ONG fundada por Netinho de Paula (PC do B) deve mais de R$ 790 mil para a União

André Mascarenhas e Julia Duailibi/AE

SÃO PAULO - O Instituto Casa da Gente, ONG fundada pelo músico e candidato ao Senado por São Paulo Netinho de Paula (PCdoB), está sendo cobrado a ressarcir mais de R$ 790 mil aos cofres públicos por inadimplência em convênios firmados com o governo federal, a partir de 2003. O dinheiro foi liberado após parcerias firmadas por Netinho com o Ministério do Esporte, dirigido pelo seu próprio partido, e o Ministério da Cultura.

O instituto, na Cohab 2 de Carapicuíba, recebeu repasses de três entes federados
Um terceiro convênio, também inadimplente, foi assinado por outro integrante do Instituto Casa da Gente, José Eduardo de Paula Júnior, com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cuja responsável à época da liberação dos recursos era Matilde Ribeiro, hoje segunda suplente na chapa de Netinho.

Os repasses serviram para turbinar a inauguração da nova sede da entidade, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, inaugurada em novembro de 2004. Os recursos deveriam ser utilizados em projetos sociais na região, reduto eleitoral do candidato ao Senado. De acordo com os ministérios, até hoje o instituto não prestou contas sobre a utilização do dinheiro. No caso do Esporte e da Cultura, a entidade está sendo cobrada a devolver os valores. Em relação à Seppir, a pasta informou que o instituto pode ressarcir os cofres públicos “com prestação de serviços”.

Em 2003, Netinho conseguiu assinar um convênio com o Ministério do Esporte que previa o repasse de R$ 354.653,92 para a entidade fundada por ele. O objetivo era desenvolver o projeto Segundo Tempo, por meio do atendimento de 1.350 crianças e adolescentes da região de Carapicuíba e do Parque Ipê.

De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio governo federal, o valor foi liberado integralmente, sendo a última parcela de R$ 75.393,04 liberada em abril de 2004.

Apesar de ter recebido o dinheiro, a entidade não prestou informações completas sobre a aplicação dos recursos. Apenas dois anos após a liberação da última parcela, em agosto de 2006, o Ministério concluiu pela aprovação do convênio, “com ressalva”. Havia dúvidas a respeito do número de alunos atendidos e o período de execução do programa.

Em fevereiro de 2008, o Ministério do Esporte resolveu abrir diligência para a entidade apresentar documentação complementar. Como não houve resposta, a entidade foi inscrita no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) como inadimplente.

O processo voltou a se arrastar e, em junho de 2009, foi expedida notificação ao Instituto Casa da Gente reiterando a solicitação de apresentação da documentação complementar ou a restituição ao Tesouro de R$ 640.076,83 – R$ 289.741,85, relativos a despesas não comprovadas, com os acréscimos de juros de mora.

Em agosto do mesmo ano, a entidade solicitou mais prazo para o envio da documentação solicitada. Mais uma vez foi concedida a prorrogação do prazo. A resposta ainda não chegou. Procurado pelo Estado, o Ministério do Esporte disse que “será instaurada” agora uma Tomada de Contas Especial.

Cultura. O Instituto Casa da Gente também está inadimplente em outro convênio firmado por Netinho em 2005, desta vez com o Ministério da Cultura, que visava a capacitação de 500 adolescentes em áreas culturais. Ainda segundo informações do Portal da Transparência, foram liberados R$ 85 mil, de um convênio de R$ 150 mil.

A entidade também não prestou contas dos recursos recebidos em 2005. O ministério disse ter cumprido a legislação ao “solicitar, ao longo do tempo, a prestação de contas, por meio de correspondências oficiais e visita técnica”.