Casa Civil: Um casal nos dois lados do balcão

Carboni (o primeiro, da esq. para a dir.), com a ministra Gleisi Hoffmann, ao lado do prefeito e do vice-prefeito de Capanema (PR). Na mensagem abaixo, uma entidade de prefeitos recomenda a contratação da empresa da mulher dele (Foto: Jornal O Trombeta)

Carlos Carboni ocupa uma sala no 4o andar do Palácio do Planalto. Paranaense, petista, Carboni foi o coordenador da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Senado. Foi seu funcionário no Senado e, com a ascensão de Gleisi ao ministério, em junho, foi nomeado seu chefe de gabinete. É uma função de confiança. Por vezes, a rotina pesada da ministra obriga Carboni a representá-la. Quando Gleisi, apesar da boa vontade, não pode receber prefeitos ou deputados, Carboni faz as vezes de anfitrião na Casa Civil, ouve pedidos e tira fotografias nas visitas deles ao Palácio do Planalto. Como ex-vice-prefeito de Capanema, no Paraná, Carboni tem experiência para esse tipo de relacionamento.

Sua proximidade com prefeitos vai um pouco além. A mulher de Carlos Carboni, Lucimar Carboni, é sócia da Consultoria e Assessoria Empresarial Carboni Ltda. Sediada em um prédio residencial em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, a Consultoria Carboni presta assessoria técnica a prefeituras. Nos últimos meses, vários prefeitos da região foram procurados com ofertas dos serviços da empresa. No dia 8 de agosto, a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) enviou um e-mail a 23 prefeituras associadas oferecendo os serviços da empresa. “Informamos que a empresa ASSESSORIA CARBONI se propoe (sic) a fazer o Plano Local de Habitação de Interesse Social ao (sic) valores até o limite da dispensa de Licitação”, diz o texto assinado pelo secretário executivo Celito Bevilaqua (leia a reprodução acima). O plano citado no texto é um programa para a construção de habitações populares, do Ministério das Cidades. Ao telefonar para a associação e solicitar o contato da empresa, o interessado recebe da secretária o número do telefone celular de Lucimar Carboni. A prefeitura de Clevelândia, município com 18 mil habitantes, contratou os serviços da Consultoria Carboni em fevereiro, sem licitação. “Deve ter sido a esposa ou algum assessor dele (Carboni) que nos procurou”, diz o prefeito Ademir Gheller (PR). “Me falaram alguma coisa que ele podia... Podia ser a esposa dele para fazer um trabalho aí (em Brasília).”

Os prefeitos são frequentadores assíduos de Brasília em busca de dinheiro federal. Uma das fontes mais importantes são emendas ao Orçamento. Eles sabem que a lista das emendas efetivamente pagas sai, em última instância, da Casa Civil. A partir da triagem da Casa Civil, cada ministério faz os pagamentos. Estar ao lado de Gleisi na Casa Civil faz com que Carboni seja visto por prefeitos como um caminho mais curto para a liberação de verbas. Nos últimos meses, Carboni recebeu vários prefeitos do sudoeste paranaense na Casa Civil.

Depois de ser vice-prefeito de Capanema, entre 1997 e 2004, Carboni tentou ser prefeito, mas não se elegeu. Foi nomeado, então, para um cargo de chefia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Francisco Beltrão. Saiu de lá em 2007. Aproximou-se do então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e, por tabela, de Gleisi Hoffmann.

A lei não impede que Carboni seja sócio de uma empresa. Muito menos que sua mulher o seja. Mas o fato de ele estar numa posição estratégica no governo, na qual, em tese, pode ajudar a promover os negócios feitos pela empresa da mulher, configura uma situação questionável do ponto de vista ético. Outro problema é o histórico complicado das empresas de prestação de serviços a prefeituras que buscam recursos na Esplanada dos Ministérios, personagens frequentes de escândalos de desvios de verbas, tráfico de influência, corrupção. Esse é um terreno fértil para irregularidades, devido à engrenagem do processo de transferência de verbas federais para os municípios. Os prefeitos procuram saber que ministérios oferecem possibilidades de convênios. Em seguida, pedem aos deputados para apresentar emendas ao Orçamento para determinadas obras e, depois, dar uma mãozinha para liberar a verba.

A dificuldade de grande parte das prefeituras é apresentar projetos que justifiquem onde vão aplicar os recursos. A maioria dos projetos encaminhados aos ministérios é rejeitada por ser malfeita. Em 2004, o governo federal criou o Sistema de Convênios (Siconv), um portal. Basta que as prefeituras interessadas acessem o site, acompanhem diariamente os convênios abertos e inscrevam seus projetos. É simples como preencher uma declaração de Imposto de Renda. Cada prefeitura deveria ter um funcionário treinado para isso, mas a maioria não tem. Consultorias como a da mulher de Carboni se aproveitam disso para vender seus serviços. Prevalece uma situação em que o Poder Público recorre a uma empresa privada para buscar financiamento público.

Por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, Carboni respondeu a ÉPOCA. “Não sou sócio, tampouco tenho vínculo empregatício ou de qualquer natureza com a empresa”, disse. “Conheço alguns dos integrantes da Associação Municipal, que, aliás, recomenda várias empresas de assessoria aos prefeitos associados, não apenas a de Lucimar Carboni. A empresa de Lucimar está em fase de encerramento de atividades.” (Época)