Cuba vai facilitar compra e venda de casas e automóveis

O governo cubano divulgou, nesta sexta-feira, alguns detalhes do que seriam as novas leis, que entram em vigor no final deste ano, para diminuir a burocracia e proibições na compra e venda de casas e automóveis no país.

No caso das vendas de casas, a nova lei estipula que cada pessoa vai poder ter uma e também vai autorizar doações de títulos, segundo o jornal cubano Granma. Em caso de morte, a propriedade passará para os familiares diretos do falecido, mesmo que estes não morassem na casa junto com o parente.

- Foi desenhada uma política para facilitar a gestão de qualquer ato de transmissão de propriedade e diminuir as proibições que durante anos promoveram inúmeras violações. Dessa forma, os esforços também estão contribuindo para a resolução de problemas habitacionais do país - informou o Granma.

Em relação aos automóveis, as pessoas, que antes só podiam comercializar veículos de antes de 1959, vão poder vender seus carros sem se importar com a data de fabricação. Além disso, a nova lei permitirá que uma pessoa tenha mais de um veículo.

Nas compras e vendas, o Estado vai estabelecer cobrança de impostos e tarifação para evitar diferentes critérios individuais nas transações.

O presidente Raúl Castro começou uma política de "atualização" do modelo socialista que dá mais espaço para a iniciativa privada em detrimento da intervenção estatal. (O Globo)