O secretário entendeu que o quilombola tem o direito de responder a acusação em liberdade, por ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. “Trata-se de uma circunstância cultural" disse Quinteiro.
O habeas corpus, com pedido de liminar foi concedido na última sexta-feira (01) pelo desembargador Lidio José Rotoli de Macedo.
O preso liberto é membro da Comunidade de Remanescentes de Quilombos de Batuva, certificado pela Fundação Cultural Palmares, no município de Guaraqueçaba.
“A flora e fauna nesse território são historicamente preservadas pela comunidade quilombola, que vive dos ciclos da natureza e da cultura de subsistência”, disse o secretário.
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