Brasil produzirá genérico contra aids e hepatite

Um laboratório público brasileiro começará a produzir a partir da semana que vem uma versão genérica do medicamento Tenofovir, usado para tratamento contra aids e hepatite, cuja patente foi negada há dois anos ao laboratório multinacional Gilead, informam nesta quarta-feira fontes oficiais.

O laboratório Fundação Ezequiel Dias, controlado pelo Governo de Minas Gerais, recebeu nesta semana a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar seu genérico do Tenofovir, indica um comunicado do Ministério da Saúde.

A autorização permitirá que o laboratório comece a produzir a partir da próxima semana 36 milhões de comprimidos anuais deste medicamento, que atualmente é usado por 64 mil pacientes com aids e 1,5 mil com hepatite. Um primeiro lote com 9 milhões de comprimidos estará disponível no mês que vem, informou o Ministério da Saúde em sua nota. A produção do novo genérico permitirá que o Brasil fabrique 10 dos 20 remédios que distribui gratuitamente entre soropositivos, "o que fortalece a autonomia do País na produção de fármacos", indica o comunicado.

O diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério, Dirceu Greco, afirmou no comunicado que, além de poder oferecer o medicamento aos pacientes com aids e hepatite que precisam, poderemos garantir a oferta a longo prazo e reduzir a dependência externa. Segundo dados oficiais, o Estado brasileiro gastou no ano passado R$ 577,6 milhões com a importação de remédios contra a aids e outros R$ 224,9 milhões com a compra de fármacos produzidos no País.

Em setembro de 2008 o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) negou à multinacional Gilead a solicitação de patente sobre o Tenofovir porque o medicamento, segundo um processo técnico, não contava com componentes inovadores que justificassem o direito ao monopólio. Poucos meses antes, o Governo tinha declarado o remédio como de interesse público -com o que, na prática, desconhecia a patente - para facilitar negociações com o laboratório para reduzir o preço do fármaco.

Até 2006, o Brasil adquiria o comprimido de Tenofovir por US$ 7,68, mas uma negociação com o Gilead permitiu reduzir esse preço para US$ 3,80 e gerar uma economia de aproximadamente US$ 31,4 milhões anuais. Após a rejeição da licença, o medicamento foi adquirido do próprio Gilead, mas ao valor de US$ 2,40 por comprimido, praticamente o mesmo preço que custará o produzido no País, sem contar frete e outros custos.

Crescimento. A produção nacional do fármaco gerará uma economia anual de aproximadamente R$ 80 milhões, segundo os cálculos do Ministério. O Brasil, cujos programas de combate à aids são considerados modelo pela ONU, negocia permanentemente o rebaixamento com os laboratórios multinacionais em um conjunto de antirretrovirais que distribui gratuitamente a cerca de 200 mil pacientes.