Governo debate com prefeituras formas de melhorar política de incentivos fiscais

Com o objetivo de reformular a política de incentivos fiscais e de criar novas linhas de crédito, o Governo do Estado reuniu-se, nesta segunda-feira (24), em Curitiba, com secretários de Indústria e Comércio dos municípios-sede das 22 regionais do Paraná e da Região Metropolitana de Curitiba.

O secretário da Indústria e do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, e o diretor-presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho - junto com técnicos das secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Urbano - debateram e ouviram sugestões sobre alterações nos benefícios fiscais e apresentaram propostas para tornar o Estado mais competitivo no âmbito nacional.

“A determinação do governador Beto Richa é de ouvirmos os municípios para diagnosticarmos claramente os problemas específicos de cada região”, disse Ricardo Barros. “Temos dois principais desafios: atrair e interiorizar os investimentos”, explicou.

Entre os assuntos debatidos estão a modificação nos porcentuais e prazos do diferimento do ICMS, a criação de comitês para analisar caso a caso os processos, estabelecimento de critérios para a definição dos porcentuais e prazos como tipo e porte do empreendimento, número de empregos gerados, capacidade de geração de receita, o ramo de atividade, a localização, o impacto ambiental e outros.

“Vamos flexibilizar as análises para tornar o Paraná competitivo frente outros estados”, salientou Barros. Também foram discutidos problemas regionais, de infraestrutura, ambientais, de linhas de crédito e da instalação de parques industriais.

“Foi fundamental essa discussão com as prefeituras. Tem que ser uma conversa democrática. Não existe uma receita própria, temos que aproveitar toda a discussão da sociedade organizada, seja dos municípios, das associações, das federações e do empresariado”, avaliou o diretor-presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho.