Propaganda eleitoral de 1.114 cidades pode mudar

As emissoras de rádio e televisão com sede em grandes cidades brasileiras podem ser obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral gratuita das cidades vizinhas nas próximas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode votar ainda neste mês uma resolução que prevê que as redes de televisão exibam a propaganda de cidades com mais de 20 mil eleitores que estejam nas redondezas das cidades que abrigam sedes de emissoras.

Caso o TSE aprove a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito mudaria em 1.114 cidades de todo o país, das quais 63 no Paraná. Cidades da região metropolitana de Curitiba que até hoje se acostumaram a assistir à campanha para a prefeitura da capital poderão conhecer as propostas de seus próprios candidatos.

Os municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais seriam alguns dos atingidos pela novidade.

A medida vai exigir das emissoras de rádio e televisão a adaptação nas suas grades de transmissão. Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reconhece os benefícios que a medida traz aos eleitores, mas alerta para um possível encarecimento das campanhas – já que mais candidatos a prefeito e vereador teriam de pagar pela produção de programas. “Isto exigirá mais investimentos e não existem garantias de que terá os efeitos desejados”, disse o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.

Para o advogado especialista em direito eleitoral Guilherme Gonçalves, presente no III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (leia mais ao lado), o TSE não deve aprovar a resolução ainda neste ano. “Existe uma resistência das TVs, por questões técnicas, e pegaria os candidatos desprevenidos”, disse.

A resolução, porém, está na pauta do tribunal. Um dos aspectos que ainda está em discussão é o critério para decidir quais emissoras ficariam responsáveis pelas transmissões nas cidades vizinhas. Segundo a Abert, algumas redes defendem que aquela que tiver maior audiência transmita para a região principal. Outras defendem que a escolha ocorra por sorteio. (GP)