Empresa catarinense condenada por racismo

O juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), condenou a empresa Tractebel Energia S/A ao pagamento de R$ 50 mil de reparação por danos morais decorrentes de discriminação racial no ambiente do trabalho. O magistrado também determinou a entrega ao empregado de uma carta de retratação pela ofensa.Proposta em 2004, na Justiça Estadual, a ação civil de indenização por danos morais foi remetida à Justiça do Trabalho pela competência adquirida com a Emenda Constitucional nº 45/04. Uma primeira sentença, confirmada pelo TRT-SC, chegou a decidir pela prescrição total do direito de ação. Posteriormente, o TST reformou a decisão e determinou o retorno dos autos à origem para o julgamento do mérito.Depois de 17 anos trabalhando...

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Jogada de risco ou o embate entre petistas?

Uma ala do PT, a que elegeu o deputado Marco Maia (RS) presidente da Câmara e fez de Paulo Teixeira (SP) o líder da bancada, está pregando o rompimento do acordo com o PMDB.Este grupo quer eleger outro petista presidente da Câmara. O comportamento dos petistas na votação do Código Florestal na Câmara e o suposto cochilo que resultou na convocação de Palocci, para depor na Comissão de Agricultura, são fruto deste embate.Esta ala, que não ficou satisfeita com seu quinhão no governo Dilma, também aposta no enfraquecimento do ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).Este movimento tem a batuta de integrantes das tendências Mensagem (Democracia Socialista), Movimento PT e PT de Luta...

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O Curitiba Zero Grau representa o Brasil no Cinesul - Festival Ibero-Americano de Cinema

O Cinesul – Festival Ibero-Americano de Cinema e Vídeo reúne 230 produções inéditas no Brasil e de 15 países diferentes. As produções foram finalizadas entre 2009 e 2011 e vêm de vários países como Argentina, México, Cuba, além de coproduções de Canadá/Venezuela; Espanha/Itália, entre outros. O Cinesul ocorre no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 26 de junho de 2011.O Curitiba Zero Grau representa o Brasil na Mostra Competitiva de Longas Metragens do Cinesul 2011. O Brasil ainda é co-produtor com a Costa Rica do “El Último Comandante” de Isabel Martínez e Vicente Ferraz. Duas outras co-produções participam do Cinesul 2011: uma da Espanha/Itália e outra da Venezuela/USA. Ainda integram a mostra filmes da Argentina (com dois representantes),...

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Cohapar recebe prêmio nacional pelo projeto desenvolvido em Campo Magro

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e novo presidente da Associação Brasileira de Cohab´s, Mounir Chaowiche, recebeu na quarta-feira (1) o prêmio Selo de Mérito do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2011, na categoria regional, pelo projeto desenvolvido no município de Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba. Para Chaowiche, este prêmio veio em uma hora em que a Companhia passa por um processo de resgate, tanto da imagem quanto da auto estima dos funcionários. “Este Selo é de todas as pessoas que trabalharam no projeto e ajudaram as famílias a mudar de vida. Vamos continuar fazendo aquilo que nos determina o governador Beto Richa, que é garantir o atendimento de milhares de pessoas em todos os...

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Viana: Floresta não é problema, é solução

Nomeado nesta semana como relator do Código Florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC) tem na sua história política a proximidade com questões ambientais. Amigo do líder seringueiro Chico Mendes e da ex-ministra Marina Silva, Viana foi governador do Acre por dois mandatos e procurou sempre vender a ideia de uma economia verde. É com este histórico que ele pretende atuar na discussão do projeto que tem oposto ruralistas e ambientalistas no país.Em entrevista exclusiva ao estadão.com.br, o senador diz que seu trabalho será para reparar o tom das discussões na Câmara. "A floresta não pode ser vista como um problema. A floresta é a solução, é uma vantagem econômica". Viana promete buscar entendimento com a bancada ruralista para resolver a situação...

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Pré-sal demandará investimento de mais de US$ 200 bi, diz Barbassa

O diretor Financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, afirmou que a Petrobrás deverá fazer investimentos superiores a US$ 200 bilhões apenas na Bacia de Santos para desenvolver o pré-sal da região. Isso leva em conta uma reserva de 20 bilhões de barris e um investimento de US$ 10 a US$ 12 por barril.A informação foi dada durante a cerimônia de entrega da 5ª Edição do Prêmio Petrobrás de Tecnologia, Engenheiro Antônio Seabra Moggi, no Centro de Pesquisas da Petrobrás, no Rio.ProduçãoBarbassa, afirmou que a Petrobrás poderá estar produzindo 6 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia dentro de dez anos. A estimativa inclui os 5,4 milhões de boe/dia previstos no plano de investimentos da companhia e 600 mil boe/dia da cessão onerosa, segundo...

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Roberto Santiago impede votação de terceirização sem ônus para empresas

O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), defendeu com veemência, nesta quarta-feira (1), a retirada da pauta de votação da proposta que isenta as empresas prestadoras de serviços terceirizados da responsabilidade em relação aos funcionários (PL 4.330/04), e as desonera de multas.“É uma proposta de precarização do trabalho, e não de terceirização, como o relator e o presidente da Comissão alegaram. Não podíamos permitir isso”. O deputado se apoiou no Regimento Interno da Câmara,que permitia a queda da sessão por conta da falta de um entendimento na ocasião da votação. Parlamentares da Comissão queriam passar a votação à toque-de-caixa, quando o presidente foi interpelado por Roberto...

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Corte espanhola decreta prisão de 20 militares salvadorenhos

Onze anos após o assassinato de seis jesuítas e de duas mulheres que atuavam na Universidade Centroamericana (Uca), em El Salvador, o juiz da Audiência Nacional da Espanha, Eloy Velasco, decretou ontem (30) a prisão imediata de 20 militares e ex-militares salvadorenhos envolvidos nos crimes. A maioria dos jesuítas era de origem espanhola e entre eles estava o reitor da Universidade, Ignacio Ellacuría.Os crimes, conhecidos como 'massacre da Uca', aconteceram em novembro 1989, em um contexto de guerra que facilitou a violação de direitos humanos de caráter xenófobo, que teve como foco os jesuítas da Uca.O reitor espanhol Ignacio Ellacuría tinha um papel de liderança e intermediava as negociações de paz entre a guerrilha revolucionária da Frente...

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A crise global e o Brasil: Nuvens negras no horizonte

Já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos e Grécia. Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem aos EUA. Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado. Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos que poderão vir de fora.. Ainda não se passaram três anos e já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada...

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STJ julga recurso de funcionários do Banestado

Catorze ex-diretores, gerentes e funcionários do antigo Banestado, condenados em primeira e segunda instâncias por crimes de evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira no caso das contas CC5 (remessas de dinheiro para o exterior), voltam a ser julgados hoje à tarde, por meio de um recurso especial movido pelo Ministério Público Federal e também por sete dos envolvidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O caso do esquema fraudelento que movimentou R$ 2 bilhões por meio de 94 contas-laranja ficou dois anos parado no tribunal. Passou um ano e três meses esperando por um parecer da Procuradoria Geral da República, e parou por mais alguns meses por causa da redistribuição do processo dentro do STJ e da aposentadoria de...

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Ciro Gomes nega a ida para o PDT e ataca este partido

"Estou no PSB. É um conjunto de pessoas que eu dou o maior valor. Não está na minha cogitação sair do partido. E os defeitos que tem o PSB, que são mais do que compensados por sua qualidade, no PDT são o invers...

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Integrantes do MST debatem programas de habitação rural com diretores da COHAPAR

Diretores da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) discutiram nesta quinta-feira (1) com membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) os programas de habitação rural na reforma agrária. O diretor de programas e obras, Luciano Machado, disse que a questão da habitação está sendo tratado permanentemente por orientação do governador Beto Richa, que incluiu o tema em seu plano de governo. “A habitação rural é uma condição importante para fixar as famílias no campo com qualidade de vida”, disse. Foram apresentadas e discutidas várias propostas e investimentos novos além de questões específicas como convênios assinados anteriormente, nos anos de 2006 e 2007, nas cidades da Lapa, Arapongas e Maringá, além de cooperativas rurais como...

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Palocci: PPS irá ao Supremo se presidente da Câmara anular a convocação do ministro

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), anunciou nesta quinta-feira que o partido vai ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), anule a sessão da comissão de Agricultura que aprovou a convocação do ministro da Casa civil, Antonio Palocci. A decisão do PPS já foi comunicada aos demais líderes da oposição. “Vamos aguardar até a próxima terça-feira, quando o presidente Marco Maia vai anunciar sua decisão sobre o caso. Mas já avisamos que, se ele anular a convocação, iremos ao STF para garantir o respeito a Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros de Estado”, afirma Rubens Bueno....

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Governo do Paraná comemora decisão do STF contra guerra fiscal

O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, afirmou nesta quinta-feira que é muito bem-vinda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucionais medidas de incentivo fiscal criadas por diversos estados brasileiros – a partir da redução de alíquotas de ICMS em operações interestaduais – sem anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).Segundo Hauly, o julgamento vai ao encontro do trabalho que está sendo feito desde o início do ano pelo governo paranaense, Confaz e pelo Fórum dos Estados do Sul e do Sudeste, criado em maio para pacificar a guerra fiscal. “Era uma decisão esperada”, comentou.De acordo com o secretário, o entendimento do Supremo sobre incentivos fiscais não afeta a política de...

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Diante de impasses, acordo global para clima segue improvável

O mundo mais uma vez não fechará este ano um acordo completo sobre o clima, segundo os países desenvolvidos, que querem um foco maior nos recursos e na preservação das florestas. As negociações da ONU serão retomadas na Alemanha na semana que vem.Um novo adiamento, após outras duas tentativas, deve colocar fim à esperança de se chegar a um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto antes que ele expire, no fim de 2012, deixando uma brecha legal e prováveis arranjos improvisados durante anos.Uma cúpula em Copenhague em 2009 desviou-se do seu curso por causa da recessão mundial e de disputas políticas. As esperanças agora estão diminuindo para a conferência de Durban, na África do Sul, este ano.Os países em desenvolvimento querem a prorrogação...

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Brasil e África do Sul buscarão na ONU saída política para Líbia

O Brasil e África do Sul vão se articular no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para buscar uma saída política à crise na Líbia.Em conversa telefônica nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff e o seu colega sul-africano, Jacob Zuma, expressaram preocupação com ações na Líbia que estariam indo além da resolução da ONU, aprovada em março, disse o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.O texto autorizou a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre o país e todas as medidas necessárias para proteger os civis contra as forças do líder Muamar Kadafi, no poder há quatro décadas.O Brasil foi um dos cinco países que se abstiveram na aprovação da resolução.Zuma viajou à Líbia à convite da União Africana para tentar...

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PF prende secretários em ação contra corrupção em MG

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira três pessoas, entre elas dois secretários municipais, e apreendeu diversos documentos em uma operação de combate à corrupção no norte de Minas Gerais. Os agentes federais cumpriram mandados em 15 municípios. De acordo com a PF, a Operação 1655 foi deflagrada com o objetivo de "estancar a sangria de recursos públicos" por meio de fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação.Coordenador da investigação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o delegado Marcelo Eduardo Freitas estimou que o prejuízo aos cofres públicos pode atingir até R$ 100 milhões.A apuração teve início após o Ministério Público Estadual (MP-MG) apontar desvio de recursos no município de São João da Ponte,...

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OAB-PE move ação contra jovem acusada de racismo

Em reação ao que considera "inércia" do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) entrou ontem na Justiça Federal de São Paulo com uma ação penal privada contra a estudante de Direito paulista Mayara Petruso. Logo depois do resultado da eleição presidencial, em novembro do ano passado, Mayara postou na rede de microblogs twitter a mensagem "Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado", que rapidamente se espalhou por todo o País.No dia cinco de novembro, a OAB-PE apresentou notícia-crime contra Mayara no MPF-SP, o órgão competente para ingressar com uma ação penal contra a internauta. "Passados seis meses, o MPF-SP nada fez, apesar de todos os...

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Pelo celular, detento comandava tráfico de dentro de presídio

Um homem que cumpre pena na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, na região metropolitana, comandava pelo celular diversos pontos de tráfico em bairros da área norte de Curitiba. O esquema foi descoberto após três meses de investigações, que contaram com diversas horas de gravações de ligações telefônicas. A operação – batizada de Conexão – terminou com outras oito pessoas presas. Dois suspeitos estão foragidos.Condenado por tráfico de entorpecentes, Alexandre Boni do Nascimento, de 29 anos, é apontado como o cabeça da quadrilha. De acordo com o delegado Vinícius Augusto de Carvalho, do 4º Distrito Policial, o acusado usava um celular para comandar vários pontos de tráfico em bairros como Tingüi, Boa Vista e Pilarzinho. Em depoimento,...

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Defesa de Beatriz Abagge protocola recurso contra júri

O cerceamento da defesa também foi outro ponto que motivou o recurso. "Nos foram negados inúmeros pedidos, como acesso a testemunhas importantes e o exame de luminol nos objetos que se diz terem sido usados no crime", explica o advogado. Em todos esses anos, a defesa solicitou por 20 vezes a exumação do corpo do menino Evandro, sendo que todos os pedidos foram negados.Caso o pedido seja aceito, será a terceira vez que o caso Abagge é julgado. Em 13 anos, foram dois julgamentos. O primeiro julgamento ocorreu em 1998 e foi o mais longo júri da história da Justiça brasileira – durou 34 dias. Na época, a mãe, Celina Abagge, e filha foram absolvidas. A lei brasileira determina que o prazo máximo de prescrição de um crime é de 20 anos e, quando...

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SÃO PAULO: PMs estão envolvidos em 80% dos ataques a caixas eletrônicos

A maioria deles recebe propina para dar cobertura aos bandidos, informando sobre a movimentação da polícia no bairroInvestigações da Polícia Civil sobre ataques a caixas eletrônicos mostram que 80% dos casos contam com o envolvimento de policiais militares. Só o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) tem indícios da suposta participação de 20 PMs nos roubos. A maioria deles recebe propina para dar cobertura aos bandidos, informando sobre a movimentação da polícia no bairro.Policiais corruptos também se comprometem a retardar o atendimento da ocorrência, a fim de permitir a fuga dos criminosos. Às vezes vão até o lugar do furto e, quando aparecem outros policiais que não estão esquema, dizem que está tudo certo. Tudo...

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ALEP: Especialista contesta poder de prisão de CPI

A prisão do ex-diretor administrativo da Assembleia Legislativa do Paraná Francisco Ricardo Neto, ordenada pelo presidente da Co­­­mis­­­são Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, Marcelo Rangel (PPS), por ter supostamente mentido durante seu depoimento à comissão na quarta-feira, reacende o debate sobre os limites de atuações das CPIs.Segundo Rodrigo Nakayama, mestre em Direito Constitucional e professor da Universidade Fede­­­­ral do Paraná (UFPR), atos que despertam grande atenção e que restringem os direitos fundamentais dos investigados para alcançar a finalidade da CPI, colocam em risco a credibilidade das comissões, pois extrapolam a função do Legis­­­lativo. “A função da CPI é investigar fato certo, por tempo determinado, para...

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Como a Globo pode dar 32 de Ibope com todos os televisores desligados?

Esta situação, cínica, descarada, foi mais do que suficiente para que eu caracterizasse o falso índice de audiência do Ibope da Globo como “Ibope Fahrenheit”, pois 32 não só é o índice da Globo com todos os televisores desligados como 32 é o índice de correção e atualização entre os graus Celsius e Fahrenheit.Mas para demonstrar que a situação do Ibope em relação à Rede Globo é muito além da parceria, vejamos duas outras situações que comprometem o Ibope na aferição dos índices de audiência. E as duas envolvem um personagem absolutamente insuspeito pelas circunstâncias de seu relacionamento com a Globo, com o Ibope e com revistas de grande circulação. Trata-se do conhecido multimídia Carlos Imperial que sem esconder nada da grande imprensa...

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Palocci pode ter arrecadado para ONG de Lula

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) pode ter usado sua empresa de consultoria Projeto não apenas para prestar serviços a grandes empresas. Ele também foi encarregado de arrecadar doações para sustentar as atividades da ONG Instituto da Cidadania, chefiada pelo ex-presidente Lula, segundo confirmaram a esta coluna fontes do PT ligadas ao comando da campanha presidencial de Dilma Rousseff.Grana sobrando - A campanha de Dilma já não precisava de dinheiro, por isso, a partir de um certo momento, Palocci passou a “fazer caixa” para a ONG de Lula.Tudo a ver - O trabalho de Palocci, na arrecadação para a ONG de Lula, explica o empenho do ex-presidente para tentar salvar o pescoço do ministro.‘Não faz sentido’ - As assessorias de Palocci na Casa...

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PALOCCI NA MARCA DO PÊNALTI

Por Carlos ChagasA sucessão de episódios, esta semana, relacionados com Antônio Palocci, leva a crer um desfecho próximo para a crise eclodida a partir das informações sobre o súbito enriquecimento do chefe da Casa Civil. Tudo indicava, ontem, que Palocci dificilmente entrará a próxima semana como ministro do governo Dilma. Está na marca do pênalti, ainda que a experiência demonstre a hipótese de o goleiro defender ou de a bola ir para fora. A dúvida é saber quem baterá a falta. Pode ser o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o ministro, pode ser a própria presidente da República, exigindo seu afastamento, mas o mais provável é que o próprio Palocci tome...

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Dinheiro público para o agronegócio

Estudo divulgado recentemente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ressalta, com otimismo, as perspectivas do agronegócio brasileiro. Traçando um cenário bastante positivo, este estudo avalia que todas as cadeias importantes do setor terão, nos próximos anos, ganhos de produtividade através de uma maior eficiência no uso dos recursos. Segundo notícia divulgada pela grande imprensa, esses ganhos de eficiência serão suficientes para garantir o abastecimento doméstico e defender a posição de destaque do país no mercado internacional.Além desse quadro de eficiência, o argumento mais utilizado por aqueles que defendem o atual modelo de desenvolvimento do campo é a contribuição do assim chamado agronegócio para o equilíbrio da balança...

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