Descontente com a versĂ£o do CĂ³digo Florestal que chegou Ă s suas mĂ£os, a presidente Dilma Rousseff “canetou” para valer o texto aprovado em abril na CĂ¢mara dos Deputados, considerado de contornos mais ruralistas. Nesta sexta-feira, os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e Pepe Vargas, do Desenvolvimento AgrĂ¡rio anunciaram as alterações ao CĂ³digo, que nĂ£o foram poucas. Ao todo, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 modificações na nova lei.
As modificações serĂ£o divulgadas em documento oficial na prĂ³xima segunda-feira, quando tambĂ©m serĂ¡ publicada no DiĂ¡rio Oficial uma Medida ProvisĂ³ria, que preencherĂ¡ vazios legislativos do texto. Confira a seguir, as principais mudanças anunciadas hoje para o CĂ³digo Florestal brasileiro.
Veto Ă “anistia”
A presidente Dilma Rousseff vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores. “NĂ£o haverĂ¡ anistia para ninguĂ©m, todos deverĂ£o recompor as matas ciliares desmatadas ilegalmente”, disse a Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira.
Segundo o texto aprovado na CĂ¢mara dos Deputados, imĂ³veis rurais de atĂ© 4 mĂ³dulos fiscais (de 20 a 440 hectares, dependendo da regiĂ£o) ficariam desobrigados de recompor regiões desmatadas em Reserva Legal atĂ© julho de 2008. Na prĂ¡tica, essa desobrigaĂ§Ă£o dispensa a maioria das propriedades rurais do paĂs, jĂ¡ que mais de 90% dos imĂ³veis possuem atĂ© quatro mĂ³dulos fiscais.
RecomposiĂ§Ă£o de Ă¡reas desmatadas
O governo vai redigir um novo artigo sobre recomposiĂ§Ă£o de Ă¡reas desmatadas, um dos pontos mais polĂªmicos do texto aprovado na CĂ¢mara, que obrigava apenas as propriedades rurais localizadas prĂ³ximas a pequenos rios, de atĂ© 10 metros de largura, a recuperar uma faixa de 15 metros em cada margem.
PorĂ©m, o texto nĂ£o contemplava regras de recomposiĂ§Ă£o de mata para propriedades agrĂcolas maiores e com rios mais largos - ao contrĂ¡rio do texto do Senado, que previa a obrigatoriedade de recomposiĂ§Ă£o de uma faixa de mata entre 30 e 100 metros para rios com mais de 10 metros de largura.
O novo artigo de recomposiĂ§Ă£o de Ă¡rea desmatada aprovado por Dilma Rousseff prevĂª a obrigatoriedade de recomposiĂ§Ă£o para todas as propriedades e com limites diferentes. Propriedades de 0 a 1 mĂ³dulo fiscal deverĂ£o recompor uma Ă¡rea de 5 metros nas margens de rios com mais de 10 metros de largura. JĂ¡ donos de terra de 1 a 2 mĂ³dulos fiscais deverĂ£o recompor atĂ© 8 metros. (Exame)