Com Hauly no comando da Fazenda acabou a farra dos grandes sonegadores existente no governo anterior

Secretaria da Fazenda do Paraná de olho nos sonegadores

Órgão está mapeando as mil maiores empresas do Estado, que representam 90% da arrecadação

Sob nova direção. É assim que o Secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, refere-se ao conceito que o novo governo do Estado, comandado pelo governador Beto Richa, quer imprimir daqui para frente. E este conceito, conforme Hauly, começa a ser notado principalmente no que se refere a Secretaria da Fazenda.

E o reflexo já começou. A Procuradoria do Estado está indo para cima dos maiores sonegadores do Estado. Uma grande rede de supermercados do Paraná, por exemplo, foi chamada a se explicar. Deve perto de R$ 40 milhões em impostos. ”As negociações com os devedores estão avançando. Todos que devem serão cobrados”, reforça Hauly.

”Nós produzimos 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Mas arrecadamos 5,3% dos impostos do País. Há uma diferença de 0,6% que traduzindo em dinheiro dá R$ 1,6 bilhão. Porque isto ocorre?”, questiona o secretário. Segundo ele, uma ”tropa de elite” da Secretaria da Fazenda está mapeando as mil maiores empresas do Paraná que representam 90% da arrecadação do Estado. O objetivo é ter controle total de toda a circulação de mercadorias que gerem o ICMS e ter um parâmetro claro de tudo o que é produzido e consumido no Paraná. ”Temos que saber onde está o gargalo. Porque há esta defasagem entre o nosso PIB e a arrecadação. Se é na sonegação, a substituição tributária entre estados ou a tributação da energia elétrica na ponta e não na origem como defendemos. O planejamento do Estado e das ações de governo dependem muito do que se arrecada”, diz ele.

O Secretário informa também que está em estudo a implantação do Simples estadual. Segundo ele uma equipe está fazendo um estudo das leis que regem o Simples nos principais estados brasileiros. Com base neste estudo será elaborado o projeto para o Paraná. A idéia, conforme Hauly, é pegar o que há de melhor em cada um deles e criar um ambiente favorável econômico para as empresas.

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, diz que a notícia é muito boa e que vem de encontro às reivindicações das empresas no Paraná. Ele também concorda que ninguém gosta de pagar impostos, mas afirma que não dá para admitir a sonegação fiscal, pois além de ser ilegal ainda prejudica as empresas que pagam seus impostos em dia e perdem competitividade em relação às sonegadoras. Segundo Esquiante, apesar dos recordes de arrecadação apontados pelo governo, hoje o problema não é quanto se arrecada, mas sim o tamanho da carga tributária a que o brasileiro está submetido.

Um exemplo da ação da Fazenda:

Um exemplo da ação da Fazenda Estadual:

Estado faz arresto em grupo supermercadista

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou ontem à tarde um arresto de bens, no valor de R$ 600 mil, em um dos depósitos da Companha Sulamericana de Distribuição (CSD) de Maringá. A empresa é resultado da fusão das redes de supermercados São Francisco e Cidade Canção. O arresto, determinado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, é resultado de uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado do Paraná.

A Fazenda Pública havia solicitado uma garantia para o pagamento da dívida. A CSD ofereceu precatórios que foram aceitos em um primeiro momento. Depois, a procuradoria disse que os precatórios, que são títulos do próprio governo, não serviam como garantia. Aí, para nossa surpresa, o juiz concedeu a penhora e o arresto do estoque.

A ação da PGE foi comandada pelo procurador Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, no final da tarde. Por meio de um funcionário da Receita Estadual, o procurador comunicou O Diário que não iria falar com a imprensa.

A justficativa para não se pronunciar era o fato de ele estar em diligência, cumprindo a decisão judicial. Segundo o recado de Carvalho Neto, outras informações poderão ser obtidas a partir de segunda-feira na própria PGE. Não há informações sobre o tipo de mercadorias arrestadas, nem o local para onde foram levadas.

O grupo

A CSD é o terceiro maior grupo supermercadista do Paraná (atrás do Muffato e Condor) e um dos 25 maiores do Brasil. Foi originada da fusão, realizada ano passado, das redes Cidade Canção e São Francisco.

A empresa possui 33 lojas e mais de 3 mil funcionários, no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. No final de 2010 a CSD se associou ao grupo inglês Actis, um dos líderes globais em fundos de investimentos dedicados a países emergentes. A negociação entre o fundo e a rede de supermercados foi o primeiro investimento da Actis no Brasil.

Com US$ 4,8 bilhões sob sua gestão, a Actis investiu R$ 100 milhões na empresa, que tem sede em Maringá.
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