quinta-feira, julho 28, 2011
Molina com muita prosa & muitos versos
Miguel Manso Caros Amigos,
Na última edição da Hora do Povo, o companheiro Carlos Lopes publicou uma excelente matéria sobre os Juros e Amortizações da dívida pública paga pela União ao cartel de bancos, e eu disse a ele, que para mim. aquele número era tão gigantesco e a violência contra o povo e a Nação era de tal tamanho, que eu estava com dificuldade de absorvê-lo, de pensar nas consequências daquela inominável ganância e covardia contra o Brasil, pois o que ali sobrava e muito, ao povo faltava em hospitais, escolas, moradia, saneamento, emprego, salário, alimentos, remédio, tudo enfim...
Disse o Carlos Lopes nesta matéria:
"Em dinheiro, isso significa que os bancos receberam do governo, em oito anos, R$ 1.858.679.200.827,38 (1 trilhão, 858 bilhões, 679 milhões, 200 mil, 827 reais e 38 centavos), sem incluir o refinanciamento da dívida (“rolagem”).
No mesmo período, foi destinado à educação R$ 169.819.375.194,80, ou seja, 1/11 do que foi passado aos bancos."
Gentilmente, e com o compromisso que o Carlos tem com todos, escreveu-me um email que tomo a liberdade de compartilhar, alguns trechos, com os amigos, pois talvez a dificuldade que ele e eu tivemos de absorver essa violência e covardia praticada pelas elites e seus capachos dentro do Banco Central e do Tesouro Nacional, tão comprometidos com seus amos e com o futuro de financistas que os espera, possa ajudar também a outros companheiros a absorver e poder combater esse estupro contra a Nação.
É comum, quando somos vítimas de tamanha violência, a vergonha que sentimos por não termos conseguido nos defender da truculência cometida, reagir ignorando-a e fingindo que ela não aconteceu, ou não modificou nossas vidas, nos culparmos ao invés de culpar o agressor como ele merece e condena-lo pelo crime cometido, mas apesar de tudo o que temos que fazer é superar este sentimento e buscar com toda a nossa força colocar atrás das grades os que cometem tal abuso contra todos nós e contra os que nada tem e tiveram poucas condições de se defender.
Eles não perdem por esperar.
Grato Carlos, por sua imensa dedicação.
Aqui vai o que o Carlos Lopes me enviou...
“Miguel, como fiquei a maior parte da noite acordado ... andei pensando no nosso papo sobre os números do que o governo repassa aos bancos. ...
Mas tem uma coisa - aqueles valores são menores que os reais, ou, melhor, menores que o total. Ou seja, apesar de impressionantes, eles não são tudo o que é passado aos bancos.
Primeiro porque, como o meu objetivo era tentar ajudar o pessoal no Congresso da UNE, me ative somente ao que sai do caixa do Tesouro Nacional. Porém, não é somente desse caixa que sai dinheiro público para os bancos, pois também tem o dinheiro pago pelos outros níveis do setor público - além de Estados e municípios, as estatais de cada nível. Tudo isso está incluído no que deveria ser pago com o superávit primário, isto é, espremendo as demais despesas, mas sempre vai muito além da "meta" de superávit primário - portanto, espreme as outras despesas muito mais ainda que o supostamente "previsto". A meta do superávit primário é a única que pode estourar à vontade. Aliás, esses bandidos até consideram um mérito quando ela estoura, vide Mantega.
Mas, voltando, a diferença entre o que sai do Tesouro e o que sai de todos os caixas públicos para os bancos é grande. Só considerando os juros, sem as amortizações:
JUROS NOMINAIS PAGOS PELO SETOR PÚBLICO
ANO TOTAL TESOURO
2003 R$ 144.594.827.872,60 R$ 65.706.834.037,86
2004 R$ 128.524.319.925,78 R$ 74.373.387.099,76
2005 R$ 158.093.962.113,64 R$ 89.839.644.291,51
2006 R$ 161.925.167.310,37 R$ 151.151.879.811,90
2007 R$ 162.538.468.829,50 R$ 140.078.869.860,18
2008 R$ 165.510.835.389,99 R$ 110.168.275.749,73
2009 R$ 171.010.923.815,89 R$ 124.180.424.433,10
2010 R$ 195.369.259.184,23 R$ 122.018.856.725,69
TOTAL R$ 1.287.567.764.442,00 R$ 877.518.172.009,73
Fontes: Banco Central - Relatório Fiscal (estatísticas consolidadas) Secretaria do Tesouro Nacional - Execução orçamentária
Portanto, só nos juros há uma diferença de mais de R$ 410 bilhões.
Segunda questão: o que publiquei eram valores correntes de cada ano. Isto é, sem atualizar os valores. No entanto, o real de 2003 não tem o mesmo "valor" do real de 2010.
Os números a seguir (que são somente do Tesouro) eu não publiquei, apesar de ter planejado fazê-lo, pois me pareceu que era realidade demais para o leitor. Uma vez dei de presente ao Cláudio uma tradução de "O Vigário", uma peça de um alemão, Rolf Hochhut, publicada em 1963, porque o posfácio do autor trazia alguns números pavorosos sobre as vítimas do nazismo - e o Cláudio queria citá-los na tese que pretendia escrever para o IV Congresso do MR8. Mas, nesse mesmo posfácio, o cara dizia que, na peça, ele diminuíra os números porque, na época, para o público (devia, evidentemente, estar pensando nos alemães ocidentais), esses números, apesar de rigorosamente verdadeiros, pareciam inverossímeis, tirando a credibilidade da denúncia do nazismo.
Esse é um problema quando a gente escreve sobre grandes aberrações.
Veja abaixo: são os mesmos pagamentos de juros e amortizações que saíram no HP (no jornal está a soma dos dois), somente que atualizados pelo IGP-DI de janeiro de 2011 para mostrar o que valeria hoje o dinheiro dos anos anteriores. A atualização foi feita pela própria Secretaria do Tesouro (toda a dívida do setor público, seja lá qual for a instância, usa como índice de atualização o IGP-DI, provavelmente, acredito eu, porque esses canalhas só vêem dólar na frente, e o IGP-DI é o índice que mais reflete a variação cambial - o problema, como disseram os governadores, é que ele é superior à inflação oficial, isto é, ao IPCA).
Os valores são referentes às despesas liquidadas, isto é, ao que realmente saiu do caixa do Tesouro, em dinheiro, a cada ano. E... em vez de R$ 1,8 trilhão, o roubo vai para R$ 2,16 trilhões. E só o que saiu do Tesouro, isto é, do orçamento federal.
Acho que o leitor não ia acreditar. Até eu, que conferi ano por ano, número por número, tenho dificuldade. Por isso, fiquei nos R$ 1,8 trilhão, que já era coisa como não acaba mais para o leitor absorver.
PAGAMENTOS DE JUROS E AMORTIZAÇÃO EM VALORES ATUALIZADOS
ANO JUROS AMORTIZAÇÃO (não inclui rolagem) TOTAL (juros + amortização)
2003 R$ 95.992.181.071,56 R$ 116.217.227.811,95 R$ 212.209.408.883,51
2004 R$ 99.319.027.891,29 R$ 95.618.507.342,96 R$ 194.937.535.234,25
2005 R$ 113.217.391.045,18 R$ 62.067.197.670,89 R$ 175.284.588.716,07
2006 R$ 187.244.311.117,84 R$ 149.805.302.510,07 R$ 337.049.613.627,91
2007 R$ 165.120.987.251,68 R$ 114.173.455.148,98 R$ 279.294.442.400,66
2008 R$ 116.741.826.215,53 R$ 181.184.255.650,09 R$ 297.926.081.865,62
2009 R$ 129.284.233.251,05 R$ 262.448.866.093,94 R$ 391.733.099.344,99
2010 R$ 127.997.014.001,01 R$ 146.753.175.294,32 R$ 274.750.189.295,33
TOTAL R$ 1.034.916.971.845,14 R$ 1.128.267.987.523,20 R$ 2.163.184.959.368,34
INDICE DE CORREÇÃO: IGP-DI
FONTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL – DESPESA POR GRUPO 1980/janeiro 2011
Confisco para pagar juros até julho alcança R$ 55,5 bilhões
70% da meta do governo para todo o ano
O “superávit primário” de R$ 55,5 bilhões no semestre, anunciado na segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é 70% da meta do governo central para todo o ano; é, também, R$ 30,6 bilhões acima que o do mesmo período do ano passado; no mês de junho, o superávit foi R$ 4,1 bilhões a mais do que em maio.
Esse “superávit primário” significa que a área econômica comprimiu as despesas não-financeiras do governo para extrair R$ 55,5 bilhões com o objetivo de, ao invés de desperdiçá-los com a Saúde, a Educação ou qualquer outro atendimento ao povo, dar-lhes destino mais nobre: repassá-los aos bancos.
Isso é tão óbvio que somente um gênio como o sr. Mantega, capaz de dizer qualquer disparate para encobrir o sentido da sua própria ação, é capaz de chamar essa sordidez fiscal de “solidez fiscal”. Qual o quê... Até aqueles bonecos da Globo sabem o que é “superávit primário”.
Por essa razão, não acreditamos que, em sua conversa fechada com alguns jornais, a presidente Dilma haja dito, referindo-se ao superávit primário: “estamos com sobra e não vamos gastar essa sobra, porque tenho compromisso com o controle da inflação”.
Temos de concordar com aqueles que criticaram a assessoria da presidente por expô-la diante da mídia mais mentirosa. Realmente, o Ali Kamel & asseclas não perderam tempo para apresentar a nossa presidente como uma idiota. Algo inútil, porque nós não os deixaremos impunes.
Evidentemente, a presidente sabe que superávit primário não é “sobra”, mas uma contenção violenta de gastos do governo, que está pagando aos bancos não porque esteja sobrando dinheiro, mas porque está sub-pagando outras coisas. A presidente sabe - melhor ainda, talvez - que é impossível “não gastar” o superávit, porque ele já foi gasto, pois o objetivo jamais foi guardá-lo para o futuro, mas pagar juros aos bancos. E sabe, sem dúvida, que o superávit primário tem tanto a ver com o controle da inflação quanto a liberação das drogas tem a ver com o controle das prisões.
CORTE
O secretário Arno Augustin disse, com razão, que essa ascensão vertiginosa do superávit primário refletia o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, realizado pelo ministro Mantega no início do ano. Portanto, o objetivo do corte não era “cortar o custeio para aumentar o investimento” ou qualquer outra tolice que mal esconde o rabo do gato – o objetivo era desviar esse dinheiro para os bancos.
Mas não se pense que, no mesmo período, foi somente R$ 55,5 bilhões o que o governo federal passou aos bancos. Não foram ainda divulgados os juros pagos em junho, mas até maio, segundo as tabelas divulgadas pelo Tesouro, o governo havia pago R$ 72,69 bilhões em juros (cf. Resultado do Tesouro Nacional, Vol. 17, Nº 6, Tabela A1 anexa, item X, linha 58).
Quanto às amortizações da dívida interna, de janeiro a junho foram pagos R$ 194,45 bilhões (cf. idem, Tabela A4 – Execução Financeira do Tesouro Nacional).
Portanto, R$ 267,14 bilhões em um semestre.
Quanto às amortizações, elas são daquele tipo que quanto mais se paga, mais se deve. Em junho, a dívida do governo atingiu R$ 2,42 trilhões (cf. idem, Tabela A6).
Na mesma tabela do Tesouro estão os seguintes números:
Junho 2010 – dívida: R$ 2,19 trilhões;
Dezembro 2010 – dívida: R$ 2,29 trilhões;
Junho 2011 – dívida: R$ 2,42 trilhões.
A trajetória da dívida líquida (que subtrai da dívida todos os haveres financeiros da União, inclusive alguns, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que não lhe pertencem) também é crescente.
Como, então, periodicamente, é anunciado que houve uma queda na relação “dívida líquida do setor público/PIB”, se a dívida foi sempre crescente?
Fundamentalmente, devido ao crescimento do PIB, apesar dessa relação ter-se tornado o pretexto favorito para pagar amortizações aos bancos. Além disso, essa relação “dívida/PIB” é uma espécie de prestidigitação contábil: seu resultado seria completamente diferente se, em vez da dívida líquida, fosse utilizada a dívida bruta para comparação com o PIB. Vejamos a dívida líquida da União nos mesmos meses:
a) junho de 2010 – R$ 803 bilhões;
b) dezembro de 2010 – R$ 820 bilhões;
c) junho de 2011 – R$ 843 bilhões.
São números bem menores que os anteriores. Mas é com esses números (e não com os anteriores) que se anunciam sucessivas quedas na “relação dívida/PIB” - apesar do país ter ficado mais endividado, e não menos. O uso da dívida líquida nessa relação, em que o determinante tem sido o aumento do PIB, e não a redução da dívida, tem o objetivo (inconsciente, em muitos dos que a usam) de instilar a sensação de que pagar amortizações crescentes aos bancos é algo que diminui a dívida, quando, na verdade, ela está aumentando.
Não entraremos, agora, em outros detalhes sobre essa dívida. Voltemos ao “superávit primário”.
A única forma de obtê-lo, num país com grandes carências sociais, é espremer as “despesas primárias” (todas as despesas não-financeiras) para que uma parte das “receitas primárias” (impostos e contribuições) possa ser desviada: em vez de pagar despesas primárias, passe a pagar despesas financeiras, isto é, juros.
Portanto, o anúncio feito pelo secretário do Tesouro significa que R$ 55,5 bilhões que poderiam e deveriam ser aplicados em qualquer setor essencial – desde à Educação ou Saúde até a Defesa Nacional – foram desviados da sua finalidade.
CARLOS LOPES
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