Dossiê do Aparecido Laertes Calandra - O torturador com codnome capitão Ubirajara

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ pesquisou em diversas fontes e nos 12 volumes do Projeto Brasil Nunca Mais coordenado pela arquidiocese de São Paulo e constatou o nome do capitão Ubirajara, cujo nome verdadeiro é o Aparecido Laertes Calandra, denunciado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos políticos e várias entidades de direitos humanos como torturador e membro do aparato de repressão, em São Paulo.É importante enfatizar que o Projeto Brasil Nunca Mais é a microfilmagem de todos os processos de presos políticos no período de 1964 a 1978, que se encontram no Superior Tribunal Militar em Brasília. Trata-se, portanto, de documentação oficial que não pode ser rotulada de facciosa.O nome do Capitão Ubirajara, cuja identidade verdadeira,...

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OS JUÍZES JULGAM A TODOS MAS NÃO QUEREM SER JULGADOS! Henrique Calandra: “CNJ tem defeitos. O poder embriaga as pessoas”

“Não se pode acobertar crimes para fazer graça com a imprensa”, declarou ontem em Curitiba o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Henrique Calandra. Ele fez referência às declarações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, de que a AMB quer limitar a atuação do CNJ, para proteger “bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A ministra se referia a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pela AMB, que pede que o CNJ só atue após esgotado os recursos nas corregedorias estaduais. Segundo Calandra, não há denúncia de crime cometido por um “bandido de toga” protocolada pela ministra até hoje.Quando a AMB entrou com a ação imaginava que essa...

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Não querem acabar com a indução dos institutos de pesquisas:Calendário eleitoral restringe alterações em pesquisas

Apesar das polêmicas envolvendo a divulgação de pesquisas eleitorais no ano passado, nenhuma iniciativa para modificá-las avançou no Congresso. Segundo especialistas em direito eleitoral, eventuais mudanças precisam ser aprovadas e sancionadas até o próximo dia 7, um ano antes das eleições de 2012. Pelo prazo apertado e pela falta de vontade política, a expectativa é que não ocorram mudanças.Pelo artigo 16 da Constituição, a lei que alterar o processo eleitoral precisa entrar em vigor pelo menos um ano antes do pleito. Para advogados eleitorais, isso inclui as pesquisas eleitorais. “É uma matéria integrante da Lei 9.504/97, a legislação básica que rege o processo eleitoral”, explica Luiz Gustavo Camargo Luz, membro da Comissão de Direito Político...

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CÂMARA DE CURITIBA: Conselho de Ética acompanha trabalho e prazos dos relatores

O vereador Francisco Garcez (PSDB), presidente do Conselho de Ética, em reunião de trabalho com o colegiado na última quinta-feira (29), a fim de acompanhar os trabalhos de apuração em andamento. Os parlamentares encontram-se divididos em grupos de trabalho para analisar as denúncias e representações protocoladas no conselho, que tratam dos contratos de publicidade, contratações e uso inadequado do serviço de fotocópia.Garcez, Dirceu Moreira (PSL) e Jorge Yamawaki (PSDB) aceitaram sugestão da vereadora Noemia Rocha (PMDB), que indicou a necessidade de realizar reuniões com essas comissões de inquérito separadamente, a fim de definir um prazo preliminar para a conclusão dos trabalhos. O conselho aprovou a indicação de dez dias, contados a...

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