Professores da UFPR decidem suspender a greve e retomar as aulas

Os professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiram, na tarde desta quinta-feira(1), pela suspensão da greve da categoria. Com a decisão, os docentes voltam ao trabalho já nesta sexta-feira (2).

A suspensão veio depois de a reitoria da universidade ter apresentado propostas para boa parte das exigências dos docentes. A principal delas, que dizia respeito à diminuição na carga horária semanal de aulas da categoria, será estudada em um grupo de trabalho e encaminhada para oConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFPR em até 60 dias.

O secretário-geral da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR), Rogério Gomes, no entanto, deixa claro que a posição de hoje não significa o fim da greve. “Ela pode ser retomada a qualquer momento se o movimento considerar que as reivindicações não estão sendo atendidas”, disse.

Gomes lembrou que os professores voltam mesmo com a continuação da greve dos servidores, categoria que ainda está em negociação com a universidade. Com isso, ele diz que a condição do reinício letivo pode não ser a ideal.

“Nossa negociação avançou e estamos voltando às aulas. A realidade que vamos encontrar, porém, deve ser complicada, de desorganização e vários serviços sem funcionamento, já que os servidores ainda estão em paralisação”, afirma Gomes. (GP)

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Grito dos Excluídos defenderá este ano vida humana e a natureza

A 17ª edição do Gritos dos Excluídos, programada para ocorrer de hoje (1º) a 7 de setembro, terá como tema a defesa da vida humana e da natureza. Com o lema "Pela Vida Grita Terra... Por Direitos, Todos Nós", movimentos sociais e pastorais sociais promovem em todo o país manifestações contra as drogas, pela a reforma política, e contra a corrupção, entre outros assuntos. Na cidade de Aparecida, no Dia da Independência (7), ocorrerá a maior manifestação, que será feita junto com a Romaria dos Trabalhadores.

“O formato do grito é aberto, não vai se reger apenas pela pauta principal. Vamos pulverizar as atividades”, disse Ari Alberti, coordenador nacional do Grito dos Excluídos. Nesta edição, os organizadores pretendem também levar as atividades do evento para a periferia das cidades. “Na periferia é possível construir o ato junto com as pessoas, que se sentem atraídas e se sentem protagonistas das atividades. O grito ajuda a levar formação e informação para essas pessoas”, completou.

O Grito dos Excluídos é organizado pela Pastoral Social da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Comissão Pastora da Terra (CPT), por diversos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e pela Campanha Jubileu Brasil.

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Movimentos sociais estão sentindo que precisam voltar à carga, diz bispo da CNBB

O bispo de Jales, Dom Demétrio Valentini, afirmou nesta quinta-feira, 1º, em São Paulo, que “os movimentos sociais estão sentindo que é preciso voltar à carga.” Dom Demétrio participou da coletiva de lançamento da 17ª edição do Grito dos Excluídos, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil em São Paulo.

Além dele, que representava a própria CNBB, também estiveram presentes Gilmar Mauro, do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Efigênio de Paulo, da 24ª Romaria dos Trabalhadores, e Ari Alberti, da Coordenação Nacional do Grito.

Segundo Dom Demétrio, “é preciso retomar iniciativas. Não basta nós simplesmente confiarmos que o governo faça a sua parte, porque há partes indispensáveis a serem feitas pela cidadania, inclusive pelos movimentos sociais.”

O bispo afirmou ainda que a CNBB ainda não tem uma avaliação oficial do governo, mas elogiou a atuação da presidente Dilma Rousseff. “Acho que nós podemos dizer que nós temos uma presidente, uma presidenta, que seja, que está levando com responsabilidade a máquina administrativa, com bom senso, com equilíbrio e com firmeza. Eu manifesto, pessoalmente, a esperança de que, de fato, ela consiga combater a corrupção e levar à frente os propósitos mais amplos de um governo como deve ser um governo de um país tão grande como o nosso”, declarou. (AE)

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Reforma agrária está fora da pauta do governo, diz líder do MST

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Gilmar Mauro, criticou nesta quinta-feira, 1º, o andamento da reforma agrária no governo Dilma Rousseff. “Do ponto de vista da reforma agrária, nós continuamos parados. Aliás, como nos últimos oito (meses) e mais um período anterior do governo Lula”, disse. Mauro participou da coletiva de lançamento do Grito dos Excluídos, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, em São Paulo. O evento que acontece até o dia 7 em todo o País. Além dele, estiveram presentes o bispo de Jales, Dom Demétrio Valentini, representando a CNBB, José Efigênio de Paulo, da 24ª Romaria dos Trabalhadores, e Ari Alberti, da Coordenação Nacional do Grito.

Segundo Mauro, do ponto de vista de desapropriações de terras, houve poucas desapropriações. “Do ponto de vista dos recursos para aquisição de áreas, nós já temos áreas desapropriadas e não tinha orçamento. Agora, com a jornada (Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, realizada em abril) nós conseguimos ampliar um pouco o orçamento, mas a reforma agrária está fora de pauta do novo governo. Motivo que gerou essa Jornada de Lutas agora de recolocar o tema da reforma agrária”, explicou.

Mauro avalia que a principal vitória da Jornada foi o complemento orçamentário para aquisição de terras. De acordo com ele, tinha R$ 430 milhões no orçamento, gastos até junho. “Só que isso não pagou nem as áreas que já estão desapropriadas”, disse. Mauro afirmou que Dilma assumiu o compromisso de incluir R$ 400 milhões para este ano e rediscutir o orçamento de 2o12, que também previa R$ 500 milhões. Comemorou também o compromisso de construção de um instituto federal em cada Estado e ainda a promessa de acabar com o analfabetismo entre os assentados.

Segundo ele, não está uma maior dificuldade para mobilizar para o movimento que em outros momentos. “Nunca foi fácil”, disse. Mauro explica que houve momentos em que houve uma aglomeração maior em torno do MST, como quando Lula foi eleito, porque havia expectativa de que a reforma agrária finalmente fosse sair. Ele lembrou ainda que a reforma agrária sequer foi citada durante a campanha eleitoral.

Segundo ele, a jornada buscou recolocar o tema em pauta também a partir da questão do Código Florestal, um dos principais temas que o Grito dos Excluídos deste ano vai abordar. (AE)

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Relator pede o afastamento de Derosso do mandato por 90 dias e decisão da Justiça referenda o mesmo, mas com instalação de Comissão Processante

O relator do caso da denúncias contra o presidente da Câmara, vereador Jorge Yamawaki (PSDB). apresentou sua decisão pedindo o afastamento de João Cláudio Derosso de seu mandato por 90 dias.

Essa é a terceira punição mais grave prevista no regimento da Câmara. Acima disso, apenas a perda temporária do mandato e até mesmo a cassação.

A votação do relatório iria ocorrer ainda nesta tarde, mas dois dos cinco integrantes do Conselho de Ética, Noêmia Rocha (PMDB) e Pastor Valdemir (PRB), pediram vistas ao processo. Assim a votação ocorrerá na segunda-feira.

Segundo Yamawaki, embora os contratos de publicidade não tivessem irregularidades, Derosso teria omitido informações de seu relacionamento com a jornalista Cláudia Queiroz Guedes, o que seria uma falta grave.

Decisão da Justiça

Ordem judicial da juíza da 2ª Vara da Fazenda Luciane Pereira Ramos acatou liminar favorável ao pedido da vereadora Renata Bueno (PPS) de instalação de Comissão Processante e do afastamento provisório de João Cláudio Derosso da presidência, o que já havia sido também decisão do relator do Conselho, mas que só não foi votada hoje porque dois vereadores pediram vistas ao processo.

A Comissão Processante tem autonomia para julgar os atos políticos-administrativos do presidente da Câmara e pode puni-lo até com a cassação do mandato de vereador.

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Ministro do STJ decide que desaposentação é legítima

O processo de desaposentação é legítimo e não exige a restituição ao INSS dos valores recebidos durante a vigência da aposentadoria anterior. Além disso, quando o primeiro benefício estiver cancelado, o segurado pode ter computado o tempo de contribuição para a nova aposentadoria. O entendimento foi aplicado pelo ministro Sebastião Reis Junior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao rejeitar recurso do INSS. Em segunda instância, o Tribunal pediu restituição da contribuição ao INSS, o autor entrou com recurso no STJ e consegui reverter esse aspecto da decisão de 2º grau.

"O entendimento desta Corte é assente no sentido de que, havendo renúncia à aposentadoria, não incide a vedação contida no artigo 96, III, da Lei 8.213/1991, segundo o qual 'não será contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro'. Estando cancelada a aposentadoria no regime geral, o segurado tem o direito de ver computado o tempo de contribuição em novo benefício", escreveu o ministro na decisão do dia 22 de agosto.

Quanto à necessidade de devolução dos valores ao INSS, segundo o ministro, a corte firmou entendimento no sentido da desnecessidade de devolução dos valores percebidos, dado o caráter de direito patrimonial disponível do benefício.

No recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o INSS alegou violação do artigo 18, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, sustentando a impossibilidade de computar-se tempo de serviço e contribuições posteriores à primeira aposentadoria no intuito de obter-se novo benefício mais vantajoso.

O segurado Francisco Juarez Ribeiro, defendido pelo advogado Guilherme de Carvalho, sustentou a não exigência de restituição aos cofres públicos dos valores recebidos a título da aposentadoria originária para fins de reconhecer seu direito à desaposentação e posterior utilização do tempo de serviço adicional para concessão de novo benefício. (Consultor Jurídico)

Leia a íntegra da decisão do ministro Sebastião Reis Junior na página da Conjur

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Link: http://www.conjur.com.br/2011-ago-31/segurado-desaposenta-nao-devolver-recebeu

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Pesquisa do INEP revela baixa qualidade do ensino fundamental

Metade das crianças brasileiras que concluíram o 3.º ano (antiga 2.ª série) do ensino fundamental em escolas públicas e privadas não aprendeu os conteúdos esperados para esse nível de ensino.Cerca de 44% dos alunos não têm os conhecimentos necessários em leitura; 46,6%, em escrita; e 57%, em matemática. Isso significa que, aos 8 anos, elas não entendem para que serve a pontuação ou o humor expresso em um texto; não sabem ler horas e minutos em um relógio digital ou calcular operações envolvendo intervalos de tempo; não identificam um polígono nem reconhecem centímetros como medida de comprimento.
"Esse panorama mostra que a exclusão na educação, que deveria servir como um mecanismo compensatório das diferenças socioeconômicas, começa desde cedo", afirma Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. "A grande desigualdade que tende a se agravar no ensino médio já se faz presente nos primeiros anos do fundamental. Isso é visível nas diferenças entre as regiões do País."

Os resultados descritos são da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização). O exame é uma nova avaliação nacional, organizada pelo Todos Pela Educação, Instituto Paulo Montenegro/Ibope, Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É a primeira vez que são divulgados dados do nível de alfabetização das crianças ao final do ciclo. (CBN)

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Daniel Lúcio e Eduardo Requião vão ser os primeiros a depor na CPI dos Portos

Os ex-superintendentes dos portos Daniel Lúcio de Oliveira e Eduardo Requião serão os primeiros a prestar depoimento na CPI que investiga irregularidades em Paranaguá. Os nomes foram confirmados pelo presidente da comissão, Douglas Fabrício, do PPS, ontem à tarde na Assembleia. As datas dos depoimentos ainda serão definidas, mas devem ficar para a segunda metade de setembro. A lista completa dos convidados e convocados está sendo mantida em segredo pela comissão.

Segundo o presidente, o volume de documentos recebidos nos últimos noventa dias é muito grande. A papelada foi digitalizada e está sob análise. Fabrício explica que muitas informações são sigilosas e não podem vazar.

Douglas Fabrício fez um balanço dos trabalhos realizados pela CPI nos últimos três meses. Somente a dívida da administração dos portos de Paranaguá e Antonina com ações trabalhistas alcança 500 milhões de reais, o que corresponde à metade do orçamento anual de Londrina. Esse problema existe em quase todos os portos brasileiros, segundo o deputado. Além do passivo trabalhista, os desvios de carga nos terminais portuários do Paraná também são alvos da Operação Dallas, da Polícia Federal, deflagrada no início deste ano e que prendeu temporariamente Daniel Lúcio de Oliveira. (Blog da Joice)

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Fundador do Wikileaks diz que imprensa ocidental é mentirosa

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, acusou a imprensa ocidental de omitir informações e de mentir. "As organizações de mídia que orgulhosamente dizem ao público que perseguem a verdade são mentirosas", declarou Assange, na abertura do evento InfoTrends, em São Paulo, nesta quinta-feira.

Em prisão domiciliar em Londres, ele fez uma palestra por videoconferência. Nela, seu principal alvo foram dois dos jornais com os quais o Wikileaks fechou seus primeiros acordos para publicação dos telegramas diplomáticos confidenciais.

"Os grupos de mídia do Ocidente, 'The New York Times' [americano] e 'Guardian' [britânico], mas especialmente o 'Guardian', quebraram nossos acordos, retirando crimes dos telegramas que eram divulgados ao público", acusou Assange.

O ativista citou como exemplo um pacote de telegramas sobre a Bulgária publicado recentemente pelo diário inglês. "O 'Guardian' cortou dois terços dos documentos, escondeu da população búlgara informação sobre a corrupção do seu governo".

"Nas nossas negociações com o 'New York Times' e o 'Guardian', vimos constantemente uma diferença entre o que a população quer e o os ângulos que são escolhidos pelos grupos de comunicação. A população é muito menos conservadora", complementou Assange.

Assange começou sua fala contestando os motivos de sua prisão em Londres. "Nunca fui acusado de nada, incluindo estupro. Estou há 267 dias detido sem ter sido acusado de nada", disse o ativista, que é acusado de agressão sexual na Suécia.

Nesse contexto, apontou para uma suposta falência das instituições: "As pessoas acreditam que existe estado de direito no Ocidente. O estado de direito está desmoronando. As estruturas básicas dos governos ocidentais estão caindo". (Uol)

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Bienal do Livro começa hoje no Rio e deve atrair cerca de 600 mil visitantes

A 15ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro abre as portas ao público ao meio-dia, em três pavilhões do Riocentro, zona oeste da cidade, com a expectativa de atrair cerca de 600 mil visitantes até o dia 11. “A gente está achando que esta Bienal tem tudo para ser a melhor de todas”, disse à Agência Brasil a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), entidade organizadora do evento, Sonia Jardim.

Durante os 11 dias de duração da Bienal, 950 expositores oferecerão seus produtos ao público, em uma área que cresceu 20% em relação à Bienal anterior, de 2009. O faturamento projetado alcança R$ 53 milhões e deverá repetir o número registrado na edição anterior.

O projeto totalizou investimentos de R$ 27 milhões, sendo R$ 4,2 milhões investidos na programação cultural. Esse valor foi 2,5 vezes superior ao total investido na programação cultural em 2009. A ideia é aproximar os visitantes dos escritores e de suas obras, apostando na diversidade.

A Bienal Rio 2011 vai repetir atrações que fizeram sucesso em 2010. Entre elas, o Café Literário, que traz 38 sessões de debates e conversas informais entre escritores e leitores. No Mulher e Ponto, autoras de livros que retratam variados temas de interesse feminino conversarão e trocarão ideias em 16 sessões.

No espaço Livro em Cena, atores e atrizes lerão para o público textos de obras clássicas da literatura. Estão programados ainda o Encontros com Autores e a Conexão Jovem.

Mil títulos serão lançados na Bienal do Rio. “Para o editor, esse é o grande momento do setor”, disse Sonia Jardim. Ela avaliou que o período, marcado pela maior propaganda sobre livros nos jornais e na televisão, acaba estimulando a leitura no país. “As feiras têm esse objetivo de trazer o livro para o holofote.”

Segundo a presidente do Snel, na Bienal passada, a média foi de cinco livros vendidos para cada pessoa. “74% do público saíram da Bienal carregando uma sacola”. Muitas editoras usam a estratégia de promover campanhas de descontos progressivos durante a Bienal, com o objetivo de ampliar as vendas e, ao mesmo tempo, aumentar o número de leitores. O Snel prevê que serão vendidos durante o evento 2,5 milhões de exemplares.

Essa é a primeira vez que a Bienal do Livro do Rio de Janeiro homenageia o Brasil. “Surgiu a ideia de aproveitar esse momento positivo que o Brasil tem, inclusive no exterior”. Sonia lembrou que o Brasil será homenageado também, em 2012, na Feira de Bogotá, na Colômbia; em 2013, na Feira de Frankfurt (Alemanha); e em 2014, na Feira de Bolonha, na Itália. “Então, resolvemos começar o dever de casa, em casa”, disse Sonia.

Nesta edição, participarão 21 autores estrangeiros e 120 brasileiros. O programa de visitação tem garantido o ingresso de 170 mil crianças, em dias reservados para elas. Os estudantes inscritos previamente recebem a Nota da Bienal, que é um vale de R$ 5, que poderá ser trocado por um livro.

Ainda para o público infantil, haverá um novo espaço, o Maré de Livros, no qual crianças e adolescentes poderão interagir e divertir-se com palavras. Na Biblioteca Mirim, o público infantojuvenil poderá ouvir seis sessões diárias de histórias.

Essa será ainda a primeira bienal que oferecerá um espaço dedicado aos livros eletrônicos, os chamados e-books, oferecendo aos visitantes a oportunidade do primeiro contato com novas tecnologias e equipamentos do mundo editorial, como tablets (computadores de prancheta) e e-readers (livros digitais).

A abertura oficial está prevista para as 15h30, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Ana de Hollanda, além do governador, Sergio Cabral, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. (AB)

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José Farhat, Instituto de Cultura Árabe de São Paulo: ''A Líbia volta a ser uma colônia disfarçada''

Com o fim do regime de Kaddafi e às vésperas de uma reunião de líderes mundiais para debater a reconstrução da Líbia, o futuro do país começa a se desenhar.

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Apesar das dificuldades em desenhar o que virá, o cientista político e diretor do Instituto de Cultura Árabe, José Farhat, aponta algumas certezas: "a tal 'democracia' e o 'futuro' estão sendo desenhados lá fora e impostos ao povo líbio".

Para Farhat, ação da OTAN na Líbia é um recado aos povos árabes: "quem não ler pela cartilha terá as forças da OTAN contra ele". Sobre o interesse das potências no petróleo líbio, Farhat afirma que "a rapina do século está em curso". Confira a seguir, a íntegra da entrevista ao Escrevinhador.

O próximo governo líbio está em vias de formação, quem deve assumir o poder?

Bem que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) gostaria de assumir diretamente o poder e dirigir sem interferências e intermediações o controle completo do abundante petróleo líbio e dos investimentos bilionários líbios nos quatro cantos do mundo, quase todos já congelados; mas seria vergonhoso demais, até mesmo para esta organização.

Então, a saída seria arranjar uma figura igual ao Hâmid Karzai do Afeganistão para não mandar além da porta de seu palácio, mas também é difícil por falta de uma figura líbia idêntica ao persa e pachto que se fantasia de afegão.

Daí só resta uma junta que a OTAN mal consegue manter unida que é o Conselho Nacional de Transição (CNT). Com o CNT sob mando das Nações Unidas (ONU), inspiração dos Estados Unidos e membros principais da OTAN, a Líbia volta a ser uma colônia disfarçada.

Há na Líbia grupos organizados politicamente? Grupos que sejam capazes de formar partidos e disputar o governo?

Tempos atrás fui perguntado para onde iria a Primavera Árabe depois de Tunísia e Egito. Respondi, percorrendo um longo caminho através dos restantes vinte países árabes, e ao me deparar com Líbia e Arábia Saudita afirmei que nestes dois países seria muito difícil haver um levante popular porque tinham características comuns consubstanciadas por: grande riqueza, população reduzida e enorme capacidade governamental de corromper os mais velhos, seguidos pelos mais jovens. Havia um dado não levado em consideração: a ganância otaniana pelo petróleo e pelos investimentos líbios.

No entanto, Muammar Kaddafi nem querer justificou a minha tese, pois não há na Líbia qualquer organização partidária ou religiosa ou de qualquer outra natureza que ele não tenha eliminado e cortado pela raiz em seus quarenta e poucos anos de domínio abusivo. Até mesmo o regime tribal que domina a sociedade líbia foi isolado e neste caso ele teve como mestre Saddam Hussein no Iraque; o que não aconteceu no Afeganistão, dada a ausência de um mínimo de influência real de Karzai.

Por tudo isso, não há no curto prazo a possibilidade de formação de agremiações capazes de disputar o governo. Só há uma certeza, a ONU está traçando o futuro da Líbia, inclusive a respeito de formação de partidos.

Nem a ONU ou a OTAN estarão preocupadas em perguntar ao povo líbio o que quer, enquanto avançam com o seu projeto de democracia semelhante àquele que George W. Bush desenhou para o Iraque e está dando no que tem dado.

Muitos analistas afirmam que a participação popular nas lutas contra Gaddafi é pequeníssima. Quem são os "rebeldes" que lutam contra Kaddafi? Há algum traço em comum entre os diferentes grupos? Por que lutam contra Kaddafi?

A participação popular nas lutas contra Kaddafi não é pequeníssima, ela é inexistente. As caras semelhantes à de líbios que se vê repetidas na televisão nada mais são que mercenários egípcios contratados no mercado de locação de forças armadas em Londres, para fingir que os líbios estão lutando contra o regime. Para a luta propriamente dita a OTAN, com a longa duração da luta para derrubar Kaddafi, contrariando o mandato da ONU, acabou contratando mercenários colombianos. Como também não surtiu efeito, forças da própria OTAN entraram nas batalhas finais também por terra.

O traço comum entre os "rebeldes" é que são mercenários estrangeiros e lutam contra Kaddafi como lutou a Blackwater no Iraque, para fazer o "serviço sujo" para a Coalizão ou OTAN, tanto faz. A luta contra Kaddafi, sublinhe-se mais uma vez, é porque ele, a exemplo de Saddam Hussein, ousou querer mudar as políticas para petróleo e investimento.

Que mudanças ele fez? E quem saiu perdendo com elas?

Foi reafirmado o caráter estatal e nacional do petróleo e exigido o pagamento numa cesta de moedas que não sujeitasse o país à dependência do dólar ou euro. Para salvaguardar os investimentos externos, Kaddafi também iniciou uma ação seletiva de onde aplicar, remanejar as aplicações em moedas e países de duvidosos o que foi considerado um perigo no atual ambiente internacional de crise atual. Estas mudanças seriam uma pá de cal para as pretensões das multinacionais do petróleo e dos países dependentes do petróleo líbio e retirar aplicações de certos países para aplicá-los em outros prejudicaria certamente os países receptores dos bilionários investimentos líbios.

E o Conselho Nacional de Transição? O que se pode esperar dele quando possui figuras tão diferentes como o ex-ministro de Justiça de Kaddafi e o filho do último rei da Líbia, derrubado por Kaddafi?

O saco de gatos que é o CNT foi formado exatamente igual àquele que ser formou no exterior às vésperas do ataque e ocupação do Iraque e certamente terá no futuro o mesmo destino dos participantes iraquianos: nenhum deles está hoje no poder, nenhum tinha qualquer base popular dentro do Iraque, como os membros da CNT na Líbia. A OTAN – e os Estados Unidos, para maior precisão – tem uma tremenda falta de capacidade de arranjar parcerias e os exemplos são inúmeros e em todas as guerras que causaram, frias ou quentes.

Em recente entrevista, o senhor disse que demoraria cerca de cinquenta anos para a democracia se consolidar no país. Que tipo de governo haverá neste intervalo? Quais tarefas devem ser feitas para se alcançar um regime democrático?

Na Tunísia e no Egito ocorreram movimentos populares, desarmado e com uma ideia na cabeça, o povo foi às praças e de lá tem exercido seu poder sobre os governos provisórios. Na Líbia, ao contrário, a tal "democracia" e o "futuro" estão sendo desenhados lá fora e impostos ao povo líbio. Os regimes provisórios que se sucederão na Líbia, e muitos haverá, irão acumular erros que levarão o povo líbio a criar a sua Praça Tahrir e, de lá, dizer o que quer e como quer.

Um dos erros não está somente na falta de consulta ao povo e sim a todas as tribos líbias, além das reivindicações particulares das três províncias líbias: Tripolitânia, Cirenaica e Fezzan. A diferença entre estas – acentuadas durante as várias ocupações coloniais, não somente do ponto de vista tribal e social, como também econômico – talvez indique um caminho para a organização da futura Líbia: uma Federação, com representação justa de todas as províncias, uma divisão geográfica que de certa forma corresponde às ocupações tribais, podem garantir uma coesão social na futura Líbia.

Está marcada para esta semana uma reunião entre o CNT, a ONU e alguns países para discutir a "reconstrução" da Líbia. O que está em jogo nessa reconstrução?

Esta reunião é igual a um convite para jantar: o receituário já estava escrito, os pratos preparados e servidos e aos convidados só restava comer. Al Jazeera publicou um documento que vazou detalhando os preparativos para o papel da ONU na Líbia pós-Kaddafi visando, entre outros inúmeros detalhes, como o país será controlado, inclusive com militares espalhados por todo o território líbio (os militares, diz o documento, serão desarmados, mas não escapa a ninguém que as armas estão ao alcance das mãos).

O documento que o CNT terá que engolir, ou não receberá o adiantamento que reivindica, tem 10 páginas e foi elaborado por um time especial da ONU chefiado por Ian Martin, o antigo dirigente da Amnesty International. O documento não menciona o controle do petróleo e nem tampouco dos investimentos líbios, mas isto não precisa publicar, o CNT receberá instruções globais. Lembremos que os países interessados estarão presentes à reunião.

Qual a importância econômica e política da Líbia para os países membros da OTAN?

Interessa sobremaneira à OTAN que os demais países árabes, principalmente a Síria (com a tentativa de derrubada do seu governo apadrinhado indiretamente por Estados Unidos e Israel), o Egito (que está ensaiando dar a Israel o verdadeiro tratamento que merece) e o Iraque (que começa a cobrar o cumprimento do acordo de desocupação e já entrou em rota de coalizão com os Estados Unidos que ensaiam não cumprir com o acordado) ouçam claramente o recado: quem não ler pela cartilha terá as forças da OTAN contra ele.

Dominar a Líbia é um exemplo e uma advertência para quem ousar continuar com a Primavera Árabe verão adentro. Do ponto de vista político é muito mais importante o exemplo aos demais árabes que a questão política propriamente líbia.

Já do ponto de vista econômico é claro que a rapina do século está em curso, são os países consumidores do petróleo líbio que mandarão no petróleo e são os recebedores dos investimentos líbios, atualmente congelados, que darão destino aos investimentos. Vão até fazer a Líbia pagar por sua libertação, como fizeram no Iraque.

Há alguma certeza no incerto futuro da Líbia?

Espero que minha previsão de cinquenta anos, mencionada acima, esteja equivocada e que a Líbia se torne um país livre, independente e democrático, de fato, em muito menos tempo, esta é a esperança. (DL)

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Espanha desmantela rede de pedofilia que usava imagens de crianças brasileiras

A polícia espanhola prendeu, nesta quinta-feira, membros de uma rede de pedofilia que distribuía imagens de crianças brasileiras na internet.

De acordo com autoridades, o grupo compartilhava centenas de milhares de fotos de alta definição de menores do Brasil, da Colômbia, do México e de Trinidad e Tobago.

Três homens espanhóis foram presos e apenas em um computador de um dos acusados foram achados 120 gigabytes de arquivos pornográficos com mais de 120 mil fotos de crianças.

A rede de pedofilia foi descoberta em uma operação policial internacional contra a pornografia infantil, que já fez 19 detenções em nove países.

COMPARTILHAMENTO

O esquema de organização da rede surpreendeu os investigadores. Os membros da rede se comunicavam pelas redes sociais.

Eles compartilhavam arquivos usando um software gratuito que só era acessado através de um convite pessoal lançado dentro dos perfis "apenas entre as pessoas de confiança", diz um comunicado da polícia.

O método dificultou o rastreamento dos serviços de inteligência internacionais e ainda driblava o controle dos servidores das redes sociais.

De acordo com a polícia, programa usado pelos acusados de pedofilia era o P2P, "habitual entre os usuários que traficam com pornografia infantil devido às medidas de segurança que proporciona".

A operação foi coordenada pela Brigada de Investigação Tecnológica da Polícia Nacional da Espanha; pelo grupo policial contra a exploração infantil da Nova Zelândia, Online Child Exploitation Across New Zealand (OCEANZ) e pela divisão de combate à pornografia infantil do FBI, Innocent Images Task Force (IITF).

Também participaram setores de inteligência de mais seis países, incluindo a Polícia Federal do Brasil.

A polícia espanhola não divulgou dados sobre as investigações no Brasil, afirmando que a operação continua aberta e é possível que haja mais batidas, apreensões e prisões em qualquer lugar do mundo. (Uol)

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Militares lançam foguete de treinamento em Alcântara

Exatamente oito anos e dez dias depois do acidente com o lançador de satélites VLS-1 V-03, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, voltou a lançar um veículo espacial. Trata-se do foguete de treinamento intermediário (FTI), que serve para treinar em condições reais de missão as equipes envolvidas em uma operação de lançamento de maior vulto.

O FTI, que é fabricado em São José dos Campos, foi lançado com sucesso às 16h26 do CLA. O foguete FTI tem um único estágio, usa combustível sólido, mede 5,48 metros de comprimento e pesa pouco mais de 300 quilos. Na missão desta quarta-feira (31), o veículos espacial chegou a voar a mais de quatro vezes a velocidade do som, mas não atingiu o apogeu esperado.

"O sucesso foi parcial e o resultado foi uma surpresa. Havíamos planejado alcançar 52 quilômetros, mas o foguete só chegou a 39 quilômetros de altitude. Precisamos estudar o que aconteceu, até porque em maio lançamos o FTI 2 e 3 e eles chegaram ao apogeu de 60 quilômetros", disse o diretor do CLA, coronel Ricardo Rodrigues Rangel. "Havíamos feito mudanças na aerodinâmica do perfil e agora precisamos ver se o que houve foi um problema sazonal com o motor desta unidade ou se houve problemas com as mudanças que fizemos", completou.

A missão faz parte do plano de ação para preparar o cosmódromo para operações de maior vulto, como lançar veículos lançadores de satélites. "No final de 2012 está programado o lançamento de um VLS-1 com queima do primeiro e do segundo estágios e de lançamento de foguetes de sondagem VS-30 e VSB-30", comentou o diretor do CLA.

A missão, que foi batizada de Fogtrein II, começou no último dia 22, quando o FTI começou a ser montado para executar a missão. Os militares da Força Aérea Brasileira (FAB) reuniram aeronaves e técnicos de várias unidades. Vieram pelo menos um helicóptero (Bell Uh-1H) e um avião de patrulha (P-95 Bandeirulha) da Base Aérea de Belém, equipes do Centro de Lançamento de Barreira do Inferno (CLBI), no Rio Grande do Norte, e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), órgão da FAB localizado em São José dos Campos e responsável pelo projeto e desenvolvimento de foguetes de fabricação nacional. (AE)

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Primeiro relatório do Senado sobre Código Florestal ignora emendas

Kátia Abreu e Aldo Rebelo, membros da bancada da moto-serra, em manifestação dos ruralistas (UDR)

O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o projeto de lei de um novo Código Florestal, que será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (31/8), não incorpora nenhuma das mais de 30 emendas que foram apresentadas. O senador afirmou nesta terça-feira (30/08) ter feito fez mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sem entrar no mérito do projeto. "Fiz alterações do ponto de vista jurídico”, disse. A estratégia de não incorporar emendas ao seu parecer retira o senador do centro da maior polêmica ambiental do país na atualidade. Luiz Henrique já foi amargou a pecha de inimigo do meio ambiente quando aprovou, enquanto governador de Santa Catarina, lei que autorizava o estado a legislar sobre tema de competência reconhecidamente federal. Entretanto, cobrado pelos colegas a ampliar o prazo para discussão do projeto na CCJ. Em vez de dar uma semana para os senadores analisarem o relatório depois da leitura deles nesta quarta (31), ele concordou em esperar por duas semanas. Nesta terça-feira (30/8), durante reunião com os membros das comissões envolvidas no trâmite do projeto, Luiz Henrique orientou os colegas para que reapresentem suas emendas às comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nas quais a matéria também será apreciada. Polêmica O texto aprovado pela Câmara em maio, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), tem sofrido críticas a sua forma e, principalmente, ao seu conteúdo. A polêmica em torno da matéria divide a sociedade brasileira e, inclusive, setores do próprio governo mais comprometidos com ambientalistas ou com ruralistas. Um dos principais pontos de discórdia é a anistia para os pequenos produtores que desmataram suas propriedades até julho de 2008, com a suspensão das multas. O governo se posicionou contra, acabou cedendo para viabilizar a votação na Câmara, mas disse que vai pressionar o Senado para alterar o tópico. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a anistia impediria a recuperação de 5% da área total do Brasil. (CM)

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No primeiro dia de reunião do Copom, CUT exige redução de juros, e diz que são os banqueiros que impõe as altas taxas

No primeiro dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou um protesto na avenida Paulista, na região central da capital paulista contra a alta taxa básica de juros da economia.

O presidente da CUT, Artur Henrique, criticou a taxa de juros, que atualmente está em 12,5% ao ano, após cinco altas concecutivas promovidas desde o início do ano. “Não é possível que a gente continue com uma crise internacional acontecendo e o maior juro do mundo sendo praticado. Isso vai contra todas as expectativas: é preciso reduzir os juros no Brasil”, criticou.

Ele reclamou da decisão do governo federal de elevar a meta do superávit primário – economia para pagamento de juros da dívida pública – anunciada na segunda-feira (29). “Não concordamos com a ideia de que é preciso aumentar o superávit primário. Consideramos isso uma incoerência por parte de quem quer manter as políticas sociais”, acrescentou.

A decisão confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, significa que o governo federal deve evitar contrair novas despesas até o fim do ano, o que inclui restrições a aumentos salariais para servidores, por exemplo, além de novos investimentos em infraestrutura. O ajuste fiscal segue uma cartilha de “austeridade” defendida por economistas ligados ao mercado financeiro e por parte da mídia. Em fevereiro, já havia sido anunciado corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União.

O secretário de finanças da CUT, Vagner Freitas, também rechaçou a política econômica praticada pelo governo federal, qualificando como “excrescência” a taxa de juros atual. “Este governo tem transformado o Brasil, primeiro com o ex-presidente Lula, agora com a Dilma, mas algumas questões, como a elevação do superávit primário e o ajuste fiscal, precisam ser alteradas urgentemente”, explicou Freitas.

A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira (30), em visita ao estado de Pernambuco, que foi para permitir a diminuição da taxa de juros que o Executivo decidiu intensificar o ajuste fiscal. Ela prometeu ainda manter como diretriz de enfrentamento à crise internacional a valorização do mercado interno.

Artur ressalta que o alvo principal da crítica é o Banco Central e criticou a forma como o Copom estabelece a taxa Selic. Para ele, quem estipula a taxa de juros são os bancos. “O Banco Central faz uma série de pesquisas com o chamado mercado financeiro para avaliar as expectativas do mercado. Eu sou presidente de uma central sindical que tem sete milhões de trabalhadores (filiados a sinditados associados) e nunca me perguntaram, nem por telefone, qual era a expectativa da CUT e dos nossos sindicatos”, ironizou.

Tanto para Artur quanto para Vagner a taxa de juros ideal para o ano seria a mesma praticada pelos países desenvolvidos, rondando os 2% em termos reais (descontada a inflação). Algumas nações mantém taxas negativas em termos reais. Segundo cálculos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é gasto com o pagamento de juros da dívida interna.

Campanhas salariais

Prevendo que uma possível diminuição na taxa de juros possa servir de álibi para os bancos recusarem aumento real para o funcionários, a presidenta do Sindicato dos Bancário de São Paulo, Juvândia Moreira Leite, ressaltou que essa explicação é descabida, pois os banqueiros têm lucros exorbitantes independentemente da taxa de juros. “Não temos condições de fechar uma negociação sem aumento real para o setor que mais lucra no Brasil”, explicou.

Na mesma linha, o presidente da CUT falou da necessidade de reajuste salarial maior do que a inflação também para trabalhadores da indústria. “Para fortalecer o mercado interno é preciso ter renda, salário, políticas públicas e sociais. Não podemos ter parte do governo dizendo que esse não é o momento para pedir aumento salarial”, afirmou Artur.

Sardinhada

Em Brasília, um churrasco de sardinhas marcou o protesto em frente ao Banco Central. O ato foi realizado pela Força Sindical. “A sardinha representa a comida do trabalhor pobre, mas queremos mostrar que não queremos só isso, queremos também a boa comida que os poderosos comem”, disse o presidente da Força Sindical em Brasília, Epaminondas Lino de Jesus. (AB)

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Argentina terá primeiro julgamento de crime contra a humanidade

A Justiça da Argentina promove hoje (1º) o primeiro julgamento envolvendo crimes de lesa-humanidade no país. A sessão no Tribunal Oral Federal ocorrerá na cidade de San Juan e será filmada. Será julgado um casal que assumiu a paternidade de uma criança retirada dos pais que eram ativistas políticos. O julgamento é considerado emblemático devido aos numerosos casos semelhantes ocorridos ao longo da história do país.

Segundo a denúncia, em 1980, o casal Luis Alberto Tejada e Raquel Josefina Quintero registrou como filho uma criança que foi retirada dos pais – que desapareceram na ditadura militar argentina (1976-1983). O bebê tinha menos de 1 ano de idade, de acordo com relatos.

Tejada, militar e ex-funcionário do Departamento de Inteligência do governo da Argentina, e a mulher são suspeitos de assumir a paternidade do filho do casal Luis Francisco Goya, argentino e integrante do grupo Montoneros, e María Martínez Lourdes Aranda, mexicana.

O julgamento será filmado, com autorização da Suprema Corte de Justiça da Argentina, que determinou que o material seja remetido para a Escola Nacional de Cinema. A ordem se estende a todos os julgamentos que envolvam os crimes contra a humanidade. Pelo direito internacional, são considerados crimes contra a humanidade aqueles que envolvem atos de perseguição, agressão ou assassinato de grupos e também o genocídio.

Estima-se que cerca de 30 mil pessoas tenham desaparecido durante a ditadura argentina. Segundo relatos, eram comum casos de bebês e crianças retirados do colo dos pais, perseguidos políticos. O movimento denominado Mães e Avós da Praça de Maio atua para não deixar que o assunto caia no esquecimento.

A Escola de Mecânica da Marinha (Esma), em Buenos Aires, ficou conhecida como o maior centro de tortura da ditadura argentina. Para entidades civis, cerca de 4 mil pessoas desapareceram depois de passar pelo local. (Telam)

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Novo Código Florestal é incompatível com princípio da “proibição de retrocessos”, diz ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamim criticou o projeto do Novo Código Florestal em discussão no Senado e disse que o princípio jurídico da “proibição de retrocessos” é incompatível com uma lei que reduz a proteção, em vez de ampliá-la.

Na terça-feira (30), o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), divulgou seu parecer. Como esperado, o ex-governador de Santa Catarina não alterou nenhum item polêmico do texto aprovado em maio pela Câmara, que anistia desmatadores e reduz a proteção de áreas de preservação.

“Como podemos retroceder em uma lei como o Código Florestal, que existe desde 1965”, questionou Benjamim, ao participar de oficina do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre a Rio+20, em São Paulo.

“Algum trabalhador aceitaria que reabríssemos o debate da pauta trabalhista da Constituição de 1934? Algum empresário aceitaria que mudássemos os marcos da economia criados nos últimos vinte anos?”, provocou ele, antes de esclarecer que o princípio da “proibição de retrocessos” ajuda a “olhar para frente, a fazer prevalecer sempre o ideal de progresso”.

De acordo com o juiz, que foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) entre 2001 e 2006, é inaceitável que duas décadas após a Eco-92 e às vésperas da Rio+20, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, ainda se discuta a importância de se preservar a natureza.

Legislação é boa, falta implementá-la

Benjamin informou que desde a Eco-92 mais de cem países incluíram a proteção ambiental em suas constituições nacionais, como Colômbia, Argentina e França. “Mas não basta legislar, se a lei não for implementada”, alertou.

O membro do STJ disse que é justamente esse cenário que se consolidou, inclusive no Brasil. Ainda que a insuficiência de legislação ambiental tenha deixado de ser um problema mundial, a tarefa de fazê-la cumprir não foi terminada. “Esse é o déficit que temos hoje”, afirmou.

O juiz disse ainda que o debate sobre economia verde da Rio+20 não pode deixar de lado a questão legal. Segundo ele, a falta de cumprimento das leis condena “boas idéias” ao fracasso. “Que empresário, por maio compromisso ético que tenha, vai investir na economia verde se seu concorrente do lado não o faz”, questionou.

Por isso, Bejnamin defendeu que o Brasil leve para a Rio+20 uma proposta que vá além do debate sobre a governança ambiental internacional e também leve em conta as dificuldades da governança local. “Não podemos cair no mesmo erro de sempre. Precisamos de uma discussão que tenha participação pública e dialogue com os diferentes interesses existentes em Estados federados como o Brasil”, disse ele.

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