Quem é o Flávio Arns?

Flávio e Zilda Arns

FLÁVIO ARNS:

Descender da família Arns definitivamente cunhou os valores, as escolhas e a naturalidade com que Flávio Arns conduziria sua vida pública, atraído pelos desafios de áreas essenciais sob qualquer aspecto: Educação, Saúde, Assistência Social e Trabalho. A família alemã – da união de Osvaldo Arns com Terezinha Mohr Arns – completou-se com oito filhos. Flávio José, o terceiro, nasceu em 9 de novembro de 1950, em Curitiba. Graduou-se simultaneamente em Direito, pela Universidade Federal do Paraná e em Letras - Português e Inglês, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Casado com Odenise Teresinha Arns e pai de dois filhos: Osvaldo e Caroline. Fez Mestrado em Letras, na UFPR, onde é professor desde 1974, e conquistou o título de Ph.D. em Linguística pela Universidade Northwestern, Estados Unidos. De volta ao Brasil, em 1980, manteve-se fiel ao ideal de lutar por melhor qualidade de vida para a pessoa com deficiência e por saúde, educação, trabalho e promoção social para todos. Com essas preocupações, estava presente em 1983, apoiando a tia, Zilda Arns, na criação da Pastoral da Criança. Neste mesmo ano, ingressou na Secretaria de Educação do Estado do Paraná como Diretor do Departamento de Educação Especial no governo de José Richa. Foi durante a sua gestão que ocorreu a interiorização da Educação Especial no Paraná, uma das razões pelas quais o Estado possui hoje, em seus 399 municípios, entidades que atendem às necessidades das diferentes áreas de deficiência.

O ingresso na vida política aconteceu em 1990, quando foi eleito Deputado Federal, tendo sido reeleito em 1994 e em 1998. Flávio Arns desenvolveu uma política direcionada, prioritariamente, para as questões sociais. Representou e defendeu junto a diversos órgãos do Governo Federal os interesses das entidades beneficentes do Estado do Paraná e também do Brasil. Seu trabalho como parlamentar se destacou pela luta constante para que as leis existentes fossem cumpridas e aprimoradas, tendo, inclusive, cunhado a expressão “Cumpra-se a Lei” adotada como referência norteadora de suas ações em defesa das questões populares. Simultaneamente à atuação parlamentar, a partir de 1991 destacou-se como Presidente da Federação Nacional das APAEs por seis anos e da Federação das APAEs do Estado do Paraná por dois anos. Atuou também como presidente da Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais (ABDEM), como membro do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) e da Associação Nacional dos Amigos da Pastoral da Criança (ANAPAC).

Eleito Senador em 2002, pôde ampliar a sua área de atuação e representatividade. Desde então, tem sido incansável na busca de soluções para os problemas do Paraná, defendendo recursos financeiros para projetos sociais de educação, saúde, assistência, geração de emprego e de renda, agricultura. No Senado, presidiu a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Subcomissão de Ciência e Tecnologia; foi vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), atualmente preside a Subcomissão de Assuntos Sociais das Pessoas com deficiência, é membro titular das Comissões de Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esporte; Meio Ambiente, Agricultura e Reforma Agrária; e das Subcomissão de Saúde e do Idoso. Na área da Saúde apresentou projeto de lei 338/2007 que obriga o Governo Federal a conceder medicamentos de alto custo necessários ao restabelecimento da saúde independentemente das tabelas do SUS. Articulou e negociou com o Ministério da Saúde o credenciamento junto ao SUS de entidades que atendem pessoas com deficiência intelectual, o que hoje acontece em mais de 230 municípios do Estado do Paraná e em vários outros do país, representando o ingresso, para o Paraná de cerca de 30 milhões de reais por ano.

Inconformado com a situação dos trabalhadores rurais relatou a medida provisória 410/2007 e apresentou emenda que permite que essa categoria conte o tempo de serviço prestado na entressafra para efeito de aposentadoria por idade, mantendo a redução de cinco anos. Foi autor de Projetos de Lei de autorização para funcionamento de Escolas Técnicas no Paraná. Garantiu a suplementação de recursos na ordem de 20 milhões de reais à Agência Nacional da Água – ANA para o programa pró-bacias, conservação de bacias hidrográficas, base do trabalho de manejo e conservação dos recursos naturais em desenvolvimento no Estado. Apresentou emenda que foi aprovada na Lei da Timemania, permitindo que não apenas Associações Desportivas, mas, também, entidades beneficentes de saúde, educação e assistência social possam parcelar débitos, regularizando a obtenção de certidões exigidas para o recebimento de recursos públicos.

Na área da pessoa com deficiência, foi propositor e primeiro Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, propôs a criação da Comissão Especial de Acessibilidade no Senado, é autor da Lei que isenta o IPI na compra dos automóveis para uso particular das pessoas com deficiência. Foi relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência promovendo debates com toda a sociedade brasileira, em diversos Estados do país; é defensor incansável de que as escolas especiais não podem ser extintas, como pretende a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação. Articulou e negociou junto ao Ministério da Educação para que as matrículas dos alunos com deficiência das Escolas Especiais fossem computadas para efeito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

Hoje, Flávio Arns é considerado legítimo representante das Entidades do Terceiro Setor no Brasil, constituído por organizações sem fins lucrativos e de interesse público e soma 20 anos na vida político-partidária. Uma trajetória de idealismo, somado à competência, honestidade e coragem.