Governo lança programa de educação a distância para presos e servidores de presídios

O governo do Paraná iniciou um programa de educação e formação profissional a distância para detentos e agentes penitenciários. O programa Educação Sem Distância começou na última semana, com a oferta de cursos para cerca de quatro mil egressos e presos e 1.450 funcionários do sistema penal. As aulas atendem inicialmente nove penitenciárias do Paraná e são preparatórias para os apenados que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A previsão é que em breve o programa seja ampliado para as 24 unidades penais do Estado. A carga horária é de 20 horas semanais. As aulas, ministradas pela Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh), serão transmitidas para celas e telessalas instaladas nas unidades penais. Na primeira etapa, iniciada na última segunda-feira (5), são atendidas as penitenciárias estaduais de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Piraquara e Ponta Grossa.

De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, idealizadora do programa, a intenção é transformar o sistema penal paranaense em modelo para o Brasil, com alto grau de reinserção social e condições de cidadania para os apenados. "Cerca de metade da comunidade carcerária, que hoje totaliza 15 mil pessoas, não concluiu o ensino fundamental. O ensino a distância vem facilitar o acesso à educação e ajudar a viabilizar a lei que, entre outros benefícios, garante redução de um dia de pena para cada três dias de participação em cursos. É um projeto realmente inovador e de extrema importância", afirma Maria Tereza.

O programa Educação Sem Distância: Formação e Desenvolvimento Profissional no Sistema Penal acontece em duas frentes. A primeira é destinada aos presos e ex-presidiários, que contam com um canal exclusivo de capacitação disponível nos aparelhos televisivos instalados dentro das celas ou em locais de convívio nos presídios.

Os presos terão acesso a nove programas de preparação para o Enem e obtenção do certificado de conclusão da etapa escolar. O material inclui aulas de biologia, geografia, física, química, história, matemática, gramática, literatura e redação. As aulas acontecerão nas terças, quartas-feiras e sábados, de setembro a dezembro, e serão transmitidas por satélite para celas e galerias, além de telessalas instaladas nas unidades penais e patronais.

"A expectativa dos presos e, principalmente, das famílias desses detentos é grande. O programa significa o acesso aos mesmos conteúdos assistidos por pessoas de fora do presídio. É o início da reinserção na sociedade", afirmou o diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara II, Marcos Marcelo Müller, onde 950 presos assistirão às aulas.

Reciclagem de profissionais

A segunda frente do programa é destinada aos agentes penitenciários e servidores do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). São workshops compostos de quatro palestras no formato de talk show, com a participação de especialistas e convidados conhecedores da realidade do sistema penitenciário, com carga horária de 20 horas/aula.

O técnico administrativo da Colônia Penal Agrícola de Piraquara, Carlos Alberto Carvalho, trabalha há 38 anos no sistema penal e é um dos funcionários que participarão dos cursos. "Não quero me aposentar agora, busco ampliar meus conhecimentos. É a primeira vez que temos acesso a aulas tão importantes, como de ética, fundamental para o trabalho em penitenciárias", disse Carvalho, que tem 62 anos de idade e trabalhou dez anos como agente penitenciário.

A programação inclui também cursos direcionados ao desenvolvimento pessoal e à excelência em gestão, desenvolvidos pela Dtcom. O conteúdo também inclui práticas de saúde, direitos humanos, administração de conflitos, tratamento penal, motivação, aprimoramento de habilidades pessoais. Para Luiz Francisco da Silveira, diretor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, o ponto forte foi incluir os servidores no programa. "A ideia criou uma expectativa positiva no cotidiano dos colaboradores. Mais de 80% já fizeram as suas inscrições para assistir às teleaulas", afirmou.

A programação dos cursos se estende até novembro de 2011. "Tenho certeza que estamos dando um passo importante para inserir os servidores em um amplo diálogo produtivo, ao oferecer esse leque de oportunidades para seu desenvolvimento pessoal e profissional. Esperamos, a partir dele, atingir um padrão de excelência nos serviços que prestamos, pois essa é a meta do governador Beto Richa", ressalta a secretária Maria Tereza Uille Gomes.

Laboratórios

Além das telessalas, serão implantados laboratórios de informática nas unidades penais para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação via internet, voltados aos servidores do sistema penitenciário. O objetivo é promover a inclusão digital de presos e funcionários. Segundo a secretária Maria Tereza, a educação a distância no sistema penal é uma ação prioritária do Governo do Paraná, por ser uma opção viável para a profissionalização dos servidores e um caminho para a reinserção socioeconômica dos egressos na sociedade.

Parceria

O programa, inédito no Brasil, é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Dtcom, empresa especializada em comunicação e sistema de capacitação a distância. Programa semelhante está sendo desenvolvido em parceria com a Unopar (Universidade Norte do Paraná), com sede em Londrina, e será lançado em breve.

A Dtcom disponibiliza gratuitamente para a secretaria todo o seu sistema tecnológico de transmissão de sinal via satélite, localizado no parque tecnológico da empresa, em Quatro Barras, Paraná. Cada penitenciária participante do programa recebeu decodificadores digitais que receberão os sinais do satélite que transmitirão o conteúdo.

Segundo o diretor-superintendente da Dtcom, Marco Eleuterio, o programa leva conhecimento de qualidade e tecnologia de ponta para o ambiente carcerário. "Disponibilizamos todos os nossos conhecimentos e equipamentos para oferecer ao preso o acesso a conhecimentos úteis para a reinserção na sociedade, além de garantir a reciclagem profissional dos servidores penitenciários", afirmou.

Piloto

A programação dos cursos se estende até novembro de 2011, como parte de um projeto-piloto. Após essa fase inicial, a experiência será avaliada e, se necessário, aprimorada. "Faremos as correções de rota necessárias para que, no ano de 2012, um amplo mapa de oportunidades de formação e desenvolvimento profissional seja ofertado a todos: ensino fundamental, médio, palestras, cursos profissionalizantes e graduação aos presos", informa a professora Claudia Muller, coordenadora do projeto na Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh), entidade da Secretaria de Justiça que era denominada de Escola Penitenciária do Paraná.(ODM)