quinta-feira, 29 de julho de 2010

Em véspera de eleição cresce o repasse de recursos da União para municípios


Os repasses de recursos do Orçamento da União para municípios só foram fortemente turbinados às vésperas do início oficial da campanha eleitoral. Será que as necessidades das populações destes municípios não existiam antes?

Segundo os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) ocorreu um aumento de 238% nos recursos destinados a investimentos nos primeiros sete meses do ano, na comparação com igual período de 2009.

De acordo com os dados, foram empenhados neste ano R$ 8,1 bilhões, contra R$ 2,4 bilhões do ano passado. E a concentração maior desses empenhos aconteceu de junho ao início de julho, representando 64% do total.

Nos repasses Orçamento da União as pastas de Esporte e Turismo figuram nos primeiros lugares na lista. No Ministério do Esporte, a contratação de investimentos pulou de R$ 8 milhões nos primeiros sete meses de 2009 para R$ 375,4 milhões no mesmo período deste ano.
As dotações orçamentárias para Esportes estavam bloqueadas, mas o descontingenciamento permitiu empenho maior neste ano. No Ministério do Turismo, o montante de investimentos contratados passou de R$ 33,7 milhões em 2009 (janeiro a julho) para R$ 1,161 bilhão em 2010. O pão já vinha pelo Bolsa Família, mas faltava o circo para que a campanha da candidata oficial fosse as ruas.

A lei eleitoral veda o repasse de verbas a estados e municípios nos três meses que antecedem a eleição, para evitar o uso da máquina pública em favor dos candidatos que estão no poder ou são apoiados pelo governante. Mas não há restrições em relação ao período anterior à campanha.

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