com as chuvas. “Desde dezembro já alagou muitas vezes. A rua que passa aqui em frente está até com risco de afundar”, disse.

Além de alagamentos, os Bombeiros também têm registros de três residências com risco de desabamento no Capão Raso, duas no Xaxim, uma no Pinheirinho e uma no Umbará.

No Boqueirão, um carro foi arrastado pela água, mas ninguém se feriu.

 
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