segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Grilo de terra: Presidente do Incra diz que Cutrale sabe que invadiu terras públicas

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, afirmou que a fábrica de sucos de laranja Cutrale tem ciência de que invadiu terras públicas em Iaras, no interior paulista. “A Cutrale sabe que está em uma terra pública”, contou em entrevista à jornalista Lúcia Rodrigues reproduzida em reportagem da edição de novembro da revista Caros Amigos.

“O juiz já reconheceu que as terras são da União. Mas o judiciário acatou o argumento da Cutrale de que o Incra não era legítimo para mover a ação. A interpretação é de que cabia a Advocacia Geral da União, a AGU, entrar com a ação. E a AGU está entrando com a ação novamente”, acrescentou.

A fazenda Capim, que toma também parte das terras dos municípios vizinhos de Borebi e Lençóis Paulista, ganhou projeção nacional após ocupação promovida em 2009 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A cena de destruição de pés de laranja, cuja autoria resta em dúvida, ganhou amplo espaço em emissoras de televisão e ajudou a bancada de representantes do agronegócio a obter assinaturas em número suficiente para abir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o MST no Congresso. Apenas em janeiro deste ano o Judiciário definiu pelo trancamento de ação contra os integrantes do movimento.

Para o presidente do Incra, a Cutrale não tem chances de vencer a União na nova ação pela desocupação das terras griladas. “Pode levar mais alguns anos, mas vai perder. No mérito, já perdeu. A Cutrale tem poderio econômico e vai se utilizar de artifícios jurídicos para protelar a saída. Mas a empresa sabe que está ocupando terras públicas federais.”

Na mesma reportagem, o geógrafo Ariovaldo Umbelino, professor da Universidade de São Paulo, argumenta que a empresa se baseia na crença de que as leis não serão cumpridas. “Antes de comprar a área, a Cutrale foi avisada de que a terra pertencia à União. Mesmo assim fez a transação. O dono do cartório de Lençóis Paulista pegou o título de uma área e registrou como se fosse da Cutrale. A elite econômica acredita que as leis não serão cumpridas e aposta nisso.(Rede Brasil)

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