Governo convoca professores aprovados em concurso público

A Secretaria da Educação está avaliando comprovantes de titulação e realizando exames médicos para a contratação de cerca de 11,5 mil professores que fizeram concurso público para o magistério e aguardam nomeação. Os novos contratados vão reforçar o corpo docente dos 32 Núcleos Regionais. A medida se soma à nomeação de 4.624 agentes educacionais, realizada no primeiro semestre.
Os dois processos foram autorizados pelo governador Beto Richa para melhorar o atendimento nas escolas e valorizar os profissionais da educação. “São avanços significativos para o fortalecimento da educação pública no Paraná”, afirma Richa. “Estas medidas demonstram que a educação é tratada como prioridade de governo”.
O governador lembra que encaminhou uma mensagem para a Assembleia Legislativa para a concessão de um aumento de 5,83% no salário dos professores da rede estadual de ensino, a ser aplicado ainda neste ano, em duas parcelas. A primeira, de 3%, é retroativa a julho e a segunda, de 2,83%, será paga em outubro. O texto foi aprovado no dia 30 de agosto.
De acordo com o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, a iniciativa faz parte do processo de equiparação salarial do magistério aos vencimentos básicos dos demais profissionais do Estado que possuem nível superior. A equiparação implicará num reajuste de 26% sobre a remuneração de 2010 dos profissionais de educação do Estado e deve ser paga em outras três parcelas anuais até 2014.
ATRASADOS – Segundo Arns, outras medidas foram adotadas pelo governo para garantir a melhoria da qualidade do ensino no Estado. Ele destaca o pagamento de progressões e promoções de 23 mil professores e 2,7 mil funcionários da rede estadual de ensino. São R$ 14 milhões que deveriam ter sido pagos em 2009 e 2010. O vice-governador também recorda que a administração estadual quitou R$ 58 milhões da rescisão e previdência de 32.517 professores e trabalhadores da educação contratados por Processo de Seleção Simplificado, que estava com atraso.
Outro ponto importante foi o aumentou em mais de 100% do repasse aos municípios para o transporte escolar. O investimento passou de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões, em 2011. Na fórmula adotada todos os municípios estarão recebendo entre R$ 200 e R$ 300 por aluno transportado, considerando a área do município, a população rural e a taxa de desenvolvimento.
A Secretaria de Educação articula junto com municípios e com a equipe do Grupo Gestor do Transporte Escolar a racionalização das linhas do transporte escolar, para permitir a melhoria das rotas e a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos. “O estudo é inédito no país e, a partir dele, a secretaria terá condições de saber a realidade de gastos de cada um dos 399 municípios com o transporte dos estudantes”, informa Flávio Arns.
O governo também dobrou o valor do repasse para a merenda escolar, que passou de R$ 36,8 milhões, em 2010, para R$ 80 milhões. A nova forma de gestão da merenda prioriza a aquisição de produtores locais e da agricultura familiar. Além disso, a alimentação escolar agora inclui sucos, bebidas lácteas, barra de cereais e de frutas e café, com a redução gradativa dos enlatados.
O Programa Escola Cidadã (PEC) fez o repasse de mais de R$ 5,3 milhões – o dobro do ano passado - para compra de produtos hortifrutigranjeiros e in natura, e também para alimentos não perecíveis do cardápio. O valor depositado servirá para enriquecer a alimentação escolar e beneficia dos estudantes da rede estadual.
INFRAESTRUTURA – Ao longo do ano, o governo anunciou diversos investimentos na melhoria da infraestrutura de escolas e construção de salas de aula. Em junho, o governador Beto Richa autorizou a licitação no valor de R$ 35 milhões para reparos e adequação de prédios escolares e para a construção de 12 escolas indígenas e três unidades de ensino fundamental.
No final de agosto, o governo autorizou repasse de R$ 105 milhões para a construção de 309 salas de aula (em 84 escolas da rede estadual), dez novas escolas e cinco unidades profissionalizantes, além de obras de reparo da infraestrutura de 17 escolas.
Os colégios estaduais também já receberam R$ 40 milhões do Fundo Rotativo e até o final de 2011 os recursos ultrapassarão R$ 70 milhões. O dinheiro pode ser aplicado pelos diretores das unidades de acordo com as necessidades locais.
VIZIVALI – Flávio Arns também enfatiza que o governo solucionou uma dívida de mais de oito anos com 35 mil professores que fizeram o Programa de Capacitação para a Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali). Eles ainda não haviam recebido os diploma, apesar do curso ter sido devidamente autorizado. Os professores agora farão complementação de estudos para ter direito a progressões de carreira.
EDUCAÇÃO ESPECIAL – As escolas de educação especial do Paraná – APAEs e coirmãs – passarão a ser inseridas em todos os programas e políticas públicas da educação paranaense. O vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns autorizou a alteração do nome das escolas de educação especial para escolas de educação básica, na modalidade de educação especial.
A medida beneficia 394 instituições que mantêm convênio com a Secretaria de Educação e 40 mil alunos com necessidades educacionais especiais. As APAEs e coirmãs passarão a receber tudo que for direcionado para uma instituição de ensino estadual comum. (AEN)