NOVAS MEDIDAS ECONÔMICAS A SEREM TOMADAS NO GOVERNO DILMA:

AE

Para a equipe de Dilma, medidas de desoneração tributária são compatíveis com o esforço fiscal necessário em 2011 porque geram mais arrecadação ao estimular a economia. A presidente vai investir em grandes reformas, mas pretende olhar com atenção para a microeconomia.

"Vamos apostar na reforma tributária, mas tem uma chance altíssima de juntar tanta gente contra a ponto de impedir que aconteça. Enquanto isso, é mais fácil avançar com as reformas micro", disse Bernardo. Uma série de medidas estão em estudo na equipe de Dilma. Abaixo seguem alguns projetos em discussão.

Simples. Dilma quer elevar o limite de faturamento anual das empresas que podem entrar Simples, um sistema tributário diferenciado. Hoje está em R$ 240 mil para as pequenas e R$ 2,4 milhões para as médias.

Microempreendedor. Está em análise a elevação do limite de enquadramento do trabalhador informal como microempreendedor individual, hoje em R$ 36 mil ao ano. O sistema torna mais fácil a abertura de conta bancária e a entrada no Simples. Cerca de 500 mil pessoas estão cadastradas, porque a tecnologia não funcionou adequadamente. O governo quer chegar a 1 milhão.

Folha de pagamento. Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. Pela proposta inicial de Lula, cairia de 20% para 14% do total da remuneração o valor pago como contribuição previdenciária, além de acabar os 2,5% do salário educação. O governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso.

Crédito. Está quase pronto um projeto para incentivar os bancos privados a conceder financiamentos no longo prazo. O governo também quer incentivar mais o crédito imobiliário. Nesse caso, o problema é garantir recursos com baixas taxas de juros.

Seguro. O novo governo planeja avançar na regulação do mercado de seguros, não só para grandes projetos de infraestrutura, mas também para o seguro popular. A avaliação é que a classe C emergente está totalmente desprotegida, o que significa um extenso mercado a explorar.

Pregão eletrônico. Criado no governo FHC, o pregão eletrônico foi tornado obrigatório na gestão Lula. A avaliação é que agilizou as licitações e permitiu que pequenas empresas também participassem. A ideia agora é aprovar uma lei estabelecendo que Estados e municípios também adotem o sistema. Um projeto sobre o assunto está em tramitação no Congresso.

Energia elétrica. Dilma é simpática a proposta de reduzir a tributação sobre a energia elétrica, o que desoneraria consumidores e empresas. Mas é mais difícil de sair do papel, porque a presidente eleita avalia que é preciso contrapartida dos Estados.