CUT critica posição do governo de negar reajuste ao funcionalismo

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, criticou a postura do governo durante audiência realizada quarta-feira, onde o representante da presidente Dilma Rousseff nas negociações com os servidores federais, Sérgio Mendonça, afirmou que não haverá reajustes para o funcionalismo este ano.

“Só há restrição orçamentária para nós, não tem para os setores empresarial, financeiro, para o agronegócio, enfim, para setores que vão ao governo fazer lobby”, afirmou Artur para os cerca de seis mil servidores públicos federais que participaram da marcha nacional em Brasília, ao mesmo tempo e que a reunião ocorria (ver matéria abaixo).

“Para enfrentar a crise financeira internacional, por exemplo, o governo desonerou a folha de determinados setores [empresariais] e o resultado foi R$ 90 bilhões a menos nos cofres públicos”, lembrou Artur.

Ao receber a comissão de negociação dos servidores, representados por 31 entidades e pelas centrais sindicais CUT, CTB e Conlutas, Mendonça não respondeu a nenhuma das reivindicações econômicas da pauta da Campanha Salarial 2012 dos servidores públicos federais, alegando restrições orçamentárias.

Para o presidente da CUT, o governo está sendo incoerente. Para Artur, não dá mais para aceitar que o governo faça um discurso para fora, criticando o arrocho que o FMI impõe aos países em crise que precisam de seus empréstimos, argumentando que isso só prejudica os trabalhadores, os aposentados, os mais necessitados e, internamente, fazer outro discurso: “Lá fora é uma coisa. Aqui o governo se recusa a dar um reajuste salarial aos servidores, em nome do controle fiscal, mas ninguém diz uma palavra sobre os mais de R$ 200 bilhões usados no pagamento dos juros da dívida, que beneficia os detentores da dívida pública, especialmente os especuladores”, afirmou.

Os servidores estão reivindicando um reajuste emergencial de 22,8% com correção de distorções, política salarial permanente, valorização do salário base dos servidores, incorporação de gratificações; além de reajuste nos benefícios como auxílio-alimentação, transporte, creche e plano de saúde.

Segundo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) é clara a necessidade de reforçar a mobilização dos servidores e debater fortemente a realização de uma greve. “Diante da postura do governo, o que nos resta para demover esta postura intransigente é realizar um grande dia de paralisação dos federais preparando a categoria para uma possível greve geral do funcionalismo público”, destacou o secretário geral da Confederação, Josemilton Costa.

Outra reivindicação é a revisão do Projeto de Lei 2203/11, projeto que não prevê reajuste, apenas correções nas gratificações de algumas carreiras. Em audiência com o deputado federal Jovair Arantes, relator do PL, no dia 20 deste mês, a Condsef denunciou que o PL ameaça trazer uma série de problemas e incoerências com o que foi negociado com o governo. A entidade afirma que o PL faz alterações em critérios para adicionais de insalubridade e periculosidade e reduz a gratificação fixa de servidores que cumprem, por lei, carga horária inferior a 40 horas.

A Condsef alerta que essas restrições indevidas atingem diversas carreiras, entre elas a de médicos que, por lei, possuem carga de 20 horas semanais e modifica a tabela remuneratória de servidores de Tecnologia Militar. O projeto altera ainda a gratificação, conhecida como “bolsa”, que os Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) recebem há mais de 30 anos. “A situação precisa ser revertida com urgência”, afirma a entidade.

A Marcha Nacional que levou cerca de 6 mil servidores de todo o Brasil a ocuparem as avenidas de Brasília, quarta, foi convocado por 31 entidades que compõem o Fórum de Negociação da Campanha Salarial 2012. Mesmo com a demonstração de força e pressão da categoria, as negociações com o governo não avançaram.

Após a concentração em frente à Catedral de Brasília, os servidores marcharam até o Ministério do Planejamento, sob o lema: “Serviço público de qualidade depende de servidor qualificado e decentemente remunerado”, onde realizaram um ato.

Conforme a Condsef, a próxima atividade de mobilização da categoria ocorrerá no dia 25 de abril com um Dia Nacional de Luta que prevê a paralisação de atividades em todo o serviço público federal. E alertou que se as negociações não avançarem, será iniciada uma greve por tempo indeterminado.

Para o diretor a CUT, Pedro Armengol, “se tiver vontade política, tenho certeza de que podemos conseguir alguns avanços para a campanha deste ano”. Uma nova reunião com as 31 entidades foi agendada para o dia 24 de abril. (HP)