terça-feira, 26 de outubro de 2010

Cobrança de contribuição de inativos e extinção da ParanaPrevidência foi proposto durante o governo Requião para resolver déficit

O governador Roberto Requião encomendou estudos sobre os rumos da Paraná Previdência. O estudo estava a cargo dos secretários Enio Verri (Planejamento) e Heron Arzua (Fazenda), além do presidente da Paraná Previdência, Munir Karan. Entre as idéias está a cobrança de contribuição sobre os servidores aposentados e pensionistas.

Em todo o Paraná, são mais de 68 mil aposentados e 24 mil pensionistas que vêem que as contas entre arrecadação e pagamentos nunca fecharem na Paraná Previdência. Os conselheiros estudaram uma forma de cobrar 11% de quem ganha pensão ou aposentadoria igual ou acima de R$ 3.038,00. Esse volume representa 20% de todos os aposentados. Essa seria a saída para diminuir o rombo da Paraná Previdência. O Ministério da Previdência, sempre em suas notas atuarias avisou que seria um erro não se cobrar a contribuição, mostrando que isso levaria ao desiquilibrio do fundo, o que realmente aconteceu. Outro estudo, dentro do próprio governo, é acabar com a instituição.

O retorno da discussão para cobrança dos inativos, ocorreu quando a Paraná Previdência entregou seu estudo ao governador Roberto Requião (PMDB). Nesse relatório, foi sugerido um projeto de lei para a Assembléia Legislativa, determinando a taxação de aposentados e pensionistas para salvar a Paraná Previdência.

Porém, uma das idéias defendida pelo secretario estadual da Fazenda, Heron Arzua, foi a extinção da Paraná Previdência. Ele falou dessa hipótese num encontro de prestação de contas com deputados. A idéia foi acampada pelo oposicionista Valdir Rossoni (PSDB), que sugeriu o fim da instituição e a criação de uma Coordenadoria na Secretaria da Fazenda para gerir os recursos com aposentados e pensionistas. "Se fizer isso, eu assino embaixo", disse Arzua.

Porém, essa idéia não agradou o restante da oposição. O líder, deputado Élio Rusch (DEM), descartou essa possibilidade de aceitar um projeto dessa natureza. Para ele, o governo vai se apropriar, de novo, do caixa e das aplicações financeiras da Paraná Previdência. "Se isso acontecer, o governo deixa de pagar o que deve para a previdência estadual e ainda teria os ativos de R$ 7 a 8 bilhões para torrar em ano eleitoral", previu Rusch.

“Precisamos conhecer melhor os dados da Paranaprevidência e saber realmente quanto de dinheiro existe no fundo. Se o servidor público vai ter de pagar mais para poder se aposentar, o que somos contra, é preciso haver uma ampla auditoria antes”, disse a coordenadora do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, Elaine Rodella.



Fonte: Jornal do Estado e Gazeta do Povo

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