STF fixa teto de R$ 1.200 para aposentado antes de 1998

FELIPE RECONDO/AE

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 1, que os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 devem ter os benefícios limitados ao novo teto, de R$ 1.200,00, estabelecido naquele ano (1998). O processo julgado hoje envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto que vigorava à época: de R$ 1.081,50. Emenda constitucional aprovada em 1998 aumentou esse teto para R$ 1.200,00. A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recorreu dessa decisão ao Supremo, na tentativa de manter, para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998 o teto de R$ 1.081,50, mas foi derrotado. O STF reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a decisão de hoje neste processo será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.

O INSS argumentava ainda não haver previsão orçamentária para custear as despesas relativas ao novo teto dos benefícios. "A concessão do benefício é um ato único, ao qual se aplicam as leis vigentes à época da concessão para o cálculo do valor a ser pago ao beneficiário", afirmava o INSS no processo.

O governo ainda não calculou o impacto da decisão nas contas públicas, mas o procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira, adiantou que o valor não deve ser elevado e deve alcançar em torno de 6% do total de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social - aproximadamente 1 milhão de pessoas. No caso julgado hoje, por exemplo, o beneficiário receberia em torno de R$ 40 a mais por mês.

Os ministros afirmaram durante o julgamento que, ampliado o teto, o beneficiário tem direito ao benefício limitado ao novo teto. "Ampliado o valor máximo, nada mais lógico do que reajustar o benefício", afirmou o ministro Gilmar Mendes. Hoje, o teto do RGPS está em R$ 3.416,54.

O único ministro a votar contra o recálculo do benefício foi Dias Toffoli. Na opinião do ministro, a emenda constitucional de 1998 que aumentou o teto não podia retroagir para beneficiar quem se aposentou anteriormente. Além disso, argumentou que o valor do benefício é calculado apenas uma vez, não cabendo ser alterado com a mudança do teto.

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Sonda em Mercúrio fotografa Terra e Lua

A sonda Messenger, da Nasa, fez uma imagem que capta a Terra e a Lua a uma distância de 183 milhões de quilômetros, distância maior que a que separa nosso planeta do Sol. A Messenger está numa missão de exploração do planeta Mercúrio.

Nasa

A Terra e a Lua, vistas a uma distância de milhões de quilômetros
A Messenger é a primeira nave a explorar Mercúrio desde que a Mariner 10 passou pela vizinhança do planeta em 1974 e 1975, mas não é a primeira sonda a fazer uma imagem de longa distância da Terra.

Em 2006, a Cassini enviou imagens de nosso planeta feitas a uma distância de 1,5 bilhão de quilômetros, na órbita de Saturno.

E, em 1990, a Voyager 1 fez o famoso "retrato de família" do Sistema Solar, onde a Terra aparece a uma distância de 6,4 bilhões de quilômetros.

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Crise ajudou a criar 1,3 milhão de desempregados no Brasil

Alessandra Saraiva

Segundo a Pnad, população desocupada no País subiu para 8,4 milhões de pessoas entre 2008 e 2009

RIO - A crise global ajudou a formar um acréscimo de 1,3 milhão de pessoas no contingente de desempregados entre 2008 e 2009. É o que revelou nesta quarta-feira, 8, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. De acordo com o instituto, a população desocupada (sem trabalho e procurando emprego) subiu para 8,4 milhões de pessoas entre 2008 e 2009, um aumento de cerca de 18,3%, maior taxa de elevação desde 2001.

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Brasil vive desindustrialização

Por Bresser-Pereira

No final dos anos 1940, a indústria representava 20% do PIB brasileiro, em 1985 chegou a 36%, em 2008 havia baixado para 16%! Não obstante, ainda existem economistas que negam que o país venha sofrendo desindustrialização.

Argumentam que a desindustrialização não seria apenas brasileira, mas de todos os países. Com o desenvolvimento econômico, a participação dos serviços sofisticados aumenta, e, em consequência, a participação da indústria de transformação cai.

Em 1970, a participação da indústria no PIB mundial era de 25%, em 2007 havia caído para 17%. Mas isto acontece aos países ricos que, a partir de certo ponto, passam a deslocar sua mão de obra da indústria para setores de serviços com valor adicionado per capita maior. Não é o caso do Brasil. Nossa desindustrialização é para produzir mais commodities.

O Brasil está se desindustrializando desde 1992. Foi em dezembro do ano anterior, no quadro de acordo com o FMI, que o Brasil fez a abertura financeira e, assim, perdeu a possibilidade de neutralizar a tendência estrutural à sobreapreciação cíclica da taxa de câmbio.

Em consequência, a moeda nacional se apreciou, as oportunidades de investimentos lucrativos voltados para a exportação diminuíram, a poupança caiu, o mercado interno foi inundado por bens importados, e, assim, muitas empresas nacionais eficientes deixaram de crescer ou mesmo quebraram.

Estava desencadeada a desindustrialização prematura da economia brasileira.

Se a desindustrialização é evidente, por que economistas brasileiros insistem em procurar argumentos para negá-la?

Porque são ortodoxos, porque pensam de acordo com o Consenso de Washington, e, por isso, apoiam a política macroeconômica instaurada desde 1992.

Não obstante critiquem o deficit público (como também eu critico), propõem juros altos (para combater a inflação e atrair capitais), deficit altos em conta-corrente (para "crescer com poupança externa"), deficit público compatível com o deficit em conta-corrente, e câmbio apreciado.

Em outras palavras, em nome da ortodoxia, defendem irresponsabilidade cambial, e, não obstante a retórica, a irresponsabilidade fiscal (considerada a hipótese dos deficits gêmeos). E condenam o país a taxas de poupança e investimento baixas.

Quando a ortodoxia percebe que a taxa resultante do mercado é sobreapreciada, defende-se afirmando que administrar a taxa de câmbio é "impossível".

Não é o que mostra a história. Para administrá-la é necessário (1) impor imposto na exportação de bens que dão origem à doença holandesa; (2) usar os recursos fiscais decorrentes para zerar o deficit público; (3) baixar a taxa de juros real para o nível internacional; e (4) estabelecer barreiras às entradas de capitais não desejados.

Neste quadro, a renda dos exportadores de bens primários será mantida porque o imposto poderá e deverá ser compensado centavo por centavo pela desvalorização.

O Brasil já praticou essa política no passado. Outros países a estão aplicando no presente.

Se a adotarmos, o Brasil poderá voltar a ter taxas de crescimento pelo menos duas vezes maiores do que aquelas que prevaleceram desde 1992.

Bresser-Pereira
Professor emérito da Fundação Getulio Vargas

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BRASIL: DESINDUSTRIALIZAÇÃO GRADUAL?

*Paulo Godoy

Nos últimos dez anos, a indústria brasileira está diante de um novo desafio . A partir de uma abundância da liquidez internacional, países como o Brasil, com elevada taxa interna de juros, passaram a atrair capitais à procura de melhor remuneração.

Isso, aliado aos bons resultados da conta do comércio exterior brasileiro após 2003/2004, resultou em uma entrada maciça de recursos externos. O mercado de câmbio brasileiro voltou a ser pressionado, consumindo grande parte dos ganhos de competitividade comparativa que a indústria nacional promoveu nos últimos anos.

Melhorar a competitividade da indústria brasileira significa promover algumas reformas estruturantes, pois, em muitas empresas, não há mais muito espaço para ganhos de competitividade "da porta para dentro", mas somente "da porta para fora".

É mandatório reduzir e redirecionar a carga tributária. A legislação que regula as relações de trabalho requer flexibilidade, de forma que companhias com características, porte e mercados regionais distintos possam encontrar em comum acordo com os empregados as regras, a remuneração e os benefícios mais condizentes com a realidade de cada um.

O custo de capital e as péssimas condições de logística no Brasil são outros dois ingredientes que minam a competitividade do produto brasileiro, exigindo mais investimento em infraestrutura.

Mas, mesmo que equalizados os custos tributários, trabalhistas, financeiros e de logística, é preciso corrigir desequilíbrios com um dos principais parceiros comerciais do Brasil: a China.

Em certo sentido, a China replica o modelo asiático de desenvolvimento e industrialização que foi utilizado anteriormente pelo Japão e pelos tigres asiáticos.

Em outras palavras, ela mantém a moeda depreciada em um ambiente de elevada taxa de investimento produtivo no mercado interno, utilizando-se da demanda externa como um vetor importante para o crescimento.

A estrutura produtiva industrial global está sendo novamente moldada e o Brasil, com certeza, não ficará imune a isso.

Essa inserção chinesa no plano global tem provocado mudanças significativas na estrutura produtiva dos países, com o deslocamento de plantas e o fechamento de atividades produtivas. Mesmo que não cessem atividade, muitas empresas desativam etapas fabris de forma gradual, representando uma lenta e penosa perda de densidade da indústria.

No limite, algumas que possuíam uma atividade significativa, viraram praticamente firmas de montagem ou distribuidoras de produtos importados meramente colocando marca própria no produto. Por trás ainda há o fato de o Brasil contar com enormes estoques em produtos naturais que, quando exportados, causam nova pressão sobre o câmbio, considerando a tendência de elevação dos preços de commodities. A diplomacia brasileira terá de ser extremamente ativa e realista.

A situação é desigual, pois, à medida que o Brasil pratica o câmbio livre, a China se dá ao luxo de praticar um câmbio controlado diante da enorme poupança interna acumulada. Enquanto nenhuma correção é feita, o Brasil já pode ter ingressado, mesmo sem o saber, em um processo lento e gradativo de desindustrialização silencioso, à medida que as indústrias vão penosamente se moldando à nova realidade em que não é possível competir em face do novo cenário global.

Quando esse processo se tornar ruidoso, talvez seja tarde demais.


*PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE (ABDIB)

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Para Serra, o Brasil está a caminho da desindustrialização

O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, afirmou durante sabatina promovida pelo jornal O Estado de S. Paulo que o Brasil está a caminho da desindustrialização. "Nós estamos importando 40% do papel. Hoje é negócio fabricar celulose, exportar para a China e a China vende papel para o Brasil mais barato do que se fosse produzido aqui. Por causa da combinação juros câmbio. Nós estamos em franco, aberto, e só não declarado processo de desindustrialização", afirmou o tucano.
Serra afirmou que é o modelo de economia primária exportadora que funciona no Chile e em economias pequenas não é viável para o Brasil. "É impossível, em um país de 200 milhões de habitantes, você prosperar em um modelo de economia exportadora de commodities".
O candidato aproveitou para alfinetar o governo federal. "É o caminho que nós estamos trilhando com os nacionalistas desenvolvimentistas petistas à frente desse modelo. Até porque eles têm muito mais noção de interesses de grupos, pessoais, de facção, de cupinchas, do que noção do que é Brasil e do que é desenvolvimento no Brasil. Isso eles não têm nenhum", criticou Serra.
Sobre o crescimento da economia no País, Serra considera o quadro normal, já que ocorreu após uma queda do PIB no ano passado (em consequência da crise mundial). "Criou-se um mito de que o Brasil surfou na crise. Isso não é verdade, quem surfou foram países como a China, a Índia, que têm projeto de nação", disse o tucano.

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País ainda tem 14,1 milhões de analfabetos

Os analfabetos do País estão concentrados entre homens; maiores de 25 anos; e localizados na região Nordeste. As conclusões constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 8.

Segundo o instituto, a taxa de analfabetismo do País em pessoas com 15 anos ou mais de idade caiu de 10,0% para 9,7% entre 2008 e 2009, a quinta queda consecutiva. Porém, mesmo com a queda, este porcentual ainda representa um volume grande em números absolutos, somando 14,1 milhões de pessoas analfabetas no Brasil em 2009.

O analfabetismo funcional

Além de reduzir o percentual de brasileiros que não sabem ler e escrever (9,7%), o País tem o desafio de combater o chamado analfabetismo funcional, que atinge 25% da população com mais de 15 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O analfabeto funcional, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar idéias no papel. Ele é um problema maior do que o analfabetismo absoluto, porque este vem sendo reduzido. Mas o analfabetismo funcional só cresce.

Apesar de dominar minimamente a escrita, a leitura e a matemática, o analfabeto funcional tem limitações que dificultam atividades simples do cotidiano, além de prejudicar a sua inserção no mercado de trabalho e em outras esferas.

Níveis de alfabetização funcional

Existem três níveis distintos de alfabetização funcional, a saber:

Nível 1, também conhecido como alfabetização rudimentar, concebe aqueles que apenas conseguem ler e compreender títulos de textos e frases curtas; e apesar de saber contar, têm dificuldades com a compreensão de números grandes e em fazer as operações aritméticas básicas.

Nível 2, também conhecido como alfabetização básica, concebe aqueles que conseguem ler textos curtos, mas só conseguem extrair informações esparsas no texto e não conseguem tirar uma conclusão a respeito do mesmo; e também conseguem entender números grandes, conseguem realizar as operações aritméticas básicas, entretanto sentem dificuldades quando é exigida uma maior quantidade de cálculos, ou em operações matemáticas mais complexas.

Nível 3, também conhecido como alfabetização plena, concebe aqueles que detêm pleno domínio da leitura, escrita, dos números e das operações matemáticas (das mais básicas às mais complexas).

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Marina afirma que Lula levou quebra de sigilo ao terreno político

GUSTAVO URIBE - Agência Estado
A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, avaliou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou para o terreno político o episódio da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB quando ele falou, na noite de ontem, no horário de propaganda política da candidata petista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. Indagada se o discurso de Lula contribuiu com o debate eleitoral, Marina respondeu: "Relevar o fato e levar apenas para o terreno político não contribui. Há um fato grave e não se pode achar que é uma questão meramente política."

O presidente ocupou na noite de terça-feira, 7, dois minutos e 15 segundos da propaganda de dez minutos da candidata do PT para defendê-la das acusações de seu envolvimento na quebra de sigilo dos tucanos. Lula disse que a oposição tenta atingir a petista com "mentiras e calúnias" por ela ser mulher.

Em visita nesta manhã à sede da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), Marina voltou a defender punição rigorosa aos envolvidos no episódio e criticou os adversários por tentarem tratar a questão como "banal e corriqueira". "É uma violação de direitos o que está acontecendo no Brasil. É grave e não se pode ficar apenas politizando o fato como forma de minimizar esse acontecimento", disse Marina.

De acordo com ela, quem foi atingido pela violação está no seu direito de reclamar, mas ponderou que a queixa não é individual. "Tem de ser uma queixa institucional." Marina voltou a dizer que a violação de dados representa "um descontrole generalizado" na Receita Federal. E acusou a gestão pública de "estar com pés de barro". "Se nos lugares mais sensíveis acontece esse tipo de coisa, imagina o que pode acontecer em outras situações."

Debate

Indagada sobre a provável ausência de Dilma Rousseff no debate desta noite entre os candidatos à Presidência da República, em evento promovido pela TV Gazeta e pelo Grupo Estado, Marina avaliou que será um prejuízo para a democracia. Para ela, o debate é importante para a população conhecer as propostas dos candidatos antes de escolher o futuro presidente. "Não temos de ter medo de ter falhas, inclusive isso é muito bom para ver como lidamos com situações de dificuldades."


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Em meio a crise causada pelo vazamento de dados confidenciais da Receita Federal a Dilma foge do debate

O Estado de S.Paulo

Os candidatos à Presidência José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) vão participar do debate promovido pelo Estado e pela TV Gazeta, hoje às 23 horas, com transmissão ao vivo pela TV Gazeta, rádios Gazeta e Eldorado e, na internet, nos portais estadao.com.br e tvgazeta.com.br.

Por meio de sua assessoria, Dilma Rousseff (PT) alegou problemas de agenda para não participar. Caso ela realmente não compareça, a bancada com seu nome ficará vazia, segundo as normas definidas pelos demais partidos. Se a candidata decidir participar de última hora, terá de aceitar as regras já assinadas.

O debate na TV Gazeta será mediado pela apresentadora Maria Lydia Flandoli e contará com a participação de mais quatro jornalistas: Celso Ming (colunista de economia do Estado), João Bosco Rabello (diretor da Sucursal de Brasília do jornal), Paulo Markun (comentarista da TV Gazeta) e Silvia Corrêa (chefe de redação da emissora). Os principais momentos do debate serão publicados na edição do Estado de amanhã.

O Tribunal Superior Eleitoral emitiu despacho no último dia 6 homologando a realização do debate por ter preenchido todos os requisitos legais - inclusive acontecer sem a presença de alguns candidatos, pois considerou comprovado que foi feito convite com antecedência aos presidenciáveis.

Dilma também ainda não participou das sabatinas promovidas pelo Estado. Serra e Marina já foram entrevistados por profissionais do jornal e por internautas durante duas horas, com transmissão ao vivo pela TV Estadão.

A candidata do PT se ausentou, ainda, de eventos promovidos por outros veículos de comunicação. Ela cancelou participação em sabatina promovida pelo portal UOL e pelo jornal Folha de S. Paulo em 17 de agosto. No dia 23, decidiu não ir a debate promovido pela TV Canção Nova e Rede Aparecida de TV. Também negou-se a participar de debate dos portais IG, MSN, Terra e Yahoo! no dia 26.

Ideias. O diretor de jornalismo da TV Gazeta, Dácio Nitrini, afirma que a recusa da candidata a participar do debate de hoje pode ser entendida como um certo desprezo pelo confronto de ideias: "Ainda mais quando tem a chancela de veículos promotores da democracia, como a TV Gazeta e o Estado." O diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, também lamenta: "Os encontros com a imprensa e os leitores são oportunidades de a sociedade ter acesso às ideias e visões de governo."

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Serra reage à quebra de sigilo do genro e diz que 'é trabalho de quadrilha'

Anne Warth, da Agência Estado

SÃO PAULO - O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta quarta-feira, 8, estar indignado com a notícia de que o sigilo fiscal do seu genro, Alexandre Bourgeois, também foi quebrado na agência da Receita Federal em Mauá (SP). "A questão do meu genro deixa mais do que claro que é um trabalho organizado. É um trabalho de quadrilha", disse o candidato, após participar na capital de encontro em defesa das pessoas com deficiência. "A violação do sigilo do meu genro e da sua intimidade é mais um capítulo desse episódio vergonhoso."

Serra mostrou irritação ao falar sobre o caso, uma vez que, na avaliação dele, a vida privada dos seus netos também foi invadida. Anteriormente, na mesma agência da Receita Federal em Mauá, também havia sido violado o sigilo fiscal da sua filha, Verônica Serra, casada com Bourgeois. "Claro que estou muito ofendido, mas esse crime vai além desse episódio e dessa questão pessoal", afirmou. "Esse episódio, na verdade, envolve toda a nossa sociedade e todo o Brasil. O que está sendo quebrado é um preceito constitucional."

O tucano criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em comício em Guarulhos, no último sábado, acusou Serra de usar o caso da quebra de sigilo para transformar sua família em vítima. "É realmente uma coisa extraordinária", ironizou. "Você sofre um crime, reclama do crime, protesta e é considerado um transgressor. Essa é a estratégia do PT, da candidata oculta e do próprio presidente da República enquanto pessoa física, antecipando inclusive defesa a ataques que eles mesmos fizeram."

Ele criticou novamente o presidente Lula por ter aparecido nesta terça-feira na propaganda eleitoral da candidata do PT, Dilma Rousseff. Na TV, Lula atacou Serra. "Infelizmente, nosso adversário, candidato da turma do contra, que torce o nariz para tudo o que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos, resolveu partir para os ataques pessoais e para a baixaria", disse o presidente. "Tentar atingir com mentiras e calúnias uma mulher da qualidade de Dilma é praticar um crime contra o Brasil, em especial contra a mulher brasileira."

Serra afirmou que Dilma terceirizou os ataques ao utilizar o presidente Lula em defesa da sua candidatura. "Há uma terceirização de debates e também de ataques, que incluem agora, inclusive, o presidente Lula, que apesar de ser presidente da República de todos os brasileiros se engaja como porta-voz de uma candidata que aparentemente não tem condições de falar por si própria."

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Por que os ciganos são tão perseguidos?

Por Francisco Carlos Teixeira da Silva

Historiador tenta responder qual a origem do povo cigano e o motivo de séculos de perseguição.

Não podemos afirmar com certeza a origem das migrações ciganas – ou como se autodenominam: povo rom – plural roma e sinti – ou mesmo quando se deu sua chegada a Europa. A maioria das pesquisas, a partir do século XVIII, com Johan Rüdiger, aponta para a Índia a origem do povo cigano. Documentos antigos portugueses falam, entretanto, de uma origem egípcia (talvez em decorrência do fato de que os ciganos chegaram a Portugal através do norte da África).

A maioria dos estudos acredita, contudo, numa origem ou passagem muito longa pela Índia. Teriam partido de lá em direção ao Ocidente em alguma data anterior ao século XV. De fato, as primeiras populações rom chegam a Europa por volta do final do século XIII, sendo documentada historicamente sua presença na Alemanha em 1417. A partir daí tornar-se-ia comum citações de presença cigana nos Bálcãs e Europa Central (em especial Romênia, Bulgária e Hungria), bem como de um ramo de migrantes que, através da Turquia, chegaria ao Egito e ao Marrocos por volta do final século XV.

Origem desconhecida

A tese mais comum – de que em sua origem os rom eram membros de casta baixa do sistema social hinduísta e por alguma razão fogem da Índia (talvez as invasões muçulmanas no século XII) é largamente hipotética, sem quaisquer comprovações históricas ao seu favor. Mesmo a origem indiana não é aceita como comprovada. É verdade que o idioma rom ( chamado romanês ) é indo-europeu (o mesmo tronco linguístico do latim, do grego e das línguas germânicas), mas isso nada prova sobre a origem étnica do povo rom. Na verdade o povo rom absorveu – e ainda absorve – com grande facilidade as características culturais das regiões onde passam e se estabelecem por algum tempo. Desta forma, encontramos na língua rom forte presença do sânscrito (antiga língua indu), como ainda de línguas persas (iranianas) e do grego.

Também as características culturais, a predileção pela música, o seu cristianismo original – com forte presença de elementos judaicos, do zoroastrismo e seu culto especial a Santa Sara Khalil -, suas danças e a culinária são somatórios de tradições e pouco nos ajudam a traçar um perfil histórico seguro das origens roma.

Discriminação no Ocidente

De qualquer forma, depois de sua chegada ao Ocidente, os roma foram alvo de fortes preconceitos e de insultos. Desde a acusação de participação na crucificação de Cristo até a lenda de serem ladrões de crianças perseguiram a nação rom. Características especiais da vida nômade, a predileção pelo comércio e algumas práticas de conjuração da sorte e do futuro ajudaram a envolver este povo em um mar de mistérios e de desinformação.

Talvez, por isso mesmo, tenham sido alvo de tantas perseguições. Desde o século XV, na Suíça e na Alemanha, foram perseguidos, presos e executados por heresia e bruxaria. No início do século XX suas crianças foram tomadas pelo estado, na Suíça, e transferidas para orfanatos estatais onde serviram de cobaias para estudos racistas indesculpáveis. Durante o III Reich (1933-1945), na Alemanha, os rom foram atingidos pela “Solução Final”, programa de extermínio sistemático de povos e grupos sociais considerados nefastos para a alegada “pureza racial ariana”. Denominados “untermenschen” – subumanos – pelos nazistas (ao lado de judeus, gays, socialistas, etc.) cerca de 10% de toda a população cigana do mundo foi exterminada por ordem dos nazistas. Filmes com famílias ciganas – na maioria das vezes depois de longos períodos de fome e maus-tratos – eram apresentados ao público alemão para provar a não humanidade dos rom.

Expulsões da União Europeia

Hoje cerca de 15 milhões de ciganos vivem na Europa (alguns falam em 12 milhões), com a maioria vivendo em países da União Européia (cerca de 10 milhões). Desde 1991, com o fim da Guerra Fria e da chamada “Cortina de Ferro” separando a Europa Oriental do Ocidente, as migrações em direção a Alemanha e França aumentaram muito. A maioria destes novos migrantes vinha da Romênia, daí a série de expulsões de ciganos – da Alemanha, Suíça e agora da França – para este país e a Bulgária.

O Brasil é um dois países com a maior presença de ciganos no mundo, com um número variando entre 680 mil até um milhão de ciganos (abaixo da índia, Espanha e Estados Unidos). Os primeiros ciganos chegaram ao Brasil em 1574 e desde então serviram em ofícios da Coroa, participaram do comércio atlântico, e mesmo constituíram uma forte comunidade entre o Campo de Santana e a Rua da Constituição (antiga Rua dos Ciganos) no centro histórico do Rio de Janeiro. Em várias ocasiões foram perseguidos pela Igreja e pela própria Coroa, com a proibição de expressão no idioma romanês.

* Francisco Carlos Teixeira da Silva é professor titular de História Contemporânea da UFRJ.

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Irã suspende apedrejamento de Sakineh por adultério

A sentença quanto ao adultério está sendo revisada, mas a de cumplicidade na morte do marido está em processo

A sentença de morte de Sakineh Mohammadi Ashtiani por apedrejamento está suspensa para revisão da Justiça do Irã. O anúncio da decisão foi divulgado por meio de um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Ramin Mehmanparast, nesta quarta-feira, 8. “O veredicto, decorrente de relações extra matrimoniais da condenada, foi suspenso e está sendo revisado”, afirmou o porta-voz à emissora estatal Press TV.

A condenação por adultério gerou uma onda de protestos internacionais contra o Irã. Em resposta à sentença, até o presidente Lula havia tentado interferir, oferecendo abrigo à Sakineh no Brasil, proposta que foi recusada pelo Irã.

A mulher foi condenada por trair o marido e, posteriormente, ter envolvimento na morte dele. De acordo com o porta-voz, a sentença por adultério será revisada, enquanto a questão da cumplicidade no homicídio permanece ainda “sub judici”.

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Paraná pode ter mais 16 pedágios

POLLIANNA MILAN

Mais 16 pedágios poderão ser instalados no Paraná, conforme proposta dos engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), que alegam não haver outra alternativa para manter as estradas em boas condições de uso. Estudo da Associação dos Engenheiros do DER sugere um novo modelo de concessão: pedágios de conservação administrados pelo DER, sem fins lucrativos, que arrecadaria dinheiro apenas para garantir manutenção e sinalização adequada às estradas. “O pedágio é um modelo acertado para a conservação das rodovias. O que precisa ser questionado é quanto se paga por ele”, diz o engenheiro Osmar Lopes, representante da associação.

O valor arrecadado com os 16 novos pedágios, se aceitos e implantados pelo governo, será de R$ 150 milhões: para a operação serão gastos R$ 50 milhões e so bram outros R$ 100 milhões para serem investidos em conservação. Mas o saldo é negativo em R$ 25 milhões caso o projeto de conservação se mantenha constante. O valor faltante teria de ser reembolsado pelo próprio DER. Hoje, o Paraná precisa investir, só em conservação, R$ 768 milhões anuais, ou seja, R$ 64 milhões por mês.

“É praticamente o dobro do que o estado tem conseguido investir. A arrecadação deste novo pedágio representa 13% do total, o que contribuiria para termos estradas melhores”, afirma o engenheiro e vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquite tura e Agronomia do Estado do Paraná (Crea-PR), Gilberto Piva. O pedágio de conservação, como o próprio nome diz, não fará novas obras, como ampliação de faixas, duplicação ou construção de viadutos. Serve para literalmente tapar os buracos nas rodovias e melhorar a sinalização. O valor cobrado seria de R$ 2 de veículos de passeio, R$ 1 de motos e R$ 2,50 por eixo dos veículos comerciais.

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Se é assim o Osmar nunca trabalhou!

O Osmar, talvez por não ter o que dizer, continua com a ladainha de que "o Beto nunca trabalhou", o que não passa de um pobre sofisma, pois o candidato do PSDB enquanto servidor público foi deputado por dois mandatos, vice prefeito, eleito prefeito por duas vezes e hoje disputa a eleição para governador, que caso seja eleito, que é o que pelas pesquisas tudo indica, será novamente um servidor público.

Se pelo voto estar a serviço do povo não é trabalhar, o que é uma mentira, o Osmar também não trabalhou, pois fora o período em que em Bandeirantes deu aulas e foi diretor na Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel, o que se fosse para cair no mesmo tipo de discurso rasteiro daria para dizer que foi por nepotismo, pois a mesma pertencia a família de sua mulher, o resto de seus trabalhos também se deram no serviço publico, sendo que a maior parte do tempo não pelo voto e sim por apadrinhamento.

Graças ao governo José Richa ele, por indicação de seu irmão senador, o que poderíamos também denominar de nepotismo, foi diretor Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Estado do Paraná. Depois também por indicação de seu irmão foi nomeado secretário da Agricultura do Paraná. Depois graças ao apoio do seu irmão, mais nepotismo, e do Requião, com o qual depois foi tão ingrato, como o foi nos casos da disputa para o governo em 2006 e no da vice do Serra ao se colocar acima da própria família o foi com o seu próprio irmão, se elegeu por duas vezes senador. Tudo indica que está trajetória política apadrinhada acabou, assim só lhe restando como opção futura de vida a transgênica fazenda no Tocantins.

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Se continuar como está para "Coligação A União Faz Um Novo Amanhã" nem zebra vai dar

O candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, pelas últimas pesquisas segue em primeiro lugar na disputa estadual. Segundo pesquisa Datafolha realizada entre 23 e 25 de agosto, onde foram ouvidos 1.200 eleitores, o tucano tem 47% das intenções de voto contra os 34%, o que o aproxima da vitória já no primeiro turno.

O Osmar Dias, que neste processo eleitoral não conseguiu ao menos atingir o patamar alcançado no primeiro turno das eleição de 2006, quando fez 38% dos votos, amarga a estagnação de sua campanha. Nesta reta final do primeiro turno ele, por falta de outras opções, já que somente a vinculação de sua imagem com a dos apoiadores locais, no caso com a da Gleisi, a do Requião e a do Pessuti, não deu o resultado esperado o Osmar aposta todas as suas fichas na vinculação da sua imagem com a do Lula/Dilma, o que pode dar muito certo ou muito errado, pois para o seu eleitorado tradicional a imagem do Lula não é bem quista. Neste jogo de alto risco ele pode ganhar novos apoios, como pode perder o antigos.


Está semana deverão ser publicadas novas pesquisas!

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Em Siqueira Campos, Osmar garante investimentos na pecuária leiteira

Em comício na cidade de Siqueira Campos na noite do sábado (4), o candidato ao governo Osmar Dias (PDT) afirmou que vai investir pesado para fomentar a pecuária leiteira na região do Norte Pioneiro. “Faremos projetos para aumentar a produção e melhorar a qualidade, gerando mais renda para os produtores rurais”, afirmou. Sua fala foi aplaudida.

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Beto Richa no Litoral

Beto e Fernanda foram recebidos com festa por moradores e comerciantes na Avenida Atlântica e no comércio da Roque Vernalha.

“O Litoral do Paraná terá atenção o ano todo, não apenas na temporada de verão”, afirmou Beto Richa em caminhada pelo centro de Matinhos na manhã desta terça-feira (7). Junto com Fernanda Richa, Beto foi recebido com festa por moradores, comerciantes e turistas no calçadão da Avenida Atlântica, em Caiobá, e no comércio da rua Roque Vernalha.

“Vou retribuir esse carinho com muito trabalho e dedicação. Nos últimos anos, o Litoral do Paraná não foi prioridade para o Governo do Estado. Vamos virar esse jogo. Vamos valorizar nosso Litoral e garantir mais segurança, saúde e oportunidades de emprego pra todos que vivem aqui”, disse Beto, ao lado do ex-prefeito de Matinhos Francisco Carlim dos Santos, o “Chiquinho”.


PLANO DE GOVERNO DE BETO RICHA PARA O LITORAL:

Segurança pública
O Litoral vai ficar mais seguro com Beto Richa. Um dos compromissos de Beto é a construção de um presídio no Litoral, que vai desafogar as nove delegacias da região. As antigas delegacias serão substituídas por Delegacias Padrão, mais seguras e melhorar equipadas para atender a população. Em Paranaguá, será instalado um Módulo da Polícia Militar.

Família Paranaense
Beto Richa vai levar o programa Família Paranaense ao Litoral. As famílias que mais rpecisam serão atendidas por uma rede de proteção, que dará prioridade nos serviços públics e capacitação profissional. Serão ampliados os programas Bolsa Família, Luz Fraterna e a Tarifa Social da Água em todos os municípios da região.

Mais estradas
Beto vai pavimentar o trecho Cacatu-Guaraqueçaba. Será uma Eco-estrada, construída com material que evita danos ao meio ambiente. Antonina vai ganhar asfalto novo entre a cidade e a BR 277, facilitando o acesso ao porto e de turistas.

Portos
Recuperar a competitividade dos portos do Paraná, que perderam espaço para portos de outros estados, é compromisso de Beto Richa. No Porto de Paranaguá, Beto vai aumentar o calado operacional, recuperar a largura no canal de
acesso e modernizar os sistemas e equipamentos para movimentação de carga e armazenamento. O porto terá infraestrutura para receber navios de passageiros.

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Por mais impostos para os ricos, é claro.

VLADIMIR SAFATLE/Folha de São Paulo

TODAS AS VEZES que uma campanha eleitoral se inicia, a sociedade brasileira é invadida pelo eterno mantra a respeito da reforma tributária. Como todo mantra, ele gira em torno de uma nota só: a carga tributária brasileira é inaceitável, é a “maior do mundo”, o cidadão brasileiro é obrigado a subsidiar um Estado gastador e corrupto, e por aí vai. No entanto, qualquer pessoa que realmente leve a sério problemas tributários sabe que tais afirmações são simplesmente falsas.Primeiro, a carga tributária brasileira não é a mais alta do mundo.

Uma comparação honesta com países como França e Alemanha serve para desmistificar o mantra. Se há algum prêmio que a tributação brasileira merece é, na verdade, o de carga mais injusta. Como a base da arrecadação está vinculada a tributos sobre consumo e produção, são as pessoas de menor renda que acabam sentindo mais o peso dos impostos. Enquanto isto, um banqueiro paga a mesma porcentagem de Imposto de Renda que um miserável professor, ou seja, 27,5%.

Neste sentido, qualquer discussão séria a respeito da reforma tributária deveria começar por propostas que visassem, paulatinamente, substituir as tributações sobre consumo e produção por tributações progressivas sobre renda.

Este seria um capítulo fundamental para a implementação de políticas concretas de combate à desigualdade social.

Tal substituição passa, entre outras coisas, pelo aumento de impostos para os 2% mais ricos da população, assim como criação de mecanismos como impostos sobre grandes fortunas, impostos sobre herança e impostos sobre consumo de luxo. Ela passa, também, pela retomada de impostos como a CPMF: talvez o imposto mais justo criado no Brasil, já que tributa mais aqueles que têm grandes operações financeiras e visa subvencionar programas sociais. Neste sentido, talvez seja o caso de dizer: no Brasil, precisamos de mais impostos para os ricos e mais benefícios sociais para os pobres.

É claro que haverá aqueles que se indignarão afirmando que o Estado é mau gerente, que comparar os impostos no Brasil e em países europeus é desonesto, já que tais países oferecem serviços sociais de qualidade a seus cidadãos.

Bem, sobre o segundo ponto, valeria a pena simplesmente lembrar que eles podem fornecer tais serviços exatamente porque os impostos são altos. Além do que, em um país continental como o Brasil, onde, por exemplo, criar um sistema público de saúde significa desenvolver uma estrutura logístico-gerencial para um território com a extensão de toda a Europa (à exceção da Rússia), não haverá melhoria dos serviços públicos sem grandes investimentos estatais.

Por outro lado, a criação de um corpo gerencial estatal de alto nível e estável deve ser visto como um dos grandes desafios da política de nosso tempo. Mas não é pregando o desmonte do Estado que faremos isto. Até porque o mundo seria muito mais simples se problemas gerenciais fossem apanágio apenas do Estado. Pelo que se sabe, Lehman Brothers, Citibank, AIG, General Motors não são nem eram exatamente empresas estatais.

VLADIMIR SAFATLE é professor no departamento de filosofia da USP

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A briga entre o Requião e o João Feio/Pessuti continuou no twitter:

Em toda campanha encontramos idiotas e bêbados. Nesta já encontrei um idiota e um idiota bêbado. Além da imprensa mal intencionada. SEN 151.
about 19 hours ago via web

Sim, João Feio, bebado, tentou me agredir com uma garrafa.Não conseguiu e a imprensa canalha forja notícia de tapas na cara. Sen 151
about 24 hours ago via web

Tem que ficar claro que não concordo com as atitudes do Pessuti no governo. Não eram estes nossos compromissos na eleição.
10:20 AM Sep 7th via web

Enquanto o Requião continuou xingando o Pessuti dá um tapa de luva de pelica anunciando a atual situação do Porto de Paranaguá, onde o João Feio é diretor empresarial, que é bem diferente da época em que o Eduardo Requião foi o seu principal gestor:

Não se trata de um recorde da década, é simplesmente a maior movimentação em toda a história do Porto em único mês.
12:33 PM Sep 3rd via Twitter for BlackBerry®

O Porto de Paranaguá bateu recorde de movimentação no mês de Agosto com 4,5 milhões de toneladas.
12:25 PM Sep 3rd via Twitter for BlackBerry®

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Vírus ataca usuários brasileiros do Twitter

Um vírus atacou parte dos usuários brasileiros do Twitter nesta segunda-feira, 6. Para chamar a atenção dos donos de perfis na rede social, o vírus vinha com uma mensagem falsa: “Pê Lanza (membro da banda Restart) sofre acidente grave”. Junto, um link.

Ao clicar nele, as pessoas eram redirecionadas para o perfil de Joseph_Felix e automaticamente replicavam a falsa notícia referente ao acidente com o músico para todos os seus seguidores. Há a suspeita de que quem clicou no link também ficou com a senha exposta – ou seja, se você clicou, mude sua senha por segurança.

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Matemático brasileiro ganha prêmio científico na Itália

Associated Press - AP

Um matemático brasileiro e um biólogo japonês são os agraciados com os Prêmios Balzan para ciências exatas, anunciados na Itália nesta segunda-feira, 6. O brasileiro Jacob Palis, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) receberá um prêmio de 750.000 francos suíços, ou cerca de R$ 1,3 milhão, por seu trabalho na teoria dos sistemas dinâmicos.

O japonês Shinya Yamanaka está sendo reconhecido por seu trabalho para dotar células adultas de algumas das características das células-tronco embrionárias.

Os Prêmios Balzan têm o objetivo de reconhecer e estimular áreas emergentes da pesquisa científica.

Além dos dois prêmios de ciências exatas, também são concedidos duas premiações para as humanidades. Neste ano, os agraciados são o historiador italiano Carlo Ginzburg, pai da "micro-história", o estudo do passado com foco nas pessoas comuns e no cotidiano, e ao alemão Manfred Bauneck, por sua história do teatro na Europa.

Os Prêmios Balzan serão entregues numa cerimônia realizada em Roma, no dia 19 de novembro. A Fundação Balzan, que concede as honrarias, é baseada em Milão e Zurique. Foi criada pela família do jornalista italiano Eugenio Balzan, que fugiu da Itália para Suíça na década de 30 para escapar do cerco fascista à mídia.

A cada ano, o prêmio é concedido a diferentes áreas. Os do próximo ano terão como tema história antiga, estudos do Iluminismo, biologia teórica e os primórdios do Universo.

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O sertão resiste ao deserto

Pomar 23 08-10 from !sso não é Normal on Vimeo.

No sertão do Nordeste a população está espalhada. Como a atividade econômica é pouca, não surgiram muitas cidades grandes, e portanto não se concentrou a população. As famílias sertanejas vivem longe umas das outras, mais que tudo da subsistência, plantando pelo menos mandioca, tentando tirar um pouquinho que seja da terra. Os ciclos da natureza não ajudam. A chuva, suficiente para viver, cai toda num terço do ano e deixa o sol esturricar a terra no resto do tempo. Aí, às vezes, não chove. E tudo que se plantou morre.

Nesse lugar, uma visão comum pelas estradinhas é a de caminhões de água. Vimos vários. Muitos vereadores têm entre suas atividades uma espécie de serviço de “disk-água”: entregam para quem pede, garantem um voto em troca. Os caminhões-pipa, geralmente, carregam a água dos açudes para as casas dispersas (já que a dispersão torna inviável um sistema de água encanada para todo mundo).

Se a chuva é suficiente, mas concentrada demais, existe uma solução óbvia: que cada um guarde o excesso de chuva da sua propriedade para quando faltar. Isso não é uma ideia absolutamente nova, claro. Há décadas constrói-se cisternas no sertão, alimentadas por uma calha com a água que cai no telhado da casa. Mas são iniciativas dispersas e muitas vezes prejudicadas por deficiências no projeto (muitas cisternas vazavam, por exemplo).

Em 2003, uma rede de mais de 600 organizações da sociedade civil criou a Articulação do Semi-Árido, ou Asa, para, de maneira descentralizada, construir cisternas pelo sertão. Foi um sucesso. Hoje quem viaja por aquelas bandas vê cisternas em toda parte: há mais de 400 mil em todo o Nordeste e no sertão de Minas. Se você perguntar para as pessoas se elas gostam da cisterna, provavelmente vai ouvir elogios desbragados. “Foi um presente de Deus”, disse o agricultor José Macário dos Santos, chefe de uma família de oito, numa resposta típica. Como ele, 97% dos agraciados com a cisterna estão satisfeitos. Menos satisfeitos ficam alguns políticos tradicionais. Uns circulam por aí com seus caminhões-pipa, oferecendo para encher as cisternas. Assim o morador não tem que se preocupar com a manutenção e a colocação das calhas (e a chuva é desperdiçada).

Mais recentemente o projeto foi aperfeiçoado. Agora a proposta é dar duas cisternas para cada família: uma para o consumo, outra para um pomar-horta. Além de segurança hídrica, a família ganha segurança alimentar e financeira. O projeto também está se tornando mais abrangente, e passa a envolver o apoio à produção local, a gestão de águas, o desenvolvimento de tecnologias sociais. Privilegia-se espécies da caatinga, que não morrem nem quando há seca. A Embrapa Semi-Árido, onde o professor Nilton de Brito trabalha (conheça-o no vídeo acima), está bastante envolvida nesse projeto. A instituição tem testado o desempenho dos diferentes tetos na coleta de água de chuva, projetado sistemas simples e baratos de irrigação por gotejamento e mantido pomares-laboratório.

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Queimadas fazem governo decretar emergência ambiental em 15 estados

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério do Meio Ambiente decretou nesta segunda-feira, 6, estado de emergência ambiental em 14 estados e no Distrito Federal por causa do grande número de focos de queimadas.

Estão na lista os estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, do Pará, Piauí, Tocantins, da Bahia e de Goiás e Minas Gerais.

Segundo levantamento do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), existem 1.178 focos de incêndio no país hoje, conforme dados do satélite de referência.

Do total, o maior número foi registrado em Goiás, que tem 892 focos. Em seguida aparecem Tocantins (288 focos), Bahia (239), Minas Gerais (203), Distrito Federal (31), Mato Grosso (17) e São Paulo (8).

Com o decreto, os estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem necessidade de licitação.

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Brasileiros são os mais barrados em aeroportos da Europa no 1º trimestre

Jamil Chade/AE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, Jose Manual Barroso, não perdem a oportunidade de declarar que Brasil e União Europeia (UE) são aliados. Mas, nas fronteiras, a realidade é diferente. Dados da Frontex - agência europeia de controle de fronteiras - mostram que, no primeiro trimestre de 2010, os brasileiros foram os mais barrados em aeroportos da Europa.

Segundo a agência, 25.400 estrangeiros tiveram entrada rejeitada entre janeiro e março - número menor que o de trimestres anteriores, provavelmente pela crise na zona do euro. Deles, 1.842 eram brasileiros - 6,3% a mais que no final de 2009. O volume só perde para o total de ucranianos barrados, que chega a 5 mil. Estes, porém, não são obrigados a tomar aviões - até andando podem tentar cruzar a fronteira de seu país com a UE.

Para os europeus, os brasileiros barrados não deram garantias de que voltariam ao País e eram suspeitos de tentar entrar de forma irregular. Muitos deportados, no entanto, têm versões diferentes.

Assim como outras nacionalidades, os brasileiros também reduziram suas viagens à Europa no auge da crise. Há um ano, eram 2,2 mil detidos. Mas, naquele momento, cidadãos russos e georgianos, além dos ucranianos, eram em maior número.

Segundo a Frontex, os dados se justificam pela distância entre Brasil e Europa. Se africanos podem tentar entrar por barco e a cidadãos do leste europeu basta pegar um carro, os brasileiros precisam do avião. Mesmo assim, os vetos a brasileiros superam os de nigerianos, chineses e indianos.

Sem visto. Oficialmente, não é preciso visto para um brasileiro entrar na Europa. Mas, com políticas imigratórias cada vez mais restritas, a UE e seus 27 países vêm endurecendo os controles em fronteiras e aeroportos. No caso dos brasileiros, a instrução dada aos policiais aduaneiros é a de pedir provas de que têm dinheiro, hotel para ficar e, principalmente, passagem de volta.

Nos últimos anos, a diplomacia brasileira tem se queixado da situação e solicitado que cidadãos sejam tratados com dignidade até a deportação. Fontes do Itamaraty contaram ao Estado que a pressão continua sendo feita. "O tema de imigração sempre surge nas reuniões com a UE", resume um experiente negociador brasileiro na Europa.


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