MP APURA DENÚNCIAS DE AMEAÇAS ENTRE ÍNDIOS E FAZENDEIROS EM ITAJU DO COLÔNIA E A PF APREENDE ARMAMENTOS

O Ministério Público Federal apura denúncias de ameaças e agressões entre índios e fazendeiros em Itaju do Colônia, no sul do Estado. A violência aumentou depois que índios ocuparam fazendas na região. Segundo a Funai, 22 lideranças indígenas morreram na luta pela terra na região. A disputa pela terra atravessou oito décadas e espalha violência. “Quando eles veem, eles veem todos armados e a gente quer uma providência”, diz o fazendeiro Zelito Oliveira Silva. As últimas ocupações de Itaju do Colônia deixaram fazendeiros e a comunidade indígena em pé de guerra. Já chega a 48 o número de propriedades invadidas pelos indígenas desde o início deste ano. A última fazenda invadida é onde está o centro de conflitos. Em outra fazenda, pistoleiros foram flagrados escondidos no meio do matagal. “O nosso medo é que os fazendeiros, que estão com fortes homens armados em algumas fazendas que os índios ainda não ocuparam”, explicou Wagner Txawã, índio baenã. “Os pistoleiros estão aqui. Hoje mesmo as pessoas foram atacadas”, explica a índia pataxó, Maria José Muniz.

Uma perita do Ministério Público Federal está na área de conflito. A antropóloga foi enviada para apurar denúncias de ameaças aos indígenas. O território em disputa envolve uma área de 54 mil hectares. Para a Funai, essa é uma reserva demarcada há mais de 70 anos e que pertence aos índios. “Essa terra aqui é terra da união federal. Então por isso que a Funai defende essa desocupação dos fazendeiros. Temos uma ação no Supremo Tribunal Federal, imposta pela Funai, para anulação dos títulos e que a própria justiça resolva isso dentro da lei”, explicou

Os fazendeiros, a maioria com títulos dados pelo estado a partir da década de 40 contestam e reivindicam a posse. “A constituição de 1988 diz que quem está em 1988 na sua propriedade é o legítimo dono”, diz o presidente do sindicato dos Produtores Rurais do Itaju do Colônia, Hamilton Cardoso.

A ação que deve decidir com quem ficam as terras tramita no Supremo Tribunal Federal há quase 30 anos. O Governo do Estado informou que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, um ofício solicitando rapidez no julgamento do processo. A assessoria do STF disse que ainda não há previsão de quando a ação será colocada em pauta.

Polícia Federal apreende armas e munições

A Polícia Federal cumpriu dez novos mandados de busca e apreensão em fazendas ocupadas por índios no município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia nesta sexta-feira (9). De acordo com informações da TV Bahia, duas equipes da PF com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) atuam para execeutar os mandados. Cinco outros mandados foram cumpridos no último dia 5, totalizando 15 apreensões na região desde o início dos conflitos entre índios e fazendeiros. Ninguém foi preso durante as operações da Polícia Federal, que encontrou espirgandas, revólveres e munição. Em entrevista ao Correio24horas no último dia 5, os mandados não estão restritos apenas aos índios, fazendeiros armados também devem ter as armas apreendidas. O Ministério Público Federal também está apurando denúncias de ameaças e agressões entre índios e fazendeiros no município. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 22 lideranças indígenas já morreram na luta pela terra na região. A disputa pelo território de 54 mil hectares atravessa oito décadas. Conflito entre índios e fazendeiros A região de Itaju do Colônia é uma área de conflito entre índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros. Cerca de 500 índios ocupam 48 fazendas próximas ao município. Eles querem pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas. Os índios dizem todas as fazendas estão dentro das áreas previstas para a demarcação da TI. A Funai garante que a área em questão foi demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e que, desse modo, os invasores seriam os fazendeiros. (G1)