sábado, 17 de setembro de 2011

CódigoFlorestal: continua o debate ...

O novo Código Florestal deverá contar com disposições transitórias - a exemplo do que existe na Constituição - para resolver o passivo ambiental causado por produtores rurais à margem da lei. O dispositivo preveria situações específicas para que o agricultor regularizasse sua situação e só teria validade até que todos tivessem migrado para a legalidade por meio de Programas de Regularização Ambiental - um tempo estimado em três ou quatro anos.As demais previsões da lei estariam listadas ao longo do código e seriam permanentes.A proposta é do relator do Código na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), e também foi apresentada como sugestão por juristas convidados a debater o assunto no Senado. A área jurídica do Ministério do Meio...

STJ também anula investigações da Operação Diamante

Além de ter anulado provas da Boi Barrica e da Satiagraha, o STJ tornou sem efeito no passado investigações das operações da Polícia Federal Castelo de Areia e Diamante. Em todos os casos o tribunal concluiu que ocorreram irregularidades nas autorizações de quebras de sigilo telefônico.Advogado do casal de juízes Eustáquio e Carla da Silveira, José Eduardo Alckmin afirmou hoje que as supostas irregularidades nas investigações da Boi Barrica também foram praticadas na Operação Diamante."Ali (Operação Diamante) houve gravação por um ano e meio. A escuta foi prorrogada 'n' vezes sem fundamentação", disse. "Aí fica um pouco ilegal. A interceptação deve ser uma medida excepcional", afirmou.O casal de magistrados, investigados na Operação Diamante,...

Vacinação contra sarampo é prorrogada até dia 30; PR segue na imunização

A Campanha de Vacinação de Seguimento contra o Sarampo, prevista para encerrar nesta sexta-feira (16), foi prorrogada até o dia 30 deste mês, por orientação do Ministério da Saúde. Até agora, mais de 16 milhões de crianças foram imunizadas contra a doença em todo o País. O número corresponde a 94,70% do público alvo, que é de 17.094.514. A meta é vacinar 95% da população que tem entre um e sete anos de todos os municípios.O Paraná deve continuar com a vacinação. O estado já vacinou 93,6% das 880 mil crianças entre um e sete anos, o que corresponde a 823.866 imunizações. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de estado da Saúde (Sesa), o medicamento segue sendo oferecido nas cidades que não atingiram a meta. Além disso, os postos de...

FRASES SOBRE AS RELAÇÕES DE AMIZADE

“Amigos de verdade não esperam que os procuremos, simplesmente se fazem presentes.” Augusto Branco “Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo.” Miguel de Cervantes “A amizade é semelhante a um bom café; uma vez frio, não se aquece sem perder bastante do primeiro sabor.” Immanuel Kant “Se meus inimigos pararem de dizer mentiras a meu respeito, eu paro de dizer verdades a respeito deles.” Adlai Stevenson “Fácil é ser colega, fazer companhia a alguém, dizer o que ele deseja ouvir. Difícil é ser amigo para todas as horas e dizer sempre a verdade quando for preciso. E com confiança no que diz.” Carlos Drummond de Andra...

fRASES DE mIGUELD cERVANTES

“Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo.” “Onde uma porta se fecha, outra se abre.” Miguel de Cervant...

fRASES DE mIGUELD cERVANTES

“Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo.” “Onde uma porta se fecha, outra se abre.” Miguel de Cervant...

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“Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo.” “Onde uma porta se fecha, outra se abre.” Miguel de Cervant...

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“Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo.” “Onde uma porta se fecha, outra se abre.” Miguel de Cervant...

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Ação contra Edir Macedo e cúpula da Igreja Universal não anda

Se depender do novo modelo de designação de juízes para a 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a denúncia contra o bispo Edir Macedo e a cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus vai mofar na gaveta. A 2.ª Vara vive etapa de instabilidade, sem juiz permanente em seus quadros.No início do mês, o magistrado Márcio Ferro Catapani, o substituto que praticamente sozinho cuidava de todas as demandas viajou para a Itália, em licença autorizada. A partir daí, a presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) adotou o sistema do “juiz de passagem” - o magistrado não esquenta a cadeira porque nela não fica mais que dois dias, o que torna inviável dar conta de uma demanda como a da Universal.Estratégica, porque sua competência alcança...

Corrupção na Saúde desviou R$ 2,3 bilhões em nove anos

O governo federal – que tem defendido a necessidade de haver novas fontes de financiamento para a saúde – perdeu nos últimos nove anos, devido à corrupção, R$ 2,3 bilhões que deveriam ser destinados ao setor (R$ 255 milhões anuais, em média). O Ministério da Saúde responde sozinho por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 pastas e a Presidência da República, segundo levantamento do Tri­­­bunal de Contas da União (TCU). Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.O montante é o somatório de irregularidades encontradas pelo TCU, entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011, em procedimentos de investigação – as chamadas Tomadas de Contas Especiais.Embora sejam números ex­­pressivos, os desvios...

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