segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Projeto quer anistiar mensaleiros na Câmara

Enquanto os ministros do STF discutem se condenarão ou não os réus da Ação Penal 470, o PT, PTB e PR tentam dar celeridade a um projeto de lei que anistia os mensaleiros na Câmara. A base governista aproveitou o recesso para driblar a oposição. O PL 2589 de 2007 foi distribuído em dezembro daquele ano, mas não vingou e foi arquivado. Um aliado de Valdemar da Costa Neto (PR), réu no STF, requereu o desarquivamento em dezembro do ano passado e a proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda relator.

Pai da criançaO projeto de anistia ‘aos cassados por quebra de decoro’ entre 2003 e 2006 é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), partido do réu Roberto Jefferson.
Suposto ajusteAo defender aliados, o ex-deputado deu outro nome ao mensalão: ‘Em virtude de suposto ajuste para manter ou obter apoio político ao governo federal’.
CumplicidadeAs tentativas nos recessos tiveram a anuência de dois petistas presidentes da Câmara. Arlindo Chinaglia (SP), em 2007, e Marco Maia (RS), ano passado.
A manobraPara apressar a tramitação, o PT e o PR apensaram o PL em 2007 a um projeto de Neilton Mulim (PR-RJ), que proibia anistia a servidor demitido por corrupção. A ideia é boa, mas junto foi a armadilha da anistia a mensaleiros.
Tô fora!Foi Mulim, o aliado de Costa Neto, quem requereu em dezembro a volta da proposição para a CCJ. Mas em meio ao julgamento do mensalão no STF, nenhum deputado teve a ousadia de pegar a relatoria. (CF)

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