Câmara pode votar Lei da Copa e Código Florestal nesta semana

A Lei Geral da Copa e o Código Florestal são os principais assuntos da Câmara dos Deputados nesta semana. As discussões e votações dessas propostas já foram marcadas para terça (13) e quarta-feira (14). No entanto, como existem divergências entre os partidos em torno das duas matérias, as votações poderão ser adiadas para permitir a busca de acordo em torno das maioria dos pontos.

A votação da Lei Geral da Copa, no plenário da Câmara, está marcada para quarta-feira (14). Na última semana, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) foi aprovado na comissão especial e, em seguida, o plenário aprovou o requerimento de urgência para a votação. O projeto define direitos e obrigações da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização do evento.

Os pontos mais polêmicos do texto são a liberação da venda e do consumo de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa das Confederações, no ano que vem, e da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, além da questão da meia-entrada nos jogos. Líderes da oposição e da base governista ainda vão negociar quais os destaques que serão votados nominalmente visando a alterar o texto. Já está definido que o destaque para retirar do texto a venda e o consumo de bebidas será votado nominalmente.

As negociações para a votação do Código Florestal, prevista para terça-feira (13), prosseguem até a hora da apreciação da proposta. As discussões estão sendo feitas entre representantes do governo, ruralistas e ambientalistas. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já anunciou que vai propor a supressão de algumas das mudanças aprovadas pelos senadores para manter o texto aprovado pelos deputados.

Segundo Piau, as maiores polêmicas que ainda persistem são sobre as áreas de Preservação Permanente (APPs) e sobre o dispositivo dos senadores que trata da exigência de 20 metros quadrados de área verde por habitante nas expansões urbanas das cidades e nas construções de novas cidades.

A pauta de votação das sessões ordinárias da Câmara está trancada por quatro medidas provisórias. Com isso, a votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal só podem ocorrer em sessões extraordinárias da Casa.

Também nesta semana, a maioria das 20 comissões técnicas da Câmara começará a funcionar. Elas foram instaladas na semana passada, depois de mais de um mês de funcionamento do Legislativo.

A Comissão de Educação e Cultura e a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) realizam reunião conjunta na quarta-feira (14), quando o ministro Aloizio Mercadante deverá falar dos objetivos do MEC para a implantação do PNE 2011/2020. (AB)