ICMS fica abaixo da média e preocupa o governo

A receita de ICMS no Paraná cresceu abaixo da média nacional em 2010. A arrecadação atingiu R$ 13,8 bilhões, o que representou um aumento de 11,8% sobre o ano anterior.

Levantamento da Gazeta do Povo com base nos dados dos estados que já fecharam o balanço do ano passado, no entanto, mostra que, em média, a receita de ICMS cresceu 18% no país. O Paraná teve o pior resultado entre os estados com maior participação na economia nacional. Descontada a inflação medida pelo IPCA no período, o aumento do ICMS foi de 5,56%, bem abaixo do crescimento estimado de 8,3% para a economia paranaense em 2010. O desempenho fraco da principal fonte de receita do estado – o ICMS responde por 83% do total – já está fazendo o governo apertar o cinto. Os primeiros sinais de que havia uma preocupação com as finanças do estado vieram no início do ano, quando o governo anunciou uma moratória de 90 dias para pagamento de fornecedores acima de R$ 50 mil e corte de gastos. Sem muito alarde, o governo também vem reforçando o cerco à sonegação nas últimas semanas, principalmente entre su­­permercados e postos de combustíveis.

O governo também quer evitar perder arrecadação com o Paraná Com­petitivo, programa de incentivo fiscal para atração de investimentos, que será lançado nos próximos dias. O programa exigirá contrapartidas dos beneficiados, entre eles o de geração de ICMS. “Os incentivos serão dados conforme o potencial de geração do imposto, algo que não ocorria nos programas anteriores”, afirma o secretário da Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros. Os incentivos fiscais concedidos pelo governo de transição de Orlando Pessuti – para setores como papel e celulose, cosméticos e de álcool – também estão sendo reavaliados caso a caso. “É provável que esses incentivos tenham gerado uma piora no ritmo de arrecadação”, afirma Barros.

Estados industrializados como São Paulo (17,5%), Minas Gerais (21,7%), Rio de Janeiro (20,4%) e Santa Catarina (21,55%) contabilizam resultados bem superiores ao do Paraná em 2010. Na visão de analistas, o desempenho estadual pode ser explicado pela combinação de vários fatores, dentre eles, o provável aumento da sonegação, o grande número de produtos desonerados e a falta de uma política eficaz de atração de empresas nos últimos anos.

Na opinião do tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordena­dor de pesquisa do Instituto Bra­sileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o estado deixou de atrair grandes investimentos nos últimos anos, principalmente industriais, que aumentam o dinamismo da economia, e como consequência, a circulação de mercadorias.

Investimento

Embora a maioria dos programas de incentivos para atrair empresas contemple prorrogação, e, em alguns casos até mesmo isenção do imposto, no médio prazo o seu efeito é mais receita para os cofres públicos. O caso da Bahia é emblemático, diz Amaral. O estado, beneficiado por programas de distribuição de renda e incentivos fiscais estaduais e federais, vem se industrializando e passa hoje por um momento parecido com o do Paraná há alguns anos, com o avanço do ICMS acima da média.

Pelos cálculos do tributarista, para fazer frente a um crescimento de 8% no PIB, a receita de ICMS do Paraná teria que ter aumentado, em termos nominais, pelo menos 14%. De acordo com ele, o atual cenário vai exigir jogo de cintura do governo.

Estados que tiveram arrecadação bem superior ao avanço do PIB terão mais cacife para fazer frente às demandas do crescimento, como investimentos em infraestrutura, por exemplo, diz Julio Suzuki, diretor de pesquisa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). A situação também é uma má notícia porque o estado tem um histórico de baixo investimento. Em 2009, das despesas totais do estado, apenas 5% foram para investimentos. Em Minas Gerais, por exemplo, esse porcentual é de 9%.

A expressiva participação das exportações agrícolas, que são desoneradas, é um fator que precisa ser levado em consideração, de acordo com ele. “As exportações agrícolas representam 15% do PIB do estado, contra 12% da média brasileira. A agropecuária, por exemplo, é importante para a economia, mas contribui pouco em termos fiscais”, afirma Suzuki. Uma saída seria aumentar o nível de industrialização da produção agrícola e direcionar esses produtos para o mercado interno.

Fonte: GP