Publicado decreto que suspende pagamento a ONGs

A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de regularidades com ONGs contratadas pelo pasta.

O Diário Oficial da União traz nesta segunda o decreto presidencial que suspende por 30 dias o repasse de dinheiro público a entidades privadas sem fins lucrativos. A ordem da presidente Dilma Roussef é que esses contratos sejam revistos no prazo de até 30 dias. O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com entidades sem fins lucrativos.

Só neste ano, mais de R$ 2 bilhões foram repassados a esse tipo de entidade - sem licitação, na grande maioria. O objetivo é conter desvios de verbas nesse tipo de contrato, como os que levaram à demissão do ministro do Esporte, Orlando Silva, na semana passada. A medida não atinge, porém, convênios que já tiveram o dinheiro liberado e encontram-se com as prestação de contas atrasadas ou não analisadas.