segunda-feira, agosto 13, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
A defesa do prefeito de Jandaia do Sul, no Norte do Paraná, e ex-deputado José Borba (PP-PR)apostou em ataques ao trabalho do Ministério Público Federal (MPF) no oitavo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado Inocêncio Mártires Coelho, "os textos do Ministério Público estão cheios de furos e esparadrapos". Na avaliação de Coelho, as provas apontadas pela Procuradoria Geral da República como "robustas", não passam de "frase de efeito" e são "anêmicas".
De acordo com a denúncia, Borba recebeu R$ 200 mil do valerioduto para votar a favor do governo Lula no Congresso. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Coelho sustentou que não há provas contra seu cliente. "Os membros do Ministério Público vêm se comportando como advogados, deixando-se guiar pela lógica de advogados, pela lógica da condenação a qualquer custo", disse no plenário do STF.
Ele desqualificou o depoimento do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, que envolveria Borba. "Quem é Marcos Valério? Trata-se de um personagem cuja própria denúncia afirma que apresentou informações inconsistentes. É neste informante que o Ministério Público se apoia para dizer que ele recebeu determinadas quantias por sua atuação, que só pode ser a atuação parlamentar", disse.
De acordo com as alegações finais do atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “ficou comprovado” que Borba recebeu R$ 200 mil do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério, o “valerioduto”, para votar a favor de projetos de interesse do governo, como as reformas tributária e da Previdência. Ao todo, segundo depoimento de Valério à Justiça, Borba teria recebido R$ 2 milhões.
Nas alegações finais, a defesa do ex-deputado nega o recebimento de qualquer recurso. O documento desqualifica o depoimento de Valério e cita que a própria denúncia reconhece que não há prova material contra Borba.
“A sorte está lançada”, diz Borba
José Borba não quis gravar entrevista pessoalmente para se defender das acusações, emreportagem que a Gazeta do Povo publicou antes do início do julgamento. Por telefone, fez apenas algumas declarações sobre como aguarda e o que espera da decisão dos ministros. “Não tenho motivos para me manifestar. Se eu disser que estou feliz com tudo isso não é verdade, mas também não é verdade se eu disser que estou triste.”
Mesmo antes do julgamento, ele já começou a sofrer os efeitos colaterais do mensalão por causa da Lei da Ficha Limpa. Borba renunciou ao mandato de deputado em 2005 para escapar da cassação. De acordo com a lei, aprovada em 2010, a renúncia o tornou inelegível até 2015. Por isso, o ex-deputado não é candidato neste ano à reeleição, nem poderá tentar voltar à Câmara dos Deputados em 2014.
Como não pode se candidatar à reeleição devido à Lei da Ficha Limpa, Borba tentou emplacar o sobrinho Haroldo Miller Borba dos Santos (PSD) como sucessor, mas ele acabou desistindo da candidatura. Com isso, o nome da situação é o atual vice-prefeito, Dejair Valério, o Carneiro da Metafa (PTC).
Lula ordenou mensalão, diz defesa de Roberto Jefferson
A defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, falou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (13) e acusou o ex-presidente Lula de ordenar a execução do mensalão, ou seja, a compra de parlamentares. Como esperado, o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, questionou a falta de citação do ex-presidente Lula na ação. “Tudo isso aconteceu sobre suas barbas e nada? É claro que não. Ele não só sabia como ordenou o desencadeamento dessas ações”, acusou.
O presidente Lula foi procurado nesta segunda-feira, mas não quis comentar a acusação.
No processo, o advogado classificou como “omissão” a decisão do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de não incluir nas suas investigações e na denúncia o nome de Lula. A falta da citação do ex-presidente foi levada pelo advogado de Jefferson em seguidas petições. Todas foram rejeitadas. O presidente do PTB foi responsável pela denúncia que iniciou o processo do mensalão.
Antes disso, foi apresentada ainda a defesa do ex-deputado Bispo Carlos Rodrigues (do então PL-RJ), que responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e que é defendido pelo advogado Marcelo Ávila de Bessa.
O advogado Itapuã Prestes de Messias, que defende o ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri, afirmou que o cliente dele é denunciante e não deveria figurar entre os réus do processo. Concluiu sua apresentação fazendo uma curiosa comparação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com o apresentador da TV Globo Jô Soares. Os dois têm fisionomias parecidas.
Também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro responde o ex-deputado Romeu Ferreira Queiroz (na época no PTB-MG), cuja defesa foi feita pelo advogado José Antero Monteiro Filho. Ele argumentou que o dinheiro recebido pelo parlamentar "tinha aparência de origem sadia" e era “doação”. O ex-deputado federal do PTB é acusado pelo Ministério Público de receber R$ 102 mil da Usiminas, repassados pela SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério, durante a campanha de 2004.
Bastidores do julgamento
O jornalista e colunista André Gonçalves, do blog Conexão Brasília e correspondente da Gazeta do Povo, acompanhou diretamente de Brasília os bastidores da sessão, em uma cobertura com análise exclusiva. Veja como foi. (GP)
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