Cuidados na hora de adquirir um imóvel

Com o mercado imobiliário aquecido em boa parte do país, muitos compradores acabam se vendo acuados diante de um imóvel que lhe agrade: é fechar logo o negócio ou correr o risco de perdê-lo. A pressa, no entanto, pode acabar fazendo com que o sonho da casa própria vire um pesadelo. Especialistas alertam que é preciso observar alguns itens fundamentais, que vão muito além da documentação, antes de efetuar o pagamento do sinal.

O advogado Arnon Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), explica que, antes de mais nada, é imprescindível verificar a regularidade do imóvel e dos vendedores. Segundo ele, é importante checar se constam apontamentos que prejudiquem a venda da construção, seja ela residencial ou comercial, como execuções, cobranças, etc.

“Para verificar se o negócio é possível, deverão ser retiradas as certidões negativas de ações cíveis e da Justiça Federal em nome dos vendedores e de quitação fiscal e certidão de ônus reais do imóvel”, sugere ele, lembrando que as despesas com as certidões são pagas pelos vendedores. O comprador responde pelo pagamento da escritura, registro de imóveis e imposto de transmissão (ITBI).

Velmovitsky ressalta que é preciso checar detalhes como se a venda anterior foi recente, o que pode indicar uma estratégia do vendedor que está repleto de ações e usou um “laranja” para a venda: “Nessa situação, deverão ser verificadas a escritura e certidões do vendedor anterior”.

Já no caso de imóvel adquirido na planta, é fundamental avaliar os dados da construtora e sua reputação no mercado. Segundo Velmovitsky, se houver atraso na entrega, o consumidor deve reivindicar seus direitos, e exigir, por exemplo, o pagamento das despesas de aluguéis desembolsados. Já investidores podem alegar que deixaram de receber a renda que seria proveniente do aluguel do imóvel que não foi entregue. O cliente pode ainda pleitear danos morais e o reembolso de eventuais gastos.

Na hora de escolher um imóvel é comum o comprador checar o valor do condomínio, mas Velmovitsky lembra que se deve verificar também se há inadimplência constante nas cotas condominiais e eventuais dívidas do prédio. Outro erro comum de compradores ansiosos é se atentar apenas à localização da rua ou da região como um todo, sem observar aspectos como programação de feira livre e vizinhos problemáticos.

A concorrência em alguns bairros torna difícil para quem busca uma casa ou apartamento não ceder a qualquer tipo de impulso, ainda mais se ele estiver esperando há algum tempo por um imóvel com determinadas características. E o que não falta é pressão dos corretores. A aposentada Edilza de Queiroz, por exemplo, conta que visitou um apartamento no bairro Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, às 17h de uma quinta-feira. Após ela afirmar que tinha interesse na compra, o representante da imobiliária disse que ela teria apenas até o dia seguinte, às 10h, para se decidir:

“Ele falou que já havia outra compradora que tinha agendado às 11h no cartório para dar o sinal. Mas, que, como ela já tinha desmarcado uma vez, eles estavam abrindo para outros interessados. E que, se eu quisesse, poderia chegar às 10h e fechar na frente dela. Achei que ele estava blefando. Mas, não estava”, conta ela, ressaltando que não se sentiu segura para fechar negócio em tão pouco tempo. (ON)