domingo, julho 03, 2011
Molina com muita prosa & muitos versos
Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de "dispensa de licitação", ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.
Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via "dispensa de licitação" e pelo prazo de 90 dias - no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.
A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé num sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma.
A Petrobrás confirmou ao Estado os valores e a "dispensa de licitação". Informou que novos contratos foram feitos com a Manchester sem concorrência pública "em decorrência de problemas em processo licitatório". Eunício se nega a falar sobre o assunto, sob a alegação de que está afastado das decisões da empresa. Ele escalou o sócio Nelson Ribeiro Neves para se manifestar à reportagem. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester, conforme informação dele mesmo à Justiça Eleitoral e confirmada na Junta Comercial.
Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
‘Não vincule’. A empresa do senador fornece mão de obra para áreas estratégicas da Petrobrás, que, por ser estatal, não precisa publicar seus contratos no Diário Oficial da União nem no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a gerente da empresa em Macaé, são pelo menos mil funcionários da Manchester atuando na gestão administrativa "on shore" (em terra) em Macaé. Procurada pelo Estado na quarta-feira, a gerente da empresa na cidade, que se identificou como Fabiane, fez um apelo para que a reportagem não fizesse a vinculação da Manchester com a Petrobrás. "Só não quero que mencione a empresa. Não vincule o nome da empresa neste momento."
OUTRO PROBLEMA COM A JUSTIÇA:
Ex-presidente e diretores do BRB são condenados por improbidade administrativa
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklim de Moura e mais quatro ex-diretores da instituição bancária, Paulo Menicucci Castanheira, Ari Alves Moreira, Wellington Carlos da Silva, Divino Alves dos Santos foram condenados por improbidade administrativa. Além deles, também foi condenada a empresa Manchester Serviços Ltda. A sentença foi do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF e cabe recurso.
Com exeção da empresa Manchester Serviços Ltda, os cinco primeiros réus foram acusados de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro descoberto pela Operação Aquarela, uma operação conjunta da Polícia Civil, da Receita Federal e do Ministério Público do DF e Territórios. Os réus terão de ressarcir os danos causados ao erário e pagar duas vezes o prejuízo apurado. A sentença também suspendeu por cinco anos os direitos políticos dos réus e proibiu a empresa Manchester de contratar com o Poder Público por igual prazo.
A Ação de Improbidade Administrativa (AIA) foi movida pelo Ministério Público do DF e Territórios em 2004. O MPDFT alegou que os cinco primeiros réus autorizaram a contratação da empresa Manchester por meio de dispensa de licitação, violando as regras da Lei 8.666/93. A empresa presta serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo.
O autor sustentou que, além da dispensa programada de licitação, os réus praticaram o superfaturamento nos valores contratados e burlaram a regra do concurso público, pois os terceirizados estariam exercendo atividades próprias e exclusivas dos empregados.
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