Programa de combate ao trabalho infantil vira “bolsa assistencialismo”

Os filhos não trabalham, mas Edinalva de Oliveira foi orientada a se inscrever no Peti quando parou de receber o Bolsa Família

PAOLA CARRIEL/GP

Criado para ser a principal forma de combate ao trabalho de crianças e adolescentes no país, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) vem sendo usado de forma assistencialista pelos municípios. Em vez de identificar e beneficiar meninos e meninas que estão nessa situação, as prefeituras fazem do Peti uma espécie de subcategoria do Bolsa Família. Quem não se encaixa nos critérios do Bolsa Família é encaminhado para o programa, mesmo sem ter filhos trabalhando. Enquanto isso, crianças que deveriam ser enquadradas no Peti continuam trabalhando.

O Peti é um programa federal, mas a responsabilidade de identificar e monitorar as crianças é dos municípios. O problema é que a falta de estrutura (como equipes qualificadas de assistentes sociais) impede um mapeamento eficaz do trabalho infantil nos municípios. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009 mostram que há subnotificação no país. Na faixa etária de 5 a 14 anos há 1,381 milhão de meninos e meninas trabalhando, mas apenas 831 mil recebem o auxílio. Quando se considera a faixa até 17 anos, o número chega a 4,3 milhões.

Uso correto

Programa tira crianças do lixão

Quando o Peti cumpre seu papel e afasta as crianças do trabalho, os benefícios para as famílias são decisivos, principalmente em relação à escola. Cadastrada no programa Bolsa Família, a catadora Maria Madalena da Silva, 48 anos, tem a guarda de quatro netos e todos participam do programa. Eles frequentam a escola e as atividades ofertadas. Segundo Maria, as crianças foram encaminhadas para o projeto porque ficavam no lixão enquanto ela trabalhava. “Eu nunca os coloquei para trabalhar. Eles iam até lá catar latinhas para depois comprar pipa e doces.”

Maria Madalena faz parte da população atendida pelo Peti em Paranaguá, no litoral do Paraná. O benefício chega a mais de 50 crianças, a maioria delas moradora da região da Vila Santa Maria, próxima ao aterro sanitário do município. Sueli Regina Bruning, que coleta lixo para reciclagem, também tem o apoio do programa. Ela conta que seus cinco filhos a acompanhavam em seu trabalho no lixão. “Eles acabavam ajudando a gente”, comenta. “Hoje eu nem peço para eles irem à escola. Todos já sabem seus horários e vão direitinho, sem reclamar.”

Por outro lado, existem indícios de que há algo errado em alguns estados. Em Pernambuco, a Pnad identificou 86 mil crianças em situação de trabalho, mas 106 mil recebem o Peti. Na Paraíba são 22 mil, mas o número de beneficiados chega a 52 mil. Na outra ponta há a subnotificação, como em Minas Gerais, onde só um terço das crianças nessa situação participa do Peti.

Em 2006 o governo federal unificou o Peti e o Bolsa Família e os pais passaram a receber um único benefício, para evitar duplicidades. Atualmente, os familiares enquadrados no Bolsa Família recebem apenas o valor referente a esse programa. Os que não se encaixam recebem um valor exclusivo do Peti.

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Em Campo Mourão, na região Centro-Oeste do estado, a dona de casa Edinalva de Oliveira, 29 anos, foi orientada a se inscrever no Peti após ser excluída do Bolsa Família, quando a renda do marido aumentou. Os dois filhos frequentam a escola e passam o restante do dia com a mãe. Os quatro moram em uma casa com seis cômodos. Têm na sala de estar uma televisão de plasma de 29 polegadas e na garagem um veículo Voyage fabricado em 1989.

O marido de Edinalva trabalha como motorista e tem uma renda mensal de R$ 750, que com as horas extras pode chegar a R$ 1 mil. “Fui ao centro de integração e eles me incentivaram a fazer o Peti, fiz e aguardo o dinheiro. Vou usar para comprar roupas e material escolar”, comentou Edinalva, que até pouco tempo recebia R$ 60 mensais do Bolsa Família. “Era um dinheiro extra que ajudava, mas a renda do meu marido aumentou.”

Em Matinhos, no litoral do estado, os três filhos da doméstica Divair Soares da Rocha frequentam as atividades de contraturno do Peti, mesmo sem nunca terem trabalhado. “Um pessoal bateu na porta da minha casa e ofereceu o programa, dizendo que era o melhor para os meus filhos.”

Sem contraturno

Outro exemplo é o da doméstica Santina Cordeiro Marques, que recebe o benefício apesar de seu filho de 15 anos nunca ter frequentado o contraturno, um pré-requisito para o Peti. Ela diz que só voltou a receber o benefício há três meses, quando o filho voltou à escola. “Ele parou de estudar e acabou perdendo a vaga no colégio. Agora que ele retornou, consegui receber novamente.” Segundo ela, durante o verão seu filho insiste em trabalhar. “Na temporada ele sai para trabalhar comigo. Eu não obrigo, mas ele quer.”

Em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, a dona de casa Ana Márcia Pimenta Viniski, 33 anos, aguardou oito meses pelo repasse do Peti, período no qual manteve sua filha de 14 anos e seu filho de 12 na escola e nas atividades socioeducativas. Cansada de esperar, migrou para o Bolsa Família, mas até agora não recebeu nada. A renda da família varia de R$ 800 a R$ 900 por mês – ela ganha a vida como costureira e o marido como motorista. Os filhos só trabalharam em Praia Grande (SP), onde o casal morava antes de se mudar para Foz.