Energia : Estudo define Guarapuava e Palmas como principais cidades para exploração de energia eólica

No campo energético, as diferentes matrizes disponíveis no Estado demonstram que há meios de se atender uma provável expansão da demanda do setor industrial que, só com o crescimento econômico registrado em 2010, aumentou 5,8%. Tal direcionamento já foi mencionado durante a posse do novo diretor da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Lindolfo Zimmer, que assumiu o compromisso de excelência nos serviços da empresa, ao mesmo tempo em que destacou a intenção de investir em mercados promissores, sobretudo, o de energia eólica. Energia essa que aqui apresenta potencial de ventos capaz de atender 40% do consumo atual de eletricidade. Conforme medições divulgadas pela própria Copel, a produção de energia eólica pode chegar a 3.375 megawatts. Isso equivale a algo próximo ao que é produzido por cinco grupos geradores de Itaipu.

Vento para isso tem. O Estado possui 25 locais para a exploração do vento. , Guarapuava e os municípios de Palmas e Tibagi foram apontados como os lugares mais favoráveis ao desenvolvimento de parques eólicos,. Palmas, por exemplo já recebeu investimentos na instalação da primeira usina eólica. Com potência de 2,5 megawatts. A usina foi resultado de um trabalho minucioso - o Projeto Ventar - iniciado pela Copel em 1994. O estudo também deu origem ao primeiro Mapa do Potencial Eólico do Paraná,, Onde Palmas e Guarapauva estão a frente devido a potencialidade dos ventos, ficando a frente de municípios como Londrina, Maringá, Cascavel e a própria Serra do Mar.
De lá para cá, o mapa não recebeu a atenção necessária, a ponto de mesclar nas atualizações mais recentes, dados de 2006 a 2009. “Até o momento, as coisas não estão acontecendo no Paraná. E esse descaso com o setor fez o Rio Grande do Sul despontar nesse intervalo e virar a grande referência na região Sul de energia eólica”, avalia a advogada especialista em energia eólica, Marilia Pioli. Segundo ela, isso não significa que o crescente mercado de energia eólica no País não conte com investidores paranaenses.
Ela conta que no polo industrial de Pecém, no Ceará, instalaram-se as alemãs Fuhrländer e Wobben Windpower e, recentemente, a paulista Aeris Energy anunciou a instalação de uma fábrica de pás eólicas no complexo, um investimento orçado em R$ 50 milhões. Já na região do complexo portuário de Suape, em Pernambuco, estão a Gestamp Wind Steel Pernambuco S/A (atual denominação da RM Eólica), a Impsa e a Wind & P Brasil. “No Paraná, até agora, os investidores só contam com o apoio do governo federal, via Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que desenvolveu um convênio de incentivos fiscais para o setor”, observa.

Potencial temos definidos por estudos estaduais e NACIONAIS. ESTÁ AI, MAIS UMA MISSÃO A NOSSOS DEPUTADOS QUE ASSUMEM MANDATO AMANHÃ : EXPLORAÇÃO DESTA ENERGIA, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA NOSSA GENTE!

Roberto Lobo: com informações da COPEL E PR ON LINE

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Fuja das cobranças indevidas dos bancos

Para aprender a não cair em uma roubada, o consumidor precisa ter tempo e paciência. Os bancos estão cada vez mais regulamentados, mas mesmo assim volta e meia aparece no extrato o famoso SCC (‘Se colar, colou’). São tarifas que não podem ser cobradas ou, pelo menos, não da maneira que vêm sendo cobradas.

Só para se ter uma idéia do impacto das tarifas indevidas no orçamento, imagine a seguinte história: o banco faz uma cobrança não autorizada de débito em sua conta, mas você decide não reclamar porque são apenas R$ 9,90. Caso você não reclame, no fim do ano já serão R$ 118,80. Em dez anos, esse montante será de R$ 1.118,00.

Essa é uma situação hipotética, mas que merece nossa devida atenção. Só no mês de dezembro de 2010, o Banco Central registrou 138 reclamações referentes apenas a cobrança de débitos não autorizados pelo cliente — tópico com maior número de reclamações. Esse número pode não ser tão assustador, mas se essa taxa fosse cobrada dos quase 20,6 milhões de usuários do banco Itaú equivaleria a R$ 263.340.000.

Qualquer valor retirado de uma conta bancária sem autorização é considerada apropriação indébita, e o banco deve ser punido com base no Código de Defesa do Consumidor e Código Penal, conforme explica Luciano Duarte Peres, especialista em Direito Bancário e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário (IBDConB).

“Infelizmente, como vivemos no período da ditadura financeira, a morosidade judiciária ajuda a perpetuar a forte ganância do Banco com os lucros fáceis. Todo processo de devolução de valores é demorado”, destaca Peres ao Opinião e Notícia.

A resistência dos bancos
Os bancos sempre tiveram a obrigação de informar claramente o consumidor, mas eles apresentavam resistência com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O cenário mudou depois de 2008, quando os bancos foram obrigados a seguir as regras do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Entre outras coisas, a resolução 3518/2007 estabeleceu a padronização da nomenclatura das tarifas bancárias. Após esta determinação, o Conselho ainda proibiu a cobrança da tarifa de renovação cadastral (nº 3466/set 2009) e da tarifa pelas emissões de boletos, carnês e assemelhados (nº 3693/2009).

Atualmente, qualquer cliente bancário tem direito a uma cesta de serviços essenciais gratuitos. Esta gama de serviços inclui a maior parte das operações realizadas por um cliente comum. O consumidor deve apenas ter cuidado para não solicitar um serviço fora deste pacote básico — um DOC, por exemplo — que seria cobrado à parte.

Pesquisa alarmante sobre os erros dos bancos
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizou uma pesquisa com os dez maiores bancos do país em 2009. Para isso, nada mais justo do que abrir uma conta e testar na prática as reclamações dos clientes e verificar a resposta dos bancos.

Após 12 meses de relacionamento, o Idec fez um balanço de tudo o que aconteceu. Para isso, foram criadas três frentes de avaliação: “práticas bancárias”, “análise dos contratos de abertura de contas” e “análise dos contratos de concessão de crédito”.

No quesito ‘práticas bancárias’, foram avaliadas 16 práticas dos bancos, todas com amparo legal. O número de itens respeitados por cada banco foi dividido por 16, resultando em um índice de 0 a 100%.

O desempenho médio das instituições foi de 55%. Os bancos Real e Santander tiveram a pior marca: 38%. Bradesco, Caixa Econômica Federal e o Itaú foram os bancos mais “bem cotados”, todos com 69%, porém muito aquém do esperado pela pesquisa.

A saga do cartão de crédito
Entre as irregularidades constatadas, o Idec destacou o envio de um cartão de crédito sem solicitação pelo Unibanco. Mesmo bloqueado, o cartão foi clonado, o que gerou uma fatura de R$ 1.083. O banco cobrou ainda uma taxa de seguro de perda ou roubo no valor de R$ 3.

Apesar de entrar em contato com o Unibanco, o pesquisador teve de enviar uma carta relatando o episódio. Qual não foi a surpresa ao constatar que nos três meses seguintes vieram faturas cobrando o seguro e os juros sobre o valor não quitado. O problema só foi resolvido após o quarto contato com o banco.

De acordo com o instituto, o envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente e a cobrança de seguro ferem o artigo 39, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo o qual é prática abusiva “enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço”.

Uma luz no fim do túnel
Lançado há três anos pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Star foi criado com o intuito de trazer mais transparência para o sistema bancário. Não é o fim da dor de cabeça, mas um início para a conscientização dos clientes sobre as tarifas cobradas pelos bancos.

Caso o desentendimento já tenha acontecido, o IDEC preparou um passo a passo de como lidar com o problema:

1) Procure o banco e tente resolver amigavelmente. Segundo Peres, devemos ter o cuidado de sempre fazer a reclamação de forma escrita, seja através de e-mail ou de correspondência devidamente protocolada.

2) Caso seu problema não tenha sido resolvido ou estiver demorando, procure a ouvidoria de seu banco. Os bancos têm de disponibilizar, por meio de uma linha 0800, um setor de ouvidoria para atender diretamente seus clientes.

3) Registre sua reclamação no Banco Central (BC) para ajudar outros consumidores. Sua experiência negativa pode ser uma importante fonte de pesquisa para outros clientes.

4) Se o banco não resolver o seu problema, procure o Procon mais próximo.

5) Se ainda assim não tiver conseguido solucionar seu problema, recorra à Justiça.

Fonte: Opinião e Notícias

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Os procuradores de Justiça Cid Vasques e Maria Tereza Uille e a promotora de Justiça Edina de Paula tem direito de exercer cargos fora do MP

O conselheiro Almino Afonso indeferiu o pedido de liminar que questionava o afastamento de três membros do Ministério Público do Paraná para o exercício de cargos no Poder Executivo Estadual. Segundo informações prestadas pelo MP/PR ao conselheiro, os procuradores de Justiça Cid Vasques e Maria Tereza Uille e a promotora de Justiça Edina de Paula ingressaram no MP antes de 1988 e optaram pelo regime anterior. Assim, eles têm o direito de exercer cargos público fora do MP.

De acordo com a Resolução CNMP n. 5/06, o exercício de cargos públicos é vedado aos procuradores e promotores que ingressaram no MP depois de 1988 e a quem optou pelo regime instituído pela nova Constituição.

O conselheiro enviou ofício à Comissão de Controle Administrativo do CNMP pedindo a fiscalização de todas as autorizações concedidas a membros do MP para exercício de cargos públicos fora da instituição. O presidente da Comissão, conselheiro Bruno Dantas, acolheu o pedido e já solicitou informações aos MPs de todo o Brasil. Os procuradores-gerais deverão remeter à Comissão a lista dos promotores e procuradores liberados para exercício de função fora da instituição. A relação deve trazer nome e matrícula do membro liberado, cargo para o qual foi liberado, período de liberação e cópia dos documentos que instruíram o processo, incluindo as decisões dos colegiados e os fundamentos aplicados em cada liberação.

O prazo para resposta é de cinco dias.

Fonte: Blog Política em Debate/Josianne Ritz

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Elton Welter, do PT, perde vaga para Gilberto Martin, do PMDB

O desembargador José Aniceto acaba de conceder liminar ao presidente do PMDB nativo, Waldir Pugliesi, que reconhece Gilberto Martin como primeiro suplente do PMDB – e que deverá assumir a vaga do licenciado Luiz Cláudio Romanelli.

Se essa decisão for estendida aos demais suplentes que buscam a sua vaga no partido, ficará de fora ainda Duílio Genari, que assumiu no lugar de Durval Amaral. Ele deixa o lugar para o primeiro suplente do Sabino Picollo (DEM). Dos deputados federais, se adotado o mesmo procedimento, Luiz Carlos Setim (DEM) perde a vaga de suplente de César Silvestri. Em seu lugar assumiria, João Destro. No caso de Luiz Carlos Hauly (PSDB) nada muda, pois o seu suplente, Luis Nishimori também é tucano.

Fonte: Blog do Fabio Campana

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Vigilantes entram em greve a partir da meia noite

Os bancos podem amanhecer fechados nesta terça-feira por causa da greve dos vigilantes, que começa a partir da meia noite de hoje. Os 22 mil trabalhadores do Paraná vão cruzar os braços, para pedir aumento real de 5%, elevação do adicional de risco de vida para 15% e vale refeição de 15 reais. A paralisação deve atingir vários estabelecimentos, principalmente os financeiros. Os bancos não poderão abrir, já que por lei são necessários pelo menos dois vigilantes. De acordo com o presidente do sindicato, João Soares, por não ser uma categoria essencial, todos os trabalhadores vão paralisar.

Segundo o presidente do sindicato dos Bancários, Ótavio Dias, a população que precisar das agências pode utilizar os caixas eletrônicos. Ele afirma que não deve faltar dinheiro, já que uma empresa terceirizada de segurança faz a reposição. João Soares explica que o fim da greve só vai depender das novas negociações com o empresariado, que por enquanto não aconteceram.

A partir da meia noite a concentração dos vigilantes será na Praça Santos Andrade. Também haverá piquetes em frente os estabelecimentos, principalmente dos bancos.

Fonte: Blog da Joice Hasselmann

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Imagens de índios isolados são divulgadas pela segunda vez

Essa é a segunda vez que o serviço do proteção dos índios não contatados, ligado à Funai, divulga imagens aéreas desses grupos. Na primeira vez, em 2008, o mundo se surpreendeu com a imagem de um índio que fazia pontaria com seu arco e flecha para o avião no qual o indigenista voava, como se pretendesse abater uma ave. Nas fotos de agora aparecem mais detalhes do cotidiano indígena, como uma cesta de mamão papaia e corpos pintados de urucum.

As fotos divulgadas foram feitas em abril do ano passado, quando um grupo de reportagem de TV, da BBC de Londres, esteve na região. A bordo de um helicóptero, eles acompanharam o sertanista José Meirelles, que então chefiava a Frente de Proteção Etnoambiental do Alto Envira, na fronteira do Brasil com o Peru, em uma de suas viagens de inspeção da área.

Segundo Meirelles essas viagens destinam-se à proteção do território, para verificar se não está sendo invadido. As ameaças, de acordo com suas explicações, vêm sobretudo de grupos de madeireiros, traficantes e garimpeiros.

O fato de se avançar com uma aeronave pelo território dos não contatados não constitui uma ameaça à cultura indígena, segundo a Funai. Os índios estariam acostumados com a visão de aeronaves cruzando o espaço aéreo da região: de aeronaves comerciais a pequenos aviões carregando missionários, funcionários da Funai, garimpeiros.

Foi José Meirelles quem decidiu, com o apoio da Funai, passar as fotos feitas naquela ocasião para a Survival International, ONG que se dedica à proteção dos poucos grupos de povos isolados que ainda existem no planeta. Elas foram usadas para o lançamento da campanha que se destina sobretudo a chamar a atenção das autoridades do Peru para o risco de genocídio que existe naquela região da Amazônia.

O link para as pessoas que quiserem participar da campanha, escrevendo diretamente para o governo peruano, ou endossando um abaixo assinado, está aqui.

A reportagem da BBC faz parte de uma série sobre as relações entre o homem e a natureza. O episódio com as imagens dos índios isolados brasileiros deverá ser exibido na próxima quinta-feira.

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Cohapar vai construir casas em Campina Grande do Sul

Durante visita a cidade de Campina Grande do Sul nesta terça-feira (25), o prefeito Luiz Carlos Assunção solicitou parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para a construção de 200 novas moradias na cidade para atender famílias que vivem em áreas de risco.

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, e a diretora de projetos, Jocely Thomazoni Loyola, conheceram uma das áreas de risco da cidade, o ‘beco’, no jardim Santa Cecília, onde cerca de 20 famílias vivem em condições precárias, sujeitas a alagamentos.

“Assim como o governador Beto Richa se empenhou em retirar as famílias que viviam em áreas de risco quando foi prefeito de Curitiba, agora vamos nos empenhar para melhorar a qualidade de vida destas pessoas que moram em locais impróprios. Vamos atuar fortemente em todo o Estado”, destacou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

Segundo o prefeito, a visita do presidente demonstra a preocupação do novo governo na questão habitacional. “O Mounir veio até aqui conhecer algumas áreas precárias e já se dispôs a estudar um novo projeto. Nossa necessidade mais urgente é atender as famílias que moram no ‘beco’”, afirmou.

Rose Aparecida da Silva é uma delas e diz que sofre muito com as enchentes e com a falta de infraestrutura. “Aqui é horrível, precisamos sair o mais rápido possível. Quando chove entra água em casa e o caminho fica intransitável. Nossa esperança é a ajuda do governo”.

Nos próximos dias, a equipe técnica da Cohapar reúne-se com funcionários da prefeitura de Campina Grande do Sul para estudar um projeto para atender as famílias que moram em áreas de risco.

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Governo garante criação de batalhão da Polícia Militar na RMC

As principais medidas anunciadas são: a criação do segundo batalhão de Polícia Militar na Região Metropolitana de Curitiba; a reativação dos módulos policiais; o fim da intervenção militar no Instituto Médico Legal; a criação da unidade da Polícia Civil responsável por apurar os crimes que não foram resolvidos; e o sistema de Boletins de Ocorrência por internet.

“A população do Paraná precisa sentir a polícia nas ruas. Temos que trabalhar a passos largos para que essas ações sejam implementadas. Vamos atuar de forma pontual em regiões que apresentam os maiores índices de criminalidade. Fazendo com que haja mais policiamento preventivo e ostensivo”, disse Almeida César.

O secretário afirmou que a integração é fundamental para o desenvolvimento da segurança pública no estado do Paraná. Segundo ele é necessário que os policiais militares, guardas municipais e policiais civis atuem em conjunto.

“Precisamos atuar de maneira integrada, com a atuação conjunta das polícias estaduais e as forças de segurança nacional. É importante o apoio da população na formação de um grande pacto pela vida. Vamos formar um cinturão de proteção no Paraná. Um Paraná unido é mais forte e seguro,” afirmou o secretário.

Almeida César disse ainda que o sistema de atendimento (190) será aperfeiçoado com profissionais e equipamentos suficientes para suprir a demanda da população. “O governador Beto Richa me determinou que nós tenhamos em todas as áreas da segurança pública qualidade nas prestações de serviço à população. Serviços prestados com humanidade e rapidez”.

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Paraná: Exames confirmam 390 casos de dengue em quatro semanas

A Secretaria da Saúde divulgou nesta segunda-feira (31) o novo informe semanal da dengue que traz a notificação de 3.484 casos da doença em quatro semanas. Destes, 390 casos foram confirmados em 21 municípios, sendo 375 casos autóctones e 15 casos importados. O município de Jacarezinho é o que apresenta o maior número de casos confirmados autóctones (197), seguido por Londrina (142). O informe completo está disponível no site www.dengue.pr.gov.br.

O aumento de casos confirmados em relação ao informe anterior se deve à atualização dos resultados dos exames laboratoriais. Quando há suspeita de dengue, o caso é notificado à autoridade sanitária e o doente é tratado para que não haja risco de complicações. O exame para a confirmação da dengue só é feito do sexto ao 15º dia após o início dos sintomas, e leva em torno de 48 horas para ficar pronto.

“A partir do monitoramento constante da sala de situação, estamos trabalhando em Jacarezinho desde a primeira semana, com o treinamento dos agentes de endemias, com a orientação dos profissionais de saúde com o reforço na aplicação do “fumacê”, afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.

De acordo com o informe, a situação epidemiológica em Londrina também é grave. O município foi o que mais notificou casos da doença em quatro semanas (1.164). Destes foram confirmados 142 casos autóctones, sendo cinco casos graves com evolução para a cura. Para conter o avanço da doença, na quinta-feira (27) o governo estadual anunciou a liberação emergencial de R$ 351 mil para a contratação de 123 agentes de controle de endemias na região de Londrina, pelo período de 90 dias.

Para o município de Londrina o aporte financeiro será de aproximadamente R$ 230 mil. O Estado também já enviou à cidade 20 agentes de controle de endemias para se unirem às equipes municipais, um caminhão para recolhimento de entulhos, sete camionetes com UBVs pesadas (fumacês), 22 pulverizadores costais, 24 kits de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e materiais impressos educativos.

“Estas medidas emergenciais contribuem para a redução dos focos de dengue, a fim de evitar mais casos da doença. Mas o controle deve ser feito o ano inteiro, com a contribuição da população”, ressaltou o superintendente. Segundo pesquisas epidemiológicas, 98% dos focos de dengue estão nas residências.

Como prevenir

A maneira mais eficaz de se combater a dengue é com a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da doença que se reproduz em água parada.

Dicas de como prevenir a dengue:

1 - Mantenha bem tampados caixas, tonéis e barris de água.

2 - Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada.

3 - Não jogue lixo em terrenos baldios.

4 - Se guardar garrafas de vidro ou plástico mantenha-as sempre a boca para baixo.

5 - Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje.

6 - Encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda.

7 - Se guardar pneus velhos em casa retire toda a água e mantenha-os em locais cobertos, protegidos da chuva.

8 - Limpe as calhas com freqüência, evitando que galhos e folhas possam impedir a passagem da água.

9 - Lave com frequência, com água e sabão, os recipientes utilizados para guardar água, pelo menos uma vez por semana.

10- Os vasos de plantas aquáticas devem ser lavados com água e sabão, toda semana. É importante trocar a água desses vasos constantemente.

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Dragagem do Porto de Paranaguá deve estar concluída em 12 dias

Os trabalhos de dragagem dos berços de atracação do Porto de Paranaguá foram iniciados na manhã desta segunda-feira (31). O primeiro trecho do cais a ser dragado é o Corredor de Exportação. O objetivo é preparar os berços para atender a safra e permitir que as embarcações consigam operar com a plenitude de cargas a partir do início deste ano.

“A realização desta obra é de fundamental importância para se restabelecer a capacidade operacional do Porto de Paranaguá e para bem atendermos os usuários do nosso porto”, disse o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron.

Para realizar a dragagem é necessária a desatracação de navios do cais. Para isso, os trabalhos serão realizados em três etapas. Na primeira delas será feita a dragagem dos berços 9 ao 14 – que compreendem o Corredor de Exportação. Finalizada esta etapa, que deve levar cinco dias para ser concluída, será iniciada a dragagem entre os berços 1 e 9, com um prazo previsto de três dias. Por último, será feita a dragagem entre os berços 14 ao 17, com duração prevista de dois dias.

Após a finalização de cada trecho de dragagem, será realizada uma batimetria – que é uma representação gráfica do relevo do fundo do mar – para verificar se a profundidade máxima foi atingida.

Profundidade – Os berços de atracação do Porto de Paranaguá têm profundidades diferentes. É que o cais foi sendo construído e ampliado ao longo dos 75 anos de existência do porto. Sendo assim, as profundidades naturais dos berços variam entre oito e 12 metros. Com a ausência de dragagem há pelo menos seis anos, existem berços que estão com até três metros de profundidade a menos que o normal. Com a dragagem todos os berços voltarão a ter sua profundidade original.

A previsão é que a draga leve cerca de 12 dias para retirar 110 mil metros cúbicos de sedimentos. O despejo do material dragado será feito em área autorizada pelo Ibama, que fica a 24 milhas náuticas do porto (cerca de 45 quilômetros).

A draga, com capacidade de cisterna de 4,9 mil metros cúbicos, irá dragar os 14 berços de atracação do cais comercial. Ao todo, a obra custará R$ 2,5 milhões e será paga com recursos próprios da Appa.

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Beto Richa assina portaria que facilita acesso ao crédito rural

O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (31) portaria que desburocratiza e torna mais rápido o processo de emissão de autorização para captação de água, necessário em pedidos de financiamento junto a instituições financeiras. A medida beneficia mais de 400 mil propriedades rurais de pequeno porte do Paraná. “Esta é mais uma medida que demonstra a atenção especial que o agricultor terá em nosso governo, pela importância do agronegócio para o desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou o governador.

O termo de auto-declaração de uso independente de outorga é válido para as captações e derivações não tratadas até o limite de 43 mil litros de água por dia, considerada como de uso insignificante, nos termos de resoluções da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A medida conta com a parceria do Banco do Brasil, Sistema Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Sistema Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

Com a medida, o próprio produtor declara que faz uso de pouca água para suas atividades e apresenta ao banco, que não mais pedirá uma outorga definitiva. E as instituições financeiras, após a aprovação e liberação do financiamento, entregarão ao Instituto das Águas do Paraná uma via original do termo de auto-declaração de uso independente de outorga para fins de cadastramento, fiscalização e controle quantitativo e qualitativo do uso da água no âmbito do estado do Paraná, de forma a promover o efetivo exercício do direito de acesso á água.

“Estamos desburocratizando e facilitando a vida do pequeno agricultor”, disse o governador. “Esta é mais uma medida que demonstra a atenção especial que o agricultor terá em nosso governo, pela importância do agronegócio para o desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

O secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, disse que permitir a auto-declaração de pequeno consumidor representa a simplificação de procedimentos e uma facilidade para a vida do pequeno agricultor. “São centenas de milhares de pessoas que precisam da água para uso doméstico, para a criação de animais, produção de leite, mas que dependiam de um processo burocrático junto aos órgãos públicos para obter até um pequeno custeio de produção”, disse.

O presidente do Instituto de Águas do Paraná, Márcio Nunes, disse que ao assumir a entidade, em 3 de janeiro, havia 6.000 processos de pedidos de outorga emperrados há mais de dois anos. Os produtores muitas vezes tinham que sair de suas cidades, procurar uma agência do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o processo seguia para Curitiba e talvez após dois anos seria possível ter um processo de licença para uso da água em mãos. Com a nova legislação, as instituições financeiras são obrigadas a pedir a outorga para todos os produtores, que no Paraná são aproximadamente 400 mil propriedades.

“Achamos uma maneira muito rápida de dar agilidade, sem perder a qualidade, porque o banco vai devolver um cadastro completo e com ele teremos um panorama muito mais claro do que está acontecendo em relação à água no Paraná”, afirmou Márcio Nunes. “Vamos atender a mais de 95% dos produtores rurais do Paraná, com desburocratização e facilidade para que o agricultor possa adquirir crédito para produzir e aumentar sua renda”, disse ele.

O presidente da Federação da Agicultura do Paraná, Ágide Meneguette, disse que a portaria assinada pelo governador vem dar eficiência e rapidez ao processo, para que o produtor rural não sofra com a espera de até dois anos para receber uma outorga da água. “O governador, com sua equipe, viu o problema e tomou uma medida importante, que atende aos interesses do produtor rural do Paraná e isso mostra a disposição de dar tranquilidade ao produtor e agilidade dos seus financiamentos”, disse Meneguette.

O gerente de mercado de agronegócio da Superintendência Regional do Banco do Brasil, Cezar de Col, que é parceiro da iniciativa, disse que chamou muito a atenção a agilidade do governo do Paraná para resolver a questão da outorga de uso da água para os agricultores interessados em financiamentos. “Tivemos uma reunião no Instituto de Águas do Paraná, explicamos o problema e rapidamente saiu a portaria”, afirmou.

Antes dessa portaria, para atender a legislação, o agricultor que pedia um financiamento precisava fazer um pedido formal, conseguir a outorga de água, que poderia demorar vários meses. O Instituto de Águas tinha mais de 6.000 pedidos de outorga aguardando aprovação.

No caso do Banco do Brasil, apenas no Paraná, a demora nas outorgas comprometeria o atendimento de mais de 180 mil agricultores familiares e 20 mil de maior porte, que estão na carteira da instituição.

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Missão na Antártida busca pistas sobre mudanças climáticas

A separação de um iceberg do tamanho de Luxemburgo, que se rompeu e se afastou de uma geleira maior, pode afetar os padrões de circulação oceânica e ser o precursor de mudanças futuras decorrentes do aquecimento global, dizem cientistas de uma missão na Antártida.

Em fevereiro de 2010, um iceberg de 2.500 quilômetros quadrados separou-se de uma língua gigante de gelo flutuante da geleira Mertz, depois de colidir com um iceberg ainda maior. A língua de gelo que se projetava no Oceano Sul vinha atuando como barragem, impedindo o gelo marítimo de chegar a uma seção de água permanentemente aberta a oeste.

Depósito de água densa pode ser afetado por separação de iceberg, com 2.500 quilômetros quadrados, área equivalente ao tamanho do país europeu Luxemburgo
Mas agora, com a língua de gelo separada devido à colisão, cientistas temem que isso possa desencadear mudanças em uma parte importante dos padrões de circulação oceânica global, que deslocam calor pelo globo através das muitas correntes marítimas superficiais e profundas.

A área em volta da língua de gelo, reduzida à metade pela colisão, e a oeste dela são um dos poucos lugares nas cercanias da Antártida nos quais a água salgada densa se forma e afunda para as profundezas do oceano, disse nesta segunda-feira (31) o líder da missão científica, Steve Rintoul.

Essa água densa de fundo, como é chamada, é um dos elementos chaves da circulação global de água marítima, que inclui a corrente que leva águas quentes do Atlântico para a Europa ocidental. Mas Rentoul disse que há o risco de que a área agora seja menos eficiente na produção da água de fundo que alimenta as correntes oceânicas profundas, que influem sobre os padrões climáticos globais.

"Este é um dos poucos lugares em volta da Antártida onde a superfície do mar se adensa o suficiente para afundar até as profundezas", disse Rintoul à agência de notícias Reuters, a bordo do navio quebrador de gelo Aurora Australis, perto da geleira a 2.500 quilômetros ao sul de Hobart, capital do estado australiano da Tasmânia. "Se a área for menos eficaz na formação de água menos densa, a salinidade será menor do que era no passado."

Rintoul lidera uma equipe internacional de quase 40 cientistas que estudam os impactos da perda da língua glacial, além de mudanças nas temperaturas, na salinidade e na acidez oceânicas.

Os oceanos atuam como freio às mudanças climáticas porque absorvem grandes quantidades de calor e dióxido de carbono, o principal gás estufa, da atmosfera. Mas quanto mais CO2 os oceanos absorvem, mais ácidos se tornam. Com isso, animais como lesmas marinhas têm dificuldade maior em criar suas cascas.

Fonte: Reuters

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Esquerda pode ter vencido eleições em Estado mexicano

A esquerda apareceu nesta segunda-feira como a virtual vencedora da eleição para o estado de Guerrero, no sul do México, um dos afetados pela violência do narcotráfico no país. Na contagem preliminar oficial, com 98,56% das urnas apuradas, o candidato da coalizão encabeçada pelo esquerdista Partido da Revolução Democrática (PRD), Angel Aguirre, aparecia com 56% dos votos. Em segundo lugar estava o nome do opositor Partido Revolucionário Institucional (PRI), Manuel Añorve, com 42,6% dos votos, segundo a contagem preliminar.

O resultado definitivo será divulgado na quarta-feira. O PRI já informou que pode pedir a impugnação da disputa, por supostas irregularidades em uma votação realizada com tranquilidade, apesar do temor causado pela crescente violência do narcotráfico.

Caso se confirmem os resultados preliminares, o PRD governará Guerrero pela segunda vez consecutiva. Em 2005, o partido tomou o controle político do Estado do PRI, que historicamente comandava esse governo. As informações são da Associated Press.

O Ministério Público Federal do México apura denúncias de que o derrotado Manuel Añorve possui ligações com o narcotráfico e que ele teria recebido 15 milhões de dólares do crime organizado para a sua campanha.

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TRF concede liberdade provisória a ex-superintendente do Porto de Paranaguá

O ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, pode deixar a cadeia nos próximos dias. O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) concedeu nesta segunda-feira liberdade provisória sob fiança no valor de R$ 200 mil. Souza foi preso durante a Operação Dallas, da Polícia Federal, que investigava um esquema de desvio de grãos no Porto de Paranaguá, fraude em uma licitação e contratações ilegais. Segundo a investigação, quatro empresas controladas pelo ex-superintendente Souza eram favorecidas em contratos de prestação de serviço com o porto.

A juíza substituta de segundo grau do Tribunal Regional Federal (TRF), Salise Monteiro, foi quem concedeu o habeas corpus com o pagamento da fiança. Apesar da decisão favorável, o advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior, que defende Souza, já adiantou que a família do ex-superintendente não teria o dinheiro para pagar a fiança.

O advogado esteve nesta segunda-feira no Centro de Triagem II, em Piraquara, onde Souza está preso, para conversar com o cliente. Segundo Rocha Júnior, o ex-superintendente ficou feliz com a decisão, mas demonstrou preocupação com o valor da fiança.

Ele confirmou que a família vai procurar reunir bens, como imóveis, para chegar no valor exigido pela Justiça. Segundo o advogado, os bens ficariam no poder da Justiça caso Souza seja condenado. Se for inocentado, eles voltariam a ser propriedade da família.

O advogado explicou ainda que a prioridade no momento é reunir o valor para o pagamento da fiança. Na sequência, ele vai estudar as acusações que foram feitas contra Souza. Só então o ex-superintendente deverá prestar um novo depoimento para a PF sobre as denúncias de irregularidade constatadas na Operação Dallas.

Investigações

As investigações da PF identificaram a ação de uma quadrilha que promoveria o desvio de cargas, entre outras práticas delituosas. As ações causariam prejuízo ao patrimônio público e até mesmo para interesses privados.

De acordo com a Receita, as investigações começaram há dois anos, depois de o órgão receber denúncias e reclamações de alguns exportadores sobre a falta de cargas nos embarques em navios graneleiros. De acordo com o delegado-chefe de PF em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, estão sendo investigados quatro crimes.

O primeiro crime envolve o desvio de carga. O grupo investigado é proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras. Segundo o delegado, eles estariam desviando de três a quatro mil toneladas de soja e açúcar por safra, o que rendia entre R$ 2 e 3 milhões de lucro. Para isso, um software que atuava na balança era adulterado para que parte da carga transportada ficasse retida.

Havia ainda um desvio físico no qual a esteira que transportava os produtos para o navio trazia o carregamento de volta para o terminal sem despachar a carga. Outra forma de atuação é uma retenção técnica. A quantidade excedente que os exportadores mandavam para suprir possíveis perdas no transporte não era devolvida porque os responsáveis pelo terminal informavam que não havia sobra da retenção e comercializavam o produto ilegalmente no mercado interno.

Além do prejuízo para os exportadores, que não recebem de seus compradores o valor completo referente aos produtos, o custo com seguros de carga se eleva, o que reduz a competitividade dos produtos brasileiros.

Os outros três crimes envolvem o ex-superintendente Daniel Lúcio de Oliveira de Souza. O primeiro deles trata de um suposto esquema para a compra de uma draga. A Comércio e Global Connection Comercial teria vencido a licitação – anulada posteriormente – para a compra de uma draga no valor de R$ 46 milhões, sendo que R$ 5 milhões teriam sido desviados para pessoas envolvidas no esquema que tinham atuação no porto.

Outro crime envolvia um suposto esquema de desvio de dinheiro a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização da situação ambiental do porto. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) exigiu uma série de medidas emergenciais para que o porto continuasse em funcionamento. Na época foi contratada uma empresa que estaria no nome de um “laranja”, mas tinha Souza como proprietário, segundo o delegado. O serviço contratado era de R$ 270 mil. Destes, R$ 30 mil envolviam o serviço, enquanto aproximadamente R$ 40 mil eram impostos e os outros R$ 200 mil teriam sido desviados.

O último crime envolvendo o ex-superintendente tem relação com o serviço de limpeza da área do porto após o descarregamento do navio. Antes de deixar a administração do porto, Souza definiu, por meio de uma portaria de 30 de abril de 2010, que havia apenas uma empresa capacitada para realizar este serviço. A empresa também estava no nome de um “laranja”, mas pertenceria a Souza, conforme explicou o delegado. Com isso, os empresários eram obrigados a contratar esta empresa para realizar o serviço.

Além de Souza, outras nove pessoas suspeitas de atuarem no desvio das cargas foram detidas provisoriamente com o início da Operação Dallas. Os nove já foram liberados.

Os envolvidos são acusados de nove crimes: apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa e descaminho.

Fonte: Gazeta do Povo

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Dona Dilma, juros e inflação

Antes mesmo da posse, mas já eleita, foi definitiva, incisiva, nenhuma dúvida:

“Sou contra aumento de juros, no meu governo isso não acontecerá”.

Aconteceu e continuará acontecendo. Já subiu 0,50% e pela primeira em qualquer governo, veio junto o anúncio: “Neste 2011, mais 4 aumentos de juros”. Dona Dilma será sufocada e engasgada por esses juros. Terá que procurar um médico e não um economista.

Fonte:Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

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PDT articula por Osmar e reavalia comando partidário no Paraná

O presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, não perdeu a esperança de emplacar o senador Osmar Dias na presidência da Itaipu Binacional. Isto ficou claro na última sexta-feira (28), em Ponta Grossa, onde esteve cumprindo agenda de sua pasta entregando Registro Sindical para o Sindicato dos Caminhoneiros que é presidido pelo empresário Neuri Tigrão e aproveitou para dialogar com pedetistas reunidos sob a liderança do prefeito de Londrina, Barbosa Neto. Lupi ressaltou na ocasião que "o atual presidente da Itaipu, Jorge Samek, é um gestor competente e político articulado que conta com o apoio do PT para continuar no cargo, mas é preciso reconhecer a contribuição que Osmar prestou para a vitória da presidente Dilma Rousseff e poderá contribuir ainda mais com o governo". Ainda na sexta, no final da tarde, o ministro seguiu para Foz do Iguaçu para encontro com os prefeitos Edgar Bueno e Paulo Mac Donald, entre outras lideranças pedetistas que participam das reflexões sobre o futuro do partido no Paraná. Lupi quer reunir com segmentos partidários como o Sindical, coordenado pelo prefeito José Baka Filho, e a bancada estadual - composta pelos deputados Augustinho Zucchi, André Bueno, Fernando Scanavaca e Nelson Luersen - para só então a Executiva Nacional compor uma nova direção partidária no Paraná, já que a atual Comissão Provisória tem sua validade prevista até 11 de fevereiro.

Fonte: Rede PDT

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Fiscalização frágil no porto facilita fraudes

Quem exerce a função de superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) pode ter a certeza de que sua gestão enfrentará pouca ou nenhuma fiscalização. Apesar de toda riqueza gerada pelo terminal – o porto movimenta cerca de 30 milhões de toneladas de produtos por ano, tem em caixa uma reserva de aproximadamente R$ 130 milhões, arrecada em torno de R$ 17,5 milhões por mês, emprega cerca de 500 pessoas diretamente e tem outros 4 mil trabalhadores avulsos – a estrutura de vigilância administrativa é deficiente e inoperante.

Segundo especialistas, a solução para reverter esse quadro é fazer o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) exercer seu papel fiscalizador – hoje restrito ao papel – e melhorar o acompanhamento do Tribunal de Contas (TC) do Paraná.


Sem isso, os administradores estaduais e a população paranaense não estão livres de encararem novamente escândalos de corrupção como os investigados pela operação Dallas da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 20 de janeiro, quando dez pessoas foram presas acusadas de participar de grupos estruturados para desviar cargas e fraudar licitações. Dois ex-superintendentes são citados nos relatórios da PF e do Ministério Público Federal (MPF): Eduardo Requião e Daniel Lúcio Oliveira de Souza.

Segundo os documentos obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo, o primeiro deles (que não foi preso), é apontado como principal beneficiado de um suposto esquema de propina montado para desviar US$ 5 milhões na compra de uma draga para o porto e o segundo como o principal articulador para favorecer empresas supostamente ligadas a ele, contratadas para realizar estudos ambientais. Dos dez presos, Souza é o único que permanece detido. A Justiça acatou o pedido de prisão provisória, com o argumento de que ele ainda poderia atrapalhar as investigações.

Para o ex-comandante da Marinha Mercante e especialista em Direito Marítimo e da Atividade Portuária, Wesley Collyer, é preciso que o CAP seja uma espécie de conselho revisor das decisões da direção do porto. Segundo ele, o artigo 30 da Lei n.º 8.630/93 já prevê isso. “O CAP é uma espécie de legislativo e de tribunal de contas [no porto] porque ele pode entrar e fiscalizar qualquer área”, garante.

Porém, não é o que pensa o atual presidente do CAP em Paranaguá, Antonio Alfredo Matthiesen, indicado para o cargo pela Secretaria Especial de Portos. “O conselho não tem fins de apuração [de denúncias]. Isso é para a polícia e para a Receita Federal”, afirma. Segundo ele, o conselho não é nem procurado quando existe alguma desconfiança da gestão portuária. “Em um ano, não recebi nenhum tipo de denúncia.”

O CAP tem hoje 16 pessoas com direito a voto, que são representantes do poder público, dos operadores, dos trabalhadores e dos usuários. Collyer, autor do livro “Lei dos Portos – o Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência”, critica ainda as indicações políticas de pessoas sem qualificação para a administração dos portos e para os conselhos. Opinião compartilhada pelo advogado e professor de Direito Marítimo e Portuário na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Osvaldo Agripino de Castro Jr. “A maior parte dos conselheiros olha somente para seu umbigo”, diz.

Outro órgão que teria responsabilidade para evitar fraudes na Appa é o TC. Entretanto, o órgão trabalha por amostragem. Ou seja, o inspetor de Controle Externo responsável por acompanhar as decisões administrativas do porto sorteia alguns procedimentos para verificar a legalidade e, portanto, nem todas as licitações, contratos e pagamentos são auditados.

O TC informou que o único que poderia comentar os procedimentos de fiscalização seria o presidente do órgão, o conselheiro Fernando Guimarães, mas ele passou por uma cirurgia no ombro recentemente e está de licença médica. Na quinta-feira passada, o conselheiro Nestor Batista afirmou que fiscalizar fraudes em licitação “é um problema de polícia, não do Tribunal de Contas.”

Desvio de conduta

O atual superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, disse, em entrevista por e-mail, que é difícil evitar fraudes como as detectadas pela PF, porque elas são “frutos de desvio de conduta” e não de falhas de fiscalização. “Existem mecanismos internos de fiscalização que atendem a legislação em vigor. No entanto, desvios de conduta de pessoas infelizmente acontecem. As falhas que porventura aconteceram foram causadas por desvios de conduta que, como já disse, são imprevisíveis.”

O secretário especial de Controle Interno do Governo do Paraná, Mauro Munhoz, acredita, porém, que o sistema de fiscalização do porto pode ser melhorado. Ele iniciou a criação, junto com a Celepar, de um software de fiscalização com o qual pretende monitar as licitações e contratos de todas as secretarias e autarquias ligadas ao governo estadual, como é o caso da Appa. “Até hoje não temos uma capacidade concreta (de fiscalização). O controle interno existe só no papel.” A expectativa dele é que o programa entre em operação no segundo semestre.

Fonte: Gazeta do Povo

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Importação de alta tecnologia quase triplica em 6 anos

A indústria brasileira perde espaço em ritmo acelerado para produtos importados nos setores mais dinâmicos da economia nacional.
Nos últimos seis anos, quase triplicou a importação de produtos do chamado grupo de média- alta tecnologia, que inclui de veículos automotores e outros equipamentos de transporte a eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entregue há cerca de duas semanas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostra que o consumo desses itens deu um salto de 76% entre 2004 e 2010, mas a produção local cresceu só 40%.
E a diferença foi suprida por importações, cujo crescimento atingiu 177% nos seis anos.
A situação é agravada pelo desempenho no grupo de produtos de alta tecnologia, que em boa parte já é dominado pelos importados.
No entanto, o diagnóstico acaba sendo dificultado pelos produtos de menor intensidade tecnológica, cujo quadro ainda favorável puxa para baixo a média da participação de importados no consumo global de industrializados.
"Todo mundo fala que a indústria está indo bem, mas precisa ver de qual indústria está se falando", diz o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto.

Fonte:AE

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Ex-caserna nazista se transforma em reserva natural na Alemanha

Desde a ocupação pelo exército norte-americano da caserna Ordensburg Vogelsang, na região montanhosa alemã do Eifel, em 1945, quase não foram mais vistos civis no local, originalmente uma das quatro escolas de elite dos nazistas. Durante 60 anos, a construção foi utilizada primeiramente por militares ingleses e depois belgas, que também usavam uma área aberta vizinha para o treinamento de tropas.

Durante esse tempo, o terreno permaneceu fechado, ouvindo-se apenas as manobras dos tanques e as explosões dos canhões pela região. Com a total retirada dos belgas e a entrega da caserna ao público, em 1º de janeiro de 2006, o lugar passou a ter nova utilidade.


Ao longo de seis décadas, a natureza pôde se desenvolver de forma livre em parte da área de proteção ambiental. Assim surgiram elementos naturais bastante valiosos na floresta da região, como a giesta, biótopos, bosques nos desfiladeiros e várzeas.
Os 33 quilômetros quadrados da antiga área de treinamento militar pertencem ao Parque Nacional do Eifel, fundado no início de 2004. “Também há uma malha de trilhas para caminhada de mais de 50 quilômetros à espera dos visitantes”, observa o diretor do parque, Hennig Walter. O único Parque Nacional da Renânia do Norte-Vestfália estende-se por 110 quilômetros quadrados na fronteira com a Bélgica.

Após a retirada do último contingente militar belga da área de treinamento, seu controle passou para o governo federal alemão. Os excursionistas, entretanto, têm que se manter dentro da marcação de estacas do parque. “Trata-se de território militar. É preciso contar com minas ou bombas”, justifica Walter. Nos pontos de partida das trilhas também foram colocadas placas alertando os visitantes sobre as regras de utilização.

Escola de elite

O complexo de Vogelsang, que em 1989 foi tombado pelo patrimônio histórico, dá vista sobre o Lago Urft. Os nacional-socialistas mandaram construir a caserna para servir como centro de formação de suas novas lideranças políticas, de 1936 a 1939.

Quando Hitler iniciou a Segunda Guerra, os homens que lá estavam foram enviados para suas cidades de origem. As suásticas daquela época foram removidas há muito tempo, mas entre os muros da antiga caserna ainda existe muito da história nazista.

Além de um centro para visitantes, fazem parte do projeto Vogelsang exposições sobre o parque e a história da região, assim como a construção de um departamento de documentação sobre o nazismo e de um centro europeu para jovens. A entrada do parque é constantemente controlada por seguranças, para impedir eventuais romarias de extremistas de direita.

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"La Niña" é um dos mais fortes dos últimos cem anos, diz OMM

O atual fenômeno "La Niña", apontado por alguns especialistas como responsável pelas grandes enchentes na Austrália e as intensas chuvas que provocaram deslizamentos de terra no Brasil, é um dos mais fortes dos últimos cem anos, informou a OMM (Organização Meteorológica Mundial).

A entidade antecipou que é provável que as condições características do "La Niña" continuem durante o primeiro trimestre de 2011, e recomendou que, para enfrentar melhor os riscos associados a esta situação, os serviços meteorológicos sejam consultados com mais frequência.

O atual "La Niña" --fenômeno que provoca o esfriamento do mar e, portanto, é oposto ao "El Niño"-- começou em agosto do ano passado e reduziu as temperaturas marítimas em 1,5 grau centígrado em relação ao habitual, sobretudo nas áreas central e oriental do oceano Pacífico.

Fonte:EFE

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Projeto de Dorothy Stang no Pará é cenário de faroeste

Quase seis anos após a morte da missionária Dorothy Stang, um dos marcos da violência agrária na Amazônia, seu projeto de uso sustentável da floresta no assentamento Esperança, em Anapu (PA), desmoronou.

Em vez de agricultura familiar numa floresta preservada, como a religiosa defendia, o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) em que ela foi assassinada se tornou um cenário de faroeste --com divisões internas, ameaças públicas de morte e desmatamento ilegal.

A americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos, no PDS Esperança.

Cinco pessoas foram condenadas como mandantes ou autoras do crime (leia texto nesta página).

No ano passado a tensão voltou ao local. Aumentou a venda de lotes --80% deles já foram negociados, diz a CPT (Comissão Pastoral da Terra)-- e as invasões. Segundo o Incra, 22 famílias estão em áreas de reserva ambiental.

A associação de moradores passou para as mãos de um grupo ligado ao prefeito Francisco de Assis Souza (PT). Ex-pupilo de Dorothy, ele tem como vice o fazendeiro Délio Fernandes, apontado como interessado na morte dela --ele nega.

Muitos trabalhadores rurais que seguiam a missionária começaram a desmatar, acuados pela miséria.

"Não tem de onde tirar dinheiro", disse Welton de Aquino, um dos três moradores que admitiram à Folha terem vendido toras, o que é ilegal. No caso dele, foram 15 toras em troca de R$ 5.000.

"Se a Dorothy estivesse aqui, a gente não estava nessa situação", afirmou a mulher de Welton, Roseni Gomes de Lima, sob uma foto da religiosa colada na parede de seu barraco de tábuas.

O culto a Dorothy continua, mas a confiança nos membros da CPT, da qual a missionária fazia parte, diminuiu. Parte dos moradores disse à Folha que foram pessoas ligadas à comissão que começaram a lucrar com os desmatamentos, dando sinal de que a prática era aceitável.

Antes unido sob Dorothy, o PDS Esperança está hoje rachado: há os que apoiam a associação ligada ao prefeito e os que continuam seguindo os passos da CPT, liderada pelo padre José Amaro.

AUDIÊNCIA

Depois de protestos feitos por ambos os lados neste mês, que levaram ao fechamento de estradas e exigiram a ida de homens da Força Nacional de Segurança para Anapu, o governo federal organizou uma audiência pública na última terça-feira, que a Folha acompanhou.

Na audiência, Josildo Carlos de Freitas, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e também ligado ao prefeito, pegou o microfone para dizer ao padre Amaro, em frente à plateia de cerca de mil pessoas, que seria melhor se ele pedisse transferência de cidade, "para seu próprio bem". "Ouvi dizer que você já cheira a defunto", disse.

Amaro e Jane Dwyer, missionária da mesma congregação de Stang, veem na tentativa de culpar a CPT pelo início do desmatamento uma nuvem de fumaça.

"O que eles [prefeito e Délio Fernandes] querem é ter toda aquela madeira para eles. Já falavam a mesma coisa da Dorothy", disse Dwyer.

Para ela, a eleição do prefeito foi o estopim para a volta da tensão. "Ele manipula o povo", disse.

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Pessuti começa ser envolvido na investigação da PF no Porto

Vai sobrar para todo mundo. As investigações da Polícia Federal sobre os crimes cometidos no Porto de Paranaguá têm poder de fogo suficiente para detonar todo mundo que atuou na administração estadual nos últimos oito anos.

Os estilhaços já atingiram o ex-superintendente do Porto, Daniel Lúcio de Oliveira, que foi preso, o irmão do ex-governador Roberto Requião, Eduardo, que teve os apartamentos vasculhados pela PF e se encontra desaparecido, e o próprio Requião, que começa ter a imagem danificada pelo episódio.

Começa a sobrar lama também para o ex-governador Orlando Pessuti. Seu nome apareceu em uma conversa, entre o jornalista cascavelense Sérgio Ricardo e Daniel Lúcio, gravada pela Polícia Federal. No bate-papo os dois mencionam uma mala de dinheiro do Porto que teria sido levada pelo ex-superintendente para o ex-governador Pessuti.

Se o conteúdo da fita em poder da Polícia Federal for confirmado, o caso, como é óbvio, é gravíssimo. O episódio da mala deixará Pessuti – o homem da mala - em uma situação delicada e o coloca como uma das figuras centrais do escândalo do Porto.

O escândalo do Porto de Paranaguá é um dos mais graves envolvendo a administração pública na história do Estado. O Ministério Público pediu dezessete mandados de prisão temporária por entender que existiam indícios da prática do crime de formação de quadrilha.

A Justiça Federal deferiu, em um primeiro momento, o pedido de prisão de dez suspeitos, entre eles o ex-superintendente do Porto, Daniel Lúcio, que continua detido.

O número de prisões não dá a dimensão do tamanho do escândalo e da roubalheira no Porto. Um esquema tão grande e de tal repercussão na economia do Estado que só poderia ter operado por tanto tempo, na visão de especialistas em assuntos portuários, com a cobertura das mais altas autoridades estaduais.

A indicação de um possível envolvimento de Pessuti no episódio da mala de dinheiro confirma a linha de investigações que busca estabelecer conexões da quadrilha que operava no Porto com os altos escalões do Estado.

Os crimes cometidos no Porto seguem duas linhas paralelas. Uma delas se voltava para o desvio de cargas – roubo puro e simples de granéis embarcados em Paranaguá – que produziu danos possivelmente irreversíveis na imagem internacional do Porto. Um esquema que só foi possível manter por anos a fio com um eficiente esquema de proteção, visto que as denúncias e reclamações dos importadores que não recebiam toda a carga contratada eram seguidas e estridentes.

A outra linha era voltada para fraudar licitações e, novamente, beneficiar o grupo ligado ao comando do Porto. Nessas fraudes estavam envolvidos contratos de prestação de serviço para a APPA e, principalmente, a compra de uma draga chinesa.

Tais esquemas parecem ter iniciado sob a batuta de Eduardo Requião e prosseguiu quando o comando passou para Daniel Lúcio. Uma indicação de Eduardo Requião.

A conversa entre Daniel Lúcio e o jornalista Sérgio Ricardo, onde se menciona a mala de dinheiro que teria sido levada a Pessuti, sugerem que o esquema de corrupção no Porto teria transbordado o governo Requião e atingido a administração de seu sucessor.

Fonte: horaHNews

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TCE ACOLHE DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE FOZ

O Corregedor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE), Conselheiro Caio Marcio Nogueira Soares, acolheu o Processo 521107/10 – TC no qual é questionada a assinatura de contrato feita pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi, com o escritório Henrichs & Henrichs Advogados Associados de Curitiba.

O assunto da contratação do escritório de advocacia curitibano foi alvo de Requerimento Nº 181/2009 para instauração de CPI por parte do vereador Valdir de Souza que resultou na denúncia foi feita pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ao TCE.

Um dos pontos do contrato que chamou a atenção do Legislativo iguaçuense foi o fato de membro da sociedade de advogados Henrichs & Henrichs Advogados Associados, contratada pelo prefeito Mac Donald para prestar serviços advocatícios a Prefeitura Municipal, também atuar na defesa do prefeito no processo crime nº 460811-9 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

O Processo Criminal nº 460811-9 é relativo a milionária contratação da Ong Londrinense CIAP por Mac Donald para atuar na Prefeitura local.

Fonte: Boca Maldita

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Briga pelo fim das pensões de ex-governadores deve incluir aposentadoria dos ex-presidentes

No país onde um trabalhador comum recebe a fortuna de R$ 540 após um mês de labuta, falar em aposentadorias especiais e vitalícias é no mínimo um escárnio. A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou duas ações no Supremo Tribunal Federal requerendo a decretação da inconstitucionalidade das leis estaduais que permitem o pagamento de pensões aos ex-governadores do Paraná e de Sergipe. Na sequência devem surgir mais ações tendo como alvo os demais estados brasileiros.

Independentemente dos valores pagos aos ex-governadores, as referidas pensões estão estabelecidas em lei e no máximo podem ser consideradas imorais. Caso o STF decida proibir o pagamento das pensões vitalícias é preciso lembrar a tese do direito adquirido. Teoricamente, qualquer mudança na lei só poderá atingir os que pleitearem a aposentadoria especial de agora em diante ou para os próximos governadores. Não se trata de defender aqueles que são beneficiados pelas pensões pagas pelos governos estaduais, mas de interpretar a lei em todo o seu espectro e longe do clamor popular.
Se a ideia da sociedade é moralizar o tema, que sejam suspensas também as aposentadorias dos ex-presidentes da República, que de acordo com a Constituição Federal têm direito a salário mensal equivalente ao do presidente em exercício, além de seis assessores, veículo oficial e verba para combustível. Não importa se os benefícios concedidos aos ex-presidentes estão explicitados na Constituição Federal e os dos governadores na constituição de cada estado. Ou todos são tratados com isonomia ou cumpra-se a lei.

Fonte: UCHO

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ALEP, NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA A VOTAÇÃO SERÁ ABERTA

Fonte: Assessoria de Imprensa da ALEP

Depois da cerimônia de posse dos deputados estaduais e da instalação da nova Legislatura, nesta terça-feira (1º) será realizada também a eleição do novo presidente e dos demais membros da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, segundo prescrições contidas na Emenda Constitucional nº 17, de 8 de dezembro de 2006, e nos termos do Regimento Interno da Casa e do Ato da Comissão Executiva nº 002/07.

O rito terá seu início com a chamada nominal para verificação do quórum para abertura do processo eleitoral; a apresentação das chapas registradas e aptas a concorrer; e a apreciação de eventual recurso interposto por alguma das chapas.

Em seguida, será concedido tempo de dez minutos improrrogáveis para que o candidato ou os candidatos à Presidência possam expor, sem apartes, considerações sobre suas propostas de campanha.

Será então realizada a chamada nominal dos deputados para votação, em ordem alfabética, e cada deputado, ao ser chamado, proferirá verbalmente o nome da chapa ou o nome do candidato a presidente que encabeça a chapa de sua preferência.

A sessão será presidida pelo deputado Nelson Justus, que dirigiu o Legislativo nos últimos quatro anos e foi reconduzido para novo mandato parlamentar.

A anotação dos votos proferidos durante a eleição da Executiva será feita pelo 2º secretário da Mesa dos trabalhos da eleição, com indicação dos votos de cada deputado, bem como das abstenções.

Ao final da votação o 1º secretário comunicará o resultado ao presidente da Mesa.

O presidente eleito assumirá então os trabalhos e após fazer suas considerações, encerrará a sessão.

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Osmar pode deixar o PDT

Saul Bogoni

O senador Osmar Dias, por sua vez, desautorizou intermediários na reivindicação de um cargo para ele no Governo Federal. Osmar encerra seu mandato de 16 anos como senador na segunda-feira, dia 31, e, para concorrer a governador earmar um palanque para Dilma no Estado, teria sido prometido a ele um cargo deministro. Mas o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi mantido. Osmar esperava um cargo de destaque político, mas acabou sendo deixado de lado. Mantendo-se em silêncio desde a eleição, Osmar estaria num momento de reflexão. Fala-se que ele vai esperar até setembro, época em que os políticos articulam mudanças de filiação partidária, para revelar se permanece ou não no PDT. Amigos acham que ele foi traído pela Executiva Nacional pedetista quanto aos cargos. Ele estaria, inclusive,estudando mudar de partido e ser candidato a prefeito de Maringá no ano que vem, onde tem domicílio eleitoral.

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Stephanes reforça pedido por intervenção no PMDB

Blog Política em Debate:

O deputado estadual Reinhold Stephanes Junior (PMDB) reiterou apelo ao presidente do Diretório Regional do partido, Waldyr Puglieis, para que o pedido de dissolução do Diretório Municipal de Curitiba seja colocado na pauta da reunião da próxima segunda-feira. “O futuro do partido na Capital está vinculado à uma mudança no comando partidário, sem o que o PMDB vai ser novamente mero coadjuvante nas eleições do ano que vem”, reforçou Stephanes.

O deputado distribuiu cópias do documento aos 15 integrantes da Comissão Executiva Regional do partido, que é o órgão hierárquico superior a quem compete decidir pela dissolução. Para Stephanes, a atuação do atual comando partidário viola o Código de Ética do partido, os seus princípios, seu estatuto, tem um desempenho eleitoral que não corresponde aos interesses partidário e ainda impede o progresso e o desenvolvimento da legenda.

Na petição, o deputado considera que “a atual direção do PMDB de Curitiba consegue se enquadrar em todas as hipóteses de dissolução, o que demonstra a necessidade de uma ação urgente e enérgica de parte do Diretório Regional, a fim de acabar com estagnação que se encontra o partido no município”.

O documento, que é acompanhado de um grande volume de documentos, relata vários fatos que, segundo Stephanes, são decisivos para que aconteça a dissolução do comando do partido. Como um episódio em outubro de 2.003, que foi parar na justiça, quando o atual presidente Doático Santos impediu o voto de diversos filiados, conforme sentença registrada nos autos n. 1597/03, da 3ª Vara Cível. Posteriormente, no ano passado, quando o juiz da 8ª Vara Cível determinou a realização de nova eleição no Diretório, suspensa pelo Tribunal de Justiça e ainda aguardando decisão.

“Realização de eleições sem publicidade, coibição da participação de filiados, exclusão de lideranças do partido por interesses pessoais, desempenho ridículo nas eleições municipais, o PMDB de Curitiba é incompetente e inexpressivo e está condenando a sigla a desaparecer, caso o comando estadual do partido não tome uma atitude firme e intervenha no Diretório já”, completa Stephanes Junior.

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Mais de 40 pontos estão próprios para banho no Litoral do Paraná

Pela quarta semana consecutiva o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) traz uma notícia positiva aos veranistas que estão nas praias do Litoral paranaense. O sétimo boletim de balneabilidade – divulgado, nesta sexta-feira (28) - apresenta novamente um aumento no número de pontos próprios para banho de mar.

Dos 49 locais monitorados semanalmente pelo IAP no Litoral, 42 pontos encontram-se próprios para banho e apenas sete locais foram considerados impróprios e serão sinalizados com bandeiras vermelhas. Os resultados positivos desta semana ocorreram em Guaratuba, onde dois pontos passaram de impróprios para próprios em condições climáticas normais. São eles: o ponto localizado na Prainha de Guaratuba, 80 metros à esquerda do córrego e na Barra do Saí, ponto localizado na rua Guairacá.

Em Morretes, o ponto monitorado no rio Nhundiaquara, no Largo Lamenha Lins, passou de próprio para impróprio para banho.

“Ao todo, 26 pontos serão sinalizados com bandeiras azuis e 16 pontos serão sinalizados com bandeiras amarelas. Estes, em condições climáticas normais são adequados para banho, mas durante e após chuvas intensas devem ser evitados”, informa o presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto.

Os resultados das análises serão divulgados semanalmente até o final do mês de março, no endereço eletrônico www.iap.pr.gov.br

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Mais 248 cabos são formados pela Polícia Militar do Paraná

A Polícia Militar formou, nesta sexta-feira (28), 248 cabos, sendo 130 em Curitiba e 128 no interior do estado. Os soldados, com 15 anos de trabalho, participaram do Curso Especial de Formação de Cabos. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da PM.

“Quando você traz um policial já mais antigo para o banco escolar e faz a reciclagem, a população recebe um policial melhor preparado, tecnicamente mais moderno, principalmente com a cultura de respeito ao cidadão, de respeito aos direitos humanos, e respeito, principalmente, às necessidades de cada cidadão”, disse o comandante-geral da PM, Marco Teodoro Scheremeta.

A turma se forma pelas normas da lei estadual 15.946, de setembro de 2008. Ela prevê, entre outros benefícios, que o soldado da PM, com no mínimo 15 anos de serviço e com ótimo comportamento, adquira o direito de frequentar o curso especial de formação de cabos e a respectiva promoção. “É reconhecimento àqueles que continuam na carreira para que possam chegar a outras graduações”, afirmou o comandante-geral.

SALARIAL – Depois de promovidos, os cabos e sargentos que completarem 26 anos de serviço podem requerer 80% de diferença salarial para a graduação imediatamente superior. Aos 31 anos de serviço, eles têm direito aos 20% restantes. A lei determina ainda que esses policiais podem requerer promoção à graduação superior, garantindo salário e título na aposentadoria, quando faltarem seis meses para os 35 anos de serviço.

A formação foi realizada pela Escola de Formação de Praças (Esfaep), sediado na Academia policial Militar do Guatupê (APMG). Participaram da cerimônia autoridades civis e militares, além do presidente da Compagás Luciano Pizzatto.

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Regulamentação paralisa mercado de orgânicos, acusam produtores

AE

Produtores de alimentos orgânicos e agências que os certificam acusam a regulamentação federal para esses produtos, que entrou em vigor em 1.º de janeiro, de estar paralisando esse mercado no País. A partir dessa data, os produtos orgânicos, para serem comercializados, precisam ter o selo Sisorg, emitido pelo Ministério da Agricultura.

No entanto, muitas agências certificadoras - responsáveis pela concessão do selo de orgânicos aos produtores - não conseguiram completar seus processos de credenciamento no governo e passar pelas auditorias que atestam que os produtores seguem os preceitos da produção orgânica, como o não uso de adubos químicos e pesticidas. Em razão disso, muitos deles estão impedidos de comercializar seus produtos em supermercados e outros pontos de venda.

Das cerca de dez certificadoras que atuam no País, apenas três - Ecocert, IBD e Tecpar - conseguiram completar seu credenciamento no ministério. Elas obtiveram o selo no final de novembro, restando aos produtores apenas 40 dias para adequar suas embalagens.

O produtor rural José Bassit, que produz hortaliças em um sítio de 3 hectares na região da Serra da Mantiqueira, soube no dia 10 de dezembro que perderia sua certificação da Fundação Mokiti Okada. "Fui informado por uma carta da certificadora de que meu selo não valeria a partir de 1.º de janeiro. Tive de procurar outra certificadora e tive prejuízo, pois não consegui vender minha produção em janeiro."

Além de produzir em seu próprio sítio, Bassit também trabalha para a Blessing Alimentos Orgânicos, que produz geleias e chás. A empresa continua sem certificação até que o acordo com a Ecocert, uma certificadora credenciada, saia em fevereiro. "A intenção da lei era proteger o consumidor. Mas por enquanto ela está trazendo dor de cabeça aos produtores."

Redes de supermercados, como o grupo Pão de Açúcar, suspenderam as compras de produtos orgânicos sem o selo Sisorg, do governo federal. A rede (que trabalha com 130 produtores orgânicos) afirma que não houve falta de produtos em suas lojas.

Atraso. Douglas Yoshimi Harada, secretário da certificadora Mokiti Okada - uma das que não conseguiram se credenciar -, afirma que o prazo dado pelo governo federal foi curto. "Fizemos o cadastro em novembro, mas não houve tempo para que o Inmetro e o Ministério da Agricultura marcassem as auditorias", conta. De origem japonesa, a Mokiti Okada é responsável pela certificação de 300 produtores e fez um acordo com outra certificadora, a IBD, para regularizar 200 produtores. Quem não conseguiu se certificar teve de vender a produção de orgânicos como produto convencional, afirma Harada.

Na avaliação de Daniel Schuppli, diretor da certificadora IMO do Brasil, o problema ocorreu porque houve muita procura pelo credenciamento no Ministério da Agricultura no final do ano passado. "É uma fase de transição. Em fevereiro, devemos passar pelas auditorias", diz. Ele aponta, no entanto, que o mercado ainda carece de regulamentação para produtos como cogumelos, têxteis e cosméticos, que não podem ser vendidos como orgânicos por falta de instrução normativa.


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