Em horário de trabalho, ministro faz campanha pró-Osmar

Gazeta do Povo online

Em Curitiba oficialmente para participar de uma aula inaugural de cursos técnicos em pesca na manhã de ontem, o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, aproveitou para fazer campanha eleitoral. Durante encontro que não constava de sua agenda oficial com lideranças do setor da pesca, mas que constava como compromisso de campanha do candidato ao governo do Paraná Osmar Dias (PDT), Gregolin pediu votos para o pedetista. Também defendeu a candidatura de Gleisi Hoffmann (PT) ao Senado e a de Dilma Rousseff à Presidência.

O ministro citou Dilma por diversas vezes e disse que o voto na petista “é importante para que ela possa dar continuidade ao trabalho que o presidente Lula fez nos últimos oito anos”. Em favor de Osmar Dias, afirmou que “o Paraná precisa de um governador que não vá empatar os planos da presidente Dilma”. Sobre Gleisi, disse que o governo precisa “da maioria no Senado para que a Dilma tenha mais tranquilidade, mais facilidade para aprovar os projetos”.

Irregular

Oficialmente, segundo a assessoria do ministério, Gregolin veio a Curitiba para participar da teleaula inaugural dos cursos técnicos em Pesca e Aquicultura, modalidade Educação a Distância (EAD)/ Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação Jovens e Adultos (Proeja). O evento aconteceu pela manhã, a partir das 9 horas.

O encontro eleitoral aconteceu mais tarde, por volta de 12h40, num hotel da cidade. Para especialista ouvido pela reportagem, a participação do ministro neste evento é irregular.

O Artigo 73 da Lei 9.504/97 define que são proibidas aos agentes públicos condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos durante as eleições. Segundo Everson Tobaruela, especialista em direito eleitoral e partidário e ex-presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem Advogados do Brasil em São Paulo, “não tem o mínimo fundamento um homem público, durante um dia normal de atividade, usar dinheiro público para fazer política e propaganda de outros candidatos. Deveria estar no ministério”.

No caso específico do ministro, ele não pode utilizar serviços custeados pelos governos, nem usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação durante o horário de expediente normal.

Folga

Quando questionado pela reportagem se estava no evento como ministro, Gregolin respondeu afirmativamente. Mas, quando perguntado se estava em expediente, desconversou e disse que estava em horário de “intervalo”. “Estou no meu horário de almoço, posso fazer campanha. E depois das 18 horas vou continuar fazendo campanha pelos candidatos que apoio”, alegou.

Para Tobaruela, o horário do almoço não é desculpa para que agentes públicos façam propaganda eleitoral. Segundo o advogado, quando um funcionário público pratica durante o seu expediente um ato de campanha significa que está infringindo a norma de probidade administrativa e praticando conduta vedada ao agente público. “Se fosse assim, quando o candidato vai no banheiro ou toma um cafezinho, ele também estaria fora de expediente e poderia fazer campanha.”