A Lei Rouanet de Incentivo à Cultura ainda não sensibiliza o empresariado

Por Luiz Augusto Juk:

Dois bilhões e seiscentos milhões de reais: esse é o valor que estava pronto para ser destinado à cultura no Brasil em 2009, mas não foi. Dinheiro que, além de incentivar e divulgar a música, teatro, dança, cinema e todas as expressões artísticas do país, teria também gerado milhares de postos de trabalho. Tudo isso sem contar a oportunidade que pequenas, médias e grandes empresas perderam de se destacar no mercado.

A cada ano, o mesmo cenário se repete. De 2005 a 2009, R$9,6 bilhões deixaram de ser investidos em projetos culturais em todo o Brasil. Só no Paraná, foram R$ 389 milhões.

A Lei Rouanet de Incentivo à Cultura permite que as empresas direcionem para produções culturais 4% daquilo que devem pagar como Imposto de Renda. No ano passado, a Receita Federal arrecadou pouco mais de R$346 bilhões de reais nos estados brasileiros com pessoa jurídica. Isso significa que, deste montante, R$ 13,8 bilhões poderiam ter sido aplicados em cultura. No entanto, apenas pouco mais de 30% disso foi realmente investido no setor: R$ 4,2 bilhões. É um grande potencial que está sendo desperdiçado. No Paraná, R$ 2,8 bilhões foram arrecadados em 2009. Disso, R$ 114,9 milhões poderiam ter ido para produções, mas apenas 16% disso foi usado: R$ 19,2 milhões.