Ministério das Comunicações é porto para os que querem salvar ou enterrar o Marco Civil da Internet

Luís Osvaldo Grossmann 

:: Convergência Digital :: 28/05/2013

Parado desde novembro no Plenário da Câmara, o Marco Civil da Internet precisa de um bom empurrão para pegar no tranco – e o que se viu nesta terça-feira, 28/5, é que fabricantes e parlamentares apostam que essa forcinha poderia vir do Ministério das Comunicações.

O presidente da comissão especial da Câmara que analisou o PL 2126/2011 – mas que tampouco conseguiu votar a proposta – o deputado João Arruda (PMDB-PB) foi bater à porta do ministro para buscar apoio à ressuscitação do projeto de lei.

“O ministro pode atuar no diálogo com as empresas de telecomunicações para destravar a proposta”, arriscou Arruda. A ideia, no entanto, é menos de um acordo que altere o texto em discussão e mais voltada à tentativa de permitir que os parlamentares decidam no voto.

O ministro afiançou apoio, ainda que distante – a ideia é que o corpo a corpo com parlamentares fique mesmo como tarefa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Mas o fato é que entre parlamentares há a desconfiança de que o principal movimento do Minicom seria uma efetiva defesa do Marco Civil.

Mas se o ministro já demonstrou simpatia pelos argumentos das operadoras, é fato que também continua receptor daqueles menos favoráveis aos termos do projeto. Pouco antes do deputado João Arruda chegar ao ministério, deixava o prédio o novo presidente da Cisco, Rodrigo Dienstmann.

O executivo vai na direção oposta ao ex-presidente da comissão especial do Marco Civil. Para ele, o texto prejudica a gestão de tráfego de telecomunicações. “É muito precipitado o Congresso colocar uma lei que tem algo que engessa o gerenciamento das redes. Esse tema deveria ser tratado muito mais como uma questão de defesa do consumidor”, sugere.

Ou seja, de forma parecida, mas com objetivo distinto da reunião seguinte, a Cisco tratou do ponto mais importante do projeto, a neutralidade de rede, com o ministro Paulo Bernardo com essa posição de ‘prejuízo’ às redes de telecom. A julgar pelos visitantes, o ministro concorda com todos os pontos de vista – mesmo os opostos. 

Opinião do blog sobre o texto:

Desculpe, mas este discurso soa igual ao do PC do B quando na Agência Reguladora o Haroldo Lima, dirigente do partido, comandou os leilões para as privatizações das áreas de exploração de petróleo, as bases diziam que "não era da vontade dele ou posição do partido", mas ele cumpriu a risca a decisão de se realizar os leilões, não abriu mão do cargo.

 Se o PB está no Ministério é porque concordou com as regras a ele impostas, então no mínimo é conivente.

 Ele, muito esperto, faz o dois discursos, "esquizofrenicamente" um para cada público, mas na hora de decidir sempre toma lado com o grande empresariado da área de comunicações. 

A prática é o critério da verdade, e o resto é o "me engana que eu gosto".