Beto Richa: Desenvolvimento a partir das pequenas cidades

* Beto Richa

Depois de passar por processos históricos de urbanização e industrialização nos últimos séculos, alguns dos chamados países desenvolvidos tiveram de cuidar de suas pequenas cidades para tornar seu desenvolvimento mais inclusivo e homogêneo.

Aqueles que ignoraram a necessidade de medidas corretivas passaram a lidar com megalópoles caracterizadas por poluição, trânsito inviável e violência desenfreada. Este é hoje um dos grandes desafios do Brasil e do Paraná.

A fixação das populações nos municípios de menor porte tornou-se, a meu ver, uma das chaves para o desenvolvimento sustentável paranaense. Estimativa recente do IBGE traduz o problema em números: dos 399 municípios paranaenses, 176 amargaram redução do número de habitantes na década passada. Ou seja, 43% dos municípios do Estado encolheram na capacidade de criação de riqueza e de arrecadação de impostos.

A região central e o Norte Pioneiro, diz o estudo do IBGE, são as áreas do Estado mais afetadas pelo fenômeno. Não por coincidência, estão entre as regiões do Estado com os menores indicadores de desenvolvimento humano.

Certamente, também não será coincidência o fato de que os municípios com perda populacional têm índices de mortalidade infantil acima da média nacional, ainda de acordo com o IBGE.

A perda de população das pequenas cidades paranaenses, decorrente de inúmeras causas, entre elas a mecanização agrícola e a quebra de safras do café provocadas por seguidas geadas, traz como conseqüência um circulo vicioso em que se associam o esvaziamento das regiões rurais e o inchaço das periferias das metrópoles.

Como subproduto dessa espiral da morte, as cidades perdem seu bem mais precioso: as pessoas. E as grandes cidades não dão conta das crescentes demandas de infraestrutura urbana, educação, saúde, segurança pública, moradia, saneamento e emprego.

Outra conseqüência do processo migratório é a perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realidade que atormenta grande parte das prefeituras.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, só no primeiro trimestre deste ano as cidades paranaenses perderam 21,% do FPM, na comparação com o mesmo período de 2009. São milhões que deixam de ser investidos em educação, saúde e demais serviços municipais.

Medida indispensável para deter a escalada do prejuízo é a reformulação do pacto federativo, de modo que uma parcela mais generosa do bolo tributário nacional seja repassada aos municípios. Ou seja, que uma parte mais substancial dos impostos fique nas cidades, onde as pessoas trabalham, estudam, circulam e se divertem.

Esta bandeira precisa ser empunhada pela liderança estadual, com diálogo, mas também com autoridade. Ao mesmo tempo, cabe ao Governo do Estado induzir a recuperação das pequenas cidades por meio de políticas públicas ligadas ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida. O Estado precisa descentralizar sua presença nas áreas de saúde, educação e segurança pública, regionalizar o desenvolvimento econômico, fomentar a economia e garantir melhor infraestrutura de transporte.

O agronegócio cumpre papel central na geração de empregos, impostos e divisas nacionais, e seu incremento é perfeitamente compatível com a agricultura familiar e a preservação do ambiente.

Para além da exportação de commodities, o Paraná também precisa apostar forte na industrialização, no turismo e na identificação de nichos de atividade econômica alternativa como forma de resgatar do limbo as pequenas comunidades paranaenses.

*Beto Richa, ex-prefeito de Curitiba, é pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado