Polêmica sobre recursos para a educação adia apresentação de relatório do PNE

A apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), marcada para hoje (30), foi adiada pela quarta vez. A principal causa é a polêmica sobre a definição do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A proposta do governo é que esse patamar seja 7%, mas as entidades da área e organizações da sociedade civil pressionam por uma meta mais ambiciosa, de 10%. Boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu pedem o aumento da previsão de investimento.

Os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) mostram que o investimento público em educação hoje no país é 5% do PIB. Cálculos preliminares feitos pela Comissão Especial do PNE apontam que o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), indicaria uma meta intermediária de 8,29%. Mas as negociações com o governo podem reduzir esse patamar.

Vanhoni vai se reunir hoje com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, para tentar estabelecer o índice. Ele acredita que o relatório poderá ser apresentado amanhã.

De acordo com Vanhoni, o diálogo com a área econômica é franco. "Estamos quantificando a inclusão de alunos e a ampliação de algumas metas que o governo enviou no projeto original. Então se você altera alguma delas isso traz um impacto financeiro ao longo dos anos. Então esse número pode ser um pouco para cima, ou um pouco para baixo perto desse número de 8%".

O PNE definirá 20 metas educacionais para o país atingir em dez anos. Além da questão do financiamento, o plano prevê a ampliação das matrículas em diversas etapas educacionais como o ensino técnico, creche e escolas de tempo integral. Vanhoni já apresentou para parlamentares que fazem parte da comissão versões preliminares do relatório.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o relatório traz muitos avanços, mas que não aceita os 7%. A deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) também elogiou o trabalho do relator, mas defendeu que é necessário ampliar o patamar investimento para que as metas possam ser cumpridas. "Não se faz educação sem recurso. Se não resolvermos essa questão esse PNE vai ser dificil de ser aplicado. Precisamos dos 10% do PIB, que é quase uma unanimidade", defendeu o deputado Izalci (PR-DF).

A partir da apresentação do relatório, os membros da comissão terão o prazo de cinco sessões para apresentar emendas. Com esse calendário, a comissão pretende concluir a votação até o início da segunda quinzena de dezembro.

O esforço é para que a tramitação do projeto na Câmara seja encerrada antes do início do recesso parlamentar, marcado para o dia 22. Caso não haja acordo com o governo sobre a meta de investimento e a apresentação seja novamente adiada, o risco é que a tramitação avance para 2012, ano de eleições municipais. "Se essa discussão ficar em aberto terá muita dificuldade justamente porque é um ano de eleições", disse o relator. (AB)