Dados do MinistĂ©rio da SaĂºde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vĂtimas de armas de fogo. O nĂºmero corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no paĂs, no ano passado. Se forem considerados os suicĂdios, os acidentes e mortes de causa indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsĂ¡veis pela morte de mais de 38 mil pessoas.
Os nĂºmeros, que ainda sĂ£o preliminares, sĂ£o inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicĂdios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretĂ¡rio executivo do MinistĂ©rio da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda sĂ£o consideradas “altas taxas”, mesmo se levando em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares.
Segundo Barreto, para reverter esse quadro, Ă© preciso reduzir o nĂºmero de armas de fogo nas mĂ£os de civis. Entre as polĂticas voltadas para esse objetivo estĂ£o as campanhas de desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo apĂ³s a aprovaĂ§Ă£o do Estatuto do Desarmamento em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadĂ£os ao Estado e, posteriormente, destruĂdas.“VĂ¡rias polĂticas de segurança pĂºblica tĂªm sido levadas a cabo pelo MinistĂ©rio da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domĂ©sticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trĂ¢nsito, brigas de vizinhos. SĂ£o pessoas que nĂ£o eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mĂ£os”, disse.
Dados do MinistĂ©rio da SaĂºde mostram que as mortes por armas de fogo caĂram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou hĂ¡ sete meses e se encerra no dia 31, jĂ¡ foram recolhidas 35 mil armas.
O coordenador das ações de desarmamento da organizaĂ§Ă£o nĂ£o governamental Viva Rio, AntĂ´nio Rangel Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalizaĂ§Ă£o das autoridades governamentais sobre a venda de armas no paĂs. “O que precisamos, de fato, Ă© aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela Ă© boa. O Estatuto do Desarmamento estĂ¡ sendo copiado por oito paĂses no momento, como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal nĂ£o tem nada a ver com o Brasil real”, disse Bandeira.
Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de Janeiro. JĂ¡ Barreto diz que hĂ¡, sim, um controle efetivo realizado pela PolĂcia Federal e pelo ExĂ©rcito, que vai desde a fabricaĂ§Ă£o da arma atĂ© a venda ao cidadĂ£o. “A arma tem um controle desde a indĂºstria, com numeraĂ§Ă£o, cĂ³digo de sĂ©rie, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso Ă© rastreado. O que acontece Ă© que, muitas vezes a arma que o cidadĂ£o tem em casa, Ă© roubada”, afirma. (AB)