Após denúncias, MP e TCU devem investigar licitação da Petrobras

A denúncia de fraude em licitação da Petrobras, publicada na edição deeste domingo ()10 do jornal O Estado de S. Paulo, requer a atenção do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo o senador, os dois órgãos devem acompanhar a diretoria da estatal com uma "lente de aumento". "A licitação em si precisa ser investigada, assim como casos anteriores", defendeu.

De acordo com a reportagem, documentos e imagens revelam que a Petrobras e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), teriam fraudado este ano uma licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Sobre o envolvimento de Eunício, Aloysio lembrou que o senador alegou não dirigir a empresa nem participar das suas decisões, o que juridicamente é válido, mas ressaltou que a citação no caso, do ponto de vista político, é uma questão delicada e cabe uma explicação por parte do peemedebista.

A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, teria obtido com antecedência, de dentro da Petrobras, a relação de concorrentes na disputa por um contrato na área de consultoria e gestão empresarial. De posse dessas informações, teria procurado empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Polícia Federal - O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou neste domingo que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abertura de inquérito na Polícia Federal. "Já pedi para a assessoria técnica do PSDB preparar ofício que será endereçado ao ministro", disse, estimando que o documento deverá chegar às mãos de Cardozo até terça-feira.

Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir auditoria especial sobre o assunto, especificamente sobre esse contrato. "É mais um caso da corrosão ética do tratamento patrimonialista, e não republicano, da relação do Executivo com sua base de governo", afirmou, ressaltando que quem escolhe e nomeia os diretores da estatal não são senadores e deputados, mas o Executivo. "Se há uma relação que leva a essa promiscuidade, ela é diretamente de responsabilidade do Executivo."