Técnicos do TCU encontram irregularidades graves no Projovem entre 2008 e 2009

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) apresenta uma série de irregularidades, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União. As auditorias realizadas identificaram baixa frequência de fiscalização, ausência de procedimentos padronizados e falta de planejamento das ações.
Também foram constatadas irregularidades graves como o pagamento a beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção do programa, além de pagamentos duplicados a bolsistas. O volume de recursos fiscalizados envolveu aproximadamente R$ 878 milhões repassados aos entes parceiros do Projovem nos exercícios de 2008 a 2009, segundo revelação feita nesta sexta-feira (25) pelo “Contas Abertas”. O montante representa, no entanto, apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos.
A efetividade do Projovem, explica o ministro relator Augusto Sherman, depende primordialmente da comprovada frequência dos alunos às aulas presenciais. Segundo as normas, admite-se o máximo de 25% de ausência em relação à carga horária nas modalidades Urbano e Trabalhador e o máximo de 30% na modalidade Adolescente. No entanto, em visita aos municípios os auditores identificaram que a falta de informações suficientes para verificar a frequência atingiu 50% dos municípios visitados no caso da modalidade Adolescente, 25% no Projovem Urbano e 55% no Projovem Trabalhador.
Nos municípios em que foi possível efetuar a verificação de presença dos alunos, constatou-se o índice de evasão de até 72%. Para o ministro Sherman, a correção mais urgente a ser realizada é a de operacionalização do controle de frequência dos beneficiários mediante o registro dessa informação em sistema informatizado. “Veja-se que esse controle afigura-se como importante instrumento de combate à evasão, visto que as normas do programa condicionam o recebimento do auxílio financeiro pelos beneficiários à comprovação de frequência”, afirma.