*Márcio Kieller
Um breve Relato sobre o Encontro
da Sociedade Civil, por memória, verdade e justiça que aconteceu nos dias 27 e
28 em Cajamar cidade da região metropolitana de São Paulo e da reunião dos
fóruns, comitês, entidades de luta pela memória verdade e justiça com a
Comissão Nacional da Verdade, no dia 29 de abril em São Paulo Capital.
ENCONTRO NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL POR VERDADE, MEMÓRIA E A REUNIÃO
CONJUNTA COM A CNV.
Representando o Fórum Paranaense
de Verdade Memória e justiça, estivemos em três representantes, Marcio Kieller
da CUT/PR – Sindicato dos Bancários de Curitiba, Ivete Caribé Rocha da CASLA,
ambos de Curitiba e Aluísio Ferreira Palmar do Centro De Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu.
O ENCONTRO Em CAJAMAR
O encontro Nacional da Sociedade Civil por Verdade, Memória
e Justiça foi uma iniciativa Comitê da Verdade Paulista.
O Encontro se refletiu numa
variedade de entidades, fóruns, comitês, associações ligadas ao tema, que
abarcam sociedade organizada de todo o tipo, em funcionamento da na sociedade,
qual me permito destacar alguns: Movimento Estudantil UNE e UJS e Levante
popular da Juventude, Igreja, Associações de resgate da Memória, Associações
ligadas a arquivos, Consulta popular, Tortura Nunca Mais, Fórum Trabalhadores,
Instituições oficiais, consultores de entidades, MST, Comissões Estaduais da
Verdade (incluindo a nossa do Paraná), Representantes parlamentares, dentre
outras importantes entidades.
MESA DE ABERTURA
Entre outras personalidades representantes do sindicato dos
jornalistas, da Central Única dos trabalhadores, Luiza Erundina – Pela comissão
da Verdade da Câmara dos Deputados, o secretario de justiça da cidade de São
Paulo.
O secretario municipal de Justiça
da prefeitura de São Paulo disse que a cidade de São Paulo esta empenhada no
resgate da memória passa por tirar dos logradouros públicos o nome dos ditadores
e colaboradores da ditadura militar, trocando por nomes daqueles que tombaram.
Também que será criada e em conjunto com as entidades do Fórum paulista, o
Comissão Municipal da Verdade da Cidade de São Paulo.
A discussão da comissão da
verdade esta agenda da sociedade, segundo Luiza Erundina, no sentido de
restabelecer a verdade e fazer com que aqueles cometeram crimes de lesa
humanidade. O que se precisa, não é acabar com a lei da anistia, mas dar uma
nova interpretação a lei da anistia, Isso é o que precisa se fazer no Congresso
Nacional. Assim que se criou a comissão da verdade da Assembleia legislativa do
Estado de São Paulo, começaram aparecer às comissões municipais da verdade. Os
partidos políticos tem tido pouca e efetiva participação diferente do movimento
sindical.
A representante da CUT, falou em
nome do secretário Expedito Solaney, que está cumprindo agenda da CUT, mas
participará de todas as outras atividades do encontro. Disse que a CUT esta
criando sua comissão nacional da Verdade. E vai impulsionar os sindicatos
cutistas de todo Brasil para que criem também suas comissões (No segundo dia o Secretário
Nacional de Políticas Sindicais e Movimentos Sociais da CUT/nacional explanou
melhor a ideia).
O REGIMENTO INTERNO
Após a mesa de saudação inicial
foi feita a discussão de aprovação do regimento interno do encontro. Momento
que teve um nível alto de complicação, em função de o Encontro representar um
número grande de entidades da sociedade civil ligados ao tema da busca da
verdade, da memória e da justiça.
Em minha opinião, foi formada uma
mesa de condução dos trabalhos muito mais com vista ao reconhecimento das
pessoas pela luta politica cotidiana na causa, porém com pouca habilidade na
condução do plenário, agregado a divergências entre as entidades que compunham
o plenário. Isso resultou numa manhã de muitas e importantes discussões, mas de
fato pouco produtiva na construção das demandas que iriam ser apresentadas a
CNV na reunião do dia 29/04.
A aprovação do regimento tinha
como objetivo organizar o formato do encontro e estabelecer as delegadas e aos
delegados as orientações sobre a construção das demandas a CNV e também organizar
o coletivo, no sentido de preparar ações politicas do Encontro, tirar um núcleo
que organizasse os debates, sistematizasse documentos, enfim, coordenasse
nossas ações pós-encontro da sociedade civil.
O observamos durante a aprovação
do regimento é que diversas entidades tem posicionamentos cristalizados sobre
algumas condutas da Comissão Nacional da Verdade, com criticas contumazes com
relação à oitiva de militares, a lentidão dos trabalhos e a democratização das
informações, e isso se refletiu em que prioridades a comissão da verdade devia
ter. Porém, se constatou uma a maioria
das entidades do encontro reconhece a importância da Criação da CNV e a
necessidade de sustentar politicamente a comissão (Posição defendida pelo
membro que representaram o Paraná), que na prática reflete o que somos e o que
queremos com relação ao resgate da memória, verdade e justiça. As criticas são
de ordem construtivas para que a CNV atende-se a metodologia dos trabalhos!
OS GRUPOS DE DISCUSSÃO
No Domingo pela manhã aconteceram
os grupos de discussão, que foram apontados na Plenária do Regimento que
estabeleceu seis grupos de trabalho. 1. Anistia e Cumpra-se, 2. Mortos e
Desaparecidos Políticos, 3. Oitiva dos Militares Torturadores e seus cúmplices
e apoio civil a Ditadura, 4. Conspiração e Atentados da Ditadura Militar (não
houve inscritos nesse grupo, porém foi apresentado um documento (critico e
ácido, em minha opinião, a CNV), 5). Desconstrução Ideológica da Ditadura
Militar e produção de Sentido, 6. Extermino – o Qual foi mudado de nome para Violações
Coletivas: indígenas, Trabalhadores e Ditadura. (o grupo 6 foi o grupo do qual
eu participei e socializo minhas anotações ao final do relato!). Cada um dos
grupos foi eleito um coordenador e um relator que ficaram com a tarefa de
apresentar as discussões do grupo para a plenária final.
A PLENARIA FINAL
No domingo pela tarde aconteceu à
plenária final, na abertura dos trabalhos da parte da tarde foi composta uma
mesa dos trabalhos com o um membro do comitê Paulista e com o Secretário
nacional de Politicas Sindicais e Movimentos sociais da CUT/Brasil. Expedito
Solaney, que fez um breve relato exaltou a criação do GT Grupo de trabalho da
Comissão Nacional Verdade Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento
Sindical, criado para apurar a violências cometidas contra as entidades
sindicais, e muitas entidades patronais ficaram ilesas e ainda patrocinavam o
golpe. Enquanto os sindicatos e os trabalhadores foram os que de fato sofreram
as agruras da ditadura. E também informou Comissão Nacional da Verdade da
Central Única dos Trabalhadores, que irá impulsionar a discussão sobre o tema
em todos os sindicatos de orientação cutista no Brasil (junto com o relato do
grupo 6 apresento também às orientações que saíram da reunião das centrais
sobre o GT e as indicações as 11 indicações que fizeram para os trabalhos do GT).
Depois desse breve relato da CUT,
onde os com os relatórios produzidos pelos relatores e apresentados pelos
coordenadores dos grupos. Como não houve um consenso na tentativa de construir
um relatório final ou uma carta que contivesse a opinião do Encontro para ser
apresentada a Comissão Nacional da Verdade. Decidiu pela indicação de um orador
que iria apresentar o que os seis grupos sistematizaram em seus relatórios para
a Comissão Nacional da verdade.
A Plenária também estabeleceu uma
secretaria de para coordenar os comitês que participam do coletivo de entidades
que organizou o encontro. Ficou determinado que cada região terá dois membros,
sendo um titular e um suplente, e que a secretaria é de ordem executiva e não
decisiva, sem consultas aos comitês. Diversos comitês não queriam criar um
órgão deliberativo ou possibilidade de decisões, apenas um instrumento que
ajudasse a divulgar os debates e documentos que estão circulando via Web ou via
o grupo na internet.
Também foram apontadas algumas
ações políticas, como a organização de uma marcha a Brasília, Feedback mais
constante da Comissão Nacional, dentre outras ações que motivem maior
visibilidade das ações do fórum e comitês constituídos.
A REUNIÃO COM A COMISSÃO DA VERDADE
A Reunião com a Comissão Nacional
da Verdade aconteceu no Hotel Marabá, centro velho da Capital Paulista. Começou
pela manhã com uma fala do Coordenador da Comissão nacional da Verdade, Paulo
Sergio Pinheiro, onde esse pareceu se antecipar a fala do representante do
Encontro que falaria sobre as reivindicações dos grupos que foram formados no
encontro nacional da Sociedade Civil por Memória, Verdade e Justiça! Falou
sobre estreitamento das relações com os comitês e comissões estaduais, falou em
transformar as comissões estaduais em subseções da CNV, sobre autonomia para
realização dos trabalhos e sobre o apoio do governo Federal. Também falou se
sobre a utilização dos veículos de comunicações estatais para dar visibilidade
para os trabalhos, oitivas e audiências públicas da comissão, e também falou
sobre as recomendações que estarão contidas no relatório final da comissão. E
por falou sobre uma questão também muito presente no Encontro que foi a
discussão sobre prorrogação ou não da data de entrega do relatório final. Disse
que a principio a comissão trabalha com a data limite imposta pela lei, e que
pensar em prorrogação nesse momento seria admitir que não se cumprirá o prazo.
Posteriormente, o representante
do Espirito Santo ficou incumbido de em nome do Encontro de ler o relatório
produzido pelos 6 grupos de discussão do Encontro, onde além das propostas
também estavam contidas criticas as conduções do trabalho. Dentre os pontos de
destaque, não se firmou posição sobre a necessidade de adiamento do prazo ou
não, democratização de informações por parte da comissão, feedback dos
relatórios entregues pelos comitês a CNV, troca dos membros que não tem estado
presentes na comissão, e também sobre alguns que estão na comissão apenas para
formar currículos - essas criticas aparecerão essencialmente no relatório que
foi apresentado na substituição ao grupo 4. - Porém a Grande maioria do
Encontro não fez coro com essas criticas, mas defendeu o direito de que as
pessoas as façam. Todos os outros grupos foram no mesmo caminho de defender a
Comissão e suas tarefas.
Depois da exposição do
representante do Encontro os membros da comissão responderam aos
questionamentos do encontro e passaram algumas ações que estão sendo
apresentadas para dinamizar os trabalhos e também sobre a metodologia que a CNV
tem usado responderam a critica de que na comissão ninguém esta buscando
currículo, por que todos tem currículo suficiente já! E que há uma determinação
em dar cabo dos trabalhos dentro do prazo.
Depois do período de almoço houve
uma coletiva de imprensa com A Comissão Nacional da Verdade e alguns
representantes indicados pelo encontro onde foi exposto em que pé andam os
trabalhos da Comissão.
E na parte final do Encontro, foi
o momento que um representante de cada estado ficou de falar sobre as ações que
estão sendo tomadas nos estados e nas comissões que se organizaram para o Tema.
Dentre vários que fizeram uso da palavra nos estados alguns reafirmaram a
confiança nos trabalhos da comissão, apesar de acreditarem que as críticas tem
tom construtivo. Na mesma linha destacando o papel importante da Comissão,
falou pelo Fórum Paranaense de resgate da memória e verdade e justiça, o Senhor
do Centro de direitos humanos e memória popular de Foz do Iguaçu, Aluísio
Ferreira Palmar.
Na reta final dos trabalhos os
assessores da Comissão nacional da verdade explicaram sobre os questionários
que foram desenvolvidos para aplicação das perguntas aos entrevistados pela
Comissão Nacional e pelas comissões estaduais.
Grupo 6 – Violações coletivas
6. Extermino – o Qual foi mudado de nome para Violações Coletivas:
indígenas, Trabalhadores e Ditadura.
Zelic
•
valorizar avanços!
•
Não pegar somente casos exemplares;
•
a sociedade civil tem que produzir subsídios
•
mapear os estudos para que se completem;
Gilnei
Vianna - MST
•
o projeto tem virtudes, mas tem alguns problemas;
•
só a existência da comissão fez multiplicar comitês e entidades do tema na
sociedade;
•
A comissão não usa os poderes que tem,
•
o importante é o processo e não somente o relatório;
Carlão
•
Tirar a comissão da posição de conforto;
•
Questão da transparência é fundamental;
•
destacar o nosso olhar, da sociedade, ter ação de cobrança.
•criar
grupo de divulgação e prorrogação;
Fernanda
Comitê do Rio
Mudança na lógica de trabalho;
Divulgar relatórios parciais;
Aprofundar as audiências pelo país;
Mudar a cobertura
Depoimentos coletivos nos locais;
· Vitoria da sociedade civil, conquistar;
· Audiências
em todos os Estados;
Chico Bezerra
·
A comissão é o que temos;
·
É preciso que os comitês interajam, socializando
informações e dados;
·
Prorrogação é consequência do trabalho;
· Cobrar da comissão é também assumir tarefas
perante a ela, com demandas e tarefas;
Angelina –
Pará
Que a comissão
nacional se utilize de internet, e da mídia alternativa para transmitir em
tempo real;
A comissão
nacional tem que ser uma caixa de ressonância dos movimentos organizados para o
tema da Comissão Nacional da Verdade;
Ouvir ex-
soldados na comissão (pessoas recrutadas nas regiões)
Ezídio
Sobre a questão da metodologia,
pois a ansiedade tem feito os movimentos se dispersarem em casos isolados e que
consideram importante;
Falta a apresentação de uma
síntese sobre a Guerrilha do Araguaia, da operação Condor;
Padre Geraldo
·
Lula é um ícone, governo federal;
·
A comissão é um avanço do nosso governo, avanço
nosso;
·
A Comissão Nacional foi responsável por muitos
comitês;
·
Existe um movimento muito forte no Brasil que
tem que colocar no Eixo a comissão nacional;
·
Prorrogação é consequência;
·
Denuncia que populações inteiras foram
dizimadas, por serem testemunhas;
Danilo
· Tem que ser feita a critica, muita gente esta
descontente com esse um ano da Comissão Nacional da Verdade;
·
Plano de ação Nacional, organizar a ação
coletiva;
·
Esse movimento tem que estar pensando no amanhã;
·
Potencializar nossa mídia para não fazer o jogo
da direita;
Zanetti
·
A comissão nacional foi idealizada, na
Conferência Nacional de Direito humanos;
Gilnei Vianna
· Apesar de ter diversas representatividades, Os
movimentos sociais não assumiram ainda a questão, a exemplo da CUT... e outras
entidades, é preciso trazer esse povo.
Expedito Solaney – da Direção
nacional da CUT
A CUT entende que é necessário
para que lutemos para que o relatório seja bom!
A CUT esta propondo
a comissão nacional da verdade da CUT;
A CUT mobilizou outras centrais elencando,
11 pontos, que serão trabalhados no grupo de trabalho de Repressão e movimento
sindical:
Levantamento dos sindicatos que
sofreram intervenção no dia do Golpe e após o golpe;
Levantamentos de quantos e
quais dirigentes sindicais foram cassados pelo movimento sindical;
Quais e quantos dirigentes
sofreram prisão quando do golpe militar;
Vinculação das empresas com a
repressão
Levantamento da repressão às
greves
Relatório tem que ter a
recomendação.
Eixos indígenas
Pesquisas colaborativas, criando
um exército de leitores, para extrair e mapear as agressões aos direitos
humanos.
Encaminhamentos do grupo 6
· A comissão tem que buscar quem fez, por que fez,
tem que questão de foco;
· Método do comitê, eleger alguns para fazer
interface com a Comissão;
· Faz a comissão usar o poder que ela tem;
· Fazer a interface da comissão nacional da
verdade e da comissão da anistia;
· Exigir Calendário de audiências durante o ano em
todos os Estados;
· Estrutura organizativa desse fórum;
· Tirar como dada indicativa 10 de dezembro
· Momento específico na reunião com a comissão
para discutir metodologia;
· Dificuldade de estabelecer uma coordenação para
um movimento que é eclético e plural;
· Não há consenso sobre se ter uma direção ou
coordenação, porém é mais aceitável uma secretaria;
· Necessário organizar o debate, porém uma
coordenação ou secretaria ou mesmo estar presente no debate, não significa
necessariamente tirar a sua autonomia.
· Criar as
comissões municipais da verdade. As comissões municipais
* Estou com os dados do relatório
Figueiredo para disponibilizar para os membros da comissão estadual da verdade
e para o fórum paranaense da verdade memória e justiça!
* Marcio Kieller é escritor, dirigente da CUT, membro da direção do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça e Membro da Comissão Estadual da Verdade do Paraná
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