PARANÁ: Presidente da Assembleia barra superaposentadoria para deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), barrou na tarde desta quarta-feira (12) a proposta de estabelecer um plano de aposentadoria complementar aos parlamentares. Um requerimento apresentado por um grupo de deputados pleiteava a promulgação da lei aprovada em 2008 que regulamentava a criação de um fundo de previdência complementar na Casa. Com base em um parecer da Procuradoria da Assembleia, que apontou irregularidades na lei, Rossoni indeferiu o requerimento.

Segundo o parecer, o processo legislativo não pode simplesmente ultrapassar o limite temporal de um mandato para outro, mesmo porque a representatividade se altera a cada legislatura. No caso do projeto que trata do plano de previdência, sua promulgação cabia ao então presidente ou vice-presidente da época, não vinculado a atual direção da Casa. Para a Procuradoria, faltaria legitimidade para que a atual Mesa Executiva viesse a tratar de situações referentes a legislaturas anteriores, o que seria reforçado pelo “Princípio da Unidade da Legislatura”.

Ao indeferir o requerimento, Rossoni disseque já se esgotaram todos os prazos legais, não havendo mais qualquer possibilidade de a atual direção implantar o projeto de aposentadoria complementar dos deputados. O presidente afirmou ainda que não trabalha com a hipótese dos deputados entrarem com ação judicial e que para ele o assunto está encerrado.

O projeto criando o Plano de Previdência Complementar da Assembleia foi aprovado em dezembro de 2006 e vetado pelo então governador Roberto Requião (PMDB). O veto foi derrubado, mudanças foram feitas no texto, aprovado novamente em plenário em dezembro de 2008. Como o governador não se manifestou sobre a proposta no prazo legal, ela foi encaminhada para o presidente do Legislativo, que até então não havia se posicionado.

De acordo com a lei, os deputados receberiam, depois de aposentados, até 85% de seus vencimentos. Para ter direito à aposentadoria, os beneficiários precisariam ter cumprido o período correspondente a cinco legislaturas (20 anos), incluindo mandatos municipais e federais, e ter contribuído por, no mínimo, cinco anos com o fundo. (JL)

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Audiência entre Sindicato dos Bancários e Santander sobre demissões é adiada para dia 18

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e o Banco Santander começaram a discutir hoje (12) em busca de uma solução sobre o aumento do número de demissões de bancários desde o início do mês de dezembro. A negociação se deu com a intermediação do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Um novo encontro foi  agendado para a próxima sexta-feira (14).

Em razão do início do processo de negociação, a audiência de dissídio no TRT, que deveria ocorrer  hoje, foi adiada para terça-feira (18). No entanto, a liminar que suspendeu as demissões do Santander em dezembro está mantida e o pedido de suspensão da liminar feito pelos advogados do banco não foi julgado. Na quinta-feira passada (6), o TRT decidiu suspender as demissões sem justa causa do banco em São Paulo até que sindicato e empresa entrassem em um acordo.

De acordo com o banco, não há um plano de demissão em massa no Santander. Os advogados admitiram ao TRT, no entanto, que cerca de 440 demissões ocorreram no mês de dezembro (considerando também os pedidos de desligamento feitos pelos próprios trabalhadores), mas ressaltaram que o número de empregados demitidos neste ano pelo banco ainda é inferior ao do ano passado. O sindicato argumenta que o número de homologações de desligamento, só na primeira semana de dezembro, superou a média mensal de demissões.

Outra audiência, entre o Sindicato dos Bancários do ABC e os advogados do Santander, marcada para hoje, que também trataria sobre o aumento de demissões, foi adiada. O TRT concedeu cinco dias para o banco apresentar mais informações sobre o desligamento dos empregados. (AB)

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Carmelo Suárez: A Espanha, a crise capitalista e a ação nefasta do imperialismo

... "No caso da Espanha, estamos assistindo, desde a eclosão da crise capitalista, uma selvagem investida de ataques contra os direitos da classe operária e setores populares: às diversas reformas trabalhistas que tendem a baratear a força de trabalho se somam o aumento da idade de aposentadoria, a privatização aberta de serviços públicos, como a saúde, e uma colossal destruição de forças produtivas que fez com que hoje o número de desempregados e desempregadas na Espanha gire os 6 milhões de pessoas (25,02%).

Hoje na Espanha há quase dois milhões de famílias que têm todos os seus membros desempregados e parte delas subsiste graças às ajudas sociais também ameaçadas pelos planos do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, em coordenação com o governo. Centenas de milhares de famílias desempregadas já precisam de algum tipo de subsídio.

As medidas a serem tomadas no momento em que o governo de Mariano Rajoy pede resgate financeiro a essas instituições são ainda mais brutais e agressivas, e colocam a classe trabalhadora de nosso país em uma posição de grande debilidade. É por isso que no último período as lutas aumentaram de intensidade e força. Greves, protestos, manifestações, multiplicam-se e, ao mesmo tempo, aumenta a repressão do Estado burguês às organizações políticas ou aos sindicatos mais combativos. O uso de elementos provocadores nas manifestações, as prisões e as investidas policiais brutais são repetidas com mais insistência e tentam criminalizar o protesto social e afastar as massas das mobilizações." ...

Carmelo Suárez

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Rossoni indeferiu proposta de reajuste das taxas de cartórios

No afogadilho, não

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, indeferiu hoje requerimento apresentado pelo deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB, que queria que fosse colocado em pauta a proposta do Poder Judiciário que reajusta as taxas de cartórios.

Antes mesmo de a mensagem chegar à Assembleia Rossoni dizia que não concordava com o reajuste que, em alguns casos, chega a 200%. No inicio da semana recebeu o apoio de várias entidades que se posicionaram contra o reajuste. Na oportunidade, Rossoni disse que o aceitável seria a reposição da inflação; que, caso o Judiciário não aceitasse rever os valores, não colocaria o projeto em votação este ano. (Roseli Abrão)

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Flagrantes de pichações aumentam 45% no ano em Curitiba

Até novembro deste ano, 1.025 pichadores foram flagrados pela Guarda Municipal enquanto vandalizavam muros, edifícios ou monumentos de Curitiba. O número de flagrantes é 45% maior que os 714 casos registrados ao longo do mesmo período do ano passado. De acordo com a prefeitura de Curitiba, são gastos R$ 1,3 milhão ao ano para recuperar o patrimônio danificado pelos pichadores.

A Guarda Municipal traçou um perfil dos pichadores da capital paranaense: em geral, são jovens com idades entre 15 e 18 anos, que atuam principalmente no centro da cidade. Os alvos preferenciais são muros de residências e prédios comerciais ou públicos.

Em nota divulgada pela prefeitura de Curitiba, a Guarda Municipal avalia que o aumento do número de flagrantes está relacionado à ampliação da rede de câmeras de segurança de Curitiba. O número de equipamentos saltou de 98 no ano passado para 173 neste ano.

“Eles geralmente se escondem ou fogem quando identificam a presença dos guardas. É difícil a prisão imediata, mas o auxílio das câmeras tem ajudado neste trabalho”, diz na nota o coordenador da Guarda Municipal,Sicarlos Pereira Sampaio.

Quem é flagrado cometendo o delito fica sujeito a uma multa administrativa de R$ 714,20. Os maiores de idade são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente, onde assinam termo circunstanciado, comprometendo-se a responder pelo delito perante a Justiça. Eles ainda são impedidos de participar de qualquer concurso público durante dois anos. Os menores de 18 anos vão para a delegacia do adolescente e cumprem pena socioeducativa.

Para denunciar atos de vandalismo, incluindo pichações, o cidadão têm à disposição os canais 156, da prefeitura; 153, da Guarda Municipal; e 190, da Polícia Militar. GP)

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Dilma anuncia construção de 800 aeroportos regionais no país

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12), em Paris, que o governo pretende criar cerca de 800 aeroportos regionais no país. Segundo presidenta, pelo projeto, cada cidade com até 100 mil habitantes deverá ter um aeroporto a, no máximo, 60 quilômetros de distância. “É uma necessidade também importante para o crescimento do país”, disse Dilma a empresários franceses, após participar do seminário empresarial Desafios e Oportunidades de uma Parceria Estratégica.

Dilma falou sobre a importância da privatização de grandes aeroportos e da recapacitação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e ressaltou a necessidade de interiorização do transporte aeroviário num país continental como o Brasil. A presidenta enfatizou a importância de fortalecer a aviação regional no país, "diferenciada da aviação de longo alcance". Segundo ela, é preciso interiorizar o transporte aeroviário no Brasil. "Nós precisamos de médias empresas regionais de aviação.”

Além de um aeroporto a no máximo 60 quilômetros de distância em municípios com até 100 mil habitantes, a presidenta defendeu a construção de aeroportos nos pontos turísticos do país e disse que o governo tem recursos para isso. “Nós temos recursos para isso – originários até das outorgas que cobramos dos aeroportos, dos grandes aeroportos.”

A presidenta também confirmou que o governo deve lançar, até amanhã (13), o edital para o leilão da primeira etapa do trem de alta-velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de janeiro. O edital foi aprovado na última semana pelo Tribunal de Contas da União com ressalvas. “Amanhã, daremos um passo decisivo porque o trem de alta velocidade, que será licitado em dois momentos, começa a ter a sua licitação de tecnologia – licitam-se a tecnologia a ser adotada e o operador, e, na sequência, escolhe-se e licita-se a construção.” (AB)

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Richa inaugura Usina de Mauá e reforça contribuição do PR para redução de tarifas

O governador Beto Richa inaugurou nesta quarta-feira (12/12) a Usina Hidrelétrica de Mauá, na região Centro-Sul do Estado, que tem potência instalada de 361 megawatts – energia suficiente para atender 1 milhão de consumidores. A usina foi construída pela Copel e Eletrosul no rio Tibagi, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, com investimento de R$ 1,4 bilhão.

Em discurso, Richa destacou a importância da obra para o desenvolvimento do Paraná e do Brasil. Ele afirmou que a usina é um exemplo do que os paranaenses fazem pelo País, apesar das perdas que serão impostas ao Estado com a nova política federal para as tarifas de energia. “Desculpem a minha exaltação, mas pelo meu Estado eu brigo”, disse ele. 

Ao reafirmar que o Paraná está dando a sua cota de contribuição para a redução da energia no País, ao renovar antecipadamente os contratos de transmissão, o governador disse que o Estado terá prejuízos que chegam a R$ 450 milhões, com a queda na arrecadação de ICMS, enquanto a perda anual da Copel será de R$ 178 milhões. 

"O Estado e a Copel darão sua cota de sacrifício para baixar as tarifas. Mas resguardando os interesses paranaenses. Assim estamos preservando o desenvolvimento econômico e social do Estado", disse. Segundo ele, a queda da receita pode reduzir investimentos previstos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública. 

No ato de inauguração, o governador acionou uma das turbinas da nova usina. “Sem energia não há indústria e nem desenvolvimento. Ao gerar energia, a Copel também está gerando empregos e qualidade de vida”, afirmou Richa. 

Segundo ele, a Copel vive uma fase de expansão, com atuação em oito estados brasileiros, além do Paraná. "A entrega desta usina tem uma importância econômica para a região, para o Paraná e para o Brasil e reafirma o posicionamento da Copel como empresa de destaque na América Latina”, disse. 

POTÊNCIA - Usina de Mauá é a 6ª maior hidrelétrica em potência instalada em território paranaense, ficando atrás apenas das cinco usinas localizadas no rio Iguaçu. Com a nova hidrelétrica, a Copel agora conta com 25 usinas no seu parque de geração, que soma 5.500 megawatts de potência. 

Richa destacou que a companhia fez um investimento recorde de R$ 3 bilhões nos dois últimos anos, com quatro milhões de ligações elétricas, atendendo mais de 10 milhões de pessoas em todas as regiões do Paraná. O governador lembrou ainda que o Paraná é o primeiro Estado 100% digital, com cobertura da rede de fibra óptica da Copel nos 399 municípios. 

Em janeiro de 2013 será inaugurada a usina Cavernoso 2, em Virmond, com 19 MW. A Copel está construindo a Usina Colíder, no Mato Grosso, e quatro parques eólicos no Rio Grande do Norte. 

A concessão da Usina pertence ao Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, formado pela Copel (Companhia Paranaense de Energia), com 51%, e pela Eletrosul Centrais Elétricas, com 49%. “Uma parceria bem sucedida com a Eletrosul, baseada em confiança recíproca. Sem isso não há como firmar um acordo dessa envergadura”, destacou o governador. 

MAUÁ - A barragem da Hidrelétrica Mauá tem 745 metros de comprimento na crista e 85 metros de altura máxima, e permitiu a formação do reservatório com 84 km² de superfície. Uma queda bruta de 120 metros foi aproveitada para levar a água do reservatório até a casa de força principal. Para isso, foi construído um circuito composto por tomada d’água de baixa pressão, túnel de adução com 1.922 metros de comprimento, câmara de carga, tomada d’água de alta pressão e três túneis forçados no trecho final. 

A Usina tem duas de suas cinco unidades geradoras operando comercialmente – o que significa que a energia gerada já está sendo transmitida ao Sistema Interligado Nacional. As demais três unidades geradoras (a terceira na casa de força principal e duas menores na casa de força complementar) estão na fase de testes. 

Segundo o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, a previsão é de que até o fim de janeiro de 2013 todas as cinco estejam operando. “São usinas que começam a operar num momento extremamente importante para o sistema interligado nacional, que opera em equilíbrio tênue pela falta de chuvas ou pelo atraso das chuvas, estando os reservatórios, lamentavelmente, com seus volumes de água em seus mínimos". 

O presidente da Eletrosul Eurídes Mescolotto disse que a usina é importante para o desenvolvimento do Paraná e do Brasil: “Vivemos uma fase de intenso crescimento em todo o País. Mas não há crescimento possível sem energia. Interligada ao sistema de distribuição nacional, a energia produzida em Mauá vai contribuir para o desenvolvimento, com as devidas compensações ao meio ambiente”, afirmou Mescolotto. 

MEIO AMBIENTE - Ao longo da construção, foram desenvolvidos 34 programas ambientais, que fazem parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento. Estes programas tiveram como objetivo mitigar, compensar impactos e potencializar os benefícios decorrentes do empreendimento. No total, o investimento nos programas do PBA ultrapassa R$ 300 milhões. 

Foi feito um trabalho cuidadoso com as famílias atingidas pelo empreendimento. Em 2007, foi feito um censo socioeconômico das 191 propriedades que foram total ou parcialmente alagadas para a formação do reservatório. Com base nessas informações, o Consórcio elaborou, juntamente com os atingidos, um Termo de Acordo que definiu a forma de indenização pelas terras desapropriadas, benfeitorias e atividades comprovadamente inviabilizadas pela construção da Usina. 

O documento também previa a possibilidade de algumas das famílias serem beneficiadas pelo Programa de Reassentamento, desde que atendidos os requisitos - no total, 144 famílias foram reassentadas. Um Plano Básico Ambiental foi elaborado especialmente para as terras indígenas O documento, aprovado pela Funai, prevê a implantação de uma série de programas em oito terras indígenas. 

Participaram da cerimônia, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, representando a presidente da República; o diretor do departamento de programa de energia elétrica e conselheiro da Eletrosul, Celso Knijinik, representando a ministra do Planejamento, Mirian Belchior; o senador Sérgio Souza; o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek; o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. Os deputados estaduais Kielse Crisóstomo e Plauto Miró; o prefeito de Telêmaco Borba, Eros Danilo Araujo; e Joel Malucelli, responsável pela construção da usina.

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Paixão: O presidente do STF e o Marcos Valério

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A UMP e a UMAR inauguraram o primeiro conjunto habitacional de interesse social construído no Paraná, através do Minha Casa Minha Vida

A União Por Moradia Popular do Paraná – UMP e a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região – UMAR, inauguraram no próximo sábado (15), o primeiro conjunto habitacional de interesse social, construído no Paraná através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, tendo uma entidade sem fins lucrativos como gestora do projeto.
Serão 150 famílias, com renda de zero a R$ 1.600,00, cadastradas e selecionadas pela UMP e UMAR, que serão beneficiadas. O investimento financeiro foi do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 6.038.036,13, oriundo do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.
A área doada pela Prefeitura Municipal de Apucarana, de 64.232,654 m², esta localizada na localidade de Colônia dos Pequenos Produtores.
Em dezembro de 2011, a UMP, as famílias e

 a Caixa Econômica Federal assinaram os contratos do empreendimento, em 20 de fevereiro de 2012, a Construtora Ipanema iniciou a obra, em 15 de dezembro de 2012 estaremos realizando o sonho de 150 famílias que acreditaram no projeto.
As famílias pagarão uma prestação de 5% (cinco por cento) do salário mínimo, em 10 anos, recebendo um grande subsídio financeiro do programa. Receberam ainda os benefícios do Programa Morar Bem Paraná, através da COHAPAR.
Ao longo do trabalho social, executado pela Assistente Social Aurita Bertoli, foram trabalhadas algumas regras básicas, que deverão ser cumpridas pelas famílias: Respeitar a conquista; Zelar pelos imóveis e sua infra-estrutura; NÃO VENDER, NÃO ALUGAR, PAGAR EM DIA e Continuar na Luta Por Mordias, assim, estarão beneficiando outras famílias de sem teto que ainda não realizaram este sonho.
A UMP vem trabalhando para iniciar ainda em 2013, mais um empreendimento em Apucarana, de aproximadamente 200 novas moradias.
Natal Feliz e sonho realizado para 150 famílias de sem teto de Apucarana.
Parceiros na Conquista:
- Entidade proponente e gestora do projeto: União Por Moradia Popular do Estado do Paraná – UMP, entidade filiada a União Nacional Por Moradia Popular – UNMP
- Superintendência de Patrimônio da União – SPU Paraná
- União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região – UMAR
- Cooperativa de Catadores de Apucarana – COCAP
- Prefeitura Municipal de Apucarana
- Construtora Ipanema
- Caixa Econômica Federal
- Ministério das Cidades
- Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR
- Sanepar
- Copel
- Voluntários que dedicaram-se ao projeto
Serviço:
- Dia: 15 de dezembro de 2012 – sábado
- 15:00 horas
- Local: Residencial Orlando Bacarin - Colônia dos Pequenos Produtores, Final da Rua dos Produtores - Estrada do Barreiro – Apucarana – Paraná
- Informações: 043-8805-0250 / 041-8495-5810 / 8495-5815 / 8495-5807

                                                                                                            

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A política nacional na corda bamba

A Dilma está na dela, pensando em 2014. Quando pode foge dos efeitos da crise causada pelo “mensalão”. De um lado, ela disse que não iria questionar a decisão do Supremo, o que a "deixa bem" com a opinião pública, e ao mesmo tempo vai a posse do presidente Joaquim para mostrar para a galera interna, a do "bate palma", que "não está feliz" com os membros do mesmo, como agora em Paris foi obrigada a defender a imagem do Lula, a qual a sua está casada.

No ato de desagravo contra o STF e a favor do Zé Dirceu, ocorrido aqui em Curitiba, eram poucas as pessoas que exercem cargos relevantes (ministros, deputados, vereadores, comissionados, etc.) que estiveram presentes. Aqui a ministra Gleisi, que não foi ao ato, tem assumido o discurso do "novo PT", o que claramente mostra o que o Planalto está pensando.

A cada dia fica mais longe a possibilidade do Lula querer impor a recandidatura a presidência, vários dos dirigentes do seu grupo interno estão condenados, e outros estão sendo rastreados pela PF e pela PGU. A "desgraça" para alguns não é ruim para outros, embora todos estejam na corda bamba. A merda está no ventilador, e este foi ligado.

 A PGU e o Supremo com os novos fatos surgindo envolvendo o Lula tenderão a ampliar o leque contra o partido do governo, com irão atingir também a oposição com reavivamento legal dos fatos que envolvem o “mensalão mineiro. O processo de desgaste de imagem ocorre a médio prazo, e a situação e a oposição sabem muito bem disto. Com o "mensalão" permanecendo em pauta os outros escândalos, que cedo ou tarde irão voltar a agenda política principal, ficam na mídia em segundo plano.

Se existe o jogo externo para desacreditar o PT, como por parte deste ações contra a imagem da oposição, internamente nos partidos existem as guerras intestinas pelo controle dos mesmos, e estas são mais duras do que as contra o inimigo externo. O “fogo amigo” consegue ser ainda mais devastador.

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