Índios querem participar da mineração

Índios da chamada Amazônia Legal -cerca de 25% do território brasileiro onde é proibida atividade econômica- se mobilizam para defender a mineração nessa área.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano. O documento, resultado de encontro na Amazônia, aborda os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração. “Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz a carta à qual a Folha teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996. Em junho, foi criada uma comissão especial para as discussões. “Já passou pelo Senado e pela Câmara e está em comissão especial, que levará o texto ao plenário”, diz o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do projeto.

Marco Antônio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério de Minas e Energia, diz que a atividade pode ser o caminho para os índios saírem da miséria.

“A ideia é que o pagamento de royalties seja distribuído entre as comunidades e que os índios sejam capacitados para trabalhar na cadeia produtiva”, afirma. “A mineração pode melhorar muito a nossa situação”, diz Bonifácio Baniwa, que nasceu na tribo Baniwa, na Amazônia, e hoje é secretário de Políticas Indígenas do governo do Amazonas. Mas não há consenso entre os índios.

Para Francisco Apurinã, da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a atividade pode levar danos ambientais, culturais e sociais às tribos. Segundo ele, essa discussão deve estar no Estatuto dos Povos Indígenas, não em projeto de lei. (Uol)

Os que são contrários ao Brasil ter assinado a Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas estão preocupados com os artigos 4 e 5 :

Artigo 4

Os povos indígenas, no exercício do seu direito à

autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao

autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos

internos e locais, assim como a disporem dos meios para

financiar suas funções autônomas.

Artigo 5

Os povos indígenas têm o direito de conservar e

reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas,

econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo

tempo seu direito de participar plenamente, caso o

desejem, da vida política, econômica, social e cultural do

Estado.

A íntegra da Declaração:

http://unicrio.org.br/docs/declaracao_direitos_povos_indigenas.pdf

Observação:

Para mim o risco, do ponto de vista da mineração, a nossa soberania não são os índios e sim os grandes grupos econômicos internacionais, que a muito tempo já exploram as nossas jazidas minerais. A cada ano a presença destes grupos aumenta, sendo o grande ponta de lança deste o mega-empresário Eike Batista (Grupo EBX) mero preposto dos grandes grupos financeiros internacionais:

"O Grupo EBX, do empresário Eike Batista, consolida presença no exterior com a criação da EBX Internacional e abertura de um escritório em Nova York. Com a expansão, o grupo, que tem sede no Rio e atuação em nove estados do País, vai intensificar o relacionamento com investidores dos Estados Unidos, Europa, Ásia e Oriente Médio, bem como a prospecção de novas oportunidades de negócios.

A EBX Internacional será presidida pelo executivo Peter Nathanial, que ficará baseado no escritório em Nova York, e contará ainda com o executivo Marcelo Horcades Coutinho na função de diretor.

Recém-contratado pelo grupo, Peter Nathanial foi sócio da Impala Partners e de 2007 a 2009 foi Diretor de Gestão de Risco (Chief Risk Officer) e membro do Comitê Executivo do The Royal Bank of Scotland Group, com sede em Edimburgo. Antes disso, ele passou dezesseis anos no Citigroup em funções de gestão de negócios internacionais com sede em Zurique, Londres, Moscou, Varsóvia e Nova York. Nathanial foi membro independente do Conselho de Administração da MMX, empresa de mineração do Grupo EBX, de abril de 2006 até a data de hoje.

Já o executivo Marcello Horcades Coutinho tem vinte anos de experiência no mercado financeiro, em grandes instituições como Chase Manhattan, Banco Garantia de Investimentos, Banco Icatu, Banco Tendência e Tática Asset.

“Com a criação da EBX Internacional e abertura do escritório em Nova York, vamos ficar ainda mais próximos dos investidores globais. Estamos avançando no mercado internacional para identificar novas oportunidades de negócios, com projetos diferenciados, eficientes e sintonizados com o que há de melhor no mundo”, afirma o presidente do Grupo EBX, Eike Batista.

Além do escritório da EBX em Nova York, a MPX (empresa de energia do grupo) e a OGX (empresa de petróleo e gás do grupo) têm escritórios na Colômbia, e a MMX e MPX, no Chile.

O Grupo EBX está investindo US$ 15 bilhões entre 2010 e 2012, nos setores de petróleo e gás, logística, energia, mineração e indústria offshore no País. O grupo é composto por cinco companhias listadas no Novo Mercado da BOVESPA, segmento com os mais elevados padrões de governança corporativa: OGX (petróleo e gás), MPX (energia), LLX (logística), MMX (mineração) e OSX (indústria offshore).

O Grupo EBX iniciou suas atividades no início dos anos de 1980 quando iniciou a operação de oito minas de ouro no Brasil, Chile e Canadá, além de três minas de minério de ferro no Brasil."